A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) apresenta o seu Plano de Contratações Anual – PCA-26, documento que consolida de forma planejada e transparente as contratações necessárias à manutenção das atividades administrativas, à preservação do patrimônio cultural e à execução das políticas públicas de cultura no exercício de 2026.

O PCA-26 reforça o compromisso da Secretaria com a boa governança pública, a transparência administrativa, o planejamento das contratações e a eficiência da gestão dos recursos públicos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, o Plano Municipal de Cultura e as diretrizes estratégicas da Prefeitura de Belo Horizonte.

O plano constitui instrumento essencial para organizar e antecipar as demandas de contratação da Secretaria, permitindo maior integração entre planejamento, orçamento, execução financeira e gestão contratual. Além disso, contribui para a melhoria da tomada de decisão, para a racionalização das despesas públicas e para a redução de contratações emergenciais ou fragmentadas.

O PCA-26 também fortalece a atuação institucional da Cultura ao consolidar demandas relacionadas às políticas de fomento cultural, patrimônio cultural, audiovisual, economia da cultura, acessibilidade cultural, participação social, formação, descentralização e transparência pública. O documento possibilita ainda identificar oportunidades de padronização, ganho de escala e melhoria contínua dos processos administrativos.

Dessa forma, o Plano de Contratações Anual atua como ferramenta estratégica de governança e gestão, promovendo maior previsibilidade, eficiência, sustentabilidade e segurança jurídica nas contratações da Secretaria Municipal de Cultura, alinhadas ao interesse público e às entregas culturais para a população de Belo Horizonte.