Cultura Viva

criado em 01/09/2021 - atualizado em 22/09/2023 | 07:38

1º FÓRUM DA REDE DE PONTOS DE CULTURA DE BELO HORIZONTE

O 1° Fórum da Rede de Pontos de Cultura, que acontecerá de 18 a 20 de outubro, marca a consolidação da Política de Cultura Viva em Belo Horizonte, instituída por meio da Lei 11.561. Trata-se de um momento importante de reflexão e debates sobre os rumos das políticas culturais de base comunitária na cidade e suas relações com a educação, promoção da acessibilidade e dos direitos culturais. No Fórum, serão eleitos os membros da Comissão Municipal de Pontos de Cultura, instância autônoma e permanente de representação da Rede de Pontos de Cultura de Belo Horizonte, responsável pela identificação de demandas e de propostas e pelo diálogo com os órgãos governamentais.

Cada Ponto de Cultura poderá inscrever quantos membros quiser para participar do Fórum, devendo identificar, no momento da inscrição, um representante que terá o direito a voto. Cidadãos que não pertencem a Pontos de Cultura poderão se inscrever como ouvintes para participar do Fórum, sem direito à fala e ao voto. Para o encerramento do Fórum, está prevista a TEIA dos Pontos de Cultura, aberta ao público em geral, com várias apresentações artísticas produzidas pelos Pontos de Cultura.

As inscrições ocorrerão entre os dias 22 de setembro e 11 de outubro.

INSCRIÇÕES ABERTAS

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

18 de Outubro - Quarta-Feira

8h30 às 9h: Café da manhã

9h às 9h45: Serão de Contos - Ponto de Cultura AbraPalavra

9h45 às 11h: Mesa de Abertura

11h às 12h: Leitura e Aprovação do Regimento do Fórum

Almoço

13h30 às 14h - A Cor - Espetáculo de Dança. Ponto de Cultura Associação Querubins

14h às 15h30: Mesa Temática 1: Perspectivas para a Política de Cultura Viva no contexto de recriação do MINC e da aprovação da lei Municipal de Cultura Viva

15h30 às 16h: Coffee break

16h às 17h30: Mesa Temática 2: Cultura Viva e Educação:

18h às 18h30 : Bonecas IA (em desconstrução)- Ponto de Cultura ZAP 18

19 de Outubro - Quinta-Feira

8h30 às 9h: Café da manhã

9h às 9h45: Histórias do Reinado e Guarda de Moçambique de Marionetes - Pontos de Cultura Guarda de Moçambique Treze de Maio de Nossa Senhora do Rosário e Associação Teatro de Bonecos Origens

9h45 às 12h: Mesa Temática 3: Cultura Viva e Articulação em Rede.

Almoço

13h30 às 14h: Roda de Capoeira e Roda de Maculelê. Ponto de Cultura Instituto Cultural Minas Bahia de Capoeira

14h às 15h30: Mesa temática 4: Pesquisa, produção de dados e indicadores culturais:

16h às 17h30: Mesa Temática 5: Cultura e Acessibilidade:

18h às 19h: Poethorias Afro. Ponto de Cultura Eu Sou Angoleiro

20 de Outubro - Sexta-Feira

8h30 às 9h: Café da manhã

9h às 10h : Eleição do Comissão Municipal dos Pontos de Cultura

10h às 12h: Conferência livre

Almoço

12H às 15h: Documentário: Os quatros elementos e a quinta feira do Angu. Ponto de Cultura Teatro de Bonecos Origens.

15h às 21h: TEIA (Apresentação artística dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte)

EDITAL PUBLICADO

Acesse a publicação no Diário Oficial do Município - DOM:

Homologação do edital

Resultado Preliminar da Etapa de Avaliação e Classificação do Edital

Resultado da Análise de Recursos

Resultado preliminar do processo de habilitação

Retificação

Reunião Pública Virtual Tira-dúvidas

Comunicado sobre a data de abertura dos envelopes do Edital N°02/2023

Edital n° 02/2023

Anexo I - Formulário de Inscrição

Aneto II - Declaração de não enquadramento nas hipóteses de impedimento à participação

Anexo III - Declaração Obrigatória

Programa Cultura Viva

Em BH tem Cultura Viva !!!

Certifique seu Ponto de Cultura e venha fazer parte dessa Rede!

A Política de Cultura Viva tem por objetivo reconhecer, apoiar e fomentar grupos e agentes culturais que já desenvolvem atividades de promoção do acesso aos bens e serviços culturais nos territórios da cidade, para que possam potencializar suas ações e, assim, ampliar o atendimento à população.

Concebido em 2004, o Cultura Viva tornou-se a principal política pública voltada ao exercício da cidadania cultural e à garantia dos direitos culturais no Brasil, sendo referência internacional, replicado em outros países.

A Política é financiada com recursos públicos dos entes federados – União, Estados e Municípios. É operacionalizada de forma transparente, via editais de chamamento de seleção pública, que permitem às entidades culturais serem reconhecidas como Pontos de Cultura e, assim, obterem apoio financeiro para os projetos junto às comunidades, grupos e coletivos, ou ainda, serem reconhecidas como Pontões e receberem financiamento para colaborar na articulação, mobilização, intercâmbio, formação e fomento das ações artístico-culturais que promovam a cidadania e a diversidade cultural.

Trata-se de uma política eminentemente de base comunitária e na qual o Estado atua como garantidor dos direitos culturais sem, contudo, ferir a autonomia dos cidadãos e cidadãs na formulação e execução de seus processos de produção cultural respeitando, portanto, o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura.

A Política Municipal de Cultura Viva, coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura por meio da Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social, se dá em consonância com as Políticas Nacional e Estadual Cultura Viva.

1º Edital Programa Cultura Viva

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou, no dia 3 de setembro, o primeiro edital do Programa Cultura Viva na cidade. O objetivo é reconhecer entidades culturais como Pontos de Cultura, fomentando atividades continuadas em suas comunidades e em redes. O edital prevê o investimento de mais de R$1,1 milhão. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 17 de outubro de 2022.

Acesse todas as informações logo abaixo:

Período de inscrições: 3 de setembro a 17 de outubro de 2022, realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH

RESULTADO FINAL

CARTILHA PROGRAMA CULTURA VIVA

Links e downloads:

Resultado final

Resultado preliminar da fase de seleção

Resultado final da fase de habilitação

Resultado preliminar da fase de habilitação

Oficina virtual de capacitação

Retificação sobre a documentação exigida para a fase de habilitação

Portaria SMC Nº 010/2022 - Comissão Técnica de Habilitação

Publicação no Diário Oficial do Município - Retificação data de inscrição para até 17 de outubro de 2022

Publicação no Diário Oficial do Município

Edital

Anexo 1 - Formulário de Inscrição
Anexo 2 - Declaração Conjunta
Anexo 3 - Plano de Trabalho
Anexo 4 - Plano de Aplicação de Recursos
Anexo 5 - Pedido de Reconsideração
Anexo 6 - Formulário Modelo para Pedido de Reconsideração
Anexo 7 - Cadastro Financeiro
Anexo 8 - Minuta
Anexo 9 - Pesquisa de Satisfação

BENEFICIÁRIOS DO CULTURA VIVA

A Política Cultura Viva tem como beneficiária a sociedade e prioritariamente os povos, grupos, comunidades e populações em situação de vulnerabilidade social e com reduzido acesso aos meios de produção, registro, fruição e difusão cultural, que requeiram maior reconhecimento de seus direitos humanos, sociais e culturais ou no caso em que estiver caracterizada ameaça a sua identidade cultural.

O QUE SÃO PONTOS DE CULTURA

O Ponto de Cultura é o instrumento prioritário da Política Cultura Viva e articula todas as demais ações. São considerados Pontos de Cultura os grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural que desenvolvem e articulam atividades culturais continuadas em suas comunidades e em redes e que são certificados como tal.

