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CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - COMUC

criado em 06/12/2017 - atualizado em 11/10/2021 | 15:22

▶  Portaria SMC Nº 013/2020:  Estabelece procedimentos para realização das reuniões do COMUC durante o período em que vigorarem as medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, com fundamento no Decreto Nº 17.298.

As reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural são convocadas pelo Diário Oficial do Município e ocorrem em em plataforma disponibilizada gratuitamente pelo Poder Executivo às/aos conselheiras/os e ao público em geral, nos termos da Portaria SMC Nº 013/2020.

 

▶ Inscrição On-Line - Clique Aqui - A participação do público em geral nas reuniões do COMUC deverá ser precedida de inscrição, a ser efetuada por meio do preenchimento deste formulário, até as 18 (dezoito) horas do dia anterior à data da reunião.

 

Plataforma Google Meet- Para a realização das Reuniões do COMUC utilizamos a plataforma Google Meets. Disponibilizamos aqui um tutorial para que todos saibam como utilizá-la. Clique aqui.

 

▶ Para suporte e dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail: comuc.smc@pbh.gov.br 

 

▶  Cartilha de Informações para Conselheiras e Conselheiros - Gestão 2020-2022


Reuniões do COMUC - Mandato 2020/2020

100ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 13/10/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui
 

99ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 08/09/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: 

Documentos: Clique aqui 
 

98ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 11/08/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Clique aqui
 

39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 29/07/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Clique aqui
 

97ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 16/07/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Clique aqui
 

96ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 30/06/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

Ata: Clique aqui

Documentos: Clique aqui
 

38ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 17/05/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

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95ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 12/05/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

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37ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 23/04/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

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94ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 14/04/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

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93ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 10/03/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

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36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUC - 24/02/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

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92ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 10/02/2021

Convocação e Pauta: Clique aqui

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91ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 09/12/2020

Convocação e Pauta: Clique aqui

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90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 25/11/2020

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89ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 11/11/2020

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88ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMUC - 29/10/2020

Convocação e Pauta: Clique aqui

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Legislações da Cultura em Belo Horizonte

Conselho municipal de Política Cultural 

Lei 9577-08

Decreto 16452-16

Decreto 16886-18
 

Plano Municipal de Cultura

Lei 10.854-15
 

Sistema Municipal de Cultura

Lei 10901-16
 

Política Municipal de Fomento à Cultura

Lei 10010-16