FMC - Dispensa nº 001/2024 - Fundação Municipal de Cultura - Dispensa de Chamamento Público Decorrente de Emenda Impositiva - 2024 - Termo de Fomento
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Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01-046.539/24-55
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/11/2024
OBJETO:
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/11/2024
OBJETO:
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO DECORRENTE DE EMENDA IMPOSITIVA – 2024
A Fundação Municipal de Cultura – FMC divulga a celebração do Termo de Fomento abaixo relacionado, por meio de Dispensa de Chamamento Público, a ser firmado com Organização da Sociedade Civil sem Fins Lucrativos, a partir de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal:
DISPENSA FMC 001/2024 - EMENDA IMPOSITIVA – 683/2024
Emenda Parlamentar nº 683 do ano de 2024 de autoria da parlamentar Dr. Célio Frois, destinada à OSC Biblioteca Comunitária Floramar, CNPJ 45.125.194/0001-90, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para execução dos Projetos “Feira Cultural – 2024” e “Oficinas Percussivas - 2024”. A formalização de parceria com a OSC se dará sem chamamento público, conforme disposto no artigo 29 da Lei Federal 13.019/14.
Processo Administrativo nº: 01-046.539/24-55.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
MODALIDADE: Termo de Fomento
SITUAÇÃO: Em Andamento
HISTÓRICO:
