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CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - COMUC

atualizado em 12/06/2018 | 11:16

 

O processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o COMUC foi realizado de 11 de dezembro de 2017 a 22 de março de 2018 e contou com 104 candidatos, número recorde de participantes, e com os votos válidos de quase dois mil eleitores, sendo 1.024 votos setoriais e 899 votos regionais.
 

Um dos destaques positivos desta eleição foi a participação feminina no Conselho, que passará a ter 11 titulares entre os representantes da sociedade civil e 11 titulares também do poder público, consolidando a maioria feminina nesta próxima gestão. O candidato regional mais votado foi o da regional Centro-Sul, João Victor Ferreira, com 179 votos. O candidato setorial mais votado é do setor de dança, Heitor Pinheiro, com 106 votos.
 

O COMUC de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais funções estão a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura, dos recursos provenientes da lei e incentivo, dos editais e prêmios, bem como o acompanhamento das questões de cultura que interferem na cidade. Também cabe ao COMUC à colaboração para a organização das conferências municipais de cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área.
 

São 12 representantes dos setores culturais (artes visuais e design; cinema e audiovisual l; literatura, livro e leitura; música; teatro; circo; dança; culturas populares tradicionais; culturas populares urbanas; cultura alimentar e gastronomia; moda e vestuário; memória, arquivos e museus) e nove representantes das regionais de Belo Horizonte. A lista com o nome de todos os conselheiros eleitos pela sociedade civil foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 22 de março e os arquivos com informações sobre os novos conselheiros estão nos links abaixo.
 

Qualquer informação adicional entre em contato conosco na Gerência de Apoio às Ações Colegiadas por e-mail (geaac.smc@pbh.gov.br) ou telefone (3277-4157).

 

   COMUC 2018 - 2019  SETORIAIS

   COMUC 2018 - 2019   REGIONAIS


Disponibilizamos aqui uma série de documentos que podem subsidiar a atuação dos conselheiros de política cultural e os cidadãos em geral e são parte do esforço de ampliação da transparência na gestão e qualificação das ações colegiadas na Secretaria Municipal de Cultura.

 Link para portal de colegiados da PBH  >>> http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?app=colegiados

 

  TEXTOS DE SUPORTE

    1.Representação conceito,atores e relações

     2.Participar porquê e para quê

    3.Participação Social e cultura

    4.Conselhos de Políticas públicas

     5.Desafios da democracia participativa

    6.Comunicação, comunidades e os desafios da mobilização social 

    7.Ceú das Artes

 

 CONFERENCIAIS MUNICIPAIS

   8.I Conferência Municipal de Belo Horizonte - 2005

   9.II Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte - 2009

   10.III Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte – 2013

   11. IV CMC - GTs e plenário 2015 

   12. IV CMC - Pré-conferências 2015   

 

  LEGISLAÇÕES DE CULTURA EM BH 

 CONSELHO  MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA

  13. Lei 9577-08 Decreto 16452-16 e Decreto 16886-18 

  PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

  14.Lei 10.854 - 15

 

 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

  15.Lei 10901 - 16

 

 SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO

  16. Lei 11010 -16

 

 

  LEGISLAÇÕES DE CULTURA (ESTADUAIS E FEDERAIS)

  CADERNO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE CULTURA

  17- METAS DO PNC 

 

  EMENDA CONSTITUCIONAL SNC

  18 -EMENDA CONSTITUCIONAL SNC

 

   LEI  FEDERAL DO PNC

 19 - LEI PNC 

 

  LEI FEDERAL POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA

  20 - LEI CULTURA VIVA COM INSTRUÇÃO NORMATIVA

 

 LEI PLANO ESTADUAL DE CULTURA

 21 - LEI PLANO ESTADUAL DE CULTURA

 

 LEI SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA