Descentra

EDITAL DESCENTRA 2018
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
 

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DESCENTRA 2018, conforme anexos abaixo relacionados:

ANEXO I – LISTA DOS PROJETOS CONTEMPLADOS
ANEXO II – LISTA DOS PROJETOS SUPLENTES

Os Empreendedores de projetos contemplados estarão aptos, a partir de 16/04/2019, a obterem o Certificado de Participação do Fundo Municipal de Cultura, mediante apresentação de toda a documentação estabelecida pelo Art. 50 do Edital. O prazo para solicitação do Certificado de Participação é de 10 (dez) dias úteis a partir da homologação do resultado, ou seja, até 03/05/2019.

As normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPLEMENTAR AO EDITAL DESCENTRA 2018 (IN).

Após a homologação do resultado, o atendimento aos projetos contemplados e as orientações sobre a execução dos projetos passam a ser realizadas por meio do SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO LMIC, onde estão disponibilizados todos os documentos, formulários e demais informações necessárias, incluindo Canal de Dúvidas e Atendimento aos Empreendedores.

Acesse a PUBLICAÇÃO da homologação do resultado no DOM e o resultado da ANÁLISE DE RECURSOS apresentados durante a etapa recursal.

ANÁLISE GERAL – DADOS E INDICADORES DO EDITAL
 

Como ferramenta que integra a Política Municipal de Fomento à Cultura de Belo Horizonte, o EDITAL DESCENTRA surgiu em 2013, tendo como objetivos a democratização do acesso aos mecanismos municipais de fomento à cultura e a ampliação da participação de artistas, agentes, coletivos e grupo culturais de todas as regionais de Belo Horizonte.

Após um hiato de dois anos e com algumas novidades, dentre elas a simplificação do processo de inscrições, o DESCENTRA foi retomado junto à recriação da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, na constante busca por melhor destinação e desconcentração dos recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura.

Tendo em vista a necessidade de transparência e disponibilização do acesso à informação, bem como análise de indicadores e demais informações que subsidiarão o desenvolvimento de novos editais vinculados à Política Municipal de Fomento à Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura divulga também amplo estudo das etapas de inscrição, bem como do resultado homologado.

 ESTUDO COMPLETO 

Serão distribuídos R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) entre os 51 projetos contemplados. Um dos grandes destaques está no percentual de recursos aprovados por regiões da cidade. 39% dos recursos serão destinados para as regionais Barreiro, Venda Nova e Norte, até então, historicamente, menos contempladas.

Além disso, 76,5% dos Empreendedores são novos - ou seja, nunca haviam aprovados projetos em qualquer dos mecanismos públicos municipais de financiamento à cultura -, 51% são mulheres e 82% são negros e pardos, sendo 60% dos recursos destinados a Empreendedores negros e 20% a pardos. 

O resultado é fruto de uma maior mobilização e da realização da Caravana da Cultura, iniciativa que percorreu centros culturais em todas as regionais do município apresentando o Edital e orientando os proponentes sobre as formas de participação.

A estimativa é que todos esses projetos, juntos, envolvam o trabalho direto de mais de 200 pessoas e alcancem um público total de 160 mil cidadãos.
 

RESUMO DAS INFORMAÇÕES
 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
28/08/2018 a 28/09/2018 (com reabertura da plataforma de inscrições entre 02/10/2018 e 04/10/2018).

QUEM PÔDE SE INSCREVER?
Empreendedores Pessoas Físicas com atuação na área cultural. 

EM QUAIS SETORES?
Artes visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura; Música; Patrimônio material / Memória; Patrimônio imaterial / Identidade cultural; Teatro; Multisetorial.

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA CADA PROJETO?
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

QUANTIDADE DE PROJETOS SELECIONADOS:
51 (cinquenta e um) projetos.