INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – FMC Nº 001/2026 - TERMO DE FOMENTO
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00628459/2026-51
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/08/2026
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/08/2026
OBJETO:
A Fundação Municipal de Cultura – FMC comunica a todos o interesse de realizar a Inexigibilidade de Chamamento Público, nos termos do artigo 31 da Lei nº 13.019/2014, para formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação da Resistência Cultural Afro-brasileira Casa de Caridade Pai Jacob do Oriente, inscrita no CNPJ nº 19.265.081/0001-80, para a formalização de Termo de Fomento para execução das ações relacionadas à realização da Festa de Iemanjá - Encontro com Iemanjá.
Valor total previsto: R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
| Título | Link | Arquivo | Data |
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Extrato e justificativa da inexigibilidade | 01/08/2026 |