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CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - COMUC

atualizado em 22/09/2020 | 14:50

ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE –2020-2022

Dúvidas frequentes sobre a Eleição CLIQUE AQUI

Para maiores informações: comuc.smc@pbh.gov.br

 

PROCESSO INSCRIÇÃO/VOTAÇÃO ENCERRADO

Clique aqui para conferir o RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - MANDATO 2020/2022

Clique aqui para conferir a APURAÇÃO DE VOTOS DOS CANDIDATOS REGIONAIS E SETORIAIS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - MANDATO 2020/2022

Clique aqui para conferir a APURAÇÃO DE VOTOS DOS CANDIDATOS REGIONAIS E SETORIAIS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, MANDATO 2020/2022

Clique aqui para conferir a RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DOS ELEITORES HABILITADOS, INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2020-2022

Clique aqui para conferir o comunicado da Reunião Pública para apresentação do relatório de votação para habilitação de eleitores e para apuração de votos do processo eleitoral para eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte - 2020-2022.

Clique aqui para conferir RESULTADO FINAL DOS ELEITORES HABILITADOS, INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2020-2022

Clique aqui para conferir RESULTADO DOS ELEITORES HABILITADOS, INABILITADOS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2020-2022

Clique aqui para conferir a retificação do CRONOGRAMA E DO EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE BELO HORIZONTE – 2020-2022, publicado no DOM em 07 de Julho de 2020, em função de mudança de cronograma.

Clique aqui para conferir a lista final com o resultado dos candidatos habilitados, inabilitados e disistentes no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte - 2020-2022

Clique aqui para conferir a lista retificada com o resultado dos candidatos habilitados e inabilitados no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte - 2020-2022

Clique aqui para conferir o resultado dos candidatos habilitados e inabilitados no processo de Eleição dos Conselheiros representantes da sociedade civil para fins de composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte - 2020-2022

 

Todas as informações referentes às inscrições, bem como os demais procedimentos para participação, constam no site oficial do Edital:

Baixe aqui o edital da eleição

 

Acompanhe as publicações do DOM (Diário Oficial do Município) relativas ao processo eleitoral do COMUC mandato 2020-2022:

Clique aqui para conferir a PORTARIA SMC Nº 013/2020, que estabelece as diretrizes de retomada das reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural.

Clique aqui para conferir o ATO Nº GP 585/2020, que prorroga o mandato dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural, pelo período de 139 dias, a partir de 14/05/2020

Clique aqui para conferir a PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 009/2020, que reabre os prazos e os procedimentos do Edital de Eleição de Conselheiros representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte 2020-2022 - COMUC

Clique aqui para conferir a designação dos membros da comissão eleitoral do COMUC 2020-2022 - Portaria SMC Nº 008/2020, publicada no DOM no dia 17 de Março de 2020.

Clique aqui para conferir o extrato com o Edital de Eleição dos Conselheiros Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte - 2020-2022, publicado no DOM no dia 12 de Fevereiro de 2020.

A Secretaria Municipal de Cultura - SMC torna público que, de 12 de fevereiro a 18 de março de 2020, esteve aberto o prazo de inscrição para candidatas e candidatos da sociedade civil para as cadeiras setoriais e regionais do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, mandato 2020/2022 - Candidaturas encerradas


 

Documentos apresentados nas reuniões do COMUC - mandato 2018/2019 


Agora você pode consultar pelo portal da PBH os documentos apresentados durante as reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural, mandato 2018/2019. Os arquivos serão atualizados até 48 horas após cada reunião do conselho.


Consulte por documentos, data ou reunião na caixa abaixo:
 

 
REUNIÃODATADOCUMENTOSARQUIVOS

 

86ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

 

12 DE AGOSTO 2020APRESENTAÇÃO GERAL 86ª RO, APRESENTAÇÃO SOBRE PROCESSO ELEITORAL COMUC 2020 2022, APRESENTAÇÃO PROJETO PARA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021Baixar arquivos

85ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

 

22 DE JUNHO DE 2020 APRESENTAÇÃO GERAL 85ª RO, APRESENTAÇÃO SOBRE PROCESSO ELEITORAL COMUC 2020 2022, APRESENTAÇÃO Lei Nº 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc)Baixar arquivos

84ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

11 DE MARÇO DE 2020APRESENTAÇÃO GERAL 84ª RO, APRESENTAÇÃO FIQ 2020 , BALANÇO CULTURA 2019 Baixar arquivos

82ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

11 DE DEZEMBRO DE 2019APRESENTAÇÃO GERAL 82ª RO, APRESENTAÇÃO POLÍTICAS DE PATRIMÔNIO, CARTA DE PROPOSTAS DA SOCIEDADE CIVIL AO COMUC, APRESENTAÇÃO SETORIAL ARQUIVOSBaixar arquivos

81ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

20 DE NOVEMBRO DE 2019APRESENTAÇÃO GERAL 81ª RO, MOÇÃO CONSELHEIRO GERALDO- MAPEAMENTO E REGISTRO IMATERIAL DAS CASAS DE CANDOMBLÉ, APRESENTAÇÃO CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA, APRESENTAÇÃO FÓRUM DE CULTURA DA LESTE, REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DE CULTURA DA LESTE, PEDIDO DE PUBLICIZAÇÃO ATAS DO COMUCBaixar arquivos

80ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

10 DE OUTUBRO DE 2019APRESENTAÇÃO GERAL 80ª RO, APRESENTAÇÃO FESTIVAL DE ARTE NEGRA - FAN, PEDIDO DE ESCLARECIMENTO SOBRE PMI N° 001/2018 - MERCADOS MUNICIPAIS E CENTRO CULTURAL PADRE EUSTÁQUIOBaixar arquivos

35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

10 DE OUTUBRO DE 2019APRESENTAÇÃO GERAL 35ª RE, APRESENTAÇÃO PLANO BIANUAL 2020-2021Baixar arquivos

79ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

11 DE SETEMBRO DE 2019

APRESENTAÇÃO GERAL 79ª RO, APRESENTAÇÃO INDICAÇÃO REPRESENTANTE CÂMARA DE FOMENTO, APRESENTAÇÃO TERÇA DA DANÇA, APRESENTAÇÃO SMIIC, PARECER SOBRE AJUDA DE CUSTO, ESTUDO SOBRE AJUDA DE CUSTO

Baixar arquivos

TREINAMENTO SETORIAIS

23 E 24 DE SETEMBRO DE 2019APRESENTAÇÃO DO TREINAMENTO DOS PLANOS SETORIAISBaixar arquivos

78ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

14 DE AGOSTO DE 2019

APRESENTAÇÃO GERAL 78ª RO, PARECER APOIO FORRÓ, PARECER DE TRANSIÇÃO DE MANDATO

Baixar arquivos

34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

24 JULHO DE 2019APRESENTAÇÃO DA LOA 2020Baixar arquivos
TREINAMENTO ATOS DO CONSELHO11 DE JULHO DE 2019APRESENTAÇÃO DO TREINAMENTOBaixar arquivos

77ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

3 DE JULHO DE 2019VIRADA CULTURAL 2019, APRESENTAÇÃO PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS INDICADAS PELO COMUC,, APRESENTAÇÃO CENTROS CULTURAIS  APRESENTAÇÃO GERAL 76ª ROBaixar arquivos

76ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

5 DE JUNHO DE 2019APRESENTAÇÃO ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO, APRESENTAÇÃO BELOTUR CANDIDATURA DE BELO HORIZONTE À REDE DE CIDADES CRIATIVAS DA UNESCO, PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020, APRESENTAÇÃO GERAL 76ª ROBaixar arquivos

75ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

8 DE MAIO DE 2019APRESENTAÇÃO BH NAS TELAS, APRESENTAÇÃO GERAL 75ª ROBaixar arquivos

74ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

3 DE ABRIL DE 2019RESULTADOS 2017/2018 E PLANEJAMENTO 2019 - SMC/FMC, APRESENTAÇÃO GERAL 74ª ROBaixar arquivos

73ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

13 DE MARÇO DE 2019CÂMARA DE FOMENTO INDICAÇÕES DE VAGAS, PLANO SETORIAL DA CAPOEIRA - SÍNTESE DAS DIRETRIZES, APRESENTAÇÃO GERAL 73ª ROBaixar arquivos

72ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

6 DE FEVEREIRO DE 2019EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2018 - REPROGRAMAÇÃO 2019 - ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2018, AÇÕES 2018 – FMC - CALENDÁRIO 2019 COMUC, APRESENTAÇÃO GERAL 72ª ROBaixar arquivos

71ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

5 DE DEZEMBRO DE 2018ANÁLISE DE ATAS COMUC -UFMG, GTS UNIFICADOS - REUNIÕES CONJUNTAS GEEPMD E FÓRUM DE DANÇA BH, LMIC - ESTUDO FUNDO 2018-2019, RELATORIA - FÓRUM DE ARTE DE CULTURA DO BARREIRO, APRESENTAÇÃO GERAL 71ª ROBaixar arquivos

70ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

7 DE NOVEMBRO DE 2018ATIVIDADES FINALÍSTICAS E SERVIÇOS FMC - JAN A SET 2018, PARECER DO GT ATUAÇÃO INTERSETORIAL – 2018, MOÇÃO DE REPÚDIO ESCANEADA, APRESENTAÇÃO GERAL 70ª ROBaixar arquivos

33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

10 DE OUTUBRO DE 2018CÂMARA DE FOMENTO INDICAÇÃO VAGA AUDIOVISUAL JOSÉ RICARDO, REGIMENTO INTERNO DA 5º CMC BH, APRESENTAÇÃO GERAL 33ª REBaixar arquivos

69ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

3 DE OUTUBRO DE 2018AÇÕES DA DPDI ESCOLA LIVRE DE ARTES, CIRCUITO MUNICIPAL DE CULTURA, EQUIPAMENTOS CULTURAIS, APRESENTAÇÃO GERAL 69ª ROBaixar arquivos

68ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

12 DE SETEMBRO DE 2018APRESENTAÇÃO GERAL 68ª ROBaixar arquivos

67ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

1 DE AGOSTO DE 2018EDITAL LMIC 2017-2018, APRESENTAÇÃO GERAL 67ª ROBaixar arquivos

31ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

25 DE JULHO DE 2018LOA 2019, APRESENTAÇÃO GERAL 31ª REBaixar arquivos

66ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

4 DE JULHO DE 2018APRESENTAÇÃO GERAL 66ª ROBaixar arquivos

30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

26 DE JUNHO DE 2018LOA 2019, DIRETRIZES COMUC PPAG 2018-2021, APRESENTAÇÃO GERAL 30ª REBaixar arquivos

29ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

20 DE JUNHO DE 2018APRESENTAÇÃO GERAL 29ª REBaixar arquivos

65ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Escute o áudio da reunião aqui

13 DE JUNHO DE 2018APRESENTAÇÃO GERAL 65ª ROBaixar arquivos
 
Obs.: a 32ª Reunião Extraordinária, que aconteceria no dia 14 de agosto de 2018, foi cancelada.
 
 
Confira a lista dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte, mandato 2018/2019 (atualizada em 09/12/2019).
 
 

Planos Setoriais de Cultura

A Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, visando orientar sobre a formulação dos planos municipais setoriais da cidade, compilou alguns exemplos de planos para que os cidadãos possam seguir de modelo.

 

Disponibilizamos aqui uma série de documentos que podem subsidiar a atuação dos conselheiros de política cultural e os cidadãos em geral e são parte do esforço de ampliação da transparência na gestão e qualificação das ações colegiadas na Secretaria Municipal de Cultura.

 

 Textos de suporte 

   1.Representação conceito,atores e relações

   2.Participar porquê e para quê

   3.Participação Social e cultura

   4.Conselhos de Políticas públicas

   5.Desafios da democracia participativa

   6.Comunicação, comunidades e os desafios da mobilização social 

   7.Ceú das Artes

 

Conferências municipais 

  8.I Conferência Municipal de Belo Horizonte - 2005

  9.II Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte - 2009

  10.III Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte – 2013

  11. IV CMC - GTs e plenário 2015 

  12. IV CMC - Pré-conferências 2015   

 

 Legislações de Cultura em BH 
 

Conselho municipal de Política Cultural 

 Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte

13. Lei 9577-08 Decreto 16452-16 e Decreto 16886-18

 

 Plano Municipal de Cultura 

 14.Lei 10.854 - 15

 

Sistema Municipal de Cultura 

 15.Lei 10901 - 16

 

 Política Municipal de Fomento à Cultura

 16.Lei 10010 - 16