Câmara de Fomento
atualizado em 17/02/2020 | 17:05
DELIBERAÇÕES DECISÓRIAS DE PROJETOS (PRESTAÇÕES DE CONTAS, READEQUAÇÕES E PRORROGAÇÕES DE PRAZO DE EXECUÇÃO):
17 de Outubro de 2018
10 de Novembro de 2018
21 de Novembro de 2018 (Retificação)
28 de Dezembro de 2018
11 de Abril de 2019
04 de Maio de 2019
10 de Maio de 2019 (Retificação)
30 de Maio de 2019
13 de Junho de 2019
07 de Setembro de 2019
15 de Outubro de 2019 (Retificação)
15 de Outubro de 2019
15 de Outubro de 2019
17 de Outubro de 2019 (Retificação)
06 de Dezembro de 2019 (Retificação)
06 de Dezembro de 2019
06 de Dezembro de 2019
29 de Janeiro de 2020
A Secretaria Municipal de Cultura divulga a decisão da análise dos recursos e homologa o resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS TÉCNICOS.
Para conferir a resultado, acesse a publicação.
Os candidatos selecionados devem comparecer à Fundação Municipal de Cultura, sediada na Rua da Bahia, 888 (9º andar) - Centro - Belo Horizonte/MG, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis (até 11 de outubro). Os horários de atendimento são das 10h às 12h e das 13h às 16h para a apresentação dos seguintes documentos e informações, conforme previsto nos itens 10.1 e 10.2 do Edital:
a) Certidões Negativas: Certidão Negativa de Débito Federal, Certidão Negativa de Débito Estadual, Certidão Negativa de Débito Trabalhista, Certidão Negativa de Débito Municipal;
b) Cópia do cartão ou informação do PIS/PASEP, INSS ou NIT;
c) Dados bancários, em nome do candidato a ser credenciado;
d) Comprovante de residência atualizado.
O não cumprimento do prazo será tomado como desistência do credenciamento.
Desistência de Credenciamento | Acesse a publicação
A Secretaria Municipal de Cultura e a Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM), em conformidade com o disposto no item 8.8 do Edital de Credenciamento de Pareceristas Técnicos de Projetos Culturais, publicado no DOM em 09/06/2018, torna público o resultado da Etapa de Avaliação.
Para acessar a publicação, clique aqui.
Conforme previsto no item 9.1 do edital, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para a interposição de recurso, o qual deverá ser apresentado exclusivamente por esta página.
CARTA ABERTA DA CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL
Após tomar ciência dos questionamentos a respeito do resultado e do processo de seleção dos projetos aprovados no edital da Lei Municipal de Cultural 2017/2018, a Câmara de Fomento à Cultura Municipal vem a público informar que todas as questões estão sendo apuradas e, em caso de comprovação de irregularidades, os projetos terão sua aprovação cancelada, respeitando todos os ritos legais.
Ressaltamos que cabe ao proponente dos projetos a responsabilidade pela apresentação de dados, documentos e informações a respeito da equipe que compõe o projeto, respeitando as condições do edital para participação e benefício da política de fomento à cultura do município.
Enfatizamos ainda que, com total autonomia, a Câmara de Fomento é a única instância responsável pela análise dos projetos e emissão de pareceres técnicos, não havendo qualquer tipo de interferência na lisura do trabalho de avaliação, sempre respaldado pelos critérios do referido edital. Informamos também que todas e todos tiveram o direito de solicitar os pareceres dos projetos inscritos e podem enviar os devidos recursos, que serão devidamente analisados nos termos constantes no edital.
A Câmara é composta por representantes da sociedade civil e do poder público, sendo formada por 24 membros - 12 titulares e 12 suplentes. De forma democrática e com ampla escuta à cidade, os representantes da sociedade civil foram eleitos por meio de processo eleitoral, como publicizado no link www.pbh.gov.br/camarad
Após 22 meses de espera pelo lançamento do Edital 2017/2018, a Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, lançou o edital com maior volume de recursos da história da Lei Municipal, saltando de R$11,3 milhões para R$ 20,05 milhões.
Neste edital, por meio da Política Municipal de Fomento à Cultura, 275 projetos foram contemplados dentre os 1663 inscritos e, pela primeira vez, na história do fomento de Belo Horizonte, todas as regionais receberão, pelo menos, 4% dos recursos previstos, índice superior ao que obriga a própria a lei (3%). Além disso, os projetos selecionados irão gerar 5.000 empregos e atenderão a um público de 2,5 milhões pessoas.
