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Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenham interesse em realizar o projeto MUSEUS PAMPULHA, composto por exposições, programação educativa e cultural e publicações nos equipamentos museais situados no Conjunto Moderno da Pampulha, através da elaboração e execução de um Programa que envolva os três equipamentos museais da Fundação Municipal de Cultura, coordenados pela Diretoria de Museus e situados no Conjunto Moderno da Pampulha: Museu de Arte da Pampulha, Casa do Baile – Centro de Referência de Arquitetura, Urbanismo e Design e Museu Casa Kubitschek. Esse Programa se desdobrará em exposições e mostras, programação com atividades culturais e educativas, publicações, ressaltando as vocações museais dos espaços e suas relações com o território Pampulha.  Todas as ações serão realizadas em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, mediante a formalização de Termo de Colaboração, regido pela Lei Federal nº. 13.019/2014 e pelo Decreto Municipal nº. 16.746/2017.

Participação: Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de participação, conforme orientações constantes no subitem 6.4 e nos itens 10 e 12 do Edital, na Diretoria de Museus da Fundação Municipal de Cultura, Rua da Bahia, nº 888, complemento 14º andar – sala 1402, bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30.160-010, a ser protocolado no período de 20 de junho de 2022 até às 17 horas de 22 de junho de 2022, de segunda a sexta-feira, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, exceto feriados e pontos facultativos. Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no Portal das Parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no Portal das Parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail dmus@pbh.gov.br, até o 20º dia corrido após a publicação do edital.