Câmara de Fomento
criado em 23/05/2018 - atualizado em 28/04/2022 | 12:03
A Câmara de Fomento é um órgão colegiado deliberativo, composto paritariamente por 6 (seis) representantes da administração pública municipal e de 6 (seis) representantes do setor cultural, e seus respectivos suplentes, de comprovada idoneidade, para avaliar e direcionar o benefício financeiro que será atribuído aos projetos culturais contemplados pela Lei nº 11.010, de 23 de dezembro de 2016.
HOMOLOGAÇÃO DA ELEIÇÃO
A Secretária Municipal de Cultura de Belo Horizonte homologa o resultado da eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM), mandato 2022/2023, conforme Reunião Pública realizada no dia 28/03/2022 e Extrato da Eleição publicado no Diário Oficial do Município (DOM), de 30/03/2022. O ANEXO ÚNICO contém a relação final dos representantes eleitos, titulares e suplentes.
ANEXO ÚNICO
Nos termos dos Arts. 31 e 32 da Portaria SMC Nº 027/2021, foi concedido prazo para defesa de 2 (dois) dias úteis, contados da publicação do Extrato da Eleição, não tendo sido interpostos quaisquer recursos e/ou impugnação.
Posteriormente, será publicada Portaria do Prefeito com a designação dos membros Representantes do Setor Cultural e da Administração Municipal.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL - CFCM
EXTRATO DA ELEIÇÃO
A Comissão Especial do Processo de Eleição, constituída pela Portaria SMC nº 002/2022, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 24/02/2022, em atendimento ao disposto na Portaria SMC Nº 027/2021, publicada no DOM de 16/12/2021, torna público o resultado da apuração dos votos da eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal para mandato referente ao biênio 2022-2023, conforme ANEXO I, a relação dos(as) candidatos(as) eleitos(as), conforme ANEXO II, a relação de votos validados, conforme ANEXO III, e a relação de votos não validados, conforme o ANEXO IV.
ANEXO I – RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS
ANEXO II – RELAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) ELEITOS(AS)
ANEXO III – RELAÇÃO DE VOTOS VALIDADOS
ANEXO IV – RELAÇÃO DE VOTOS NÃO VALIDADOS
A análise dos documentos dos(as) eleitores(as) e a apuração dos votos foi realizada em reunião pública remota, no dia 28 de março de 2022, em link disponibilizado no site oficial da Câmara de Fomento à Cultura Municipal em http://pbh.gov.br/camaradefomento.
O período para interposição de recursos quanto ao resultado da apuração dos votos será de até 2 (dois) dias úteis contados da data desta publicação. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br. No ato do envio, o(a) interessado(a) deverá anexar ao e-mail um documento de identificação válido contendo seu nome completo e CPF e deverá enviar as motivações que julgar necessárias. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos.
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado da eleição será homologado e publicado no DOM.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023
REUNIÃO PÚBLICA - APURAÇÃO DOS VOTOS
A Comissão Especial do Processo de Eleição, constituída pela Portaria SMC nº 002/2022, publicada Diário Oficial do Município (DOM) de 24/02/2022, em atendimento ao disposto nos Arts. 26 a 31 do Regulamento para Eleição dos Membros Representantes do Setor Cultural para a Composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM (vide Portaria SMC Nº 027/2021), publicado no DOM de 16/12/2021, torna público que no dia 28 de março de 2022 será realizada reunião pública para análise da documentação dos eleitores e apuração dos votos válidos.
A reunião acontecerá de forma remota, de 09h às 13h, por meio do link abaixo:
REUNIÃO PÚBLICA
Publicação no DOM
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023
VOTAÇÃO
CANDIDATOS(AS)
Setor I. Artes Cênicas
Elisabete Marisa Baptista Arenque
- Nome artístico: Bete Arenque
Currículo
Ítalo Augusto Fernandes Moreira
- Nome artístico: Ítalo Augusto
Currículo
Vídeo de apresentação
Mauro Fernandes Lopes de Lima e Sousa
- Nome Artístico: Mauro Fernandes
Currículo
Vídeo de apresentação
Setor II. Audiovisual
Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua
- Nome artísitco: Guigo Pádua
Currículo
Vídeo de apresentação
Setor III. Artes Visuais e Design
Thiago Vetromille Ribeiro Gomes
- Nome Artístico: Vetrô
Currículo
Setor IV. Patrimônio
Leonardo Silva de Carvalho
- Nome artístico: Dovalho
Currículo
Faça sua inscrição e vote no link abaixo:
INSCRIÇÃO DE ELEITORES E VOTAÇÃO
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023
RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS
A Comissão Especial do Processo de Eleição torna público a lista definitiva de candidatos(as) inscritos para a Eleição CFCM/2022-2023.
ANEXO ÚNICO – RELAÇÃO DEFINITIVA DE CANDIDATOS INSCRITOS
Publicação no DOM
Conforme previsto no Art. 17 do Regulamento, após a publicação das candidaturas validadas, não validadas e não finalizadas, no dia 25/02/2022, no DOM, a Secretaria Municipal de Cultura abriu prazo para interposição de recurso dos(as) candidatos(as) no prazo de 2 (dois) dias úteis, porém, nenhum recurso foi apresentado.
