A Câmara de Fomento é um órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por 6 (seis) representantes da administração pública municipal e de 6 (seis) representantes do setor cultural, e seus respectivos suplentes, de comprovada idoneidade, para avaliar e direcionar o benefício financeiro que será atribuído aos projetos culturais contemplados pela Lei nº 11.010, de 23 de dezembro de 2016.
ATUAIS MEMBROS DA CÂMARA - 2024/2026
No anexo a seguir, constam os atuais membros da Câmara de Fomento Municipal à Cultura. Ao todo, são 24 integrantes: 12 representantes da sociedade civil e 12 da administração da Prefeitura de Belo Horizonte.
DESIGNAÇÃO E DISPENSA DE MEMBROS DA CÂMARA
2024/2026
A Secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte publica a recondução dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM), para o mandato 2024/2026, conforme ofício publicado em 10/07/2024 e designação de novos membros publicada em 17/07/2024. O ANEXO ÚNICO contém a relação final dos representantes titulares e suplentes.
HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO
A Secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte homologa o resultado da eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM), mandato 2022/2023, conforme Reunião Pública realizada no dia 28/03/2022 e Extrato da Eleição publicado no Diário Oficial do Município (DOM), de 30/03/2022. O ANEXO ÚNICO contém a relação final dos representantes eleitos, titulares e suplentes.
ANEXO ÚNICO
Nos termos dos Arts. 31 e 32 da Portaria SMC Nº 027/2021, foi concedido prazo para defesa de 2 (dois) dias úteis, contados da publicação do Extrato da Eleição, não tendo sido interpostos quaisquer recursos e/ou impugnação.
Posteriormente, será publicada Portaria do Prefeito com a designação dos membros Representantes do Setor Cultural e da Administração Municipal.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL - CFCM
EXTRATO DA ELEIÇÃO
A Comissão Especial do Processo de Eleição, constituída pela Portaria SMC nº 002/2022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 24/02/2022, em atendimento ao disposto na Portaria SMC Nº 027/2021, publicada no DOM de 16/12/2021, torna público o resultado da apuração dos votos da eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal para mandato referente ao biênio 2022-2023, conforme ANEXO I, a relação dos(as) candidatos(as) eleitos(as), conforme ANEXO II, a relação de votos validados, conforme ANEXO III, e a relação de votos não validados, conforme o ANEXO IV.
ANEXO I – RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS
ANEXO II – RELAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ELEITOS(AS)
ANEXO III – RELAÇÃO DE VOTOS VALIDADOS
ANEXO IV – RELAÇÃO DE VOTOS NÃO VALIDADOS
A análise dos documentos dos(as) eleitores(as) e a apuração dos votos foi realizada em reunião pública remota, no dia 28 de março de 2022, em link disponibilizado no site oficial da Câmara de Fomento à Cultura Municipal em http://pbh.gov.br/camaradefomento.
O período para interposição de recursos quanto ao resultado da apuração dos votos será de até 2 (dois) dias úteis contados da data desta publicação. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br. No ato do envio, o(a) interessado(a) deverá anexar ao e-mail um documento de identificação válido contendo seu nome completo e CPF e deverá enviar as motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos.
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado da eleição será homologado e publicado no DOM.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023
REUNIÃO PÚBLICA - APURAÇÃO DOS VOTOS
A Comissão Especial do Processo de Eleição, constituída pela Portaria SMC nº 002/2022, publicada Diário Oficial do Município (DOM) de 24/02/2022, em atendimento ao disposto nos Arts. 26 a 31 do Regulamento para Eleição dos Membros Representantes do Setor Cultural para a Composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM (vide Portaria SMC Nº 027/2021), publicado no DOM de 16/12/2021, torna público que no dia 28 de março de 2022 será realizada reunião pública para análise da documentação dos eleitores e apuração dos votos válidos.
