LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 34 do EDITAL LMIC 2025 – MULTILINGUAGENS – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 04 de junho de 2025, torna pública a relação dos 110 (cento e dez) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO abaixo:
ANEXO ÚNICO – Lista preliminar de projetos desclassificados
Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura pelos projetos cancelados por este ato. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente pelo link abaixo:
FORMULÁRIO DE RECURSOS [ATÉ 31/10/2025]
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
ATO ADMINISTRATIVO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao princípio da autotutela administrativa, previsto no art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1999, torna nulas e sem efeito as publicações referentes ao EDITAL LMIC 2025 – MULTILINGUAGENS – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, elencadas a seguir:
• LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS - Edição: 7340 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 12/09/2025
• RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS - Edição: 7352 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 30/09/2025
• RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS - Edição: 7357 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 07/10/2025
• LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS - Edição: 7357 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 07/10/2025
• ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS – RESULTADO PRELIMINAR- Edição: 7357 | 1ª Edição | Ano XXXI | Publicada em: 07/10/2025
A medida é adotada em razão de inconsistências identificadas na sistematização e divulgação das informações, visando garantir a plena observância das normas legais e regulamentares aplicáveis ao presente edital. Os resultados, a partir da Lista de Projetos Desclassificados, serão publicados oportunamente no Diário Oficial do Município (DOM) e na página oficial do EDITAL LMIC 2025 – MULTILINGUAGENS – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, respeitando-se, na ocasião, os prazos recursais.
COMUNICADO
Em atenção à transparência e ao compromisso com a lisura do processo seletivo, informamos que foram identificados problemas na sistematização dos dados, que geraram inconsistências nos resultados publicados referentes ao EDITAL LMIC 2025 – MULTILINGUAGENS – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, a saber, da etapa de desclassificação e do resultado preliminar.
Tomaremos as providências necessárias para correção da situação com a máxima brevidade, para a publicação de novos resultados.
As atualizações e orientações sobre prazos de pedido de parecer, recursos e demais procedimentos serão divulgadas oportunamente nesta página e no Diário Oficial do Município (DOM).
Agradecemos a compreensão de todos, pedimos desculpas pelos transtornos ocasionados e permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais.
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DOS PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA, LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS E QUADRO COM PERCENTUAL DESTINADO A CADA UM DOS SETORES
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 31 do EDITAL LMIC 2025 – MULTILINGUAGENS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 04 de junho de 2025 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público, por meio do ANEXO I, o resultado de análise dos recursos dos projetos com inscrição cancelada, bem como ANEXO II que contém lista definitiva dos 1053 (mil e cinquenta e três) projetos inscritos e ANEXO III, com o quadro dos percentuais destinados a cada um dos setores artísticos.
ANEXO I – Resultado da análise de recursos de projetos com inscrição cancelada
ANEXO II – Lista definitiva de projetos inscritos
ANEXO III – Quadro dos percentuais destinados a cada um dos setores artísticos
COMUNICADO
Informamos que, devido a erro material, a lista de projetos inscritos do Edital Multilinguagens 2025 foi retificada, com novo prazo de apresentação de recursos. Abaixo encontra-se a lista de inscritos retificada.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS (RETIFICADA)
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura.
Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo.
No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM (RETIFICAÇÃO)
LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com o art. 30 do EDITAL LMIC 2025 – MULTILINGUAGENS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 04 de junho de 2025 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 1.053 (mil e cinquenta e três) projetos inscritos, vide ANEXO I abaixo, bem como a relação dos 60 (sessenta) projetos com inscrição cancelada, vide ANEXO II.
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura.
Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo.
No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
de 04 de junho a 03 de julho de 2025 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Pessoas jurídicas sem fins lucrativos
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 11, os subsetores
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
9.498.374,00 (nove milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais).
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Deverá ser verificado o Art. 12 do Edital, que contém um quadro com os limites financeiros para cada CATEGORIA de projeto
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente
POR QUE O SETOR AUDIOVISUAL NÃO FAZ PARTE DO EDITAL?
Este setor será promovido por meio do EDITAL BH NAS TELAS 2025 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ainda a ser lançado
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL LMIC MULTILINGUAGENS 2025 – FUNDO
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
PDF DA APRESENTAÇÃO DO CARAVANA DO MULTILINGUAGENS
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANILHA FINANCEIRA
ANEXO I (DOCUMENTOS E DEMAIS INFORMAÇÕES TÉCNICAS DA PROPOSTA)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO V (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA) - NECESSÁRIO JUSTIFICAR
ANEXO VI (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÃO
PERGUNTAS E RESPOSTAS
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