HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CONVOCATÓRIA DE SUPLENTES
A Secretaria Municipal de Cultura, em cumprimento ao estabelecido no Item 12.11. do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, vem, por meio deste, tornar público a HOMOLOGAÇÃO do resultado final da convocatória de suplentes, publicada em 26 de outubro de 2024.
A convocação dos suplentes foi viabilizada pelo saldo remanescente dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município, além de suplementação de recursos na ordem de R$1.274.437,11. Com isso, o orçamento total do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO passa a ser de R$13.885.473,11 ( treze milhões oitocentos e oitenta e cinca mil e quatrocentos e setenta e três reais e onze centavos.
As despesas decorrentes desta convocação de suplentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentarias:
3100.1100.13.392.154.2.930.0008.339036-99 2.715.000 CO:0000
3100.1100.13.392.154.2.930.0008.339039-99 2.715.000 CO:0000
3100.1100.13.392.154.2.930.0008.339039-99 1.715.000 CO:0000
A Secretaria Municipal de Cultura irá comunicar aos aprovados, por meio do e-mail informado no ato da inscrição, sobre os procedimentos necessários para formalização e assinatura do Termo de Execução Cultural, em conformidade com o item 15 do Edital.
RESULTADO FINAL DA ETAPA HABILITAÇÃO DE SUPLENTES
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 14. do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, tornar público o RESULTADO FINAL DA ETAPA HABILITAÇÃO dos suplentes, conforme anexos abaixo:
A próxima etapa consistirá na homologação do resultado da convocação de suplentes.
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA HABILITAÇÃO SUPLENTES
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 7.3 do EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA HABILITAÇÃO, conforme anexos abaixo:
ANEXO ÚNICO - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final da etapa de Habilitação será publicado no DOM.
CONVOCATÓRIA DE PROJETOS SUPLENTES
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 – BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público a convocação de 25 (vinte e cinco) projetos suplentes, conforme ordem de classificação constante na Homologação do Resultado Final, publicado em 16 de abril de 2024, retificada em 30 de maio de 2024.
Em conformidade ao item 14 do Edital, a próxima etapa consistirá na habilitação dos projetos convocados, podendo os proponentes serem diligenciados, por meio do e-mail informado na inscrição, caso haja inconsistência na documentação apresentada na etapa de inscrição, tendo prazo de 2 dias úteis para resposta.
ANEXO - CONVOCATÓRIA DE SUPLENTES
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM (RETIFICAÇÃO)
ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 18.6 do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o ato de cancelamento de 7 (sete) projetos, conforme ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO – Lista de projetos cancelados
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura pelos projetos cancelados por este ato.
RECURSOS [até 03/07/2024]
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - CATEGORIA - 5. APOIO, DIFUSÃO E FORMAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos no Item 12.11 do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna pública a retificação da Homologação - Categoria - 5. Apoio, Difusão e Formação, publicada em 16 de abril de 2023, conforme anexos abaixo:
ANEXO I – Retificação da Homologação - Categoria - 5. Apoio, Difusão e Formação
ANEXO II – Homologação - Categoria - 5. Apoio, Difusão e Formação (retificada)
Esta retificação não altera a homologação das outras categorias do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos no EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Edital, conforme anexos abaixo:
ANEXO I - Homologação - Categoria - 1. Desenvolvimento
ANEXO II - Homologação - Categoria - 2. Produção
ANEXO III - Homologação - Categoria - 3. Jogos Eletrônicos
ANEXO IV - Homologação - Categoria - 4. Salas De Cinema
ANEXO V - Homologação - Categoria - 5. Apoio, Difusão E Formação
Os(as) proponentes aprovados poderão enviar a documentação necessária para o formalização do Termo de Execução Cultural por meio de link específico na página de ATENDIMENTO DA LPG.
