FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO

4ª Edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte - FLI BH e a 6º Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte

Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – O.S.C. para realizar a 4ª Edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte - FLI BH e a 6º Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.

Participação: Exclusivamente mediante a entrega dos envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do Edital), na Gerência Administrativa e Logística, GERAL-FMC, no endereço Rua da Bahia, 888, 14º andar, sala 1402, DPOF - Diretoria da Política de Festivais, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-011, a serem protocolados no período de 05 de fevereiro de 2021 até às 17 horas de 11 de fevereiro de 2021, de segunda a sexta-feira, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, exceto feriados e pontos facultativos. Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no portal das parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no portal das parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail festivais.fmc@pbh.gov.br, até o 5º dia útil após a publicação do edital.

Em ambos os Festivais, as atividades deverão ser, preferencialmente, em formato híbrido de programação. A inclusão de atrações virtuais é desejável mesmo que esteja sanada a situação de pandemia mundial causada pela COVID-19.

Em virtude da publicação do Decreto Nº 17.298, de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo COVID-19, caso o período de isolamento social ou restrição de aglomerações ainda esteja em vigor no momento da homologação da parceria ou, se por alguma outra razão, não seja possível realizar o evento em formato presencial, deve-se contemplar a execução virtual da proposta ou seu adiamento, como alternativas prováveis, sendo necessárias as devidas negociações entre a OSC e a FMC/SMC, para proceder com as alterações no Plano de Trabalho, por meio de Aditivo, podendo alterar, inclusive, o desembolso das parcelas, bem como, as diretrizes e elementos mínimos de programação.