Pular para o conteúdo principal

CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - COMUC

atualizado em 05/08/2019 | 15:01

Documentos apresentados nas reuniões do COMUC - mandato 2018/2019 


Agora você pode consultar pelo portal da PBH os documentos apresentados durante as reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural, mandato 2018/2019. Os arquivos serão atualizados até 48 horas após cada reunião do conselho.


Consulte por documentos, data ou reunião na caixa abaixo:
 

 
REUNIÃO DATA DOCUMENTOS ARQUIVOS
TREINAMENTO ATOS DO CONSELHO 11 DE JULHO DE 2019 APRESENTAÇÃO DO TREINAMENTO Baixar Arquivos
77ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3 DE JULHO DE 2019 VIRADA CULTURAL 2019, APRESENTAÇÃO PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS INDICADAS PELO COMUC,, APRESENTAÇÃO CENTROS CULTURAIS  APRESENTAÇÃO GERAL 76ª RO Baixar Arquivos
76ª REUNIÃO ORDINÁRIA 5 DE JUNHO DE 2019 APRESENTAÇÃO ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO, APRESENTAÇÃO BELOTUR CANDIDATURA DE BELO HORIZONTE À REDE DE CIDADES CRIATIVAS DA UNESCO, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020, APRESENTAÇÃO GERAL 76ª RO Baixar Arquivos
75ª REUNIÃO ORDINÁRIA 8 DE MAIO DE 2019 APRESENTAÇÃO BH NAS TELAS, APRESENTAÇÃO GERAL 75ª RO Baixar Arquivos
74ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3 DE ABRIL DE 2019 RESULTADOS 2017/2018 E PLANEJAMENTO 2019 - SMC/FMC, APRESENTAÇÃO GERAL 74ª RO Baixar Arquivos
73ª REUNIÃO ORDINÁRIA 13 DE MARÇO DE 2019 CÂMARA DE FOMENTO INDICAÇÕES DE VAGAS, PLANO SETORIAL DA CAPOEIRA - SÍNTESE DAS DIRETRIZES, APRESENTAÇÃO GERAL 73ª RO Baixar Arquivos
72ª REUNIÃO ORDINÁRIA 6 DE FEVEREIRO DE 2019 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018 - REPROGRAMAÇÃO 2019 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2018, AÇÕES 2018 – FMC - CALENDÁRIO 2019 COMUC, APRESENTAÇÃO GERAL 72ª RO Baixar Arquivos
71ª REUNIÃO ORDINÁRIA 5 DE DEZEMBRO DE 2018 ANÁLISE DE ATAS COMUC -UFMG, GTS UNIFICADOS - REUNIÕES CONJUNTAS GEEPMD E FÓRUM DE DANÇA BH, LMIC - ESTUDO FUNDO 2018-2019, RELATORIA - FÓRUM DE ARTE DE CULTURA DO BARREIRO, APRESENTAÇÃO GERAL 71ª RO Baixar Arquivos
70ª REUNIÃO ORDINÁRIA 7 DE NOVEMBRO DE 2018 ATIVIDADES FINALÍSTICAS E SERVIÇOS FMC - JAN A SET 2018, PARECER DO GT ATUAÇÃO INTERSETORIAL – 2018, MOÇÃO DE REPÚDIO ESCANEADA, APRESENTAÇÃO GERAL 70ª RO Baixar Arquivos
33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 10 DE OUTUBRO DE 2018 CÂMARA DE FOMENTO INDICAÇÃO VAGA AUDIOVISUAL JOSÉ RICARDO, REGIMENTO INTERNO DA 5º CMC BH, APRESENTAÇÃO GERAL 33ª RE Baixar Arquivos
69ª REUNIÃO ORDINÁRIA 3 DE OUTUBRO DE 2018 AÇÕES DA DPDI ESCOLA LIVRE DE ARTES, CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA, EQUIPAMENTOS CULTURAIS, APRESENTAÇÃO GERAL 69ª RO Baixar Arquivos
68ª REUNIÃO ORDINÁRIA 12 DE SETEMBRO DE 2018 APRESENTAÇÃO GERAL 68ª RO Baixar Arquivos
67ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1 DE AGOSTO DE 2018 EDITAL LMIC 2017-2018, APRESENTAÇÃO GERAL 67ª RO Baixar Arquivos
31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 25 DE JULHO DE 2018 LOA 2019, APRESENTAÇÃO GERAL 31ª RE Baixar Arquivos
66ª REUNIÃO ORDINÁRIA 4 DE JULHO DE 2018 APRESENTAÇÃO GERAL 66ª RO Baixar Arquivos
30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 26 DE JUNHO DE 2018 LOA 2019, DIRETRIZES COMUC PPAG 2018-2021, APRESENTAÇÃO GERAL 30ª RE Baixar Arquivos
29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 20 DE JUNHO DE 2018 APRESENTAÇÃO GERAL 29ª RE Baixar Arquivos
65ª REUNIÃO ORDINÁRIA 13 DE JUNHO DE 2018 APRESENTAÇÃO GERAL 65ª RO Baixar Arquivos
 
Obs.: a 32ª Reunião Extraordinária, que aconteceria no dia 14 de agosto de 2018, foi cancelada.
 
 
Confira a lista atualizada dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, mandato 2018/2019.
 
 

Eleição de recomposição do COMUC - Membros da sociedade civil - Mandato 2018/2019

Conheça mais sobre os candidatos. Veja os currículos e conheça mais sobre cada um.

 

Dúvidas sobre qual é sua Regional? Confira a relação de Bairros, Regionais e Territórios de BH.