Os procedimentos de execução, avaliação e prestação de informações de conclusão dos projetos contemplados estão disposto na PORTARIA SMC Nº 006/2024.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO FINAL DA ETAPA HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos no EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o resultado da análise de recursos referentes à etapa de habilitação, conforme anexos abaixo:
ANEXO I - Resultado Final da Fase de Habilitação- Categoria - 1. Desenvolvimento
ANEXO II - Resultado Final da Fase de Habilitação - Categoria - 2. Produção
ANEXO III - Homologação - Categoria - 3. Jogos Eletrônicos
ANEXO IV - Homologação - Categoria - 4. Salas De Cinema
ANEXO V - Homologação - Categoria - 5. Apoio, Difusão E Formação
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - ETAPA HABILITAÇÃO
Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 14 do EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o resultado da análise de recursos referentes à etapa de habilitação, conforme anexos abaixo:
ANEXO ÚNICO - Resultado da Análise de Recursos Referente à Etapa de Habilitação
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 7.3 do EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA HABILITAÇÃO, conforme anexos abaixo:
ANEXO I - Resultado Preliminar da Fase de Habilitação- Categoria - 1. Desenvolvimento
ANEXO II - Resultado Preliminar da Fase de Habilitação - Categoria - 2. Produção
ANEXO III - Resultado Preliminar da Fase de Habilitação - Categoria - 3. Jogos Eletrônicos
ANEXO IV - Resultado Preliminar da Fase de Habilitação - Categoria - 4. Salas De Cinema
ANEXO V - Resultado Preliminar da Fase de Habilitação - Categoria - 5. Apoio, Difusão E Formação
Em conformidade com o item 14.3 do EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS, contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso fundamentado e especifico destinado à Comissão de Habilitação.
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data da publicação DOM. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final da etapa de Habilitação será publicado no DOM.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RETIFICAÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS – RESULTADO FINAL DA CATEGORIA 1.1 DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO DE LONGA METRAGEM (FICÇÃO – DOCUMENTÁRIO – ANIMAÇÃO)
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos no Item 12.11 do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público a retificação da ordem de classificação dos projetos – Resultado Final da Categoria 1.1 Desenvolvimento de Roteiro de Longa Metragem (Ficção – Documentário – Animação), publicada em 07 de março de 2023, conforme anexos abaixo:
ANEXO I – Retificação da ordem de classificação - resultado final - Categoria - 1. Desenvolvimento
ANEXO II – Ordem de classificação - resultado final - Categoria - 1. Desenvolvimento (retificada)
Esta retificação não altera a ordem de classificação das outras categorias do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos no EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público, conforme anexo único desta publicação, a convocação de 1 (um) projeto suplente na Categoria - 2. Produção - Subcategoria 2.7 Produção - curta e média (Animação), conforme ordem de classificação constante no Resultado Final, publicado em 07 de março de 2023.
ANEXO ÚNICO – Convocação de suplente - Subcategoria 2.7 Produção - curta e média (Animação)
Em conformidade com o item 14 do Edital, a próxima etapa consistirá na habilitação do projeto convocado, podendo o proponente ser diligenciado, por meio do e-mail informado na inscrição, caso haja inconsistência na documentação apresentada na etapa de inscrição, tendo o prazo de 2 dias úteis para resposta..
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância aos dispostos no EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o ato de cancelamento, a pedido do proponente, de 1 (um) projeto, conforme ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO – Lista de projetos cancelados
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 18.6 do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o ato de desclassificação de 1 (um) projeto, conforme ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO – Lista de projetos desclassificados
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura pelos projetos cancelados por este ato.
Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal de dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 12.11 do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna pública a ordem de classificação – RESULTADO FINAL dos projetos culturais conforme ANEXOS abaixo:
ANEXO I - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL - CATEGORIA - 1. DESENVOLVIMENTO (retificada)
ANEXO II - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL - CATEGORIA - 2. PRODUÇÃO
ANEXO III - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL - CATEGORIA - 3. JOGOS ELETRÔNICOS
ANEXO IV - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL - CATEGORIA - 4. SALAS DE CINEMA
ANEXO V - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL - CATEGORIA - 5. APOIO, DIFUSÃO E FORMAÇÃO
Em conformidade com o item 14 do Edital, a próxima etapa consistirá na habilitação das candidaturas aprovadas, podendo o agente cultural selecionado ser diligenciado, por meio do e-mail informado na inscrição, caso haja inconsistência na documentação apresentada na etapa de inscrição, tendo o prazo de 2 dias úteis para resposta.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 12 do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público, conforme ANEXOS abaixo, a RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS, publicado em 05 de março de 2024.
