RESUMO DAS INFORMAÇÕES
BIANUAL | RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 6.6 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - BH FOMENTO A PROJETOS ANUAIS E AÇÕES CONTINUADAS - PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 14 de agosto de 2026, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO da modalidade bianual (Ações Continuadas), conforme os anexos abaixo:
ANEXO I – Aprovados
ANEXO II - Suplentes
ANEXO III - Desclassificados e Cancelados
Nos termos do item 7 do Edital, após a publicação do resultado final da etapa de seleção, as entidades responsáveis pelos projetos selecionados deverão encaminhar, no prazo de 3 (três) dias úteis, a documentação necessária para a etapa de habilitação. O prazo é contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação deste extrato no DOM.
Os proponentes selecionados receberão, por meio do endereço de e-mail informado no ato da inscrição no Mapa Cultural BH, as orientações para o envio da documentação e o link para acesso ao formulário. O link será enviado exclusivamente por e-mail, e recomenda-se verificar também as caixas de spam e lixo eletrônico. O não recebimento do e-mail não suspende nem prorroga o prazo de envio, devendo o proponente que não o receber entrar em contato com a SMC, pelos canais indicados na página do edital, antes do término do prazo.
BIANUAL | RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 6.6 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - BH FOMENTO A PROJETOS ANUAIS E AÇÕES CONTINUADAS - PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 14 de agosto de 2026, torna público, conforme ANEXO ÚNICO desta publicação, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto ao Resultado Provisório da Etapa de Seleção da modalidade bianual (Ações Continuadas. O anexo desta publicação está disponível abaixo:
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos
ANUAL | RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO – MODALIDADE PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 6 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - BH FOMENTO A PROJETOS ANUAIS E AÇÕES CONTINUADAS - PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 14 de agosto de 2026, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO da modalidade PROJETOS ANUAIS, bem como a retificação da distribuição de vagas por cotas nas categorias de Circulação, Criação e Produção e Formação. A retificação decorre da identificação de erro material na distribuição das vagas entre ampla concorrência e cotas nessas três categorias. O quantitativo total de vagas permanece inalterado. Integram esta publicação os seguintes anexos:
ANEXO I – Categorias de apoio, vagas e valores - retificado
ANEXO II – Ordem de classificação – Categoria Circulação
ANEXO III – Ordem de classificação - Categoria Difusão
ANEXO IV – Ordem de classificação - Categoria Criação e Produção
ANEXO V – Ordem de classificação - Categoria Formação
ANEXO VI – Ordem de classificação - Categoria Memória e Preservação
Conforme previsto no item 6.6 do edital, caberá recurso contra a decisão relativa ao resultado provisório da etapa de seleção, dirigido à Comissão de Seleção, observados os prazos e procedimentos estabelecidos a seguir. Os proponentes terão 2 (dois) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste resultado, para solicitar o parecer técnico de análise do projeto, por meio do formulário abaixo:
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO
Após o envio do parecer solicitado, terão 3 (três) dias úteis para apresentar recurso, por meio do formulário abaixo:
FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Havendo recursos, será concedido o prazo de 2 (dois) dias úteis para apresentação de contrarrazões. Todas as etapas do procedimento recursal deverão ser realizadas por meio dos formulários específicos disponibilizados nesta página, em um comunicado de abertura de prazo para contrarrazões.
A SMC ressalta que a análise dos recursos poderá alterar a ordem de classificação dos projetos. Portanto, o resultado ora publicado tem caráter provisório.
BIANUAL | COMUNICADO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no item 6.6 do Edital de Chamamento Público nº 04/2026 – BH Fomento a Projetos Anuais e Ações Continuadas – PNAB (Ciclo 2), torna pública a abertura do prazo para apresentação de CONTRARRAZÕES aos recursos interpostos na Modalidade Ações Continuadas (Bianual).
