PERGUNTAS FREQUENTES

criado em - atualizado em
1. Como acessar os editais da Secretaria Municipal de Cultura?

Os editais ficam disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Belo Horizonte, na área da Secretaria Municipal de Cultura e também no Mapa Cultural BH, quando aplicável.

2. Como faço para me inscrever em editais de fomento cultural?

As inscrições nos editais de Fomento da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Lei 11010/2016, e da Política Nacional Aldir Blanc,  Lei nº 14.399/2022, são feitas pelo Mapa Cultural BH. As informações completas estão disponíveis na página da PBH.  É necessário ler o edital completo.

3. Onde acompanho o resultado dos editais?

Os resultados são publicados no portal da PBH, no Diário Oficial do Município (DOM) e, quando previsto, no Mapa Cultural BH.

4. O que é a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)?

É uma política pública estruturante de financiamento contínuo da cultura, com repasses federais para estados e municípios. A Política tem como finalidade apoiar a produção cultural, valorizar espaços e realizar eventos, garantindo a continuidade do financiamento e a descentralização dos recursos. 

 

O recurso repassado permite que o município  lance editais de fomento, premiação, bolsas, além de investimento em programas nacionais, como Cultura Viva, Apoio a Ações Continuadas e Requalificação da Infraestrutura - InfraCultura.

5. Como funciona a Política Cultura Viva em Belo Horizonte?

A Política Cultura Viva fortalece Pontos e Pontões de Cultura e ações culturais comunitárias, com editais, fóruns e participação social. Para mais informações, acesse a página: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/cultura-viva

6 - Como faço para acompanhar as discussões realizadas pelo Conselho Municipal de Política Cultural?

As reuniões do COMUC são mensais e abertas ao público. Suas pautas e atas são publicadas no Diário Oficial do Município e encontram-se disponívies na página: https://prefeitura.pbh.gov.br/cultura/comuc

7. Como consultar informações sobre convênios, parcerias e repasses?

As informações ficam disponíveis no Portal da Transparência da PBH e nos canais oficiais da Secretaria.

8. Como consultar contratos e licitações da SMC?

As contratações podem ser consultadas no Portal da Transparência, com informações sobre contratos, dispensas, inexigibilidades e licitações.

9. Como solicitar uso de espaço cultural municipal?

A solicitação depende da unidade cultural e das regras específicas de uso. O cidadão deve consultar o equipamento responsável ou a programação institucional.

10. Onde acompanho a programação cultural da cidade?

A programação cultural está disponível no Portal Belo Horizonte e nos canais oficiais da Prefeitura.

11. Como solicitar informações pela Lei de Acesso à Informação (LAI)?

O cidadão pode registrar pedido por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), disponível no portal da Prefeitura.

Av. Afonso Pena, 1212 - Centro | 30130-003