FINALIZAÇÃO DA ETAPA DE RECURSOS
A Comissão Organizadora do Edital de Credenciamento de Pareceristas Técnicos de Projetos Culturais informa que os candidatos inabilitados no edital em questão não recorreram da decisão dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, o resultado da etapa de habilitação, publicado no Diário Oficial do Município em 19/07/2018, permanece inalterado.
A próxima fase será a avaliação dos candidatos habilitados, conforme critérios estabelecidos no item 8 do Edital. Confira o cronograma do edital atualizado e acompanhe as próximas fases:
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INSCRIÇÕES |
12/06/2018 a 29/06/2018 |
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HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS E RECURSOS |
02/07/2018 a 03/08/2018 |
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ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E SELEÇÃO DOS CANDIDATOS |
06/08/2018 a 27/08/2018 |
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PUBLICAÇÃO DO RESULTADO, RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO |
28/08/2018 a 10/09/2018 |
Para conferir a lista dos candidatos habilitados, acesse aqui.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS 2018 - RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura torna público o resultado da Etapa de Habilitação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS 2018.
Fica estabelecido o prazo até 26 de julho para a interposição de recurso, o qual deverá ser apresentado exclusivamente nesta página, no link abaixo.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS 2018
A Secretaria Municipal de Cultura lança o EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS 2018. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 12 a 29 de junho, nesta página.
O edital tem como finalidade a seleção e o cadastramento de interessados do setor cultural (sociedade civil) para atuação no processo de análise e emissão de pareceres técnicos de propostas e projetos culturais no âmbito da Política Municipal de Fomento à Cultura e seus editais.
Os pareceristas cadastrados irão atuar em Comissões Setoriais que, futuramente, virem a ser criadas pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado recém-formado que avalia e direciona o benefício financeiro atribuído às propostas e aos projetos contemplados pelos editais advindos da Política Municipal de Fomento à Cultura, dentre os quais destacam-se a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e o edital Descentra, dentre outros. A função das Comissões Setoriais será de auxiliar a Câmara na análise e emissão de pareceres técnicos dessas propostas e projetos, bem como readequações e outras atribuições.
Poderão se candidatar pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com comprovada experiência mínima de 2 (dois) anos de atuação nos seguintes setores artístico-culturais:
a) Artes Visuais e Design
b) Cinema e Audiovisual
c) Literatura, Livro e Leitura
d) Música
e) Teatro
f) Circo
g) Dança
h) Culturas Populares Tradicionais
i) Culturas Populares Urbanas
j) Cultura Alimentar e Gastronomia
l) Moda e Vestuário
m) Memória, Arquivo e Museus"
Publicação no DOM da Comissão Organizadora do Edital
Manual de Inscrição do Edital de Pareceristas
ELEIÇÃO CÂMARA DE FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL - CFCM - BIÊNIO 2018/2019
CURRÍCULO DOS MEMBROS ATUAIS
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS CFCM
Publicação no DOM - 001
Publicação no DOM - 002
Publicação no DOM - 003
Publicação no DOM - 004
Publicação no DOM - 005
Publicação no DOM - 006
Publicação no DOM - 007
Publicação no DOM - 008
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E FOMENTO À CULTURA MUNICIPAL - 2018-2019
PORTARIA Nº 7.353 - Designação dos membros da CFCM
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura informa o resultado da eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM), mandato 2018/2019. Em breve, será publicada a Portaria do Prefeito com a designação de todos os membros. Aguardem!
REUNIÃO PÚBLICA
A reunião pública para análise da documentação dos eleitores e apuração dos votos válidos será realizada no dia 06 de março de 2018. O evento acontecerá no Auditório da Fundação Municipal de Cultura (Rua da Bahia, 888, Centro - 2º andar ), a partir das 9h.
RESULTADO DA APURAÇÃO DOS VOTO
CURRÍCULOS DOS CANDIDATOS
RESULTADO ANÁLISE RECURSOS - INSCRIÇÃO CANDIDATOS
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
INSCRIÇÕES
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio da plataforma online MAPACULTURALBH. Atalho para a seção de inscritos .
PRORROGAÇÃO
Portaria SMC nº 005/2017 que prorroga o prazo da primeira e segunda etapas do processo de eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM.
REGULAMENTO
Portaria SMC nº 001/2017 que aprova o Regulamento para eleição dos membros representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM.
Publicação no DOM
