- COMUNICADOS ANTERIORES
PRORROGAÇÃO - PRAZO DE CAPTAÇÃO
A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, prorroga até 02/10/2024 o prazo para captação de recursos, bem como a validade do Certificado de Enquadramento de Incentivo Fiscal, dos projetos aprovados no Edital 2022 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
ATENÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS: A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, prorroga até 02/08/2024 o prazo para captação de recursos, bem como a validade do Certificado de Enquadramento de Incentivo Fiscal, dos projetos aprovados no Edital 2022 da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.
ACESSE O LINK DO DOM
REGULARIZE A SITUAÇÃO DO SEU PROJETO: PARA OS EMPREENDEDORES QUE NÃO ENTREGARAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2023, FICA ESTABELECIDO NOVO PERÍODO PARA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS APROVADOS NA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, NOS EDITAIS ZONA CULTURAL - PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, EDITAL LMIC 2018/2019 INCENTIVO FISCAL, EDITAL INCENTIVO FISCAL 2017/2018 (ANO 2 PLURIANUAL), EDITAL LMIC FUNDO 2018/2019, EDITAL SETORIAL AUDIOVISUAL 2019:FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ( BH NAS TELAS) ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
FICA ESTABELECIDO, TAMBÉM, PARA OS PROJETOS DOS EDITAIS SUPRACITADOS, NOVO PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE 24 A 31 DE MAIO DE 2023.
O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR A DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. (PUBLICAÇÃO NO DOM)
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO: EM CONFORMIDADE COM A IN 029/2019, A SMC PRORROGA O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL LMIC 2022 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL PARA ATÉ O DIA 31/05/2023.
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS: EM CONFORMIDADE À PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 012/2021 (acesse), O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS EM EDITAIS ORIUNDOS DA LEI 11.010/2016 E SUAS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS SEGUIRÁ O CRONOGRAMA CONFORME PUBLICAÇÃO DO DOM. ADEMAIS, REVOGA-SE OS INCISOS III, IV, E V DO ART. 13 DA PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2020.PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO: EM CONFORMIDADE COM A IN 029/2019, A SMC PRORROGA O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL LMIC 2022 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL PARA ATÉ O DIA 15/05/2023.
NOVO PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PRORROGA ATÉ 31/03/2023 O PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS APROVADOS NOS EDITAIS ZONA CULTURAL - PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, EDITAL LMIC 2018/2019 INCENTIVO FISCAL, EDITAL INCENTIVO FISCAL 2017/2018 (ANO 2 PLURIANUAL), EDITAL LMIC FUNDO 2018/2019, EDITAL SETORIAL AUDIOVISUAL 2019: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ( BH NAS TELAS), CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOM.
O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR A DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
- FORMALIZAÇÃO – TODOS OS EDITAIS DO FUNDO E INCENTIVO FISCAL
1. SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO (SOMENTE PARA MODALIDADE INCENTIVO FISCAL)
2. ENVIO DE PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA
3. FUNDO – ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA TERMO DE COMPROMISSO
PREZADO EMPREENDEDOR, FIQUE ATENTO AOS NOVOS PROCEDIMENTOS, RELATIVOS AO INCENTIVO FISCAL, DURANTE A PANDEMIA! ACESSE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 011/2020.
