HOMOLOGAÇÃO
3° RESULTADO - PARECERISTAS CREDENCIADOS – PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC 001/2024 – PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de julho de 2024, torna público a homologação do 3º Resultado de Pareceristas Credenciados, após etapa recursal da Habilitação para Credenciamento dos inscritos (0101/PNAB a 0230/PNAB), conforme consta no anexo abaixo:
ANEXO ÚNICO – 3º RESULTADO – PARECERISTAS CREDENCIADOS - PNAB
Conforme disposto no Edital, os pareceristas credenciados serão convocados, por ordem de inscrição e de acordo com a demanda de análise por categoria, através do endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado no ato da inscrição, para manifestação do interesse no prazo de 48h.
Todas as normas, procedimentos e demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito a elaboração e assinatura do instrumento contratual previsto no Anexo IV, deverão ser cumpridas no prazo estipulado na convocação, sob pena de decaimento do direito de prestação de serviços.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 – PARECERISTAS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
LISTA DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS ATÉ 02/10/2024.
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 19 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 – PARECERISTAS – POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, publicado em 31 de julho de 2024 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 342 (trezentos e quarenta e dois) candidatos(as) inscritos no Edital:
LISTA DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS
3º RESULTADO
HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - PNAB
A Comissão de Credenciamento de Pareceristas, designada pelas PORTARIAS CONJUNTAS SMC/FMC Nº 032/2024 e 07/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 31/07/2024 e 19/09/2024 respectivamente, em conformidade com o disposto no no Art. 31. § 2º do Edital de Credenciamento SMC 001/2024 – PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, publicado no DOM em 31/07/24, torna público o 2º Resultado de Candidatos(as) Habilitado e Inabilitados para o Credenciamento.
Este resultado é referente as inscrições realizadas entre 19h e 16min do dia 02/08/24 às 13h e 43min do dia 12 de agosto de 2024, que receberam nº identificador da inscrição de 0101/PNAB a 0230/PNAB.
As inscrições realizadas após este período serão analisadas pela comissão e publicadas posteriormente.
ANEXO I - INSCRIÇÕES HABILITADAS / CATEGORIA - OPÇÃO I / CATEGORIA OPÇÃO II (ÁREA DE ATUAÇÃO)
ANEXO II - INSCRIÇÕES INABILITADAS / CATEGORIA OPÇÃO I / CATEGORIA OPÇÃO II (ÁREA DE ATUAÇÃO)
Conforme previsto no art. 32 do Edital em questão, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data desta publicação, para a interposição de recurso, o qual deverá ser apresentado exclusivamente por meio no link abaixo.
No ato do envio, deverão ser informados o número de identificador da inscrição, o on (número de inscrição no mapa cultural), o nome do candidato, CPF, e-mail e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [até 02/10/2024]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações detalhadas da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
HOMOLOGAÇÃO
2° RESULTADO - PARECERISTAS CREDENCIADOS – PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC 001/2024 – PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de julho de 2024, torna público a homologação do 2º Resultado de Pareceristas Credenciados, após etapa recursal da Habilitação para Credenciamento dos inscritos (0051/PNAB a 0100/PNAB), conforme consta no anexo abaixo:
ANEXO ÚNICO – 1º RESULTADO – PARECERISTAS CREDENCIADOS - PNAB
Conforme disposto no Edital, os pareceristas credenciados serão convocados, por ordem de inscrição e de acordo com a demanda de análise por categoria, através do endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado no ato da inscrição, para manifestação do interesse no prazo de 48h.
Todas as normas, procedimentos e demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito a elaboração e assinatura do instrumento contratual previsto no Anexo IV, deverão ser cumpridas no prazo estipulado na convocação, sob pena de decaimento do direito de prestação de serviços.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
2º RESULTADO
HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - PNAB
A Comissão de Credenciamento de Pareceristas, designada pela PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 032/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 31/07/2024, em conformidade com o disposto no no Art. 31. § 2º do Edital de Credenciamento SMC 001/2024 – PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, publicado no DOM em 31/07/24, torna público o 2º Resultado de Candidatos(as) Habilitado e Inabilitados para o Credenciamento.
Este resultado é referente as inscrições realizadas entre 18h e 39min do dia 01/08/24 às 17h e 52min do dia 02 de agosto de 2024, que receberam nº identificador da inscrição de 0051/PNAB a 0100/PNAB.
As inscrições realizadas após este período serão analisadas pela comissão e publicadas posteriormente.
ANEXO I - INSCRIÇÕES HABILITADAS / CATEGORIA - OPÇÃO I / CATEGORIA OPÇÃO II (ÁREA DE ATUAÇÃO)
ANEXO II - INSCRIÇÕES INABILITADAS / CATEGORIA OPÇÃO I / CATEGORIA OPÇÃO II (ÁREA DE ATUAÇÃO)
Conforme previsto no art. 32 do Edital em questão, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data desta publicação, para a interposição de recurso, o qual deverá ser apresentado exclusivamente por meio no link abaixo.
No ato do envio, deverão ser informados o número de identificador da inscrição, o on (número de inscrição no mapa cultural), o nome do candidato, CPF, e-mail e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [até 19/09/2024]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações detalhadas da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
HOMOLOGAÇÃO
1° RESULTADO - PARECERISTAS CREDENCIADOS – PNAB
A Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC 001/2024 – PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de julho de 2024, torna público a homologação do 1º Resultado de Pareceristas Credenciados, após etapa recursal da Habilitação para Credenciamento dos 50 primeiros inscritos (0001/PNAB a 0050/PNAB), conforme anexos abaixo:
ANEXO ÚNICO – 1º RESULTADO – PARECERISTAS CREDENCIADOS - PNAB
Conforme disposto no Edital, os pareceristas credenciados serão convocados, por ordem de inscrição e de acordo com a demanda de análise por categoria, através do endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado no ato da inscrição, para manifestação do interesse no prazo de 48h.
