CARAVANAS DA CULTURA
Em 2026, as Caravanas da Cultura chegam com o objetivo de ampliar o acesso à informação, esclarecer dúvidas e aproximar agentes culturais dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa promove encontros virtuais para orientar sobre os processos de inscrição, etc.
📅 07 de maio (quinta-feira) – Encontro virtual (Google Meet)
- 15h às 16h30: Fomento Cultura Viva – reconhecimento das trajetórias de Pontos de Cultura - CLIQUE AQUI para acessar a reunião
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
O Edital de Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura - Cultura Viva no valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão novecentos e oitenta mil reais), tem como objetivo a seleção de 22 (vinte e dois) projetos de Pontos de Cultura que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
O valor de cada projetos poderá ser de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
As inscrições estão abertas de 30 de abril de 2026 (quinta-feira) até o dia 01 de junho de 2026 (segunda-feira) às 17h, leia o edital na íntegra e participe, acessando a plataforma Mapa Cultural BH.
- Quem pode participar?
Entidades jurídicas (com CNPJ) sem fins lucrativos, certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura em BH.
É necessário que as entidades:
a) Comprovem, no mínimo, três anos de constituição jurídica (CNPJ) e desenvolvimento de atividade cultural em Belo Horizonte, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios;
b) Comprovem experiência prévia na realização do objeto da parceria ou objeto de natureza semelhante; e
c) Comprovem capacidade técnica e operacional para o cumprimento das metas estabelecidas e do projeto proposto.- Quem não pode participar?
Não podem participar quem colaborou na elaboração ou análise do edital em questão, parentes de servidores envolvidos no processo e ou agentes públicos em cargos de chefia como prefeito, secretários, vereadores, etc.
- Há cotas?
A seleção deve obedecer às cotas previstas para pessoas pretas e pardas, indígenas e pessoas com deficiência, de acordo com a lei (MinC IN 10/2023):
Pessoas negras (pretas/pardas): 25% das vagas, que totalizam 6 vagas;
Pessoas indígenas: 10% das vagas, que totalizam 3 vagas;
Pessoas com deficiência: 5% das vagas, que totalizam 2 vagas.
- Como é o processo de seleção?
O processo de seleção ocorre em 3 etapas:
1. Etapa de Seleção: análise dos projetos.
Nota mínima: 60 pontos.
Selecionados: maiores notas dentro das vagas.
Suplentes: nota ≥ 60, mas não selecionados.2. Etapa de Habilitação: verificação documental.
3. Etapa de celebração do Termo de Compromisso Cultural e liberação dos recursos: repasse dos valores para execução das propostas.
- O que são os pontos e pontões de cultura, para fins deste Edital?
Os Pontos de Cultura são entidades sem fins lucrativos que desenvolvem ações artísticas, sociais e educativas de forma autônoma e direta em suas comunidades.
Já os Pontões de Cultura são entidades com personalidade jurídica cujo papel é articular, fortalecer e conectar redes de Pontos de Cultura, promovendo capacitação, fomentando parcerias e coordenando ações conjuntas em âmbito regional, nacional ou temático.
- Posso ser aprovado em mais de um edital da PNAB Ciclo 2?
Para evitar acúmulo de aprovações em editais, um mesmo agente cultural, seja individual ou coletivo, não pode ser aprovado em mais de um edital do ciclo 2 da PNAB, lançado em Belo Horizonte.
Caso mais de uma inscrição vinculada ao mesmo CPF ou CNPJ seja selecionada, apenas a inscrição que foi aprovada primeiro será considerada e as demais serão canceladas.
- Quais são as minhas obrigações após assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC)?
Será necessário executar as ações aprovadas no projeto cultural no prazo estabelecido e apresentação de Relatório de Execução do Objeto, no prazo de até 90 (noventa) dias após o fim da vigência do Termo de Compromisso Cultural.
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/ 2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE BELO HORIZONTE - PNAB CICLO 2 - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
ANEXO 01 - COTAS
ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO 03 - PLANO DE TRABALHO
ANEXO 04 - PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 06 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 07 - DECLARAÇÃO CONJUNTA
ANEXO 08 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL
ANEXO 09 - LISTA DOS TERRITÓRIOS CONTEMPLADOS PELAS MEDIDAS DE DESCONCENTRAÇÃO TERRITORIAL E REGIONAL
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