PORQUE SER UM PONTO DE CULTURA

A certificação como Ponto de Cultura garante uma chancela institucional, que pode ser importante para a obtenção de apoio financeiro e parcerias, além de permitir que a entidade ou coletivo se articule com os outros pontos da rede- Rede Cultura Viva - a partir de afinidades temáticas ou do pertencimento a um território.

A Rede Cultura Viva é um ambiente de trocas, colaborações, articulações e encontros. Os Pontos e Pontões se fortalecem quando se articulam em rede e compartilham espaços, metodologias, produtos, serviços, processos criativos e ações coletivas.

Os Pontos e Pontões de Cultura, articulados em rede, são co-gestores das políticas culturais e, nesse sentido, os espaços de participação social são fundamentais: encontros, fóruns, Teias, instâncias de construção compartilhada, onde as redes estão sempre em movimento.

CADASTRE-SE PARA OBTER A CERTIFICAÇÃO COMO PONTO DE CULTURA

Para obter a certificação é necessário, primeiro, a realização do cadastro na Plataforma Rede Cultura Viva. Após o cadastro e a partir de uma análise simplificada a ser feita por uma Comissão de Avaliação, chamada de Comissão de Certificação Simplificada, a entidade ou coletivo passará a fazer parte da Rede Cultura Viva, um ambiente de trocas de experiências, serviços, conhecimentos e informações.

Para realização do Cadastro, siga os seguintes passos:

Acessar a Plataforma Rede Cultura Viva no endereço eletrônico culturaviva.gov.br
Clicar em “Entrar para a Rede”
Realizar o cadastro no ID Cultura
Confirmar e-mail para validar a conta cadastrada
Preencher Formulário ID Cultura (salvar ao final do preenchimento)
Autorizar a Rede Cultura Viva a acessar os dados cadastrados
Acessar novamente a Plataforma Rede Cultura Viva
Preencher todos os Formulários, atentando-se aos itens obrigatórios
Verificar “Termo de Uso e Privacidade” e “Termo de Adesão à Política Nacional de Cultura Viva”
Aceitar Termos e Declarar veracidade das informações prestadas
Clicar em “Enviar”, para concluir o cadastro.

Após concluído o passo-a-passo,o candidato receberá um e-mail automático sobre a realização do cadastro na Plataforma Rede Cultura Viva.

Documentos necessários para a cadastro:

• Dados do responsável por cadastrar a instituição ou coletivo Cultural;

• Dados da instituição ou coletivo cultural;

• Dados de funcionamento e localização da instituição ou coletivo cultural;

• Portfólio da instituição ou coletivo cultural;

• 2 (duas) Cartas de Reconhecimento e Apoio. (ver modelo)

• Carta de autorização de Coletivo sem Constituição Jurídica. (ver modelo)

REFERÊNCIAS LEGAIS E NORMATIVOS DO CULTURA VIVA

Lei Federal 13.018/2014 de 22 de julho de 2014, que “Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências".

Instrução Normativa MINC nº 8, de 11 de maio de 2016 que “Altera a Instrução Normativa nº 1, de 7 de abril de 2015, para dispor sobre procedimentos relativos à Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva - PNCV”.

Lei Estadual 22.944/2018.

Lei Nº 11.561, de 2 DE Agosto de 2023.

SAIBA MAIS SOBRE A POLÍTICA NACIONAL CULTURA VIVA

culturaviva.gov.br

Livro - Ponto de Cultura. O Brasil de baixo para cima

Livro - Cultura Viva. As práticas de pontos e pontões

Livro - Pontos de Cultura. Olhares sobre o Programa Cultura Viva

Informações Adicionais:
Diretoria de Políticas Culturais e Participação Social.
Av. Augusto de Lima, nº. 30 | 3º Andar | Centro | BH/MG
(31) 3277-4157 | culturaviva@pbh.gov.br