Atendimento LMIC

criado em 14/11/2018 - atualizado em 19/10/2023 | 17:15

ATENÇÃO

REGULARIZE A SITUAÇÃO DO SEU PROJETO: PARA OS EMPREENDEDORES QUE NÃO ENTREGARAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ O DIA 30 DE ABRIL DE 2023, FICA ESTABELECIDO NOVO PERÍODO PARA ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS APROVADOS NA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, NOS EDITAIS ZONA CULTURAL - PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, EDITAL LMIC 2018/2019 INCENTIVO FISCAL, EDITAL INCENTIVO FISCAL 2017/2018 (ANO 2 PLURIANUAL), EDITAL LMIC FUNDO 2018/2019, EDITAL SETORIAL AUDIOVISUAL 2019:FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ( BH NAS TELAS) ATÉ 31 DE MAIO DE 2023.
FICA ESTABELECIDO, TAMBÉM, PARA OS PROJETOS DOS EDITAIS SUPRACITADOS, NOVO PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE 24 A 31 DE MAIO DE 2023.
O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR A DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. (PUBLICAÇÃO NO DOM)

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO: EM CONFORMIDADE COM A IN 029/2019, A SMC PRORROGA O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL LMIC 2022 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL PARA ATÉ O DIA 31/05/2023.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS: EM CONFORMIDADE À PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 012/2021 (acesse), O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS APROVADOS EM EDITAIS ORIUNDOS DA LEI 11.010/2016 E SUAS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS SEGUIRÁ O CRONOGRAMA CONFORME PUBLICAÇÃO DO DOM. ADEMAIS, REVOGA-SE OS INCISOS III, IV, E V DO ART. 13 DA PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2020.

COMUNICADOS ANTERIORES

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO: EM CONFORMIDADE COM A IN 029/2019, A SMC PRORROGA O PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL LMIC 2022 - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL PARA ATÉ O DIA 15/05/2023.

NOVO PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PRORROGA ATÉ 31/03/2023 O PERÍODO DE SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS APROVADOS NOS EDITAIS ZONA CULTURAL - PRAÇA DA ESTAÇÃO 2019-2020, EDITAL LMIC 2018/2019 INCENTIVO FISCAL, EDITAL INCENTIVO FISCAL 2017/2018 (ANO 2 PLURIANUAL), EDITAL LMIC FUNDO 2018/2019, EDITAL SETORIAL AUDIOVISUAL 2019: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ( BH NAS TELAS), CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOM.
O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR A DATA DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CAPTAÇÃO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PRORROGA ATÉ 26/03/2023 O PRAZO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, BEM COMO A VALIDADE DO CERTIFICADO DE ENQUADRAMENTO DE INCENTIVO FISCAL, DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL LMIC 2021 - INCENTIVO FISCAL, DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DOM.

CONFORME PORTARIA SMC Nº 016/2022, PUBLICADADA EM 22/10/2022, O PRAZO PARA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO POR PARTE DOS EMPREENDEDORES DOS PROJETOS APROVADOS NO EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS 2017/2018 (EDITAL INCENTIVO E FUNDO 2017/2018) E DO EDITAL DESCENTRA 2018 PASSA A SER ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2022.

OBS: O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O DIA 30 DE ABRIL DE 2023.

A PARTIR DO DIA 29/04/2020, AS SOLICITAÇÕES DE READEQUAÇÃO ESTÃO REABERTAS, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 004/2020 (acesse)

NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CAPTAÇÃO DO EDITAL LMIC 2020 IF, PLURIANUAIS (ANO 3) DO EDITAL 2017/2018 E PLURIANUAIS (ANO 2) DO EDITAL 2018/2019 (acesse)

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CAPTAÇÃO DO EDITAL LMIC 2020 IF, PLURIANUAIS (ANO 3) DO EDITAL 2017/2018 E PLURIANUAIS (ANO 2) DO EDITAL 2018/2019 (acesse)

EM VIRTUDE DO DECRETO Nº 17.562, PUBLICADO NO DOM EM 05/03/2021, OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS ESTÃO SENDO REALIZADOS MEDIANTE AGENDAMENTO PRÉVIO. AS DÚVIDAS DEVEM SER ENCAMINHADAS POR MEIO DO FORMULÁRIO CONSTANTE AO FINAL DESSA PÁGINA.