 

Acesse o Edital.

 

Acesse a Portaria de Alteração do Calendário, publicada em 13/12/2018.

 

Acesse a Portaria de Alteração do Calendário, publicada em 22/12/2018.

 

Acesse a Portaria de Alteração do Calendário, publicada em 24/01/2019.

 

Acesse o Resultado Parcial de Candidatos Habilitados e Inabilitados no processo eleitoral - Recomposição mandato 2018/2019, publicado em 17/01/2019.

 

Acesse o Resultado Final de Candidatos Habilitados e Inabilitados no processo eleitoral - Recomposição mandato 2018/2019, publicado em 29/01/2019.

 

Acesse o Resultado do Recurso de Candidatos apresentados à Comissão Eleitoral do processo eleitoral - Recomposição mandato 2018/2019, publicado em 29/01/2019.

 

Acesse o Resultado de Apuração dos Votos dos Candidatos Regionais e Setoriais no Processo de Eleição para Recomposição do Conselho Municipal de Política Cultural, mandato 2018/2019, com os anexos I e II dos eleitores habilitados e inabilitados (e os motivos de sua inabilitação), publicado em 23/02/2019.

 

Acesse a publicação no DOM referente ao Resultado Final do Processo de Eleição para Fins de Recomposição do Conselho Municipal de Política Cultural, mandato 2018/2019 - candidatos Regionais e Setoriais, disponibilizada em 14/03/2019.

 

Confira a designação dos conselheiros eleitos no Processo Eleitoral de Recomposição do COMUC,  mandato 2018/2019, publicada no DOM dia 16/04/2019.

 


Eleição de Conselheiros representantes da sociedade civil - Biênio 2018/2019

O processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o COMUC foi realizado de 11 de dezembro de 2017 a 22 de março de 2018 e contou com 104 candidatos, número recorde de participantes, e com os votos válidos de quase dois mil eleitores, sendo 1.024 votos setoriais e 899 votos regionais.
 

Um dos destaques positivos desta eleição foi a participação feminina no Conselho, que passará a ter 11 titulares entre os representantes da sociedade civil e 11 titulares também do poder público, consolidando a maioria feminina nesta próxima gestão. O candidato regional mais votado foi o da regional Centro-Sul, João Victor Ferreira, com 179 votos. O candidato setorial mais votado é do setor de dança, Heitor Pinheiro, com 106 votos.
 

O COMUC de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais funções estão a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura, dos recursos provenientes da lei e incentivo, dos editais e prêmios, bem como o acompanhamento das questões de cultura que interferem na cidade. Também cabe ao COMUC à colaboração para a organização das conferências municipais de cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área.
 

São 12 representantes dos setores culturais (artes visuais e design; cinema e audiovisual l; literatura, livro e leitura; música; teatro; circo; dança; culturas populares tradicionais; culturas populares urbanas; cultura alimentar e gastronomia; moda e vestuário; memória, arquivos e museus) e nove representantes das regionais de Belo Horizonte. A lista com o nome de todos os conselheiros eleitos pela sociedade civil foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 22 de março e os arquivos com informações sobre os novos conselheiros estão nos links abaixo.
 

Qualquer informação adicional entre em contato conosco na Gerência de Apoio às Ações Colegiadas por e-mail (geaac.smc@pbh.gov.br) ou telefone (3277-4157).

 

   COMUC 2018 - 2019  SETORIAIS

   COMUC 2018 - 2019   REGIONAIS

 

Planos Municipais Setoriais de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, visando orientar sobre a formulação dos planos municipais setoriais da cidade, compilou alguns exemplos de planos para que os cidadãos possam seguir de modelo.

Disponibilizamos aqui uma série de documentos que podem subsidiar a atuação dos conselheiros de política cultural e os cidadãos em geral e são parte do esforço de ampliação da transparência na gestão e qualificação das ações colegiadas na Secretaria Municipal de Cultura.

 

Acesse o Portal de Colegiados da PBH.

 

  Textos de suporte 

    1.Representação conceito,atores e relações

     2.Participar porquê e para quê

    3.Participação Social e cultura

    4.Conselhos de Políticas públicas

     5.Desafios da democracia participativa

    6.Comunicação, comunidades e os desafios da mobilização social 

    7.Ceú das Artes

 

 Conferências municipais 

   8.I Conferência Municipal de Belo Horizonte - 2005

   9.II Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte - 2009

   10.III Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte – 2013

   11. IV CMC - GTs e plenário 2015 

   12. IV CMC - Pré-conferências 2015   

 

  Legislações de Cultura em BH 
 

 Conselho municipal de Política Cultural 

  Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

 13. Lei 9577-08 Decreto 16452-16 e Decreto 16886-18 

  Plano Municipal de Cultura 

  14.Lei 10.854 - 15

 

 Sistema Municipal de Cultura 

  15.Lei 10901 - 16

 

 Política Municipal de Fomento à Cultura

 16.Lei 10010 - 16

  Legislações de Cultura (Estaduais e Federais) 
 

  Caderno de Metas do Plano Nacional de Cultura 

  17- METAS DO PNC 

 

  Emenda Constitucional SNC 

  18 -EMENDA CONSTITUCIONAL SNC

 

   Lei Federal do PNC 

 19 - LEI PNC 

 

  Lei Federal Política Nacional Cultura Viva 

  20 - LEI CULTURA VIVA COM INSTRUÇÃO NORMATIVA

 

 Lei Plano Estadual de Cultura 

 21 - LEI PLANO ESTADUAL DE CULTURA

 

 Lei Sistema Estadual de Cultura