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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – FMC Nº 001/2026 - TERMO DE FOMENTO

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00628459/2026-51

DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/08/2026

OBJETO:

A Fundação Municipal de Cultura – FMC comunica a todos o interesse de realizar a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do artigo 31 da Lei nº 13.019/2014, para formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação da Resistência Cultural Afro-brasileira Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente, inscrita no CNPJ nº 19.265.081/0001-80, para a formalização de Termo de Fomento para execução das ações relacionadas à realização da Festa de Iemanjá - Encontro com Iemanjá.

Valor total previsto: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

MODALIDADE: Termo de Fomento

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Extrato e justificativa da inexigibilidade
01/08/2026