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ZONA CULTURAL - EDITAL 2021

atualizado em 23/07/2021 | 15:38

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EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2021

A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, de 23 de julho a 23 de agosto de 2021, estarão abertas as inscrições de projetos culturais para obtenção de benefícios do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2021, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura. O presente Edital é realizado com recursos do Fundo Municipal de Cultura, mecanismo por meio do qual o Município de Belo Horizonte viabiliza diretamente projetos culturais, por meio de repasse de recursos financeiros.

RESUMO DAS INFORMAÇÕES:
 
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
23 de julho de 2021 (0h) a 23 de agosto de 2021 (17h)

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos 
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)

EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no art.13 Edital, os subsetores

QUAL TIPO DE PROJETO PODE SER INSCRITO?
Podem ser inscritos apenas projetos culturais com previsão de realização no TERRITÓRIO DA ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO, conforme área de abrangência determinada pelo ANEXO I do Edital, que prevejam a realização de atividades ou eventos abertos à participação do público. Essa proposta será denominada Proposta Principal.
Os eventos e/ou as atividades abertas ao público são entendidos como as ações efetivas a serem realizadas pelos projetos, tais como espetáculos (sessão), shows, saraus, lançamento de publicações, sessões de exibição de filmes, exposições, instalações, performances, intervenções, atividades relacionadas às culturas populares tradicionais e urbanas, de maneira geral, dentre outros.

EM QUAIS CATEGORIAS?
1. MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DE ESPAÇOS CULTURAIS, PROJETOS E GRUPOS/COLETIVOS
II. PROGRAMAÇÃO DO TERRITÓRIO
Obs: a definição de cada categoria e os tipos de atividades/eventos admitidos constam no Art. 14 do
Edital

O QUE ACONTECERÁ CASO A PANDEMIA DE CONVID-19 IMPEÇA A REALIZAÇÃO PRESENCIAL DO PROJETO?
Todos os projetos deverão apresentar uma Proposta Virtual Alternativa, que deverá prever ações virtuais que dialoguem com a área de abrangência determinada pelo ANEXO I, sendo que sua execução estará condicionada à impossibilidade de realização da Proposta Principal.

QUAIS OS LIMITES DE FINANCIAMENTO?
CATEGORIA 1: R$ 50.000,00
CATEGORIA 2: R$ 25.000,00

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente.

POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO INSCRITO E/OU APROVADO EM QUALQUER DOS EDITAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA?
É vedada a inscrição de projeto já aprovado em quaisquer editais oriundos da Política de Fomento à Cultura, publicados no ano de 2020 ou na modalidade plurianual do Edital LMIC 2018‐2019 ‐ Modalidade Incentivo Fiscal, bem como de projeto inscrito em editais oriundos da Política de Fomento à Cultura – LEI 11010/2016 publicados no ano de 2021, conforme Art. 8º do Edital. 

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
 


LINKS E DOWNLOADS:

EDITAL ZONA CULTURA PRAÇA DA ESTAÇÃO 2021
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO I (ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EDITAL)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO CONTEXTO DA ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA) 
ANEXO IV (CARTA DE REPRESENTAÇÃO
)
ANEXO V (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO VI (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
ANEXO IX (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
MANUAL DE INSCRIÇÕES [em breve]
PERGUNTAS E RESPOSTAS [em breve]

 


CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO