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FMC - Dispensa nº 006/2024 - Fundação Municipal de Cultura - Dispensa de Chamamento Público Decorrente de Emenda Impositiva -318/2024 - Termo de Fomento

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-047.270/24-05

DATA DA PUBLICAÇÃO: 27/11/2024

OBJETO:

DISPENSA FMC 006/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 318/2024
Emenda Parlamentar nº 318 do ano de 2024 de autoria do parlamentar vereador Wilsinho da Tabu, destinada à OSC União Cegos Santa Tereza, CNPJ 22.253.492/0001-62, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para execução do Projeto “Coral União dos Cegos Santa Tereza”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01-047.270/24-05.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Publicação no DOM - DISPENSA FMC 006/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1223/2024, destinada à OSC União Cegos Santa Tereza
27/11/2024
Portaria142-2024 Gestor Parceria
29/11/2024