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Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação exarado pela Diretora de Gestão Integrada de Cultura desta Secretaria Municipal de Cultura para Contratação de Nívea Sabino para realizar, como apresentação cultural de encerramento da II Jornada CULTAA, uma edição da performance “RodaBH de Poesia”. O evento, que tem por eixo o Lançamento do Livro do Projeto Jardins do Sagrado, objetiva dar visibilidade às tradições afro-brasileiras e indígenas, compreendendo que uma cidade diversa e plural respeita e promove o diálogo, a troca e a interação entre saberes e memórias diversas. com amparo legal no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 (Processo: 01.038.302/23-10) Inexigibilidade n°12/2023.