RESUMO DAS INFORMAÇÕES
📅 PRAZO PARA INSCRIÇÕES:
De 01/08/2026 até às 17 horas do dia 31/08/2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural BH
💰 VALOR TOTAL:
R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)
🎯 DOIS TIPOS DE APOIO:
1️⃣ Fomento Anual — R$ 4.300.000,00
Projetos culturais de até 12 meses, em 5 categorias:
- Circulação,
- Difusão,
- Criação e Produção,
- Formação, e
- Memória e Preservação
2️⃣ Fomento Bianual – Ações Continuadas — R$ 2.000.000,00
Ações culturais de natureza permanente e estruturante, executadas em 2 anos consecutivos, em 4 linhas de apoio:
- Espaços Artístico-Culturais Independentes;
- Grupos e Coletivos Artístico-Culturais Independentes;
- Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura; e
- Eventos Artístico-Culturais Continuados
👤 QUEM PODE PARTICIPAR?
Fomento Anual: pessoa física, MEI, pessoa jurídica (com ou sem fins lucrativos) e coletivos sem CNPJ
Fomento Bianual: somente pessoas jurídicas com sede em Belo Horizonte e ao menos 5 (cinco) anos de existência comprovada (para a Linha 4, admite-se como alternativa a comprovação de no mínimo 5 edições do evento)
⚠️ ATENÇÃO À ESCOLHA DO TIPO DE FOMENTO
Antes de iniciar a inscrição no Mapa Cultural BH, verifique se o tipo de proponente escolhido é compatível com o tipo de fomento pretendido.
Pessoa física, MEI e coletivo sem CNPJ podem se inscrever SOMENTE no Fomento Anual.
O Fomento Bianual – Ações Continuadas é exclusivo para pessoas jurídicas que atendam às condições previstas no edital.
A escolha de modalidade incompatível com o tipo de proponente poderá resultar na desclassificação da inscrição.
🎫 VAGAS: 78 projetos selecionados — 58 no Fomento Anual e 20 nas Ações Continuadas
✊ COTAS: Em todas as categorias, ficam garantidas cotas de 25% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência
📌 LIMITE DE INSCRIÇÃO: Cada agente cultural poderá apresentar somente um projeto neste edital
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 - BH FOMENTO A PROJETOS ANUAIS E AÇÕES CONTINUADAS - PNAB
GUIA SIMPLIFICADO
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM - (REPUBLICAÇÃO)
ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO, VAGAS E VALORES
ANEXO II - PLANO DE TRABALHO (PROJETOS ANUAIS)
ANEXO II-B - PLANO DE TRABALHO BIANUAL (AÇÕES CONTINUADAS) - atualizado em 20/08
ANEXO III - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (PROJETOS ANUAIS)
ANEXO III-B - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (AÇÕES CONTINUADAS)
ANEXO IV - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS ANUAIS)
ANEXO V-B - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – AÇÕES CONTINUADAS
ANEXO VI - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO (PROJETOS ANUAIS)
ANEXO VI-B - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO – AÇÕES CONTINUADAS (PARCIAL E FINAL)
ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VIII - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO IX - AUTODECLARAÇÃO PCD
ANEXO X - LISTA DOS TERRITÓRIOS CONTEMPLADOS PELAS MEDIDAS DE DESCONCENTRAÇÃO TERRITORIAL E REGIONAL
LINK PARA INSCRIÇÕES
CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO
