FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Circuito Municipal de Cultura – Ano II

Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em realizar o Circuito Municipal de Cultura – Ano II, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.

Participação: Exclusivamente mediante a entrega dos envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do Edital), na Gerência Administrativa e Logística, GERAL-FMC, no endereço Rua da Bahia, 888, 14º andar, sala 1401, DPAR-FMC - Diretoria de Promoção das Artes, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-011, a serem protocolados no período de 04 de fevereiro de 2021 até às 17 horas de 10 de fevereiro de 2021, de segunda a sexta-feira, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, exceto feriados e pontos facultativos. Os resultados e demais procedimentos serão publicados
no DOM e no portal das parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no portal das parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail circuito.cultura@pbh.gov.br, até o 5º dia útil após a publicação do edital.

As atividades deverão ser preferencialmente presenciais, mas poderão ser incluídas atividades virtuais, mesmo que já esteja sanada a situação de pandemia causada pela COVID-19, com formato híbrido de programação, considerando os protocolos de segurança, se for o caso. Em virtude da publicação do Decreto Nº 17.298, de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo COVID-19, caso o período de isolamento social ou restrição de aglomerações ainda esteja em vigor no momento da homologação da parceria ou, se por alguma outra razão, não seja possível realizar o evento em formato presencial, deve-se contemplar a execução virtual da proposta ou seu adiamento, como alternativas prováveis, sendo necessárias as devidas negociações entre a OSC e a FMC/SMC, para proceder com as alterações no Plano de Trabalho, por meio de Aditivo.