ANEXO I – Retificação do resultado da análise de recursos referentes ao resultado preliminar
ANEXO II – Resultado da análise de recursos referentes ao resultado preliminar retificada
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 12 do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público, conforme ANEXO ÚNICO desta abaixo, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos no Resultado Preliminar do Edital, publicado em 29 de dezembro de 2023, bem retificações publicadas em 01 e 26 de janeiro de 2024.
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos referentes ao resultado preliminar
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
Em conformidade com o item 12.11 do Edital, a próxima etapa consistirá na publicação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada categoria, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. O resultado contará, também, com a relação dos projetos reprovados/desclassificados.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
2ª RETIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA 1.1 DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO LONGA METRAGEM (FICÇÃO – DOCUMENTÁRIO – ANIMAÇÃO)
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), no uso de suas atribuições, torna pública a 2ª retificação do resultado preliminar do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, CATEGORIA 1.1 DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO LONGA METRAGEM (FICÇÃO – DOCUMENTÁRIO – ANIMAÇÃO), publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 29 de dezembro de 2023, conforme ANEXOS abaixo:
ANEXO I - 2ª RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR
ANEXO II - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA - 1. DESENVOLVIMENTO (RETIFICADA)
A compilação do resultado preliminar não considerou os quantitativos estabelecidos no item 2 dos ANEXOS I, II e III do Edital, que dispunha sobre o número de projetos em cada subcategoria, a saber, FICÇÃO, DOCUMENTÁRIO e ANIMAÇÃO.
Em relação aos projetos desclassificados, houve erro material na ordem das pontuações da 1ª retificação, publicada em 09 de janeiro de 2024. O resultado preliminar constante dos anexos desta publicação apresenta as notas corretas de cada projeto desclassificado.
O (a) Proponente terá o prazo de 2 (dois) dias corridos contados a partir da data da publicação do DOM para solicitar o parecer técnico de análise do projeto. A solicitação do parecer deverá ter sido feita exclusivamente pelo link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. Caso o preenchimento da solicitação não seja realizado de forma integral, o envio do parecer não será realizado. Caso o proponente já tenha solicitado o parecer técnico anteriormente, não é necessário reenviar o pedido.
SOLICITAÇÃO DE PARECER [até 30/01/2024, 23h59]
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer técnico de análise do projeto. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
LINK DE RECURSOS
PUBLICAÇÃO NO DOM
RETIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA CATEGORIA 1.1 DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO LONGA METRAGEM (FICÇÃO – DOCUMENTÁRIO – ANIMAÇÃO)
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), no uso de suas atribuições, torna público a retificação do resultado preliminar do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, CATEGORIA 1.1 DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO LONGA METRAGEM (FICÇÃO – DOCUMENTÁRIO – ANIMAÇÃO), publicado no DOM em 29 de dezembro de 2023, conforme anexo único.
Em função de um erro material, a publicação do resultado preliminar anterior não incluía o resultado da análise do projeto 91391/2023, constante na lista retificada no anexo único.
RETIFICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA 1.1 DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO LONGA METRAGEM (FICÇÃO – DOCUMENTÁRIO – ANIMAÇÃO) (O link ficará aberto até 23h59 de 10/01)
O (a) Proponente terá o prazo de 2 (dois) dias corridos contados a partir da data da publicação do DOM para solicitar o parecer técnico de análise do projeto. A solicitação do parecer deverá ter sido feita exclusivamente pelo link, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. Caso o preenchimento da solicitação não seja realizado de forma integral, o envio do parecer não será realizado. Caso o proponente já tenha solicitado o parecer técnico anteriormente, não é necessário reenviar o pedido.
Informamos que os pareceres solicitados serão enviados até o dia 15 de janeiro e que, com isso, o período para interposição de recursos será de 3 (três) dias úteis, de 17 a 19 de janeiro às 23h59.
RESULTADO PREMILINAR
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 12 do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna pública a ordem de classificação dos projetos culturais.