FUNDO, INCENTIVO FISCAL E BH NAS TELAS – FORMALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

1. SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO (SOMENTE PARA MODALIDADE INCENTIVO FISCAL)
2. ENVIO DE PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA
3. FUNDO – ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA TERMO DE COMPROMISSO

PREZADO EMPREENDEDOR, FIQUE ATENTO AOS NOVOS PROCEDIMENTOS, RELATIVOS AO INCENTIVO FISCAL, DURANTE A PANDEMIA! ACESSE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 011/2020.

4. INCENTIVO FISCAL – REQUERIMENTO DE INCENTIVO CULTURAL
4.1. COMO CALCULAR O POTENCIAL DE INCENTIVO
5. PROJETOS PLURIANUAIS - MODELO DE FORMULÁRIO E PLANILHA [A PARTIR DO 2º ANO]

EDITAL DESCENTRA E ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO – FORMALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

1. SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO (CERTIFICADO ENVIADO AUTOMATICAMENTE, CONFORME IN 032/2019)
2. ENVIO DE PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA
3. MODELO DE PLANILHA FINANCEIRA
4. ENVIO DE PLANILHA FINANCEIRA ORIGINAL
5. ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA TERMO DE COMPROMISSO

EXECUÇÃO DO PROJETO

1. ENVIO DE READEQUAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS]
(Utilize o link acima para envio do Formulário de Inscrição e Planilha Financeira originais dos projetos Plurianuais 2º / 3º ano, conforme item 4.17.5.2 da IN 029/2019)
2. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS]
3. INCENTIVO FISCAL - COMPROVANTES DE REPASSE [SOMENTE INCENTIVADORES]
4. NOVO! ALTERAÇÕES NA EMISSÃO DA GUIA DE ISSQN MENSAL [SOMENTE INCENTIVADORES]
5. EMISSÃO DE DRAM [CLIQUE AQUI PARA ORIENTAÇÕES]

COMUNICAÇÃO

1. ENVIO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA APROVAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS - LMIC]
2. ENVIO DE MATERIAL PARA APROVAÇÃO [SOMENTE EDITAL FSA 2019: DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO]

ATENÇÃO!

Voltam a vigorar as orientações presentes nos MANUAIS DE COMUNICAÇÃO, a partir da segunda-feira, dia 23/11/2020.
Desse modo, todos os materiais de comunicação enviados para aprovação a partir desta data deverão seguir as orientações vigentes nos manuais de comunicação abaixo.

DOWNLOADS

1. READEQUAÇÃO – PLANILHA FINANCEIRA [PARA TODOS OS EDITAIS]
2. READEQUAÇÃO – CRONOGRAMA [PARA TODOS OS EDITAIS]
3. COMUNICAÇÃO – MANUAL DE COMUNICAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS - EXCETO BH NAS TELAS]
4. COMUNICAÇÃO – CONJUNTO OBRIGATÓRIO DE LOGOMARCAS [PARA TODOS OS EDITAIS - EXCETO BH NAS TELAS]
5. COMUNICAÇÃO – MANUAL DE COMUNICAÇÃO BH NAS TELAS [SOMENTE PARA EDITAL BH NAS TELAS]
6. COMUNICAÇÃO – CONJUNTO OBRIGATÓRIO DE LOGOMARCAS BH NAS TELAS [SOMENTE PARA EDITAL BH NAS TELAS]
7. PRESTAÇÃO DE CONTAS – FORMULÁRIOS E PLANILHAS
8. DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE PATROCÍNIO – INCENTIVO FISCAL
9. MANUAL DE GESTÃO – INCENTIVO FISCAL 2018-2019
10. MANUAL DE GESTÃO – FUNDO 2018-2019 [FUNDO, BH NAS TELAS - FUNDO E ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO]
11. MANUAL DE GESTAO - FUNDO 2020
12. MANUAL DE GESTÃO - IF 2020 (ATENÇÃO! MANUAL ATUALIZADO EM SETEMBRO/2021)
13. MANUAL DE GESTÃO - FUNDO 2021
14. MANUAL DE GESTÃO - INCENTIVO FISCAL 2021
15. MANUAL DE GESTÃO FUNDO - 2022

