A Câmara de Fomento é um órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por 6 (seis) representantes da administração pública municipal e de 6 (seis) representantes do setor cultural, e seus respectivos suplentes, de comprovada idoneidade, para avaliar e direcionar o benefício financeiro que será atribuído aos projetos culturais contemplados pela Lei nº 11.010, de 23 de dezembro de 2016.
VOTAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA ELEIÇÃO CFCM 2026/2028
A Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM disponibiliza a relação de candidatos(as) habilitados(as) para participação na votação da Eleição da Câmara Municipal de Fomento à Cultura – CFCM, mandato 2026/2028.
Os(as) candidatos(as) estão organizados(as) por área de atuação cultural. Para acessar as informações individuais, clique no nome do(a) candidato(a) correspondente.
As informações apresentadas nos portfólios foram fornecidas pelos(as) próprios(as) candidatos(as) no ato da inscrição.
1 - ARTES CÊNICAS
2 - ARTES VISUAIS E DESIGN
3 - PATRIMÔNIO
4 - LITERATURA E LEITURA
5 - MÚSICA
5 - AUDIOVISUAL
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS E LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS E ELEITORES HABILITADOS PARA ELEIÇÃO CFCM 2026/2028
A Comissão do Processo de Eleição dos representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM, constituída pela Portaria SMC Nº 013/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 19/03/2026, de acordo com o Regulamento para eleição dos membros representantes da Câmara de Fomento à Cultura Municipal, publicado no DOM de 19/03/2026, torna público o resultado da análise de recursos dos candidatos inscritos para a Eleição CFCM/2026-2028 (conforme anexo I) e a lista definitiva de candidatos e eleitores habilitados (anexo II).
Anexo I – RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS CANDIDATOS INSCRITOS
Anexo II – LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS E ELEITORES HABILITADOS PARA ELEIÇÃO CFCM 2026/2028
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS
A Comissão do Processo de Eleição dos representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM, constituída pela Portaria SMC Nº 013/2026, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 19/03/2026, de acordo com o Regulamento para eleição dos membros representantes da Câmara de Fomento à Cultura Municipal, publicado no DOM de 19/03/2026, torna público a lista de candidatos(as) com inscrições habilitadas para a Eleição CFCM/2026-2028 (conforme anexo I). Os(as) candidatos(as) que não tiveram suas inscrições habilitadas ou finalizadas (conforme Anexos II e III) poderão apresentar recurso no prazo de até 2 (dois) dias corridos contados da data desta publicação.
Anexo I – Candidaturas habilitadas
Anexo II – Candidaturas inabilitadas
Anexo III – Candidaturas não finalizadas
COMUNICADO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) informa que, devido à falha na rede interna da Prodabel, que afetou não apenas o acesso ao Mapa Cultural, mas também a outros sistemas da PBH, na quarta-feira, 06 de maio de 2026, no prazo final de inscrição do processo de Eleição dos Membros Representantes da Câmara de Fomento. Diante do exposto, será reaberto o prazo de inscrição até segunda-feira, 11 de maio de 2026, às 17h.
CARAVANA VIRTUAL: ELEIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO 2026-2028
A Caravana Virtual da Eleição da Câmara de Fomento 2026-2028 já tem link disponível!
Ela acontecerá terça-feira, 14 de abril, às 19h.
Acesse para participar:
LINK DA CARAVANA VIRTUAL CFCM 2026
REGULAMENTO DA ELEIÇÃO CFCM 2026-2028
A Secretaria Municipal de Cultura torna disponível o regulamento referente à Eleição dos membros da Câmara de Fomento à Cultura Municipal de Belo Horizonte Sociedade civil - 2026-2028.
ACESSE O REGULAMENTO DA ELEIÇÃO CFCM 2026-2028
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2026/2028
A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n.º 11.065, de 1º de agosto de 2017, e em observância às leis Municipais n.º 6.498, de 29 de dezembro de 1993 e 11.010, de 23 de dezembro de 2016 e ao Decreto Municipal 16.514, de 23 de dezembro de 2016, torna público o regulamento para eleição dos membros representantes do setor cultural da sociedade civil para a composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM para mandato de 2026-2028.
CLIQUE AQUI PARA FAZER SUA INSCRIÇÃO
- ATUAIS MEMBROS DA CÂMARA
No anexo a seguir, constam os atuais membros da Câmara de Fomento Municipal à Cultura. Ao todo, são 24 integrantes: 12 representantes da sociedade civil e 12 da administração da Prefeitura de Belo Horizonte.
- ELEIÇÕES CFCM
A eleição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM) é o processo por meio do qual são escolhidos os representantes do setor cultural que irão compor a Câmara. Realizada conforme regulamento próprio, a eleição envolve etapas como inscrição de candidaturas, habilitação, votação e apuração, garantindo a participação democrática de agentes culturais na definição de seus representantes.
- ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA CFCM 2022–2023
- Informações gerais e regulamento
A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM), conforme legislação vigente.
