Foto: Plenárias da V Conferência Municipal de Cultura (2019) - Ricardo Laf/FMCBH
Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte
Breve histórico das edições já realizadas
Realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, a Conferência Municipal de Cultura tem por objetivo promover o debate entre o Poder Público e a sociedade civil sobre as políticas públicas de cultura a serem desenvolvidas ao longo dos anos no município.
As Conferências Municipais de Cultura são espaços de debate, discussão e, principalmente, deliberação sobre os rumos de determinados setores da vida pública. A Conferência Municipal de Cultura é uma das ações estratégicas do Plano Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal Nº 10.854/2018, e também é um dos elementos do Sistema Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal Nº 10.901/2016, que integra o Sistema Nacional de Cultura - SNC, em conformidade com os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, que estabelecem o papel do Estado no desenvolvimento da cultura.
A iniciativa busca estabelecer processos de construção, compartilhamento e discussão de propostas para o Plano Municipal de Cultura e fortalecer o Sistema Municipal de Cultura. Com a participação de artistas, agentes culturais, gestores públicos, professores, empresários, públicos diversos e pesquisadores da cultura e público em geral, a Conferência se consolida enquanto espaço de reflexão sobre as principais prioridades para o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor.
Em Belo Horizonte, já foram realizadas até o momento cinco conferências do setor cultural, reunindo um público de aproximadamente 2 mil pessoas, que debateram temas diversos, sendo eles:
- “Belo Horizonte: a cultura na cidade”- tema da I Conferência Municipal de Cultura, que aconteceu nos dias 18 e 19 de novembro de 2005.
- “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento” - tema da II Conferência Municipal de Cultura, que aconteceu de 6 e 18 de outubro de 2009, na Escola Municipal Marconi.
- “Cultura em Belo Horizonte: Avanços e Desafios” - tema da III Conferência Municipal de Cultura, que aconteceu de 05 e 06 de julho de 2013, no Instituto de Educação de Minas Gerais.
- "O Plano Municipal de Cultura para a cidade de Belo Horizonte" - tema da Conferência Extraordinária, que aconteceu de 18 a 24 de junho de 2013, no Instituto de Educação de Minas Gerais.
- “A cultura na vida do cidadão” - tema da IV Conferência Municipal de Cultura, que aconteceu nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2015, no Instituto de Educação de Minas Gerais.
- "Cultura, Território e Democracia" - tema da V Conferência Municipal de Cultura, que aconteceu de 26 a 28 de novembro de 2018, nos teatros públicos municipais Francisco Nunes e Marília.
"Cultura em tempos de pandemia" - tema da VI Conferência Municipal de Cultura, que aconteceu de 05, 06 e 07 de novembro de 2021.
VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA: CULTURAS EM TEMPOS DE PANDEMIA
O processo de construção da Conferência Municipal de Cultura envolve diferentes etapas. Inicialmente, são realizados encontros com a sociedade civil com o objetivo de ampliar as esferas de escuta e participação social, transformando a Conferência em uma ação coletiva. Os públicos podem se inscrever para participar, sendo que as reuniões têm carácter preparatório para as plenárias finais.
Durante o evento acontecem as Plenárias Finais da Conferência, com o objetivo de revisar o Plano Municipal de Cultura e deliberar, por meio do voto, sobre as propostas coletadas durante as Reuniões Preparatórias. Dessa forma, a Conferência Municipal de Cultura é uma oportunidade para a população refletir sobre as ações e a cobertura territorial da política cultural do município de Belo Horizonte participando ativamente na elaboração das propostas. Os presentes se reúnem com a Prefeitura para debater e decidir o que deve ser prioridade nas políticas públicas municipais da Cultura, definindo, assim, princípios e diretrizes das políticas setoriais.