Todas as normas, procedimentos e demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito a elaboração e assinatura do instrumento contratual previsto no Anexo IV, deverão ser cumpridas no prazo estipulado na convocação, sob pena de decaimento do direito de prestação de serviços.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS
A Comissão de Credenciamento de Pareceristas, designada pela PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 032/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 31/07/2024, em conformidade com o Edital de Credenciamento SMC 001/2024 – PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, publicado no DOM em 31/07/24, torna públicA a decisão tomada em relação a INTERPOSIÇÃO DE RECURSO apresentada pelos(as) candidatos(as), referente aos 50 primeiros candidatos(as) inscritos, conforme anexo abaixo:
ANEXO ÚNICO - RESULTADO RECURSOS REF. AO 1º RESULTADO DE HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - PNAB
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
1º RESULTADO
HABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - PNAB
A Comissão de Credenciamento de Pareceristas, designada pela PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 032/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 31/07/2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art. 19 do Edital de Credenciamento SMC 001/2024 – PARECERISTAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, publicado no DOM em 31/07/24, torna público o 1º Resultado de Candidatos(as) Habilitado e Inabilitados para o Credenciamento, referente aos 50 primeiros candidatos(as) inscritos, conforme anexos abaixo:
ANEXO I - INSCRIÇÕES HABILITADAS / CATEGORIA I / CATEGORIAII (ÁREA DE ATUAÇÃO).
ANEXO II - INSCRIÇÕES INABILITADAS / CATEGORIA I / CATEGORIAII (ÁREA DE ATUAÇÃO).
Conforme previsto no art. 32 do Edital em questão, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil subsequente à data desta publicação, para a interposição de recurso, o qual deverá ser apresentado exclusivamente por meio no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número de identificador da inscrição, o on (número de inscrição no mapa cultural), o nome do candidato, CPF, e-mail e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações detalhadas da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 – PARECERISTAS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
LISTA DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS ATÉ 26/08/2024.
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 19 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 – PARECERISTAS – POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, publicado em 31 de julho de 2024 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 302 (trezentos e dois) candidatos(as) inscritos no Edital:
LISTA DE CANDIDATOS(AS) INSCRITOS
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
A Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte abre as inscrições para o edital de credenciamento de profissionais realizar o credenciamento de profissionais interessados em atuar como pareceristas das propostas e candidaturas a serem inscritas nos editais de implementação da PNAB em Belo Horizonte, previstos para serem lançados a partir de agosto de 2024.
O cadastro de pareceristas é aberto a pessoas residentes em todo o território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural e experiência na análise de propostas. Os profissionais que vierem a ser contratados serão remunerados de acordo com o número de projetos analisados na etapa de seleção e de recursos.
Para atuar como parecerista, o agente cultural deverá ter, no mínimo, 3 anos de atuação comprovada na categoria à qual pretende se credenciar, além de já ter participado, como parecerista, em pelo menos 2 editais, no Brasil, ou ter atuado como jurado, curador e ou integrante de comissão de seleção de prêmios, concursos ou similares na categoria pretendida.
Os pareceristas que forem contratados irão participar de treinamentos sobre as regras específicas de cada um dos editais. Após essa capacitação, eles realizarão a análise e irão emitir pareceres sobre os projetos, em quaisquer etapas dos editais, atentando para o cumprimento dos prazos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Cultura e observando os modelos e formulários disponibilizados para análise.
Os profissionais também deverão ter disponibilidade para participar de reuniões virtuais de trabalho e, se necessário, das reuniões virtuais das comissões de seleção dos editais. Eventualmente, a critério da Secretaria Municipal de Cultura, os pareceristas poderão ser chamados para integrar as Comissões de Seleção dos editais da PNAB.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O CREDENCIAMENTO:
A partir de 1º de agosto de 2024
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos), residentes em todo o território nacional, com comprovado conhecimento e atuação nas áreas artística e cultural e experiência na análise de propostas
EM QUAIS SETORES?
O agente cultural poderá se cadastrar como parecerista de projetos das seguintes categorias:
Artes Cênicas
Artes Visuais
Audiovisual
Culturas Populares e Tradicionais
Culturas Urbanas
Design
Gastronomia
Gestão e Produção Cultural
Literatura e Leitura
Música
Moda
Patrimônio Cultural
Política Cultura Viva
obs: o candidato deverá indicar até 2 (duas) categorias à(s) qual(is) pretende se credenciar
QUAL REMUNERAÇÃO POR PARECER?
A remuneração para cada parecer técnico emitido varia de R$75,00 a R$150,00 de acordo com o disposto no art. 41 do Edital. O valor máximo do contrato por parecerista será de R$9.000,00 (nove mil reais).
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições para o credenciamento serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2024 – PARECERISTAS PNAB
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO NO DOM
ANEXO I (DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL)
ANEXO II (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE NÃO IMPEDIMENTO À INSCRIÇÃO)
ANEXO III (CATEGORIAS)
ANEXO IV (MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 032/2024 - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
PORTARIA 041/2024 - (COMISSÃO DE HABILITAÇÃO)
CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO
