Pular para o conteúdo principal

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - COMUC

atualizado em 07/07/2020 | 09:07

REABERTURA DE EDITAL DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE –2020-2022

 

A Secretaria Municipal de Cultura - SMC torna público que, de 12 de fevereiro a 18 de março de 2020, esteve aberto o prazo de inscrição para candidatas e candidatos da sociedade civil para as cadeiras setoriais e regionais do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, mandato 2020/2022 - Candidaturas encerradas

 

Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site oficial do Edital:

Baixe aqui o edital da eleição

 

Acompanhe as publicações do DOM (Diário Oficial do Município) relativas ao processo eleitoral do COMUC mandato 2020-2022:

 

Clique aqui para conferir o PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 009/2020, que reabre os prazos e os procedimentos do Edital de Eleição de Conselheiros representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte 2020-2022 - COMUC

Clique aqui para conferir a designação dos membros da comissão eleitoral do COMUC 2020-2022 - Portaria SMC Nº 008/2020, publicada no DOM no dia 17 de Março de 2020.

Clique aqui para conferir o extrato com o Edital de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte - 2020-2022, publicado no DOM no dia 12 de Fevereiro de 2020.

 


 

Documentos apresentados nas reuniões do COMUC - mandato 2018/2019 


Agora você pode consultar pelo portal da PBH os documentos apresentados durante as reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural, mandato 2018/2019. Os arquivos serão atualizados até 48 horas após cada reunião do conselho.


Consulte por documentos, data ou reunião na caixa abaixo:
 

 
REUNIÃODATADOCUMENTOSARQUIVOS

84ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

11 DE MARÇO DE 2020APRESENTAÇÃO GERAL 84ª RO, APRESENTAÇÃO FIQ 2020 , BALANÇO CULTURA 2019 Baixar Arquivos

82ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

11 DE DEZEMBRO DE 2019APRESENTAÇÃO GERAL 82ª RO, APRESENTAÇÃO POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO, CARTA DE PROPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL AO COMUC, APRESENTAÇÃO SETORIAL ARQUIVOSBaixar Arquivos

81ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

20 DE NOVEMBRO DE 2019APRESENTAÇÃO GERAL 81ª RO, MOÇÃO CONSELHEIRO GERALDO- MAPEAMENTO E REGISTRO IMATERIAL DAS CASAS DE CANDOMBLÉ, APRESENTAÇÃO CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA, APRESENTAÇÃO FÓRUM DE CULTURA DA LESTE, REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE CULTURA DA LESTE, PEDIDO DE PUBLICIZAÇÃO ATAS DO COMUCBaixar Arquivos

80ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

10 DE OUTUBRO DE 2019APRESENTAÇÃO GERAL 80ª RO, APRESENTAÇÃO FESTIVAL DE ARTE NEGRA - FAN, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE PMI N° 001/2018 - MERCADOS MUNICIPAIS E CENTRO CULTURAL PADRE EUSTÁQUIOBaixar Arquivos

35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

10 DE OUTUBRO DE 2019APRESENTAÇÃO GERAL 35ª RE, APRESENTAÇÃO PLANO BIANUAL 2020-2021Baixar Arquivos

79ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

11 DE SETEMBRO DE 2019

APRESENTAÇÃO GERAL 79ª RO, APRESENTAÇÃO INDICAÇÃO REPRESENTANTE CÂMARA DE FOMENTO, APRESENTAÇÃO TERÇA DA DANÇA, APRESENTAÇÃO SMIIC, PARECER SOBRE AJUDA DE CUSTO, ESTUDO SOBRE AJUDA DE CUSTO

Baixar Arquivos

TREINAMENTO SETORIAIS

23 E 24 DE SETEMBRO DE 2019APRESENTAÇÃO DO TREINAMENTO DOS PLANOS SETORIAISBaixar Arquivos

78ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

14 DE AGOSTO DE 2019

APRESENTAÇÃO GERAL 78ª RO, PARECER APOIO FORRÓ, PARECER DE TRANSIÇÃO DE MANDATO

Baixar Arquivos

34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

24 JULHO DE 2019APRESENTAÇÃO DA LOA 2020Baixar Arquivos
TREINAMENTO ATOS DO CONSELHO11 DE JULHO DE 2019APRESENTAÇÃO DO TREINAMENTOBaixar Arquivos

77ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

3 DE JULHO DE 2019VIRADA CULTURAL 2019, APRESENTAÇÃO PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS INDICADAS PELO COMUC,, APRESENTAÇÃO CENTROS CULTURAIS  APRESENTAÇÃO GERAL 76ª ROBaixar Arquivos

76ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

5 DE JUNHO DE 2019APRESENTAÇÃO ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO, APRESENTAÇÃO BELOTUR CANDIDATURA DE BELO HORIZONTE À REDE DE CIDADES CRIATIVAS DA UNESCO, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020, APRESENTAÇÃO GERAL 76ª ROBaixar Arquivos

75ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

8 DE MAIO DE 2019APRESENTAÇÃO BH NAS TELAS, APRESENTAÇÃO GERAL 75ª ROBaixar Arquivos

74ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

3 DE ABRIL DE 2019RESULTADOS 2017/2018 E PLANEJAMENTO 2019 - SMC/FMC, APRESENTAÇÃO GERAL 74ª ROBaixar Arquivos

73ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

13 DE MARÇO DE 2019CÂMARA DE FOMENTO INDICAÇÕES DE VAGAS, PLANO SETORIAL DA CAPOEIRA - SÍNTESE DAS DIRETRIZES, APRESENTAÇÃO GERAL 73ª ROBaixar Arquivos

72ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

6 DE FEVEREIRO DE 2019EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018 - REPROGRAMAÇÃO 2019 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2018, AÇÕES 2018 – FMC - CALENDÁRIO 2019 COMUC, APRESENTAÇÃO GERAL 72ª ROBaixar Arquivos

71ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

5 DE DEZEMBRO DE 2018ANÁLISE DE ATAS COMUC -UFMG, GTS UNIFICADOS - REUNIÕES CONJUNTAS GEEPMD E FÓRUM DE DANÇA BH, LMIC - ESTUDO FUNDO 2018-2019, RELATORIA - FÓRUM DE ARTE DE CULTURA DO BARREIRO, APRESENTAÇÃO GERAL 71ª ROBaixar Arquivos

70ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

7 DE NOVEMBRO DE 2018ATIVIDADES FINALÍSTICAS E SERVIÇOS FMC - JAN A SET 2018, PARECER DO GT ATUAÇÃO INTERSETORIAL – 2018, MOÇÃO DE REPÚDIO ESCANEADA, APRESENTAÇÃO GERAL 70ª ROBaixar Arquivos

33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

10 DE OUTUBRO DE 2018CÂMARA DE FOMENTO INDICAÇÃO VAGA AUDIOVISUAL JOSÉ RICARDO, REGIMENTO INTERNO DA 5º CMC BH, APRESENTAÇÃO GERAL 33ª REBaixar Arquivos

69ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

3 DE OUTUBRO DE 2018AÇÕES DA DPDI ESCOLA LIVRE DE ARTES, CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA, EQUIPAMENTOS CULTURAIS, APRESENTAÇÃO GERAL 69ª ROBaixar Arquivos

68ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

12 DE SETEMBRO DE 2018APRESENTAÇÃO GERAL 68ª ROBaixar Arquivos

67ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

1 DE AGOSTO DE 2018EDITAL LMIC 2017-2018, APRESENTAÇÃO GERAL 67ª ROBaixar Arquivos

31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

25 DE JULHO DE 2018LOA 2019, APRESENTAÇÃO GERAL 31ª REBaixar Arquivos

66ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

4 DE JULHO DE 2018APRESENTAÇÃO GERAL 66ª ROBaixar Arquivos

30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

26 DE JUNHO DE 2018LOA 2019, DIRETRIZES COMUC PPAG 2018-2021, APRESENTAÇÃO GERAL 30ª REBaixar Arquivos

29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

20 DE JUNHO DE 2018APRESENTAÇÃO GERAL 29ª REBaixar Arquivos

65ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

13 DE JUNHO DE 2018APRESENTAÇÃO GERAL 65ª ROBaixar Arquivos
 
Obs.: a 32ª Reunião Extraordinária, que aconteceria no dia 14 de agosto de 2018, foi cancelada.
 
 
Confira a lista dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, mandato 2018/2019 (atualizada em 09/12/2019).
 
Confira aqui o relatório sobre o processo eleitoral do COMUC mandato 2018/2019.
 

Eleição de recomposição do COMUC - Membros da sociedade civil - Mandato 2018/2019

Conheça mais sobre os candidatos. Veja os currículos e conheça mais sobre cada um.

 

Dúvidas sobre qual é sua Regional? Confira a relação de Bairros, Regionais e Territórios de BH.

 

Acesse o Edital.

 

Acesse a Portaria de Alteração do Calendário, publicada em 13/12/2018.

 

Acesse a Portaria de Alteração do Calendário, publicada em 22/12/2018.

 

Acesse a Portaria de Alteração do Calendário, publicada em 24/01/2019.

 

Acesse o Resultado Parcial de Candidatos Habilitados e Inabilitados no processo eleitoral - Recomposição mandato 2018/2019, publicado em 17/01/2019.

 

Acesse o Resultado Final de Candidatos Habilitados e Inabilitados no processo eleitoral - Recomposição mandato 2018/2019, publicado em 29/01/2019.

 

Acesse o Resultado do Recurso de Candidatos apresentados à Comissão Eleitoral do processo eleitoral - Recomposição mandato 2018/2019, publicado em 29/01/2019.

 

Acesse o Resultado de Apuração dos Votos dos Candidatos Regionais e Setoriais no Processo de Eleição para Recomposição do Conselho Municipal de Política Cultural, mandato 2018/2019, com os anexos I e II dos eleitores habilitados e inabilitados (e os motivos de sua inabilitação), publicado em 23/02/2019.

 

Acesse a publicação no DOM referente ao Resultado Final do Processo de Eleição para Fins de Recomposição do Conselho Municipal de Política Cultural, mandato 2018/2019 - candidatos Regionais e Setoriais, disponibilizada em 14/03/2019.

 

Confira a designação dos conselheiros eleitos no Processo Eleitoral de Recomposição do COMUC,  mandato 2018/2019, publicada no DOM dia 16/04/2019.

 


Eleição de Conselheiros representantes da sociedade civil - Biênio 2018/2019

O processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o COMUC foi realizado de 11 de dezembro de 2017 a 22 de março de 2018 e contou com 104 candidatos, número recorde de participantes, e com os votos válidos de quase dois mil eleitores, sendo 1.024 votos setoriais e 899 votos regionais.
 

Um dos destaques positivos desta eleição foi a participação feminina no Conselho, que passará a ter 11 titulares entre os representantes da sociedade civil e 11 titulares também do poder público, consolidando a maioria feminina nesta próxima gestão. O candidato regional mais votado foi o da regional Centro-Sul, João Victor Ferreira, com 179 votos. O candidato setorial mais votado é do setor de dança, Heitor Pinheiro, com 106 votos.
 

O COMUC de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais funções estão a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura, dos recursos provenientes da lei e incentivo, dos editais e prêmios, bem como o acompanhamento das questões de cultura que interferem na cidade. Também cabe ao COMUC à colaboração para a organização das conferências municipais de cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área.
 

São 12 representantes dos setores culturais (artes visuais e design; cinema e audiovisual l; literatura, livro e leitura; música; teatro; circo; dança; culturas populares tradicionais; culturas populares urbanas; cultura alimentar e gastronomia; moda e vestuário; memória, arquivos e museus) e nove representantes das regionais de Belo Horizonte. A lista com o nome de todos os conselheiros eleitos pela sociedade civil foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 22 de março e os arquivos com informações sobre os novos conselheiros estão nos links abaixo.
 

Qualquer informação adicional entre em contato conosco na Gerência de Apoio às Ações Colegiadas por e-mail (geaac.smc@pbh.gov.br) ou telefone (3277-4157).

 

  COMUC 2018 - 2019  SETORIAIS

  COMUC 2018 - 2019   REGIONAIS

Planos Setoriais de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, visando orientar sobre a formulação dos planos municipais setoriais da cidade, compilou alguns exemplos de planos para que os cidadãos possam seguir de modelo.

 

Disponibilizamos aqui uma série de documentos que podem subsidiar a atuação dos conselheiros de política cultural e os cidadãos em geral e são parte do esforço de ampliação da transparência na gestão e qualificação das ações colegiadas na Secretaria Municipal de Cultura.

 

Acesse o Portal de Colegiados da PBH.

 

 Textos de suporte 

   1.Representação conceito,atores e relações

   2.Participar porquê e para quê

   3.Participação Social e cultura

   4.Conselhos de Políticas públicas

   5.Desafios da democracia participativa

   6.Comunicação, comunidades e os desafios da mobilização social 

   7.Ceú das Artes

   8.Orientações para Emissão de Parecer pelos Conselheiros + Formulário para Emissão de Parecer pelos Conselheiros

 

 

Conferências municipais 

  8.I Conferência Municipal de Belo Horizonte - 2005

  9.II Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte - 2009

  10.III Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte – 2013

  11. IV CMC - GTs e plenário 2015 

  12. IV CMC - Pré-conferências 2015   

 

  Legislações de Cultura em BH 
 

Conselho municipal de Política Cultural 

 Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

13. Lei 9577-08 Decreto 16452-16 e Decreto 16886-18 

 Plano Municipal de Cultura 

 14.Lei 10.854 - 15

 

Sistema Municipal de Cultura 

 15.Lei 10901 - 16

 

 Política Municipal de Fomento à Cultura

 16.Lei 10010 - 16

 Legislações de Cultura (Estaduais e Federais) 
 

 Caderno de Metas do Plano Nacional de Cultura 

 17- METAS DO PNC 

 

 Emenda Constitucional SNC 

 18 -EMENDA CONSTITUCIONAL SNC

 

 Lei Federal do PNC 

 19 - LEI PNC 

 

 Lei Federal Política Nacional Cultura Viva 

 20 - LEI CULTURA VIVA COM INSTRUÇÃO NORMATIVA

 

Lei Plano Estadual de Cultura 

21 - LEI PLANO ESTADUAL DE CULTURA

 

Lei Sistema Estadual de Cultura