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Atendimento LMIC

atualizado em 14/09/2020 | 18:50

ATENÇÃO

A PARTIR DO DIA 09/07/2020, ESTÁ REABERTO O ENVIO DE REQUERIMENTOS DE INCENTIVO CULTURAL, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 010/2020 (acesse) e PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 011/2020 (acesse). DESSE MODO, O NOVO PRAZO PARA CAPTAÇÃO SERÁ ATÉ 30/11/2020.
A PUBLICAÇÃO É O DOCUMENTO QUE VALIDA OS NOVOS PRAZOS, DESSA MANEIRA, OS CERTIFICADOS DE ENQUADRAMENTO DE INCENTIVO FISCAL NÃO SERÃO REEMITIDOS. 

A PARTIR DO DIA 29/04/2020, AS SOLICITAÇÕES DE READEQUAÇÃO ESTÃO REABERTAS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 004/2020 (acesse)


OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS ESTÃO TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDOS, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.298/2020 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA COMO MEDIDA DE COMBATE À PANDEMIA MUNDIAL DE CORONAVÍRUS (COVID-19).

INFORMAMOS, TAMBÉM, QUE, EM CONFORMIDADE À PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2020 (acesse), FICAM TEMPORARIAMENTE SUSPENSOS:


- O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS CULTURAIS;
- A EXECUÇÃO DE PROJETOS APROVADOS NA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E SUAS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS. *

* ITEM SE REFERE SOMENTE AO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS. EXECUÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS E ATIVIDADES QUE POSSAM SER REALIZADAS DURANTE O PERÍODO NÃO ESTÃO SUSPENSAS.


O ATENDIMENTO ONLINE PERMANECE PARA O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.



FUNDO, INCENTIVO FISCAL E BH NAS TELAS – FORMALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

1. SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO 
2. ENVIO DE PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA
3. FUNDO – ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA TERMO DE COMPROMISSO

PREZADO EMPREENDEDOR, FIQUE ATENTO AOS NOVOS PROCEDIMENTOS, RELATIVOS AO INCENTIVO FISCAL, DURANTE A PANDEMIA! ACESSE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 011/2020. 

4. INCENTIVO FISCAL – REQUERIMENTO DE INCENTIVO CULTURAL 
5. PROJETOS PLURIANUAIS - MODELO DE FORMULÁRIO E PLANILHA [A PARTIR DO 2º ANO]


EDITAL DESCENTRA E ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO – FORMALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 

1. SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO 
2. ENVIO DE PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA
3. MODELO DE PLANILHA FINANCEIRA 
4. ENVIO DE PLANILHA FINANCEIRA ORIGINAL  
5. ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA TERMO DE COMPROMISSO
 

EXECUÇÃO DO PROJETO

1. ENVIO DE READEQUAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS] 
(Utilize o link acima para envio do Formulário de Inscrição e Planilha Financeira originais dos projetos Plurianuais 2º / 3º ano, conforme item 4.17.5.2 da IN 029/2019)
2. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS] - PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS ESTÁ SUSPENSO EM VIRTUDE DA PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2020
3. INCENTIVO FISCAL - COMPROVANTES DE REPASSE [SOMENTE INCENTIVADORES]
4. EMISSÃO DE DRAM [CLIQUE AQUI PARA ORIENTAÇÕES]


COMUNICAÇÃO

1. ENVIO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA APROVAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS]
 

Comunicamos que, a partir do dia 4/07/2020, as peças gráficas encaminhadas para aprovação, de projetos aprovados nos Editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, não deverão conter qualquer logomarca da Prefeitura de Belo Horizonte, incluindo as marcas da LMIC e do programa BH Nas Telas. A medida visa a adequar as comunicações à legislação vigente no período.

Em substituição às marcas, as peças gráficas enviadas para aprovação a partir da data citada devem conter somente a seguinte frase informativa:
Projeto xxxxxxxxx (nome do projeto), nº xxxxxxxxx (número do projeto), aprovado no Edital xxxx (ano) oriundo da Política de Fomento à Cultura Municipal (Lei nº 11.010/2016).

Para o caso de peças gráficas previamente aprovadas, mas que serão veiculadas após o dia 04/07/2020, será necessária a adequação e reenvio das mesmas para nova validação.

