FMC - Dispensa nº 002/2024 - Fundação Municipal de Cultura - Dispensa de Chamamento Público Decorrente de Emenda Impositiva - 2024 - Termo de Fomento
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-038.892/24-16
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/11/2024
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/11/2024
OBJETO:
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024
A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
DISPENSA FMC 002/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 1071/2024
Emenda Parlamentar nº 1071 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Isa Lourença, destinada à OSC Associação dos Amigos do Centro de Cultura Belo Horizonte - AMICULT, CNPJ 04.784.704/0001-53, no valor de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para execução do Projeto “Festival Internacional de Cultura Ballroom”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01-038.892/24-16.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
