FMC - Dispensa nº 032/2025 - Fundação Municipal de Cultura - Dispensa de Chamamento Público Decorrente de Emenda Impositiva - 2025 - Termo de Fomento - FEIRA CULTURAL YIAMINAS
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00682459/2025-61
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/09/2025
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 20/09/2025
OBJETO:
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2025
A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
DISPENSA FMC 032/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 0982/2025
Emenda Parlamentar nº 0982 do ano de 2025 de autoria da parlamentar Iza Lourenço, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO AFRO MAGIA NEGRA, CNPJ 2.939.706/0001-17, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do Projeto “FEIRA CULTURAL YIAMINAS”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 31.00682459/2025-61
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no DOM - DISPENSA FMC 032/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 0982/2025, destinada à OSC ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO AFRO MAGIA | 20/09/2025 | ||
Publicação no DOM - RETIFICAÇÃO DISPENSA FMC 032/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 0982/2025, | 01/10/2025 |