4. INCENTIVO FISCAL – REQUERIMENTO DE INCENTIVO CULTURAL
4.1. COMO CALCULAR O POTENCIAL DE INCENTIVO
5. PROJETOS PLURIANUAIS - MODELO DE FORMULÁRIO E PLANILHA [A PARTIR DO 2º ANO]- EXECUÇÃO DO PROJETO E ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
1. ENVIO DE READEQUAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS]
(Utilize o link acima para envio do Formulário de Inscrição e Planilha Financeira originais dos projetos Plurianuais 2º / 3º ano, conforme item 4.17.5.2 da IN 029/2019)
2. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS]
3. INCENTIVO FISCAL - COMPROVANTES DE REPASSE [SOMENTE INCENTIVADORES]
4. NOVO! ALTERAÇÕES NA EMISSÃO DA GUIA DE ISSQN MENSAL [SOMENTE INCENTIVADORES]
5. EMISSÃO DE DRAM [CLIQUE AQUI PARA ORIENTAÇÕES]6. PARA ENTREGAR A SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DO PORTAL DE SERVIÇOS DA PBH: CLIQUE AQUI- COMUNICAÇÃO
2. ENVIO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA APROVAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS - LMIC]
3. ENVIO DE MATERIAL PARA APROVAÇÃO [SOMENTE EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO]
ATENÇÃO!
Período de vedações eleitorais entre 6 de julho e 27 de outubro de 2024. Fique atento aos novos arquivos dos conjuntos obrigatórios logomarcas dos editais LMIC. Informações no item 1 acima.
- DOWNLOADS VEDAÇÃO ELEITORAL
1. COMUNICAÇÃO – MANUAL DE COMUNICAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS - EXCETO BH NAS TELAS]
2. COMUNICAÇÃO – MANUAL DE APLICAÇÃO DO SELO ZCPE ATUALIZADO COM AS REGRAS DE VEDAÇÕES ELEITORAIS- DOWNLOADS
1. READEQUAÇÃO – PLANILHA FINANCEIRA [PARA OS EDITAIS IF, MULTILINGUAGENS E BH NAS TELAS]
1.1. READEQUAÇÃO – PLANILHA FINANCEIRA SIMPLIFICADA [PARA OS EDITAIS DESCENTRA E ZCPE]
2. READEQUAÇÃO – CRONOGRAMA [PARA TODOS OS EDITAIS]
3. COMUNICAÇÃO – MANUAL DE COMUNICAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS - EXCETO BH NAS TELAS]
4. COMUNICAÇÃO – CONJUNTO OBRIGATÓRIO DE LOGOMARCAS [PARA TODOS OS EDITAIS - EXCETO BH NAS TELAS]
5. COMUNICAÇÃO – MANUAL DE APLICAÇÃO DO SELO ZCPE
6. COMUNICAÇÃO – MANUAL DE COMUNICAÇÃO BH NAS TELAS [SOMENTE PARA EDITAL BH NAS TELAS]
7. COMUNICAÇÃO – CONJUNTO OBRIGATÓRIO DE LOGOMARCAS BH NAS TELAS [SOMENTE PARA EDITAL BH NAS TELAS]
8. PRESTAÇÃO DE CONTAS – FORMULÁRIOS E PLANILHAS
9. DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE PATROCÍNIO - INCENTIVO FISCAL
10. MANUAL DE GESTÃO – INCENTIVO FISCAL 2018-2019
11. MANUAL DE GESTÃO – FUNDO 2018-2019 [FUNDO, BH NAS TELAS - FUNDO E ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO]
12. MANUAL DE GESTAO - FUNDO 2020
13. MANUAL DE GESTÃO - IF 2020
14. MANUAL DE GESTÃO - FUNDO 2021
15. MANUAL DE GESTÃO - INCENTIVO FISCAL 2021
16. MANUAL DE GESTÃO FUNDO - 2022
17. MANUAL DE GESTÃO - IF 2022
18. MANUAL DE GESTÃO FUNDO 2023 - [MULTILINGUAGENS E BH NAS TELAS]19. MANUAL DE GESTÃO FUNDO 2023 - [ZCPE 2023 E DESCENTRA 2023]
- DADOS HISTÓRICOS E ACESSO A INFORMAÇÃO
1. FUNDO – MANUAIS DE 2002 ATÉ 2018
2. FUNDO – MANUAL EDITAIS 2019
3. INCENTIVO FISCAL – MANUAIS DE 2002 ATÉ 2018
4. DADOS DOS PROJETOS E CONTATOS DOS APROVADOS - EDITAIS LMIC - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL 2023
5. LISTA DE PROJETOS COM SALDO A CAPTAR
6. ESTUDOS COMPLETOS E ESTATÍSTICAS
7. RELAÇÃO DAS EMPRESAS INCENTIVADORAS
