FMC - Dispensa nº 004/2024 - Fundação Municipal de Cultura - Dispensa de Chamamento Público (Felicidade com Cultura) decorrente de emenda impositiva - 2024 - Termo de Fomento
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.002.258/25-90
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/02/2025
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/02/2025
OBJETO:
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024
A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
DISPENSA FMC 004/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1271A/2024
Emenda Parlamentar nº 1271 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Bruno Pedralva, destinada à OSC Associação Coletiva da Juventude, CNPJ 21.612186/0001-00, no valor de 100.000,00 (cem mil reais), para execução do Projeto “Felicidade com Cultura”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01.002.258/25-90.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
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Publicação no DOM - DISPENSA FMC 004/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1271A/2024, destinada à OSC Associação Coletiva da Juventude | 10/02/2025 |