ANEXO I - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA - 1. DESENVOLVIMENTO
ANEXO II - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA - 2. PRODUÇÃO
ANEXO III - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA - 3. JOGOS ELETRÔNICOS
ANEXO IV - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA - 4. SALAS DE CINEMA
ANEXO V - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA - 5. APOIO, DIFUSÃO E FORMAÇÃO
O(a) Proponente terá o prazo de 2 (dois) dias corridos, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico de análise do projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente pelo link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO (O link ficará aberto até o dia 03/01/2024 às 23h59)
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será publicado no DOM e os selecionados passarão para a Etapa de Habilitação.
A Secretaria Municipal de Cultura salienta que os recursos interpostos poderão alterar a ordem de classificação dos projetos, sendo o resultado preliminar ora apresentado um resultado provisório.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no DOM em 30 de setembro de 2023, conforme descrito abaixo:
Anexos I a VI, VII a XII
Onde se lê:
6.6. Serão desclassificados os projetos que:
6.6.1. receberam nota 0 em qualquer dos critérios;
Leia-se:
6.6. Serão desclassificados os projetos que:
6.6.1. receberam nota 0 em qualquer dos critérios, exceto Protagonismo;
Anexos VII e XIV
Onde se lê:
7.7. Serão desclassificados os projetos que:
7.7.1. receberam nota 0 em qualquer dos critérios;
Leia-se:
7.7. Serão desclassificados os projetos que:
7.7.1. receberam nota 0 em qualquer dos critérios, exceto Protagonismo;
Anexo XIII
Onde se lê:
● Serão desclassificados os projetos que:
I - receberam nota 0 em qualquer dos critérios;
Leia-se:
● Serão desclassificados os projetos que:
I - receberam nota 0 em qualquer dos critérios, exceto Protagonismo;
Anexos I, II e III
Onde se lê:
3.2 Currículo do Diretor - Compatibilidade entre a formação e a experiência profissional, a trajetória artística e cultural do(a) diretor e a proposta apresentada. | 10 | 1 | 1 |
Leia-se:
3.2. Currículo do Roteirista - Compatibilidade entre a formação e a experiência profissional, a trajetória artística e cultural do(a) roteirista e a proposta apresentada | 10 | 1 | 10 |
PLANTÃO TIRA-DÚVIDAS
Plantão CATEGORIA 4. SALAS DE CINEMA e CATEGORIA 5. AÇÕES FORMATIVAS, APOIO A CINECLUBES E PUBLICAÇÕES: CLIQUE AQUI PARA PARTICIPAR
PLANTÃO TIRA-DÚVIDAS
Plantão CATEGORIA 3. JOGOS ELETRÔNICOS (11h às 12h): [FINALIZADO]
Plantão CATEGORIA 2. LONGAS METRAGENS (14h30 às 15h30): [FINALIZADO]
Plantão CATEGORIA 2. AUDIOVISUAL COMUNITÁRIO E FORMATOS LIVRES (16h às 17h): [FINALIZADO]
PLANTÃO TIRA-DÚVIDAS
Plantão CATEGORIA 1. DESENVOLVIMENTO (11h às 12h): [FINALIZADO]
Plantão CATEGORIA 2. PRODUÇÃO CURTA E MÉDIA METRAGEM (14h às 15h): [FINALIZADO]
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a retificação do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO, publicado no DOM em 30 de setembro de 2023.
Abaixo seguem as principais alterações:
- Novo prazo de inscrições: de 05 a 21 de outubro;
- Inclusão do gênero documentário na subcategoria DESENVOLVIMENTO DE ROTEIRO OBRA SERIADA;
- Nova definição de Realizadores e Novos Realizadores nas subcategorias PRODUÇÃO DE LONGA METRAGEM (DOCUMENTÁRIO e FICÇÃO);
- Novo limite de complementação de recursos de outras fontes para as subcategorias PRODUÇÃO DE LONGA METRAGEM (DOCUMENTÁRIO e FICÇÃO) - aumento de 50% para 60%;
- Novas definições de Produto Final para a CATEGORIA - 5. APOIO, DIFUSÃO E FORMAÇÃO;
- Ajustes de erros formais no documento originalmente publicado.
Orientações:
As inscrições porventura enviadas até a data da publicação desta retificação, para as categorias alteradas, deverão ser novamente efetuadas no Mapa Cultural.
As inscrições iniciadas, mas não enviadas até a data da publicação desta retificação, para as categorias alteradas, deverão ser readequadas, conforme as novas previsões do edital.