A reunião acontecerá de forma remota, de 09h às 13h, por meio do link abaixo:
REUNIÃO PÚBLICA
Publicação no DOM
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023
VOTAÇÃO
CANDIDATOS(AS)
Setor I. Artes Cênicas
Elisabete Marisa Baptista Arenque
- Nome artístico: Bete Arenque
Currículo
Ítalo Augusto Fernandes Moreira
- Nome artístico: Ítalo Augusto
Currículo
Vídeo de apresentação
Mauro Fernandes Lopes de Lima e Sousa
- Nome Artístico: Mauro Fernandes
Currículo
Vídeo de apresentação
Setor II. Audiovisual
Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua
- Nome artísitco: Guigo Pádua
Currículo
Vídeo de apresentação
Setor III. Artes Visuais e Design
Thiago Vetromille Ribeiro Gomes
- Nome Artístico: Vetrô
Currículo
Setor IV. Patrimônio
Leonardo Silva de Carvalho
- Nome artístico: Dovalho
Currículo
Faça sua inscrição e vote no link abaixo:
INSCRIÇÃO DE ELEITORES E VOTAÇÃO
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023
RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS
A Comissão Especial do Processo de Eleição torna público a lista definitiva de candidatos(as) inscritos para a Eleição CFCM/2022-2023.
ANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS
Publicação no DOM
Conforme previsto no Art. 17 do Regulamento, após a publicação das candidaturas validadas, não validadas e não finalizadas, no dia 25/02/2022, no DOM, a Secretaria Municipal de Cultura abriu prazo para interposição de recurso dos(as) candidatos(as) no prazo de 2 (dois) dias úteis, porém, nenhum recurso foi apresentado.
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023
RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS)
A Comissão Especial do Processo de Eleição torna público a lista de candidatos(as) com inscrições validadas para a Eleição CFCM - 2022/2023 (conforme anexo I).
Os(as) candidatos(as) que não tiveram suas inscrições validadas ou finalizadas (conforme Anexos II e III) poderão apresentar recurso no prazo de até 2 (dois) dias corridos contados da data no DOM.
ANEXO I – CANDIDATURAS VALIDADAS
ANEXO II – CANDIDATURAS NÃO VALIDADAS
ANEXO III – CANDIDATURAS NÃO FINALIZADAS
Publicação no DOM
Os recursos devem ser enviados, EXCLUSIVAMENTE, pelo link abaixo
RECURSOS
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023
A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n.º 11.065, de 1º de agosto de 2017, e em observância às leis Municipais n.º 6.498, de 29 de dezembro de 1993 e 11.010, de 23 de dezembro de 2016 e ao Decreto Municipal 16.514, de 23 de dezembro de 2016, torna pública a eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM.
ATENÇÃO!!!
CRONOGRAMA (ATUALIZADO)
Divulgação das Eleições: 16/12/2021 a 31/01/2021
Período de inscrições (candidatos): 01 a 14/02/2022
Reabertura das inscrições (candidatos) : 18 a 20/02/2022
Período de inscrições e votação (eleitores): 07 a 21/03/2022 (ATUALIZADO)
LINK DOM - Reabertura das inscrições de candidatos
QUEM PODE SE CANDIDATAR?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos), residentes em Belo Horizonte, com o mínimo de 2 (dois) anos de atuação nos setores artísticos descritos abaixo.
Obs: - Os(as) candidatos(as) devem comprovar experiência como pareceristas e/ou membros de comissões de avaliação de projetos culturais (participação em, no mínimo, 1 comissão).
SOBRE OS(AS) ELEITORES(AS):
Poderão inscrever-se como eleitores(as), pessoas físicas residentes em Belo Horizonte, com o mínimo de 1 (um) ano de atuação nos setores artísticos descritos abaixo.
QUAIS SETORES?
ARTES CÊNICAS
AUDIOVISUAL
ARTES VISUAIS E DESIGNER
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO
As inscrições e a votação serão realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma Mapa Cultural BH.
ATENÇÃO: INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS REABERTA!
INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS(AS)
INSCRIÇÃO DE ELEITORES E VOTAÇÃO
Para mais informações, acesse o Regulamento da Eleição e seu Anexo I:
REGULAMENTO
ANEXO I
PUBLICAÇÃO NO DOM
PORTARIA SMC Nº 002/2022
Deliberações decisórias de projetos (Prestações de contas, readequações e prorrogações de prazo de execução)
- Ano de 2018
21 de Novembro de 2018 (Retificação)
- Ano de 2019
10 de Maio de 2019 (Retificação)
15 de Outubro de 2019 (Retificação)
17 de Outubro de 2019 (Retificação)
06 de Dezembro de 2019 (Retificação)
- Ano de 2020
- Ano de 2021
19 de Março de 2021 (Retificação)
27 de Maio de 2021 (Retificação)
30 de Outubro de 2021 (Retificação)
- Ano de 2022
22 de Março de 2022 (Retificação)
- Ano de 2023
- Ano de 2026
