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Câmara de Fomento

criado em 23/05/2018 - atualizado em 28/04/2022 | 12:03

A Câmara de Fomento é um órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por 6 (seis) representantes da administração pública municipal e de 6 (seis) representantes do setor cultural, e seus respectivos suplentes, de comprovada idoneidade, para avaliar e direcionar o benefício financeiro que será atribuído aos projetos culturais contemplados pela Lei nº 11.010, de 23 de dezembro de 2016.  


HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO

A Secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte homologa o resultado da eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM), mandato 2022/2023, conforme Reunião Pública realizada no dia 28/03/2022 e Extrato da Eleição publicado no Diário Oficial do Município (DOM), de 30/03/2022. O ANEXO ÚNICO contém a relação final dos representantes eleitos, titulares e suplentes.

ANEXO ÚNICO

Nos termos dos Arts. 31 e 32 da Portaria SMC Nº 027/2021, foi concedido prazo para defesa de 2 (dois) dias úteis, contados da publicação do Extrato da Eleição, não tendo sido interpostos quaisquer recursos e/ou impugnação.

Posteriormente, será publicada Portaria do Prefeito com a designação dos membros Representantes do Setor Cultural e da Administração Municipal.

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM


ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL - CFCM
EXTRATO DA ELEIÇÃO

A Comissão Especial do Processo de Eleição, constituída pela Portaria SMC nº 002/2022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 24/02/2022, em atendimento ao disposto na Portaria SMC Nº 027/2021, publicada no DOM de 16/12/2021, torna público o resultado da apuração dos votos da eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal para mandato referente ao biênio 2022-2023, conforme ANEXO I, a relação dos(as) candidatos(as) eleitos(as), conforme ANEXO II, a relação de votos validados, conforme ANEXO III, e a relação de votos não validados, conforme o ANEXO IV.

ANEXO I – RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS
ANEXO II – RELAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ELEITOS(AS)
ANEXO III – RELAÇÃO DE VOTOS VALIDADOS
ANEXO IV – RELAÇÃO DE VOTOS NÃO VALIDADOS


A análise dos documentos dos(as) eleitores(as) e a apuração dos votos foi realizada em reunião pública remota, no dia 28 de março de 2022, em link disponibilizado no site oficial da Câmara de Fomento à Cultura Municipal em http://pbh.gov.br/camaradefomento.

O período para interposição de recursos quanto ao resultado da apuração dos votos será de até 2 (dois) dias úteis contados da data desta publicação. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br. No ato do envio, o(a) interessado(a) deverá anexar ao e-mail um documento de identificação válido contendo seu nome completo e CPF e deverá enviar as motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos.

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado da eleição será homologado e publicado no DOM.

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM


ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023
REUNIÃO PÚBLICA - APURAÇÃO DOS VOTOS

 

A Comissão Especial do Processo de Eleição, constituída pela Portaria SMC nº 002/2022, publicada Diário Oficial do Município (DOM) de 24/02/2022, em atendimento ao disposto nos Arts. 26 a 31 do Regulamento para Eleição dos Membros Representantes do Setor Cultural para a Composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM (vide Portaria SMC Nº 027/2021), publicado no DOM de 16/12/2021, torna público que no dia 28 de março de 2022 será realizada reunião pública para análise da documentação dos eleitores e apuração dos votos válidos.

A reunião acontecerá de forma remota, de 09h às 13h, por meio do link abaixo:

REUNIÃO PÚBLICA
Publicação no DOM


ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023
VOTAÇÃO


CANDIDATOS(AS)



Setor I. Artes Cênicas

Elisabete Marisa Baptista Arenque
- Nome artístico: Bete Arenque

Currículo

Ítalo Augusto Fernandes Moreira
- Nome artístico: Ítalo Augusto

Currículo
Vídeo de apresentação

Mauro Fernandes Lopes de Lima e Sousa
- Nome Artístico: Mauro Fernandes

Currículo
Vídeo de apresentação


Setor II. Audiovisual

Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua
- Nome artísitco: Guigo Pádua

Currículo
Vídeo de apresentação


Setor III. Artes Visuais e Design

Thiago Vetromille Ribeiro Gomes
-  Nome Artístico: Vetrô

Currículo


Setor IV. Patrimônio

Leonardo Silva de Carvalho
-  Nome artístico: Dovalho

Currículo


Faça sua inscrição e vote no link abaixo:
INSCRIÇÃO DE ELEITORES E VOTAÇÃO
 


ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023

RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS

A Comissão Especial do Processo de Eleição torna público a lista definitiva de candidatos(as) inscritos para a Eleição CFCM/2022-2023.

ANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS
Publicação no DOM

Conforme previsto no Art. 17 do Regulamento, após a publicação das candidaturas validadas, não validadas e não finalizadas, no dia 25/02/2022, no DOM, a Secretaria Municipal de Cultura abriu prazo para interposição de recurso dos(as) candidatos(as) no prazo de 2 (dois) dias úteis, porém, nenhum recurso foi apresentado.


ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023

RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS)

A Comissão Especial do Processo de Eleição torna público a lista de candidatos(as) com inscrições validadas para a Eleição CFCM - 2022/2023 (conforme anexo I).
Os(as) candidatos(as) que não tiveram suas inscrições validadas ou finalizadas (conforme Anexos II e III) poderão apresentar recurso no prazo de até 2 (dois) dias corridos contados da data no DOM.