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023
RELAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS(AS)
A Comissão Especial do Processo de Eleição torna público a lista de candidatos(as) com inscrições validadas para a Eleição CFCM - 2022/2023 (conforme anexo I).
Os(as) candidatos(as) que não tiveram suas inscrições validadas ou finalizadas (conforme Anexos II e III) poderão apresentar recurso no prazo de até 2 (dois) dias corridos contados da data no DOM.
ANEXO I – CANDIDATURAS VALIDADAS
ANEXO II – CANDIDATURAS NÃO VALIDADAS
ANEXO III – CANDIDATURAS NÃO FINALIZADAS
Publicação no DOM
Os recursos devem ser enviados, EXCLUSIVAMENTE, pelo link abaixo
RECURSOS
ELEIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO SETOR CULTURAL PARA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL – CFCM 2022-2023
A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal n.º 11.065, de 1º de agosto de 2017, e em observância às leis Municipais n.º 6.498, de 29 de dezembro de 1993 e 11.010, de 23 de dezembro de 2016 e ao Decreto Municipal 16.514, de 23 de dezembro de 2016, torna pública a eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM.
ATENÇÃO!!!
CRONOGRAMA (ATUALIZADO)
Divulgação das Eleições: 16/12/2021 a 31/01/2021
Período de inscrições (candidatos): 01 a 14/02/2022
Reabertura das inscrições (candidatos) : 18 a 20/02/2022
Período de inscrições e votação (eleitores): 07 a 21/03/2022 (ATUALIZADO)
LINK DOM - Reabertura das inscrições de candidatos
QUEM PODE SE CANDIDATAR?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos), residentes em Belo Horizonte, com o mínimo de 2 (dois) anos de atuação nos setores artísticos descritos abaixo.
Obs: - Os(as) candidatos(as) devem comprovar experiência como pareceristas e/ou membros de comissões de avaliação de projetos culturais (participação em, no mínimo, 1 comissão).
SOBRE OS(AS) ELEITORES(AS):
Poderão inscrever-se como eleitores(as), pessoas físicas residentes em Belo Horizonte, com o mínimo de 1 (um) ano de atuação nos setores artísticos descritos abaixo.
QUAIS SETORES?
ARTES CÊNICAS
AUDIOVISUAL
ARTES VISUAIS E DESIGNER
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO
As inscrições e a votação serão realizadas exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma Mapa Cultural BH.
ATENÇÃO: INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS REABERTA!
INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS(AS)
INSCRIÇÃO DE ELEITORES E VOTAÇÃO
Para mais informações, acesse o Regulamento da Eleição e seu Anexo I:
REGULAMENTO
ANEXO I
PUBLICAÇÃO NO DOM
PORTARIA SMC Nº 002/2022
- Deliberações decisórias de projetos (Prestações de contas, readequações e prorrogações de prazo de execução)
21 de Novembro de 2018 (Retificação)
10 de Maio de 2019 (Retificação)
15 de Outubro de 2019 (Retificação)
17 de Outubro de 2019 (Retificação)
06 de Dezembro de 2019 (Retificação)
19 de Março de 2021 (Retificação)
27 de Maio de 2021 (Retificação)
30 de Outubro de 2021 (Retificação)
22 de Março de 2022 (Retificação)
- Informações Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM - Biênios 2018/2019 e 2020/2021
CURRÍCULO DOS MEMBROS ATUAIS
Artes Cênicas
Artes Visuais
Audiovisual
Literatura
Música
Patrimônio
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS CFCM
Publicação no DOM - 001
Publicação no DOM - 002
Publicação no DOM - 003
Publicação no DOM - 004
Publicação no DOM - 005
Publicação no DOM - 006
Publicação no DOM - 007
Publicação no DOM - 008
Publicação no DOM - 009
Publicação no DOM - 010
Publicação no DOM - 011
Publicação no DOM - 012
Publicação no DOM - 013
Publicação no DOM - 014
Publicação no DOM - 015
Publicação no DOM - 016
Publicação no DOM - 017
Publicação no DOM - 018
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL - 2018-2019
PUBLICAÇÃO NO DOM
Designação dos membros da CFCM
PUBLICAÇÃO NO DOM- Edital para credenciamento de pareceristas
EDITAL
COMISSÃO ORGANIZADORA DO EDITAL
RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS
RESULTADO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO
DESISTÊNCIA DE CREDENCIAMENTO
ANÁLISE DOS RECURSOS (QUANTO À ETAPA DE AVALIAÇÃO) E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO- Eleição Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM - Biênio 2018/2019
REGULAMENTO
PRORROGAÇÃO
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
ANÁLISE DOS RECURSOS (QUANTO À RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS)
CURRÍCULO DOS CANDIDATOS POR ÁREA:Artes Cênicas
Artes Visuais
Audiovisual
Literatura
Música
Patrimônio
REUNIÃO PÚBLICA
RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTOS DA CFCM
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO- Carta Aberta da Câmara de Fomento à Cultura Municipal
Carta Aberta da Câmara de Fomento à Cultura Municipal
