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CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - COMUC

atualizado em 16/01/2019 | 14:38

 

Nova Prorrogação de Inscrição de Candidatos - Recomposição de Membros da Sociedade Civil


As inscrições para os CANDIDATOS foram prorrogadas até dia 08 de janeiro de 2019.

 
Confira o novo calendário:
 

CALENDÁRIO*

Item

Início

Término

Cadastro e inscrição de candidatos

14/11/2018

08/01/2019

Cadastro e votação de eleitores

24/01/2019

13/02/2019

Apuração dos votos - Reunião Pública

18/02/2019

18/02/2019


*O calendário completo encontra-se disponível na publicação de prorrogação do Edital.**

**O calendário poderá sofrer pequenas alterações. Fiquem atentos pois qualquer mudança será comunicada.

 


COMUC - RECOMPOSIÇÃO MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL


O processo eleitoral para recomposição do Conselho Municipal de Política Cultural 2018/2019 vai começar! Até o dia 28 de novembro 2018 estão abertas as inscrições para os CANDIDATOS da sociedade civil interessados em compor o COMUC. Entre os dias 21 de dezembro de 2018 e 14 de janeiro de 2019 a votação nos candidatos habilitados estará aberta.



Atendendo solicitação formal que chegou à Secretaria Municipal de Cultura descrevemos as atividades relacionadas aos seguintes setores:

 

Setor Culturas Populares Tradicionais

Atividades ligadas às expressões de culturas tradicionais brasileiras.

Mestres de Culturas Populares. Congado. Capoeira. Afoxé. Bloco Afro. Escola de Samba. Tambor de Crioula. Quilombos urbanos. Blocos de carnaval de rua. Grupos de Passistas de samba. Quadrilhas Juninas. Coco. Bacamarteiro. Cavalhada. Ciranda. Pastoril (religioso/profano). Reisado. Marujada. Bandeiras populares. Grupo de Dança Afro. Bumba Meu Boi. Artesanato. Maracatu. Grupos Parafolclóricos.


 

Setor Culturas Populares Urbanas

Atividades ligadas às expressões de culturas artísticas realizadas em ambiente de rua.

Hip Hop. Rap. Grafite. Cartazista de rua. Estêncil. Video mapping. Instalações de Rua. Aerografia. Intervenção urbana. Estátua viva. Mcs. Muralismo. 

Este processo tem como objetivo suprir as seguintes vagas:


Setoriais

 

Culturas Populares Urbanas

Titular e Suplente

Culturas Populares Tradicionais

Suplente

Cultura Alimentar e Gastronomia

Suplente

Literatura, Livro e Leitura

Suplente

 

Regionais

 

Norte

Titular e Suplente

Oeste

Titular e Suplente


 

Melhorar a cidade depende de nós, então, venha conosco!


Confira abaixo o Edital do Processo Eleitoral! Nele constam todos os detalhes necessários para a sua inscrição. Leia atentamente as informações antes de iniciar seu cadastro.


Importante: Todos candidatos devem residir em Belo Horizonte.


Qualquer dúvida, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail comuc.smc@pbh.gov.br. Você não ficará sem resposta.


Clique aqui para acessar o EDITAL.

 

Clique aqui para acessar a Portaria de Alteração do Calendário, publicada em 13/12/2018

 

Clique aqui para acessar a Portaria de Alteração do Calendário, publicada em 22/12/2018.


 


 

 

ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - BIÊNIO 2018/2019

 

O processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o COMUC foi realizado de 11 de dezembro de 2017 a 22 de março de 2018 e contou com 104 candidatos, número recorde de participantes, e com os votos válidos de quase dois mil eleitores, sendo 1.024 votos setoriais e 899 votos regionais.
 

Um dos destaques positivos desta eleição foi a participação feminina no Conselho, que passará a ter 11 titulares entre os representantes da sociedade civil e 11 titulares também do poder público, consolidando a maioria feminina nesta próxima gestão. O candidato regional mais votado foi o da regional Centro-Sul, João Victor Ferreira, com 179 votos. O candidato setorial mais votado é do setor de dança, Heitor Pinheiro, com 106 votos.
 

O COMUC de Belo Horizonte é constituído por 42 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 21 representantes eleitos pela sociedade civil e 21 membros designados pelo poder executivo municipal. O Conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura. Sua principal atribuição é deliberar sobre diretrizes gerais da política cultural de Belo Horizonte. Entre suas principais funções estão a fiscalização, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Cultura, dos recursos provenientes da lei e incentivo, dos editais e prêmios, bem como o acompanhamento das questões de cultura que interferem na cidade. Também cabe ao COMUC à colaboração para a organização das conferências municipais de cultura, além de incentivar a participação democrática na gestão das políticas públicas da área.
 

São 12 representantes dos setores culturais (artes visuais e design; cinema e audiovisual l; literatura, livro e leitura; música; teatro; circo; dança; culturas populares tradicionais; culturas populares urbanas; cultura alimentar e gastronomia; moda e vestuário; memória, arquivos e museus) e nove representantes das regionais de Belo Horizonte. A lista com o nome de todos os conselheiros eleitos pela sociedade civil foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) de 22 de março e os arquivos com informações sobre os novos conselheiros estão nos links abaixo.
 

Qualquer informação adicional entre em contato conosco na Gerência de Apoio às Ações Colegiadas por e-mail (geaac.smc@pbh.gov.br) ou telefone (3277-4157).

 

   COMUC 2018 - 2019  SETORIAIS

   COMUC 2018 - 2019   REGIONAIS


 

Disponibilizamos aqui uma série de documentos que podem subsidiar a atuação dos conselheiros de política cultural e os cidadãos em geral e são parte do esforço de ampliação da transparência na gestão e qualificação das ações colegiadas na Secretaria Municipal de Cultura.

 Clique aqui para acesso ao Portal de Colegiados da PBH.

 

  TEXTOS DE SUPORTE

    1.Representação conceito,atores e relações

     2.Participar porquê e para quê

    3.Participação Social e cultura

    4.Conselhos de Políticas públicas

     5.Desafios da democracia participativa

    6.Comunicação, comunidades e os desafios da mobilização social 

    7.Ceú das Artes

 

 CONFERENCIAIS MUNICIPAIS

   8.I Conferência Municipal de Belo Horizonte - 2005

   9.II Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte - 2009

   10.III Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte – 2013

   11. IV CMC - GTs e plenário 2015 

   12. IV CMC - Pré-conferências 2015   

 

  LEGISLAÇÕES DE CULTURA EM BH 

 CONSELHO  MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURA

  13. Lei 9577-08 Decreto 16452-16 e Decreto 16886-18 

  PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

  14.Lei 10.854 - 15

 

 SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA

  15.Lei 10901 - 16

 

 SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO

  16. Lei 11010 -16

 

 

  LEGISLAÇÕES DE CULTURA (ESTADUAIS E FEDERAIS)

  CADERNO DE METAS DO PLANO NACIONAL DE CULTURA

  17- METAS DO PNC 

 

  EMENDA CONSTITUCIONAL SNC

  18 -EMENDA CONSTITUCIONAL SNC

 

   LEI  FEDERAL DO PNC

 19 - LEI PNC 

 

  LEI FEDERAL POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA

  20 - LEI CULTURA VIVA COM INSTRUÇÃO NORMATIVA

 

 LEI PLANO ESTADUAL DE CULTURA

 21 - LEI PLANO ESTADUAL DE CULTURA

 

 LEI SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA

 

 

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