ANEXO I – CANDIDATURAS VALIDADAS
ANEXO II – CANDIDATURAS NÃO VALIDADAS
ANEXO III – CANDIDATURAS NÃO FINALIZADAS
Publicação no DOM

Os recursos devem ser enviados, EXCLUSIVAMENTE, pelo link abaixo
RECURSOS


ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023

 

A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n.º 11.065, de 1º de agosto de 2017, e em observância às leis Municipais n.º 6.498, de 29 de dezembro de 1993 e 11.010, de 23 de dezembro de 2016 e ao Decreto Municipal 16.514, de 23 de dezembro de 2016, torna pública a eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM.
 

ATENÇÃO!!!

NOVO PRAZO


CRONOGRAMA (ATUALIZADO)
Divulgação das Eleições: 16/12/2021 a 31/01/2021
Período de inscrições (candidatos): 01 a 14/02/2022
Reabertura das inscrições (candidatos) : 18 a 20/02/2022
Período de inscrições e votação (eleitores): 07 a 21/03/2022 (ATUALIZADO)

LINK DOM - Reabertura das inscrições de candidatos

QUEM PODE SE CANDIDATAR?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos), residentes em Belo Horizonte, com o mínimo de 2 (dois) anos de atuação nos setores artísticos descritos abaixo.

Obs: - Os(as) candidatos(as) devem comprovar experiência como pareceristas e/ou membros de comissões de avaliação de projetos culturais (participação em, no mínimo, 1 comissão).


SOBRE OS(AS) ELEITORES(AS):
Poderão inscrever-se como eleitores(as), pessoas físicas residentes em Belo Horizonte, com o mínimo de 1 (um) ano de atuação nos setores artísticos descritos abaixo.

QUAIS SETORES?
ARTES CÊNICAS
AUDIOVISUAL
ARTES VISUAIS E DESIGNER
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO


As inscrições e a votação serão realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma 
Mapa Cultural BH.


ATENÇÃO: INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS REABERTA!
INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS(AS) 
INSCRIÇÃO DE ELEITORES E VOTAÇÃO 
 

Para mais informações, acesse o Regulamento da Eleição e seu Anexo I: 
REGULAMENTO
ANEXO I 

PUBLICAÇÃO NO DOM
PORTARIA SMC Nº 002/2022
 


Deliberações decisórias de projetos (Prestações de contas, readequações e prorrogações de prazo de execução) 

17 de Outubro de 2018

10 de Novembro de 2018

21 de Novembro de 2018 (Retificação)

28 de Dezembro de 2018

11 de Abril de 2019

04 de Maio de 2019

10 de Maio de 2019 (Retificação)

30 de Maio de 2019

13 de Junho de 2019

07 de Setembro de 2019

15 de Outubro de 2019 (Retificação)

15 de Outubro de 2019

15 de Outubro de 2019 

17 de Outubro de 2019 (Retificação)

06 de Dezembro de 2019 (Retificação)

06 de Dezembro de 2019 

06 de Dezembro de 2019 

29 de Janeiro de 2020

18 de Julho de 2020

30 de Julho de 2020

04 de Setembro de 2020

10 de Outubro de 2020

16 de Dezembro de 2020

11 de Fevereiro de 2021

11 de Março de 2021

19 de Março de 2021 (Retificação)

23 de Abril de 2021

08 de Maio de 2021

27 de Maio de 2021 (Retificação)

27 de Maio de 2021

08 de Julho de 2021

25 de Agosto de 2021

30 de Outubro de 2021

30 de Outubro de 2021 (Retificação) 

20 de Janeiro de 2022

25 de Fevereiro de 2022

16 de Março de 2022

22 de Março de 2022 (Retificação)

29 de Março de 2022

30 de Março de 2022 (Retificação)

28 de Abril de 2022
 

Informações Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM - Biênios 2018/2019 e 2020/2021

CURRÍCULO DOS MEMBROS ATUAIS 

Artes Cênicas

Artes Visuais

Audiovisual

Literatura

Música

Patrimônio



SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS CFCM

Publicação no DOM - 001

Publicação no DOM - 002

Publicação no DOM - 003 

Publicação no DOM - 004

Publicação no DOM - 005

Publicação no DOM - 006

Publicação no DOM - 007

Publicação no DOM - 008

Publicação no DOM - 009

Publicação no DOM - 010

Publicação no DOM - 011

Publicação no DOM - 01
2


Publicação no DOM - 013

Publicação no DOM - 014

Publicação no DOM - 015

Publicação no DOM - 016

Publicação no DOM - 017


Publicação no DOM - 018

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL - 2018-2019 

PUBLICAÇÃO NO DOM

Designação dos membros da CFCM

PUBLICAÇÃO NO DOM

Edital para credenciamento de pareceristas 

EDITAL

COMISSÃO ORGANIZADORA DO EDITAL

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS

RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO

DESISTÊNCIA DE CREDENCIAMENTO

ANÁLISE DOS RECURSOS (QUANTO À ETAPA DE AVALIAÇÃO) E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

Eleição Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM - Biênio 2018/2019

REGULAMENTO

PRORROGAÇÃO

RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS

ANÁLISE DOS RECURSOS (QUANTO À RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS)



CURRÍCULO DOS CANDIDATOS POR ÁREA:

Artes Cênicas

Artes Visuais

Audiovisual

Literatura

Música

Patrimônio

REUNIÃO PÚBLICA

RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS DA CFCM

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO

Carta Aberta da Câmara de Fomento à Cultura Municipal 

 

Carta Aberta da Câmara de Fomento à Cultura Municipal