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
A Secretaria Municipal de Cultura apresenta o Edital Público Nº 03/2023 – BH nas Telas - Edição Paulo Gustavo, que tem como objetivo incentivar produções audiovisuais, incluindo obras de ficção, documentários e jogos eletrônicos; o apoio às reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema; e ações de capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes e à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
de 5 a 21 de outubro de 2023 (NOVO PRAZO)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoa física (maior de 18 anos)
Microempreendedor Individual (MEI)
Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc)
Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)
Coletivo/Grupo sem CNPJ (representado por pessoa física)
*Consulte os Anexos I a XIV para saber as condições de participação em cada categoria
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
12.611.000,00 (doze milhões seiscentos e onze mil reais)
EM QUAIS LINGUAGENS?
Edital voltado ao setor do audiovisual.
EM QUAIS CATEGORIAS?
São diversas possibilidades de projetos, divididos em 5 (cinco) grandes categorias:
1. DESENVOLVIMENTO
2. PRODUÇÃO
3. JOGOS ELETRÔNICOS
4. SALAS DE CINEMA
5. APOIO, DIFUSÃO E FORMAÇÃO
*Consulte o Item 2.1 do Edital para mais informações sobre as categorias e subcategorias contempladas.
QUAIS OS VALORES MÁXIMOS PARA OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM APRESENTADOS NESTE EDITAL?
Os valores vão de R$ 10.000,00 (dez mil reais) até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). O Item 2.1 apresenta um quadro com todos os tetos orçamentário permitidos por categoria e subcategoria.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições para o credenciamento serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO (retificado)
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
- ANEXOS I A XIV- CATEGORIAS DE APOIO
ANEXO I - SUBCATEGORIA: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE LONGA METRAGEM DE FICÇÃO (retificado)
ANEXO II - SUBCATEGORIA: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE LONGA METRAGEM DE DOCUMENTÁRIO (retificado)
ANEXO III - SUBCATEGORIA: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE LONGA METRAGEM DE ANIMAÇÃO (retificado)
ANEXO IV- SUBCATEGORIA: DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE OBRA SERIADA E WEBSÉRIE (retificado)
ANEXO V - SUBCATEGORIA: PRODUÇÃO DE LONGA METRAGEM DE DOCUMENTÁRIO (retificado)
ANEXO VI - SUBCATEGORIA: PRODUÇÃO DE LONGA METRAGEM DE FICÇÃO (retificado)
ANEXO VII - SUBCATEGORIA: PRODUÇÃO DE CURTA E MÉDIA METRAGEM DE DOCUMENTÁRIO (retificado)
ANEXO VIII - SUBCATEGORIA: PRODUÇÃO DE CURTA E MÉDIA METRAGEM DE FICÇÃO (retificado)
ANEXO IX - SUBCATEGORIA: PRODUÇÃO DE CURTA METRAGEM DE ANIMAÇÃO (retificado)
ANEXO X - SUBCATEGORIA: AUDIOVISUAL COMUNITÁRIO (retificado)
ANEXO XI- SUBCATEGORIA: FORMATO LIVRE (retificado)
ANEXO XII- SUBCATEGORIA: JOGOS ELETRÔNICOS (retificado)
ANEXO XIII - SUBCATEGORIA: APOIO A AÇÕES DE MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE CINEMA, CINEMAS DE RUA E CINEMAS ITINERANTES (retificado)
ANEXO XIV - SUBCATEGORIA: APOIO À DIFUSÃO E FORMAÇÃO DO SETOR AUDIOVISUAL (retificado)
ANEXO XV - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PLANO DE TRABALHO (formulário otimizado para navegadores)
ANEXO XVI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
ANEXO XVII - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO XVIII -DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO XIX - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO XX - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA
ANEXO XXI - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO XXII - DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA
ANEXO XXIII - RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA
LINK PARA INSCRIÇÕES
APRESENTAÇÃO DA CARAVANA CULTURAL
PORTARIA 030/2023- BH NAS TELAS - EDIÇÃO PAULO GUSTAVO
PORTARIA 028/2023 - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2024 - ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITACÃO
PORTARIA 042/2024 - (COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - ALTERAÇÃO DA PORTARIA 28/2023)