RESUMO DAS INFORMAÇÕES
O Município de Belo Horizonte torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BELO HORIZONTE” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 REDE MUNICIPALDE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BELO HORIZONTE- PNAB CICLO 2 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
de 07 de janeiro a 03 de março de 2026 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura com CNPJ (tratados, no Edital, como entidades)
Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura sem CNPJ (tratados, no Edital, como coletivos)
Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (tratados, no Edital, como entidades)
Coletivos informais sem CNPJ, representados por pessoa física (tratados, no Edital, como coletivos)
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais)
EM QUAIS CATEGORIAS?
Entidades (com CNPJ)
Coletivos (sem CNPJ)
O QUE SERÁ AVALIADO?
Será avaliada e reconhecida a contribuição dos Pontos e Pontões de Cultura no contexto artístico ou cultural de Belo Horizonte, bem como seus impactos sociais.
Consulte o ANEXO 02 para mais informações sobre os critérios de avaliação.
QUAIS OS VALORES DOS PRÊMIOS?
Serão prêmios de R$ 30.000,00 os Pontos e Pontões de Cultura, dependendo de sua natureza jurídica.
O ANEXO 01 do Edital também traz mais informações sobre as faixas de premiação e cotas.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições para o edital serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 REDE MUNICIPALDE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BELO HORIZONTE- PNAB CICLO 2 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
ANEXO 01 - CATEGORIAS E COTAS
ANEXO 02 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO 03 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL
ANEXO 04 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 05 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 06 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURA VIVA
ANEXO 07 - LISTA DOS TERRITÓRIOS CONTEMPLADOS PELAS MEDIDAS DE DESCONCENTRAÇÃO TERRITORIAL E REGIONAL
LINK PARA INSCRIÇÕES
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