HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 40 do EDITAL BH NAS TELAS 2025 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 12 de julho de 2025, torna pública a homologação do resultado, conforme os anexos desta publicação:
ANEXO I – Relação dos projetos aprovados
ANEXO II – Relação dos projetos suplentes
ANEXO III – Relação dos projetos reprovados
Em conformidade ao Art. 41, § 1º, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado pelo(a) Empreendedor(a) no ato da inscrição do projeto. Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL BH NAS TELAS 2025 – MODALIDADE FUNDO, estão disponibilizados no Atendimento LMIC, neste site.
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS – ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 39 do EDITAL BH NAS TELAS 2025 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 12 de julho de 2025, torna público, conforme ANEXO ÚNICO abaixo, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos culturais na ordem de classificação do Edital, publicada em 11 de novembro de 2025.
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos quanto à ordem de classificação
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
Em conformidade com o Art. 40 do Edital, a próxima etapa consistirá na homologação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada categoria, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. O resultado contará, também, com a relação dos projetos reprovados, se for caso.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS – RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 37 do EDITAL BH NAS TELAS 2025 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 12 de julho de 2025, torna pública a ordem de classificação dos projetos culturais conforme anexo único abaixo:
ANEXO ÚNICO – Ordem de classificação dos projetos – Resultado Preliminar (retificado)
O(a) Proponente terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [prazo prorrogado até o dia 16/11/2025]
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura disponibilizará formulário online para interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS [até o dia 24/11/2025]
ATENÇÃO: Estamos enfrentando instabilidade no sistema, o que tem impactado o envio de recursos. Dessa forma, o prazo para interposição de recursos foi prorrogado para o dia 24/11/2025.
A Secretaria Municipal de Cultura salienta que os recursos interpostos poderão alterar a ordem de classificação dos projetos, sendo o resultado preliminar ora apresentado um resultado provisório.
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO ADMINISTRATIVO - PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 32, §2º, do EDITAL BH NAS TELAS 2025 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 12 de junho de 2025, torna público, o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à relação de projetos desclassificados do Edital, publicados no DOM em 25 de outubro de 2025. Além disso, apresenta a lista definitiva dos projetos 33 (trinta e três) desclassificados, conforme anexos abaixo:
ANEXO I - Resultado da análise de recursos dos projetos desclassificados
ANEXO II - Lista definitiva de projetos desclassificados
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo(a) detentor(a) de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 32 do EDITAL BH NAS TELAS 2025 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 12 de junho de 2025, torna pública a relação dos 33 (trinta e três) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO – Lista preliminar de projetos desclassificados
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura pelos projetos cancelados por este ato. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente pelo link abaixo:
FORMULÁRIO DE RECURSOS [ATÉ 31/10/2025]
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO ADMINISTRATIVO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao princípio da autotutela administrativa, previsto no art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1999, torna nulas e sem efeito as publicações referentes ao EDITAL BH NAS TELAS 2025 – MODALIDADE FUNDO, elencadas a seguir:
- LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS - Edição: 7340 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 12/09/2025
- RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS - Edição: 7357 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 07/10/2025
- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS – RESULTADO PRELIMINAR - Edição: 7357 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 07/10/2025
A medida é adotada em razão de inconsistências identificadas na sistematização e divulgação das informações, visando garantir a plena observância das normas legais e regulamentares aplicáveis ao presente edital. Os resultados, a partir da Lista de Projetos Desclassificados, serão publicados oportunamente no Diário Oficial do Município (DOM) e nesta página, respeitando-se, na ocasião, os prazos recursais.
COMUNICADO
Em atenção à transparência e ao compromisso com a lisura do processo seletivo, informamos que foram identificados problemas na sistematização dos dados, que geraram inconsistências nos resultados publicados referentes ao EDITAL BH NAS TELAS 2025 – MODALIDADE FUNDO, a saber, da etapa de desclassificação e do resultado preliminar.
Tomaremos as providências necessárias para correção da situação com a máxima brevidade, para a publicação de novos resultados.
As atualizações e orientações sobre prazos de pedido de parecer, recursos e demais procedimentos serão divulgadas oportunamente nesta página e no Diário Oficial do Município (DOM).
Agradecemos a compreensão de todos, pedimos desculpas pelos transtornos ocasionados e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos nos Art. 5º, 6º e 45 do EDITAL BH NAS TELAS 2025 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 12 de julho de 2025, torna público o ato de cancelamento de 2 (dois) projetos, conforme ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO – Relação de projetos cancelados
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura pelos projetos cancelados por este ato. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente pelo link abaixo:
FORMULÁRIO DE RECURSOS [ATÉ 10/10/2025]
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA E LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 29 do EDITAL BH NAS TELAS 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 12 de junho de 2025 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público, por meio do ANEXO I, o resultado de análise dos recursos dos projetos com inscrição cancelada, bem como o ANEXO II que contém lista definitiva dos 413 (quatrocentos e treze) projetos inscritos.
ANEXO I – Resultado da análise de recursos de projetos com inscrição cancelada
ANEXO II – Lista definitiva de projetos inscritos
COMUNICADO
Informamos que, devido a erro material, a lista de projetos inscritos do Edital BH nas Telas 2025 foi retificada, com novo prazo de apresentação de recursos. A lista retificada se encontra abaixo:
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS (RETIFICADA)
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo.
No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM (RETIFICAÇÃO)
LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com o art. 28 do EDITAL LMIC 2025 – BH NAS TELAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 12 de junho de 2025 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 413 (quatrocentos e treze) projetos inscritos, vide ANEXO I abaixo, bem como a relação dos 15 (quinze) projetos com inscrição cancelada, vide ANEXO II.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo.
No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
12 de junho a 09 de julho de 2025 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
Destinado apenas para o setor Audiovisual
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 11 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros (tetos) para cada tipo de projeto
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL BH NAS TELAS 2025 – FUNDO
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
PDF DA APRESENTAÇÃO DO CARAVANAS DA CULTURA - BH NAS TELAS
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA
ANEXO I (DOCUMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA PROPOSTA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO V (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA) - NECESSÁRIO JUSTIFICAR
ANEXO VI (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÕES
PERGUNTAS E RESPOSTAS
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