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Atendimento LMIC

atualizado em 13/02/2020 | 15:53

ATENDIMENTO PRESENCIAL

Avenida Augusto de Lima, 30 - 3º andar - Centro
Horário de Funcionamento: 10h às 12h - 13h às 17h
Telefone: 3277-4640


ATENÇÃO

Conforme DECRETO Nº 17.222/2019 não haverá atendimento presencial nos dias 23, 24, 30,31 de dezembro.
O atendimento no dia 20 de dezembro será, excepcionalmente, de 10h às 13h.


PRORROGAÇÃO - PRAZO DE CAPTAÇÃO - EDITAL 2017/2018
 

O Secretário Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, prorroga, por 3 (três) meses, o prazo de validade do Certificado de Enquadramento de Incentivo Fiscal dos projetos aprovados no Edital 2017/2018 da LMIC.

Dessa forma, o prazo de captação, descrito no Manual de Gestão de Projetos Culturais - Incentivo Fiscal, fica prorrogado até 22/12/2019.

Permanece inalterado o prazo de execução dos projetos, correspondente a 24 meses contados da homologação do resultado.

ACESSE AQUI A PUBLICAÇÃO NO DOM



FUNDO, INCENTIVO FISCAL E BH NAS TELAS – FORMALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

1. SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO 
2. ENVIO DE PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA
3. FUNDO – ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA TERMO DE COMPROMISSO
4. INCENTIVO FISCAL – REQUERIMENTO DE INCENTIVO CULTURAL 
5. PROJETOS PLURIANUAIS - MODELO DE FORMULÁRIO E PLANILHA [A PARTIR DO 2º ANO]
 

EDITAL DESCENTRA E ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO – FORMALIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 

1. SOLICITAÇÃO DE CERTIFICADO [prazo encerrado dia 03/12]
2. ENVIO DE PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA
3. MODELO DE PLANILHA FINANCEIRA 
4. ENVIO DE PLANILHA FINANCEIRA ORIGINAL  
5. ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA TERMO DE COMPROMISSO
 

EXECUÇÃO DO PROJETO

1. ENVIO DE READEQUAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS]
(Utilize o link acima para envio do Formulário de Inscrição e Planilha Financeira originais dos projetos Plurianuais 2º / 3º ano, conforme item 4.17.5.2 da IN 029/2019)
2. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS]
3. INCENTIVO FISCAL - COMPROVANTES DE REPASSE [SOMENTE INCENTIVADORES]
4. EMISSÃO DE DRAM [CLIQUE AQUI PARA ORIENTAÇÕES]
 

COMUNICAÇÃO

1. ENVIO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO PARA APROVAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS]
 

DOWNLOADS

1. READEQUAÇÃO – PLANILHA FINANCEIRA [PARA TODOS OS EDITAIS]
2. READEQUAÇÃO – CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO [PARA TODOS OS EDITAIS]
3. COMUNICAÇÃO – MANUAL DE COMUNICAÇÃO [PARA TODOS OS EDITAIS]
4. COMUNICAÇÃO – CONJUNTO OBRIGATÓRIO DE LOGOMARCAS [PARA TODOS OS EDITAIS]
5. PRESTAÇÃO DE CONTAS – FORMULÁRIOS E PLANILHAS
6. DECLARAÇÃO DE INTENÇÃO DE PATROCÍNIO - INCENTIVO FISCAL
7. MANUAL DE GESTÃO - INCENTIVO FISCAL 2018-2019
8. MANUAL DE GESTÃO - FUNDO 2018-2019 [FUNDO, BH NAS TELAS - FUNDO E ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO]
 

DADOS HISTÓRICOS E ACESSO A INFORMAÇÃO

1. FUNDO – MANUAIS DE 2002 ATÉ 2018
2. INCENTIVO FISCAL – MANUAIS DE 2002 ATÉ 2018
3. EDITAL LMIC 2017-2018 – DADOS DOS PROJETOS E CONTATOS DOS APROVADOS
4. EDITAL LMIC 2018-2019  DADOS DOS PROJETOS E CONTATOS DOS APROVADOS 
5. PROJETOS COM SALDO A CAPTAR (Atualizado em 07/10/2019)
6. ESTUDOS COMPLETOS E ESTATÍSTICAS 
7. RELAÇÃO DAS EMPRESAS INCENTIVADORAS


LEGISLAÇÃO

1. LEI MUNICIPAL 11.010/2016 
2. DECRETO 16.514/2016 
3. INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 [INCENTIVO FISCAL]
4. INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019 [FUNDO]
4. PORTARIA SMC N° 003/2018 – COMUNICAÇÃO [PARA TODOS OS PROJETOS]

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
 

a) os projetos aprovados no EDITAL LMIC 2018-2019 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, bem como no EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO deverão seguir os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa 032/2019;

b) os projetos aprovados em edições anteriores ao EDITAL LMIC 2018-2019 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL deverão seguir os procedimentos estabelecidos pelas Instruções Normativas e pelos Manuais de Gestão específicos de cada Edital.

c) os projetos aprovados na modalidade plurianual do EDITAL LMIC 2017-2018 deverão atender aos seguintes procedimentos:

- Em seu 1° ano de execução, deverão seguir os procedimentos estabelecidos pela Instrução Normativa e pelo Manual de Gestão específico do EDITAL LMIC 2017-2018.

- A partir do 2° ano de execução, deverão seguir os procedimentos e todas as demais regras estabelecidas pela INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 e pelo Manual de Gestão específico de cada ano.

d) todos projetos aprovados no EDITAL LMIC 2018-2019 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL e editais subsequentes na Modalidade Incentivo Fiscal deverão seguir o disposto na INSTRUÇÃO NORMATIVA 029/2019 e nos Manuais de Gestão específicos de cada edital.

d) as instruções normativas dos editais anteriores constam nos manuais de gestão de projetos.


FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (conta bancária)

Prezado(a) Empreendedor(a), 
A forma de devolução de valores para a contas do Fundo Municipal de Cultura mudou.
Para mais informações consulte o item 4 na seção EXECUÇÃO DO PROJETO EMISSÃO DE DRAM [CLIQUE AQUI PARA ORIENTAÇÕES]


OUTRAS SEÇÕES DESTE PORTAL DE ATENDIMENTO

EDITAL LMIC 2017-2018
EDITAL DESCENTRA 2018
EDITAL LMIC 2018-2019 - INCENTIVO FISCAL
EDITAL LMIC 2018-2019 - FUNDO
BH NAS TELAS
CÂMARA DE FOMENTO