DADOS HISTÓRICOS E ACESSO A INFORMAÇÃO

1. FUNDO – MANUAIS DE 2002 ATÉ 2018
2. FUNDO – MANUAL EDITAIS 2019
3. INCENTIVO FISCAL – MANUAIS DE 2002 ATÉ 2018
4. DADOS DOS PROJETOS E CONTATOS DOS APROVADOS - EDITAIS LMIC - MODALIDADE INCENTIVO FISCAL
5. LISTA DE PROJETOS COM SALDO A CAPTAR
6. ESTUDOS COMPLETOS E ESTATÍSTICAS
7. RELAÇÃO DAS EMPRESAS INCENTIVADORAS
7.1 RELAÇÃO DAS EMPRESAS INCENTIVADORAS 2023 (CSV)
7.2 RELAÇÃO DAS EMPRESAS INCENTIVADORAS 2023 (EXCEL)

LEGISLAÇÃO

1. LEI MUNICIPAL 11.010/2016
2. DECRETO 16.514/2016
3. PLANO BIANUAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA 2022-2023
4. INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 [INCENTIVO FISCAL] - IN REVISADA
5. INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019 (Revisada e Atualizada) [FUNDO] - VÁLIDA PARA OS EDITAIS LANÇADOS ATÉ JUNHO/2023 (INCLUINDO MULTILINGUAGENS 2023 E BH NAS TELAS 2023)
6. INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023 [FUNDO] - VÁLIDA PARA OS EDITAIS LANÇADOS A PARTIR DE JUNHO/2023 (INCLUINDO DESCENTRA 2023 E ZCPE 2023)
7. PORTARIA SMC N° 018/2018 – COMUNICAÇÃO
8. PORTARIA SMC/FMC Nº 006/2020
9. PORTARIA SMC Nº 009/2020 – ALTERA PORTARIA SMC N° 018/2018
10. PORTARIA SMC Nº 010/2020 - ALTERA PORTARIA SMC Nº 006/2020 [PARA PROJETOS APROVADOS NO EDITAL LMIC IF 2018-2019]
11. PORTARIA SMC Nº 011/2020 [PARA PROJETOS APROVADOS NO EDITAL LMIC IF 2018-2019]
12. PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 012/2021
13. PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 016/2020
14. PORTARIA CONJUNTA SMFA/SMC Nº 001/2021

15. PORTARIA SMC Nº 016/2022

16. PORTARIA SMC Nº 018/2022

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

a) os projetos aprovados no EDITAL LMIC 2018-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, bem como no EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO deverão seguir os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa 032/2019;

b) os projetos aprovados em edições anteriores ao EDITAL LMIC 2018-2019 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL deverão seguir os procedimentos estabelecidos pelas Instruções Normativas e pelos Manuais de Gestão específicos de cada Edital.

c) os projetos aprovados na modalidade plurianual do EDITAL LMIC 2017-2018 deverão atender aos seguintes procedimentos:

- Em seu 1° ano de execução, deverão seguir os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa e pelo Manual de Gestão específico do EDITAL LMIC 2017-2018.

- A partir do 2° ano de execução, deverão seguir os procedimentos e todas as demais regras estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 e pelo Manual de Gestão específico de cada ano.

d) todos projetos aprovados no EDITAL LMIC 2018-2019 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL e editais subsequentes na Modalidade Incentivo Fiscal deverão seguir o disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 e nos Manuais de Gestão específicos de cada edital.

d) as instruções normativas dos editais anteriores constam nos manuais de gestão de projetos.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (conta bancária)

Prezado(a) Empreendedor(a),
A forma de devolução de valores para a conta do Fundo Municipal de Cultura mudou.
Para mais informações consulte o item 5 na seção EXECUÇÃO DO PROJETO - EMISSÃO DE DRAM [CLIQUE AQUI PARA ORIENTAÇÕES]