Constitui objeto deste Edital de Chamamento Público selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, regularmente constituída, com sede ou instalações no Município de Belo Horizonte, que tenha interesse em realizar a 11ª Edição do Festival de Arte Negra de Belo Horizonte - FAN BH, de 20 a 27 de novembro de 2021, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.

Participação: Exclusivamente mediante a entrega do envelope, ENVELOPE 1 – PROPOSTA identificado e lacrado (conforme orientações constantes nos itens 10 do Edital), na Diretoria da Política de Festivais - DPOF FMC, localizada à Rua da Bahia, nº 888, 14º andar, sala 1402, bairro Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-011, a ser protocolado no período de 22 de julho de 2021 até às 17 horas de 28 de julho de 2021, de segunda a sexta-feira, de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, exceto feriados e pontos facultativos. Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no portal das parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade).

Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no Portal das Parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade).

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail festivais.fmc@pbh.gov.br, até 72 horas antes do prazo de encerramento para a entrega do Envelope 1 - Proposta.