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FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO

atualizado em 05/04/2021 | 16:43
DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/01/2021

OBJETO:

Circuito Municipal de Cultura – Ano II

Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em realizar o Circuito Municipal de Cultura – Ano II, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

Participação: Exclusivamente mediante a entrega dos envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do Edital), na Gerência Administrativa e Logística, GERAL-FMC, no endereço Rua da Bahia, 888, 14º andar, sala 1401, DPAR-FMC - Diretoria de Promoção das Artes, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-011, a serem protocolados no período de 04 de fevereiro de 2021 até às 17 horas de 10 de fevereiro de 2021, de segunda a sexta-feira, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, exceto feriados e pontos facultativos. Os resultados e demais procedimentos serão publicados
no DOM e no portal das parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no portal das parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail circuito.cultura@pbh.gov.br, até o 5º dia útil após a publicação do edital.

As atividades deverão ser preferencialmente presenciais, mas poderão ser incluídas atividades virtuais, mesmo que já esteja sanada a situação de pandemia causada pela COVID-19, com formato híbrido de programação, considerando os protocolos de segurança, se for o caso. Em virtude da publicação do Decreto Nº 17.298, de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo COVID-19, caso o período de isolamento social ou restrição de aglomerações ainda esteja em vigor no momento da homologação da parceria ou, se por alguma outra razão, não seja possível realizar o evento em formato presencial, deve-se contemplar a execução virtual da proposta ou seu adiamento, como alternativas prováveis, sendo necessárias as devidas negociações entre a OSC e a FMC/SMC, para proceder com as alterações no Plano de Trabalho, por meio de Aditivo.


MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Edital de Chamamento Público FMC 009-2020 CIRC MUN CULTURA_ANO II
30/12/2020
Extrato DOM Edital Chamamento Público FMC 009-2020 CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA – ANO II
05/01/2021
Delegação competência_15-12-20_a 30-12-20_Port_068-2020
12/12/2020
Portaria 070-2020 - Comissão de Seleção Propostas
23/12/2020
DECRETO Nº 17.334, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Declara estado de calamidade
20/04/2020
Decreto nº 17.502, de 18 de DEZEMBRO de 2020 - Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 17.334
18/12/2020
Decreto 17.523 - Suspende, por prazo indeterminado as disposições do Anexo II do Decreto 17.361
08/01/2021
Decreto 17.361 - Dispõe sobre a reabertura gradual de setores
25/05/2020
Esclarecimentos - 01 - CP FMC 009-2020 CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA - ANO II
13/01/2021
Portaria FMC 014/21 - Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração
13/02/2021
RESULTADO DAS ETAPAS COMPETITIVA E DE HABILITAÇÃO - Chamamento Público FMC 009-2020 CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA - ANO II
20/02/2021
Comunicado - Interposição Recursos - DOM
04/03/2021
Recurso - Instituto Tiflológico Eni D' Carvalho
26/02/2021
Recurso - Instituto Cultural Abra Palavra
24/02/2021
Contrarrazões apresentadas
09/03/2021
Julgamento de Recurso – Instituto Tiflológico Eni D’Carvalho
20/03/2021
Julgamento de Recurso – Instituto Cultural Abra Palavra
20/03/2021
RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO – Chamamento Público FMC 009-2020 CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA - ANO II
20/03/2021
Convocação para apresentar o Plano de Trabalho
02/04/2021