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Ratifico o despacho de inexigibilidade de licitação exarado pela Diretora de Gestão Integrada de Cultura desta Secretaria Municipal de Cultura para Contratação de Emmanuel Duarte Almada para atuar como Palestrante na Roda de Conversa “Etnobotânica Afro-indígena”, na II Jornada CULTAA que tem como eixo o Lançamento do Livro do Projeto Jardins do Sagrado, com o objetivo de dar visibilidade às tradições afro-brasileiras e indígenas, compreendendo que uma cidade diversa e plural respeita e promove o diálogo, a troca e a interação entre saberes e memórias diversas, com amparo legal no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93

(Processo: 01.036.545/23-40) Inexigibilidade n°007/2023.