Para o caso de materiais de divulgação que não contam com apoio visual, sendo apenas auditivo (como spots e podcasts, por exemplo), não é necessário inserir a frase completa indicada para conteúdos gráficos. No caso desses materiais (exclusivamente auditivos), a orientação é que contenham somente a seguinte frase, que deve aparecer ao final da locução:
Projeto xxxxxxxxx (nome do projeto), aprovado na Política de Fomento à Cultura da cidade de Belo Horizonte.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio do formulário disponível ao final desta página.
 

DOWNLOADS

1. READEQUAÇÃO – PLANILHA FINANCEIRA [PARA TODOS OS EDITAIS]
2. READEQUAÇÃO – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO [PARA TODOS OS EDITAIS]
3. COMUNICAÇÃO – MANUAL DE COMUNICAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS - EXCETO BH NAS TELAS] 
4. COMUNICAÇÃO – CONJUNTO OBRIGATÓRIO DE LOGOMARCAS [PARA TODOS OS EDITAIS - EXCETO BH NAS TELAS] 
5. COMUNICAÇÃO – MANUAL DE COMUNICAÇÃO BH NAS TELAS [SOMENTE PARA EDITAL BH NAS TELAS]
6. COMUNICAÇÃO – CONJUNTO OBRIGATÓRIO DE LOGOMARCAS BH NAS TELAS [SOMENTE PARA EDITAL BH NAS TELAS] 
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS – FORMULÁRIOS E PLANILHAS
8. DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE PATROCÍNIO INCENTIVO FISCAL
9. MANUAL DE GESTÃO INCENTIVO FISCAL 2018-2019
10. MANUAL DE GESTÃO FUNDO 2018-2019 [FUNDO, BH NAS TELAS - FUNDO E ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO]


DADOS HISTÓRICOS E ACESSO A INFORMAÇÃO

1. FUNDO – MANUAIS DE 2002 ATÉ 2018
2. INCENTIVO FISCAL – MANUAIS DE 2002 ATÉ 2018
3. EDITAL LMIC 2017-2018 – DADOS DOS PROJETOS E CONTATOS DOS APROVADOS
4. EDITAL LMIC 2018-2019  DADOS DOS PROJETOS E CONTATOS DOS APROVADOS 
5. PROJETOS COM SALDO A CAPTAR (Atualizado em 01/08/2020)
6. ESTUDOS COMPLETOS E ESTATÍSTICAS 
7. RELAÇÃO DAS EMPRESAS INCENTIVADORAS


LEGISLAÇÃO

1. LEI MUNICIPAL 11.010/2016 
2. DECRETO 16.514/2016 
3. INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 [INCENTIVO FISCAL]
4. INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019 [FUNDO]
5. PORTARIA SMC N° 018/2018 – COMUNICAÇÃO [PARA TODOS OS PROJETOS]
6. PORTARIA SMC Nº 009/2020 – ALTERA PORTARIA SMC N° 018/2018 [PARA TODOS OS PROJETOS] NOVO

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

a) os projetos aprovados no EDITAL LMIC 2018-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, bem como no EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO deverão seguir os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa 032/2019;

b) os projetos aprovados em edições anteriores ao EDITAL LMIC 2018-2019 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL deverão seguir os procedimentos estabelecidos pelas Instruções Normativas e pelos Manuais de Gestão específicos de cada Edital.

c) os projetos aprovados na modalidade plurianual do EDITAL LMIC 2017-2018 deverão atender aos seguintes procedimentos:

- Em seu 1° ano de execução, deverão seguir os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa e pelo Manual de Gestão específico do EDITAL LMIC 2017-2018.

- A partir do 2° ano de execução, deverão seguir os procedimentos e todas as demais regras estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 e pelo Manual de Gestão específico de cada ano.

d) todos projetos aprovados no EDITAL LMIC 2018-2019 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL e editais subsequentes na Modalidade Incentivo Fiscal deverão seguir o disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 e nos Manuais de Gestão específicos de cada edital.

d) as instruções normativas dos editais anteriores constam nos manuais de gestão de projetos.


FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (conta bancária)

Prezado(a) Empreendedor(a), 
A forma de devolução de valores para a contas do Fundo Municipal de Cultura mudou.
Para mais informações consulte o item 4 na seção EXECUÇÃO DO PROJETO EMISSÃO DE DRAM [CLIQUE AQUI PARA ORIENTAÇÕES]


OUTRAS SEÇÕES DESTE PORTAL DE ATENDIMENTO

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BH NAS TELAS
CÂMARA DE FOMENTO