FMC - Emenda 305/2024 - Projeto Arte em movimento - Dispensa nº 013/2025 - Fundação Municipal de Cultura - Termo de Fomento
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00515958/2025-26
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/07/2025
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 14/07/2025
OBJETO:
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024
A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
DISPENSA FMC 013/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 305/2024
Emenda Parlamentar nº 305 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Bruno Pedralva, destinada à OSC AÇÃO SOCIAL CULTURAL SANTA INÊS, CNPJ 13.854.910/0001-83, no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do Projeto “Arte em movimento”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 31.00515958/2025-26.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Publicação no DOM - DISPENSA FMC 013/2025 - EMENDA IMPOSITIVA – 0305/2024, destinada à Associação Cultural Santa Inês | 02/07/2025 | ||
Retificação Justificativa Dispensa | 10/07/2025 |