7.1 RELAÇÃO DAS EMPRESAS INCENTIVADORAS 2021-2024 (CSV)
7.2 RELAÇÃO DAS EMPRESAS INCENTIVADORAS 2021-2024 (EXCEL)- LEGISLAÇÃO
1. LEI MUNICIPAL 11.010/2016
2. DECRETO 16.514/2016
3. PLANO BIANUAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA 2022-20234. PLANO BIANUAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA 2024-2025
5. INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 [INCENTIVO FISCAL] - IN REVISADA
6. INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019 (Revisada e Atualizada) [FUNDO] - VÁLIDA PARA OS EDITAIS LANÇADOS ATÉ JUNHO/2023 (INCLUINDO MULTILINGUAGENS 2023 E BH NAS TELAS 2023)
7. INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023 [FUNDO] - VÁLIDA PARA OS EDITAIS LANÇADOS A PARTIR DE JUNHO/2023 (INCLUINDO DESCENTRA 2023 E ZCPE 2023)8. PORTARIA SMC N° 018/2018 – COMUNICAÇÃO
9. PORTARIA SMC/FMC Nº 003/2020
10. PORTARIA SMC/FMC Nº 006/2020
11. PORTARIA SMC Nº 009/2020 – ALTERA PORTARIA SMC N° 018/2018
12. PORTARIA SMC Nº 010/2020 - ALTERA PORTARIA SMC Nº 006/2020 [PARA PROJETOS APROVADOS NO EDITAL LMIC IF 2018-2019]
13. PORTARIA SMC Nº 011/2020 [PARA PROJETOS APROVADOS NO EDITAL LMIC IF 2018-2019]
14. PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 012/2021
15. PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 016/2020
16. PORTARIA CONJUNTA SMFA/SMC Nº 001/2021
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
a) os projetos aprovados no EDITAL LMIC 2018-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA e todos os demais projetos aprovados nos editais do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA lançados a partir desta data até abril de 2023, inclui o MULTILINGUAGENS 2023 e o BH nas TELAS 2023 deverão seguir os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa 032/2019;
b) os projetos aprovados em edições anteriores ao EDITAL LMIC 2018-2019 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL deverão seguir os procedimentos estabelecidos pelas Instruções Normativas e pelos Manuais de Gestão específicos de cada Edital.
c) os projetos aprovados na modalidade plurianual do EDITAL LMIC 2017-2018 deverão atender aos seguintes procedimentos:
- Em seu 1° ano de execução, deverão seguir os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa e pelo Manual de Gestão específico do EDITAL LMIC 2017-2018.
- A partir do 2° ano de execução, deverão seguir os procedimentos e todas as demais regras estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 e pelo Manual de Gestão específico de cada ano.
d) todos projetos aprovados no EDITAL LMIC 2018-2019 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL e editais subsequentes na Modalidade Incentivo Fiscal deverão seguir o disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 e nos Manuais de Gestão específicos de cada edital.
d) as instruções normativas dos editais anteriores constam nos manuais de gestão de projetos.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (conta bancária)
Prezado(a) Empreendedor(a),
A forma de devolução de valores para a conta do Fundo Municipal de Cultura mudou.
Para mais informações consulte o item 5 na seção EXECUÇÃO DO PROJETO - EMISSÃO DE DRAM [CLIQUE AQUI PARA ORIENTAÇÕES]
OUTRAS SEÇÕES DESTE PORTAL DE ATENDIMENTO
PORTAL DE INSCRIÇÕES
BH NAS TELAS
CÂMARA DE FOMENTO
