FMC - Dispensa nº 007/2024 - Fundação Municipal de Cultura - Dispensa de Chamamento Público Decorrente de Emenda Impositiva - 2024 - Termo de Fomento - Barreio - HipHop 4 Elementos
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-047.686/24-15
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/12/2024
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/12/2024
OBJETO:
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024
A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
DISPENSA FMC 007/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1067/2024
Emenda Parlamentar nº 1067 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Iza Lourença, destinada à OSC Viaduto das Artes, CNPJ 23.843.648/0001-25, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), para execução do Projeto “Barreiro Hip-Hop – Os 4 Elementos”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01-047.686/24-15.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
