FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023 - TERMO DE COLABORAÇÃO

Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar Ações Culturais Descentralizadas, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.

Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de participação, para realizar Ações Culturais Descentralizadas por meio de projetos de fruição, difusão, formação, memória e patrimônio cultural e promoção da leitura e da escrita, em diferentes linguagens artísticas, nos 17 Centros Culturais Públicos Municipais, no Centro de Referência da Cultura Popular e Tradicional Lagoa do Nado, nas 22 Bibliotecas Públicas de Cultura Municipais, nos espaços públicos dos territórios desses equipamentos culturais, conforme orientações constantes no item 6 e nos itens 10 e 12 do Edital, na Sede da FMC, na sala da Diretoria de Promoção dos Direitos Culturais, endereço Avenida Augusto de Lima, 30, 4º andar, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30190-001, a ser protocolado no período de 11 de setembro de 2023 até o dia 13 de setembro de 2023, no horário das 09h às 12h e de 14h às 18h.

Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no Portal das Parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no Portal das Parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail dpdc.fmc@pbh.gov.br, até o 20º dia corrido após a publicação do edital.