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FMC - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - 13ª e 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE - FIQ BH - TERMO DE COLABORAÇÃO

criado em - atualizado em
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 31.00047966/2026-05

DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/01/2026

OBJETO:

Chamamento Público para selecionar propostas de Organização da Sociedade Civil – O.S.C., para realizar a 13ª e 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE - FIQ BH, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura.


INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:

Participação:Exclusivamente mediante a entrega de envelope identificado e lacrado, contendo a proposta técnica da OSC e os documentos de comprovação das condições de participação, para realizar a 13ª e 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS DE BELO HORIZONTE - FIQ BH, conforme orientações constantes no item 6 e nos itens 10 e 12 do Edital, na Sede da FMC, na sala da Diretoria da Política de Festivais, endereço Avenida Augusto de Lima, 30, 4º andar, Centro, Belo Horizonte, MG, CEP 30190-001, a ser protocolado no período de 25 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026, no horário das 10h às 12h e de 14h às 17h

Os resultados e demais procedimentos serão publicados no DOM e no Portal das Parcerias (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamento Público, Dispensas e Inexigibilidade). Obtenção do Edital: O Edital estará disponível gratuitamente, na internet, no DOM e no Portal das Parcerias, (pbh.gov.br – Acesso Rápido – Portal das Parcerias – Chamamentos Públicos, Dispensas e Inexigibilidade). Os pedidos de esclarecimentos referentes ao chamamento público deverão ser enviados à Comissão de Seleção, via INTERNET, para o e-mail festivais.fmc@pbh.gov.br, até o 20º dia corrido após a publicação do edital.


MODALIDADE: Termo de Colaboração

SITUAÇÃO: Em Andamento

HISTÓRICO:

TítuloLinkArquivoData
EXTRATO -DOM - Edital de Chamamento Público FMC 002-2026 - 13ª e 14ª EDIÇÕES DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE QUADRINHOS BH
24/01/2026
Edital Chamamento Público FMC 002/2026 - 13ª e 14ª EDIÇÕES FIQ-BH
24/01/2026
Anexos do Edital Chamamento Público FMC 002/2026 - 13ª e 14ª EDIÇÕES FIQ-BH
24/01/2026
ANEXO - Planilha_Orçamentaria_Detalhamento
24/01/2026
ANEXO - Plano de Trabalho GRP
24/01/2026
Portaria FMC 004-2023 - Comissão de Seleção de Propostas - Chamamento Público FMC 002/2026 - 13ª e 14ª EDIÇÕES FIQ-BH
24/01/2026
Pedido de Esclarecimento 01
05/02/2026
Pedido de Impugnação 01
05/02/2026
Resposta Pedido de Impugnação 01
06/02/2026
Resposta Pedido de Impugnação DOM
10/02/2026
Pedido de Esclarecimento 02
12/02/2026
Pedido de Esclarecimento 03
12/02/2026
Pedido de Impugnação - Complemento
13/02/2026
Resposta Pedido de Impugnação - Complemento
13/02/2026
Resposta ao Pedido de Esclarecimento 02
25/02/2026
Resultado Preliminar - Etapa Competitiva
19/03/2026
Resultado Final - Etapa Competitiva
31/03/2026
Convocação
11/04/2026