Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC)

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A Prefeitura de Belo Horizonte, divulga o Calendário Fomento à Cultura 2025, que apresenta as datas previstas para os editais de fomento à cultura ao longo do ano.
 

A medida visa oferecer mais previsibilidade e apoiar o planejamento de artistas, produtores, agentes culturais e trabalhadores da cultura de BH.
 

Confira o calendário:

 

Acompanhe o status de cada umas oportunidades:

 

  • LMIC - Lei Municipal de Incentivo à Cultura:

LMIC Fundo BH nas Telas 2025 - Edital publicado! Inscrições de 12/06/2025 a 09/07/2025
LMIC Fundo Multilinguagens 2025 - Edital publicado! Inscrições de 04/06/2025 a 03/07/2025
LMIC Incentivo Fiscal 2024/2025 - Análise de recursos dos projetos desclassificados

 

  • PNAB - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura :

Edital de Premiação Cultura Viva - Pontos de Cultura - Resultado Final de Seleção publicado em 23/01/2025, Etapa de Habilitação.

Edital de Premiação de Agentes Culturais - Homologação do resultado publicado em 14/02/2025, pagamentos iniciados.

Edital de Projetos Culturais - BH Fomento - Resultado Preliminar  publicado em 06/02/2025, etapa de recursos.

 


Seja bem-vindo ao site de inscrições da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e dos demais editais oriundos da Política Municipal de Fomento à Cultura. Acesse os editais: 

EDITAIS EM ANDAMENTO:

EDITAL BH NAS TELAS 2025 | FUNDO (NOVO EDITAL - INSCRIÇÕES ABERTAS DE 12/06/2025 A 09/07/2025)
EDITAL LMIC 2025 - MULTILINGUAGENS | FUNDO (NOVO EDITAL - INSCRIÇÕES ABERTAS DE 04/06/2025 A 03/07/2025)
EDITAL INCENTIVO FISCAL 2024/2025 (LISTA DE DESCLASSIFICADOS - FASE DE RECURSOS)


EDITAIS ENCERRADOS:

EDITAL LMIC 2017-2018 | FUNDO E INCENTIVO FISCAL 
EDITAL DESCENTRA 2018
EDITAL LMIC 2018-2019 | INCENTIVO FISCAL
EDITAL LMIC 2018-2019 | FUNDO
BH NAS TELAS | FUNDO
BH NAS TELAS | FIQ GAMES - ETAPA I
ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 
BH NAS TELAS | CINEMA E TV
BH NAS TELAS | FIQ GAMES - ETAPA II
EDITAL DESCENTRA 2019
EDITAL LMIC 2020 | INCENTIVO FISCAL 
EDITAL LMIC 2020 | FUNDO
EDITAL BH NAS TELAS 2020 | FUNDO
EDITAL LMIC 2021 - MULTILINGUAGENS | FUNDO
EDITAL BH NAS TELAS 2021 | FUNDO
EDITAL DESCENTRA 2021 | FUNDO
EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2021
EDITAL LMIC 2021 | INCENTIVO FISCAL
EDITAL LMIC 2022 - MULTILINGUAGENS | FUNDO
EDITAL BH NAS TELAS 2022 | FUNDO
EDITAL DESCENTRA 2022 | FUNDO
EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022 | FUNDO
EDITAL LMIC 2022 | INCENTIVO FISCAL
EDITAL LMIC 2023 - MULTILINGUAGENS | FUNDO
EDITAL BH NAS TELAS 2023 | FUNDO
EDITAL DESCENTRA 2023 | FUNDO
EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2023 | FUNDO
EDITAL LMIC 2023 | INCENTIVO FISCAL
EDITAL LMIC 2024 - MULTILINGUAGENS | FUNDO
EDITAL BH NAS TELAS 2024 | FUNDO
EDITAL DESCENTRA 2024 | FUNDO
EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2024

SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO PARA OS PROJETOS APROVADOS E/OU EM EXECUÇÃO:

ATENDIMENTO LMIC

 

ATENÇÃO:

- Os editais realizados diretamente pela Fundação Municipal de Cultura, como Cena Plural, Prêmios Literários, dentre outros, constam neste site: ACESSE.  

- Este site de inscrições se refere exclusivamente aos editais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura, incluindo a Lei Municipal de Incentivo à Cultura e os demais editais oriundos da Política Municipal de Fomento à Cultura.