FMC - Emenda 316/2024 - Projeto Atividades formativas da Sociedade Musical Carlos Gomes - Dispensa nº 023/2025 - Fundação Municipal de Cultura - Termo de Fomento

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00539147/2025-58

DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/07/2025

OBJETO:

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024

A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:

DISPENSA FMC 023/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 316/2024

Emenda Parlamentar nº 316 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Wilsinho da Tabu, destinada à OSC Sociedade Musical Carlos Gomes, CNPJ 21.856.604/0001-04, no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do Projeto “Atividades formativas da Sociedade Musical Carlos Gomes”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.

Processo Administrativo nº: 31.00539147/2025-58.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Publicação no DOM - DISPENSA FMC 023/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 316/2024, destinada à Sociedade Musical Carlos Gomes
17/07/2025