Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC)

ATENÇÃO!
1. EM CONFORMIDADE À PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 012/2021, O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS EM EDITAIS ORIUNDOS DA LEI 11.010/2016 E SUAS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS SEGUIRÁ O CRONOGRAMA CONFORME PUBLICAÇÃO DO DOM. ADEMAIS, REVOGA-SE OS INCISOS III, IV, E V DO ART. 13 DA PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2020.
Seja bem-vindo ao site de inscrições da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e dos demais editais oriundos da Política Municipal de Fomento à Cultura. Acesse os editais:
EDITAIS EM ANDAMENTO:
EDITAL LMIC 2023 - MULTILINGUAGENS | FUNDO
EDITAL BH NAS TELAS 2023 | FUNDO
CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR
EDITAIS ENCERRADOS:
EDITAL LMIC 2017-2018 | FUNDO E INCENTIVO FISCAL
EDITAL DESCENTRA 2018
EDITAL LMIC 2018-2019 | INCENTIVO FISCAL
EDITAL LMIC 2018-2019 | FUNDO
BH NAS TELAS | FUNDO
BH NAS TELAS | FIQ GAMES - ETAPA I
ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO
BH NAS TELAS | CINEMA E TV
BH NAS TELAS | FIQ GAMES - ETAPA II
EDITAL DESCENTRA 2019
EDITAL LMIC 2020 | INCENTIVO FISCAL
EDITAL LMIC 2020 | FUNDO
EDITAL BH NAS TELAS 2020 | FUNDO
EDITAL LMIC 2021 - MULTILINGUAGENS | FUNDO
EDITAL BH NAS TELAS 2021 | FUNDO
EDITAL DESCENTRA 2021 | FUNDO
EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2021
EDITAL LMIC 2021 | INCENTIVO FISCAL
EDITAL LMIC 2022 - MULTILINGUAGENS | FUNDO
EDITAL BH NAS TELAS 2022 | FUNDO
EDITAL DESCENTRA 2022 | FUNDO
EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022 | FUNDO
EDITAL LMIC 2022 | INCENTIVO FISCAL
SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO PARA OS PROJETOS APROVADOS E/OU EM EXECUÇÃO:
ATENDIMENTO LMIC
ATENÇÃO:
- Os editais realizados diretamente pela Fundação Municipal de Cultura, como Cena Plural, Prêmios Literários, dentre outros, constam neste site: ACESSE.
- Este site de inscrições se refere exclusivamente aos editais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, incluindo a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e os demais editais oriundos da Política Municipal de Fomento à Cultura.
INFORMAÇÕES
- O que é
- EDITAL
- Lei Paulo Gustavo
- LEI ALDIR BLANC
- CULTURA VIVA
- Planos de Cultura
- CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - COMUC
- LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
- BH NAS TELAS
- CULTURA E PENSAMENTO
- FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO
- GENTILEZA
- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
- Informações e Indicadores Culturais
- BALANÇO DE GESTÃO
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
- PROGRAMA DE INTEGRIDADE