Os proponentes e demais interessados poderão consultar a íntegra dos recursos apresentados por meio da pasta do drive abaixo:
SOLICITAÇÃO DE RECURSO | RESULTADO PROVISÓRIO - PNAB 04/2026 | CICLO 2 (BIANUAL)
As contrarrazões deverão ser enviadas nos dias 14 e 15 de outubro de 2026 (2 dias úteis), exclusivamente mediante o preenchimento do formulário abaixo:
BIANUAL | RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO – MODALIDADE AÇÕES CONTINUADAS E DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR LINHA DE APOIO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 6 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - BH FOMENTO A PROJETOS ANUAIS E AÇÕES CONTINUADAS - PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 14 de agosto de 2026, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO da modalidade AÇÕES CONTINUADAS (BIANUAL), bem como a distribuição das 20 vagas de Ações Continuadas pelas 4 linhas de apoio previstas, conforme os anexos abaixo:
ANEXO I – Ordem de classificação - Linha 1 - Espaços artístico-culturais independentes
ANEXO II – Ordem de classificação - Linha 2 - Grupos e coletivos artístico-culturais independentes
ANEXO III – Ordem de classificação - Linha 3 - Escolas livres de formação em arte e cultura
ANEXO IV – Ordem de classificação - Linha 4 - Eventos artístico-culturais continuados
ANEXO V – Distribuição das vagas por Linha de Apoio
Conforme item 6.6, contra a decisão do resultado provisório da etapa de seleção caberá recurso destinado a Comissão de Seleção. O proponente terá 2 dias úteis para solicitar o parecer técnico de análise do projeto, contados a partir do primeiro dia útil posterior a esta publicação. O parecer técnico poderá ser solicitado no formulário abaixo:
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO
Após o envio do parecer solicitado, o proponente terá 3 dias úteis para apresentar recurso. Em caso de recursos, haverá prazo de 2 (dois) dias úteis para contrarrazões. Todos os procedimentos citados serão realizados por meio de formulário de recursos.
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final da etapa de seleção será publicado no DOM. A Secretaria Municipal de Cultura salienta que os recursos interpostos poderão alterar a ordem de classificação dos projetos no resultado da etapa de seleção, sendo este resultado, portanto, provisório. A lista dos recursos aceitos e não aceitos e o resultado final da Etapa de Seleção serão publicados e divulgados ao final da etapa de seleção.
📅 PRAZO PARA INSCRIÇÕES:
De 01/08/2026 até às 17 horas do dia 31/08/2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural BH
💰 VALOR TOTAL:
R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
🎯 DOIS TIPOS DE APOIO:
1️⃣ Fomento Anual — R$ 4.300.000,00
Projetos culturais de até 12 meses, em 5 categorias:
- Circulação,
- Difusão,
- Criação e Produção,
- Formação, e
- Memória e Preservação
2️⃣ Fomento Bianual – Ações Continuadas — R$ 2.000.000,00
Ações culturais de natureza permanente e estruturante, executadas em 2 anos consecutivos, em 4 linhas de apoio:
- Espaços Artístico-Culturais Independentes;
- Grupos e Coletivos Artístico-Culturais Independentes;
- Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura; e
- Eventos Artístico-Culturais Continuados
👤 QUEM PODE PARTICIPAR?
Fomento Anual: pessoa física, MEI, pessoa jurídica (com ou sem fins lucrativos) e coletivos sem CNPJ
Fomento Bianual: somente pessoas jurídicas com sede em Belo Horizonte e ao menos 5 (cinco) anos de existência comprovada (para a Linha 4, admite-se como alternativa a comprovação de no mínimo 5 edições do evento)
⚠️ ATENÇÃO À ESCOLHA DO TIPO DE FOMENTO
Antes de iniciar a inscrição no Mapa Cultural BH, verifique se o tipo de proponente escolhido é compatível com o tipo de fomento pretendido.
Pessoa física, MEI e coletivo sem CNPJ podem se inscrever SOMENTE no Fomento Anual.
O Fomento Bianual – Ações Continuadas é exclusivo para pessoas jurídicas que atendam às condições previstas no edital.
A escolha de modalidade incompatível com o tipo de proponente poderá resultar na desclassificação da inscrição.
🎫 VAGAS: 78 projetos selecionados — 58 no Fomento Anual e 20 nas Ações Continuadas
✊ COTAS: Em todas as categorias, ficam garantidas cotas de 25% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência
📌 LIMITE DE INSCRIÇÃO: Cada agente cultural poderá apresentar somente um projeto neste edital
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - BH FOMENTO A PROJETOS ANUAIS E AÇÕES CONTINUADAS - PNAB
GUIA SIMPLIFICADO
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM - (REPUBLICAÇÃO)
ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO, VAGAS E VALORES
ANEXO II - PLANO DE TRABALHO (PROJETOS ANUAIS)
ANEXO II-B - PLANO DE TRABALHO BIANUAL (AÇÕES CONTINUADAS) - atualizado em 20/08
ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PROJETOS ANUAIS)
ANEXO III-B - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (AÇÕES CONTINUADAS)
ANEXO IV - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS ANUAIS)
ANEXO V-B - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – AÇÕES CONTINUADAS
ANEXO VI - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PROJETOS ANUAIS)
ANEXO VI-B - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO – AÇÕES CONTINUADAS (PARCIAL E FINAL)
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VIII - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO IX - AUTODECLARAÇÃO PCD
ANEXO X - LISTA DOS TERRITÓRIOS CONTEMPLADOS PELAS MEDIDAS DE DESCONCENTRAÇÃO TERRITORIAL E REGIONAL
PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 017/2026 - Comissão de Seleção
LINK PARA INSCRIÇÕES
CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO
