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Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 12ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH 2023, e a 13ª edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH 2025, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.

O Presidente da Fundação Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, reabre o edital de Chamamento Público 003/2023, para seleção de propostas de Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em realizar a 13ª edição do festival de arte negra de belo horizonte - FAN BH 2025, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura, e altera o disposto nos itens discriminados no “AVISO DE ALTERAÇÃO E REABERTURA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC Nº 003/2023” anexo.

Participação:Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de participação, para a 13ª edição do festival de arte negra de belo horizonte - FAN BH 2025, conforme orientações constantes no subitem 6.2.3 e nos itens 10 e 12 do Edital, na Sede da FMC, na Diretoria da Política de Festivais, Avenida Augusto de Lima, nº 30, 4° andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30190-001, a ser protocolado no período de 15 de abril de 2025 a 22 de abril de 2025, no horário das 10:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no Portal das Parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade).Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no Portal das Parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail festivais.fmc@pbh.gov.br, até 72 horas antes do prazo de encerramento para entrega do envelope contendo a proposta.