Legislação

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 001/2023 - Designa servidor para função de gestor de convênio. Objeto: Realização de inventário/dossiê sobre a cultura Carnaval em Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 001/2023 - Designa servidor para função de gestor de convênio. Objeto: Implementação, de maneira complementar aos convênios nº 904066/2020 e 903188/2020, da Política Nacional de Cultura Viva no Município de Belo Horizonte, por meio da premiação de pontos de cultura cadastrados, promovendo a articulação dos Pontos de Cultura através de oficinas sobre redes de cultura e preservação das memórias e identidades culturais.

PORTARIA SMC Nº 002/2023 - Designa servidoras para as funções de gestora e de fiscal de convênio. Objeto: Conjugação de esforços, a cooperação, o intercâmbio de conhecimentos e a troca de informações entre os partícipes, com o objetivo de fomento ao ecossistema da Economia Criativa em Belo Horizonte, seus segmentos culturais, especialmente do audiovisual e da música.

PORTARIA SMC Nº 003/2023 - Institui a Comissão de Ética da Secretaria Municipal de Cultura e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 004/2023 - Altera a Portaria SMC N° 025/2021, de 24 de novembro de 2021, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a Inexigibilidade de Chamamento Público SMC nº 01/2021 para Parceria com a Organização da Sociedade Civil – OSC, Instituto Cultural Amilcar Martins para realizar a Requalificação do Acervo do Instituto Cultural Amilcar Martins.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 002/2023 - Designa servidores para as funções de Autoridade Competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para licitação na modalidade pregão eletrônico, para aquisições relativas à Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2023 - Institui Comissão de Assessoramento do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 004/2023 - Institui Comissão Eleitoral que coordenará o processo de Eleições Administrativas Suplementares e da Designação Suplementar de conselheiros e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA GP/SMC/SMMA/FMC Nº 001/2023 - Institui a Comissão de Seleção responsável pela condução do processo de seleção do EDITAL CONCURSO SMC Nº 001/2023 – SELEÇÃO DE MONUMENTO ARTÍSTICO “MEMORIAL À VIDA” e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 005/2023 - Institui a Comissão Técnica de Habilitação, responsável pela condução do processo de habilitação do EDITAL CONCURSO SMC Nº 001/2023 – SELEÇÃO DE MONUMENTO ARTÍSTICO e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 005/2023 - Designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 061/2022. Contratada: PORT Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA.

PORTARIA SMC Nº 006/2023 - Dispõe sobre a solicitação de prorrogação do prazo de execução de projetos aprovados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura e suas respectivas contrapartidas selecionados no Editais Zona Cultural - Praça da Estação 2019-2020, Edital LMIC 2018/2019 Incentivo Fiscal, Edital Incentivo Fiscal 2017/2018 (Ano 2 Plurianual), Edital LMIC Fundo 2018/2019, Edital Setorial Audiovisual 2019: Fundo Municipal de Cultura (BH nas Telas).

PORTARIA SMC Nº 007/2023 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto. Instrumento Jurídico: 01.2023.3100.0004.00.00. Contratada: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA 00.677.870/0001-08

PORTARIA SMC Nº 008/2023

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 006/2023

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 007/2023

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 008/2023

PORTARIA SMC Nº 009/2023

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 009/2023

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 010/2023

PORTARIA SMC Nº 010/2023

PORTARIA CONJUNTA GP/SMC/SMMA/FMC Nº 002/2023

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 011/2023

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 012/2023

PORTARIA SMC Nº 011/2023