FMC - Dispensa nº 003/2024 - Fundação Municipal de Cultura - Dispensa de Chamamento Público Decorrente de Emenda Impositiva - 2024 - Termo de Fomento
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-038.898/24-00
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/10/2024
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/10/2024
OBJETO:
DISPENSA FMC 003/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1070/2024
Emenda Parlamentar nº 1070 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Iza Lourença, destinada à OSC Seu Vizinho, CNPJ 39.344.173/0001-62, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução do Projeto “Formação Seu Vizinho - Carnaval 2025”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01-038.898/24-00.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
|---|---|---|---|
Publicação no DOM - DISPENSA FMC 003/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1070/2024, destinada à OSC Seu Vizinho | 26/10/2024 |
