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FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO

atualizado em 24/03/2021 | 15:53
DATA DA PUBLICAÇÃO: 08/01/2021

OBJETO:

4ª Edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte - FLI BH e a 6º Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte

Chamamento Público para celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil – O.S.C. para realizar a 4ª Edição do Festival Literário Internacional de Belo Horizonte - FLI BH e a 6º Edição da Virada Cultural de Belo Horizonte em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.


INFORMAÇÕES COMPLENTARES:

Participação: Exclusivamente mediante a entrega dos envelopes, ENVELOPE 1 – PROPOSTA e ENVELOPE 2 – HABILITAÇÃO (conforme orientações constantes nos itens 10 e 12 do Edital), na Gerência Administrativa e Logística, GERAL-FMC, no endereço Rua da Bahia, 888, 14º andar, sala 1402, DPOF - Diretoria da Política de Festivais, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-011, a serem protocolados no período de 05 de fevereiro de 2021 até às 17 horas de 11 de fevereiro de 2021, de segunda a sexta-feira, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, exceto feriados e pontos facultativos. Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no portal das parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no portal das parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail festivais.fmc@pbh.gov.br, até o 5º dia útil após a publicação do edital.

Em ambos os Festivais, as atividades deverão ser, preferencialmente, em formato híbrido de programação. A inclusão de atrações virtuais é desejável mesmo que esteja sanada a situação de pandemia mundial causada pela COVID-19.

Em virtude da publicação do Decreto Nº 17.298, de 17 de Março de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo COVID-19, caso o período de isolamento social ou restrição de aglomerações ainda esteja em vigor no momento da homologação da parceria ou, se por alguma outra razão, não seja possível realizar o evento em formato presencial, deve-se contemplar a execução virtual da proposta ou seu adiamento, como alternativas prováveis, sendo necessárias as devidas negociações entre a OSC e a FMC/SMC, para proceder com as alterações no Plano de Trabalho, por meio de Aditivo, podendo alterar, inclusive, o desembolso das parcelas, bem como, as diretrizes e elementos mínimos de programação.


MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
Edital de Chamamento Público FMC 008-2020 - 4º Edição do FLI BH e 6ª Edição da Virada Cultural
07/01/2021
Extrato DOM Edital Chamamento Público FMC 008-2020 - 4º Edição do FLI BH e 6ª Edição da Virada Cultural
08/01/2021
Esclarecimento 01 - Formato Híbrido de Programação
06/01/2021
Portaria FMC 064-2020 - Comissão de Seleção de Propostas
24/11/2020
DECRETO Nº 17.334, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Declara estado de calamidade
20/04/2020
Decreto nº 17.502, de 18 de DEZEMBRO de 2020 - Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado no Decreto nº 17.334
18/12/2020
Decreto 17.523 - Suspende, por prazo indeterminado as disposições do Anexo II do Decreto 17.361
08/01/2021
Decreto 17.361 - Dispõe sobre a reabertura gradual de setores
25/05/2020
Esclarecimento 02 - Edital de Chamamento Público FMC 008-2020 - 4º Edição do FLI BH e 6ª Edição da Virada Cultural
19/01/2021
Esclarecimento 03 - Edital de Chamamento Público FMC 008-2020 - 4º Edição do FLI BH e 6ª Edição da Virada Cultural
19/01/2021
Esclarecimento 04 - Edital de Chamamento Público FMC 008-2020 - 4º Edição do FLI BH e 6ª Edição da Virada Cultural
21/01/2021
Esclarecimento 05 - Edital de Chamamento Público FMC 008-2020 - 4º Edição do FLI BH e 6ª Edição da Virada Cultural
28/01/2021
Portaria FMC 013/21 - Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração
13/02/2021
RESULTADO - ETAPAS COMPETITIVA E DE HABILITAÇÃO - Edital de Chamamento Público FMC 008-2020
26/02/2021
Comunicado - Interposição Recursos - DOM
10/03/2021
Recurso - Instituto Odeon
05/03/2021
Contrarrazões da AMICULT
19/03/2021
Resultado da Análise do Recurso - Chamamento Público FMC 008-2020 - 4º Edição do FLI BH e 6ª Edição da Virada Cultural
24/03/2021
Resultado Final, Homologação e Convocação para apresentar o Plano de Trabalho
24/03/2021