Cronograma (atualizado):
- Divulgação das eleições: 16/12/2021 a 31/01/2022
- Inscrições de candidatos(as): 01 a 14/02/2022
- Reabertura das inscrições: 18 a 20/02/2022
Inscrição e votação de eleitores(as): 07 a 21/03/2022
Quem pode se candidatar:
Pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes em Belo Horizonte, com no mínimo 2 anos de atuação no setor cultural e experiência como parecerista ou membro de comissão de avaliação.Eleitores(as):
Pessoas físicas residentes em Belo Horizonte, com no mínimo 1 ano de atuação nos setores culturais.Setores:
Artes Cênicas, Audiovisual, Artes Visuais e Design, Literatura e Leitura, Música e Patrimônio.As inscrições e a votação foram realizadas on-line, pela plataforma Mapa Cultural BH.
- Inscrição de candidaturas
Divulgação das candidaturas inscritas no processo eleitoral.
- Anexo I – Candidaturas validadas
- Anexo II – Candidaturas não validadas
- Anexo III – Candidaturas não finalizadas
- Publicação no DOM
Os(as) candidatos(as) puderam interpor recurso no prazo de até 2 dias corridos, exclusivamente pelo canal abaixo:
- Lista definitiva de candidatos(as)
Publicação da lista definitiva de candidatos(as) inscritos(as) para a eleição CFCM 2022–2023.
Conforme previsto no art. 17 do Regulamento, após a publicação das candidaturas validadas, não validadas e não finalizadas no Diário Oficial do Município (DOM), em 25/02/2022, foi aberto prazo de 2 (dois) dias úteis para interposição de recursos pelos(as) candidatos(as), não tendo sido apresentado qualquer recurso.
- Votação
Divulgação dos(as) candidatos(as) e informações para participação no processo de votação.
Setor I – Artes Cênicas
Elisabete Marisa Baptista Arenque (Bete Arenque) - CURRÍCULO e VÍDEO DE APRESENTAÇÃO
- Ítalo Augusto Fernandes Moreira - CURRÍCULO e VÍDEO DE APRESENTAÇÃO
Mauro Fernandes Lopes de Lima e Sousa - CURRÍCULO e VÍDEO DE APRESENTAÇÃO
Setor II – Audiovisual
Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua (Guigo Pádua) - CURRÍCULO e VÍDEO DE APRESENTAÇÃO
Setor III – Artes Visuais e Design
Thiago Vetromille Ribeiro Gomes (Vetrô) - CURRÍCULO e VÍDEO DE APRESENTAÇÃO
Setor IV – Patrimônio
- Leonardo Silva de Carvalho (Dovalho) - CURRÍCULO e VÍDEO DE APRESENTAÇÃO
- Reunião pública e apuração dos votos
A Comissão Especial do Processo de Eleição realizou reunião pública remota no dia 28 de março de 2022 para análise da documentação dos eleitores e apuração dos votos válidos.
- Resultado da eleição
Divulgação do resultado da apuração dos votos da eleição da CFCM 2022–2023.
- Anexo I – Resultado da apuração
- Anexo II – Candidatos(as) eleitos(as)
- Anexo III – Votos validados
Anexo IV – Votos não validados
Foi aberto prazo de 2 dias úteis para interposição de recursos, exclusivamente por e-mail, mediante envio de identificação e justificativa.
- Homologação do resultado
A Secretária Municipal de Cultura homologou o resultado da eleição, conforme reunião pública realizada em 28/03/2022 e publicação no DOM em 30/03/2022.
Não houve interposição de recursos ou impugnações no prazo estabelecido.
- DESIGNAÇÃO E DISPENSA DOS MEMBROS DA CFCM
Designações e dispensas correspondem aos atos administrativos que oficializam a entrada e a saída de membros da Câmara Municipal de Fomento à Cultura. As designações indicam a nomeação de novos integrantes, enquanto as dispensas registram o encerramento de suas participações. Essas publicações garantem transparência sobre a composição da Câmara ao longo do tempo.
- ANO DE 2024
- ANO DE 2026
- DELIBERAÇÕES DECISÓRIAS
Deliberações decisórias são as decisões formais tomadas pela Câmara Municipal de Fomento à Cultura sobre a situação dos projetos em andamento. Elas tratam, principalmente, da análise e aprovação (ou não) de solicitações como prestações de contas, pedidos de readequação do projeto e prorrogações de prazo de execução. Essas decisões orientam os proponentes sobre a regularidade e os próximos passos necessários para a continuidade ou finalização do projeto.
- Ano de 2018
21 de Novembro de 2018 (Retificação)
- Ano de 2019
10 de Maio de 2019 (Retificação)
15 de Outubro de 2019 (Retificação)
17 de Outubro de 2019 (Retificação)
06 de Dezembro de 2019 (Retificação)
- Ano de 2020
- Ano de 2021
19 de Março de 2021 (Retificação)
27 de Maio de 2021 (Retificação)
30 de Outubro de 2021 (Retificação)
- Ano de 2022
22 de Março de 2022 (Retificação)
- Ano de 2023
- Ano de 2026
