Portal da Prefeitura de Belo Horizonte

PORTARIA SMC Nº 001/2026 - Institui o Plano de Ação que dispõe sobre os prazos e procedimentos para a análise e homologação das prestações de contas dos projetos aprovados nos editais da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (LMIC), e outras disposições.

PORTARIA SMC Nº 002/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00962936/2025-69. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinado: Fábrica de Artes Instituto Cultural. Objeto: Concessão de auxílio financeiro para a realização do Vira Brasil 2026.

PORTARIA SMC Nº 003/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00952587/2025-35. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: J. Leiva Comunicações LTDA. Objeto: Apoio financeiro para viabilizar o Patrocínio financeiro para a realização de um seminário técnico gratuito voltado a agentes culturais, pesquisadores, gestores públicos e sociedade civil organizada.

PORTARIA SMC Nº 004/2026 - Dispõe sobre aprovação do Plano Bianual de Financiamento à Cultura para os anos de 2026 e 2027 aprovado na Plenária do Conselho Municipal de Política Cultural (COMUC).

PORTARIA SMC Nº 005/2026 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura por motivo de férias regulamentares e folgas compensativas.

PORTARIA SMC Nº 006/2026 - Designa servidora para a função de gestora do convênio. Processo GRP nº: 000076. Concedente: Ministério da Cultura. Objeto: Implementar e promover Redes de Pontos de Cultura, com a seleção de Pontos ou Pontões de Cultura e a realização de ações de difusão cultural (apresentações artísticas), voltadas à valorização do patrimônio cultural de Belo Horizonte.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/SMASDH/SMPU/SMOBI/SMMA Nº 001/2026 - Altera a Portaria Conjunta SMC/ FMC/ SMASAC/ SMPU / SMOBI / SMMA nº 001/2024, de 15 de outubro de 2024, que institui o comitê de Salvaguarda das Comunidades Quilombolas reconhecidas como Patrimônio Cultural de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 001/2026 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC n° 022/2025, que institui a Comissão Executiva do Plano Municipal de Cultura (2026-2035) na Prefeitura de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 007/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal de contrato e respectiva substituta. Processo Administrativo nº: 04.000.100.25.37. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 97031/2025. Contratada: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Aquisição de papel sulfite formato A4 pacote com 500 folhas dimensões 210 x 297mm, gramatura 75 g/m².

PORTARIA SMC Nº 008/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal de contrato e respectiva substituta. Processo Administrativo nº: 04.000.050/25-60. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 97035/2025. Contratada: GK COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de Utensílios para Escritório.

PORTARIA SMC Nº 009/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00060499/2026-47. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: Filmes de Plástico. Objeto: Auxílio financeiro para viabilizar a participação da equipe do filme Se Eu Fosse Vivo… Vivia, da produtora Filmes de Plástico, no Festival de Berlim.

PORTARIA SMC Nº 010/2026 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura para garantir a continuidade das atividades do Conselho Deliberativo do Patrimônio de Belo Horizonte no mês de março.

PORTARIA SMC Nº 011/2026 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contratos. Processos nºs: 01.000.900/26-31 (Inexigibilidade nº 003/2026, Contratada: Graziene da Silva Moreira), 01.000.861/26-81 (Inexigibilidade nº 019/2026, Contratada: Marta Cesar), 01.000.913/26-83 (Inexigibilidade nº 011/2026, Contratada: Thais Lima dos Reis), 01.000.905/26-55 (Inexigibilidade nº 013/2026, Contratado: Marcos Prado Rabelo), 01.000.932/26-28 (Inexigibilidade nº 012/2026, Contratada: Jonara Salete Fabiane), 01.000.865/26-32 (Inexigibilidade nº 005/2026, Contratado: Sandro Luiz Cardoso Santana), 01.000.930/26-00 (Inexigibilidade nº 017/2026, Contratado: Antonio Manuel da Silva Neves), 01.000.926/26-25 (Inexigibilidade nº 014/2026, Contratada: Débora de Souza Simões) e 01.001.860/26-54 (Inexigibilidade nº 016/2026, Contratada: Chris Regina Zelglia Bordalo C. Calonio).

PORTARIA SMC Nº 012/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal de contrato e respectiva substituta. Processo Administrativo nº: 04.000.050/25-60. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 97035/2025. Contratadas: EUROPAPER COMERCIAL LTDA, LPM DISTRIBUIDORA LTDA, MÁXIMO DISTRIBUIDORA LTDA e VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA. Objeto: Material de Escritório.

PORTARIA SMC Nº 013/2026 - Institui a Comissão do Processo de Eleição dos representantes do setor cultural para composição da Câmara de Fomento à Cultura Municipal – CFCM – Biênio 2026-2028 e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 014/2026 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contratos. Processos nºs: 01.001.858/26-02 (Inexigibilidade nº 015/2026, Contratada: Raquel Micas Soares), 01.000.915/26-09 (Inexigibilidade nº 006/2026, Contratado: Alberto Capucci Filho), 01.000.911/26-58 (Inexigibilidade nº 004/2026, Contratado: Pablo Lopes), 01.000.909/26-06 (Inexigibilidade nº 002/2026, Contratada: Liana Cristina de Souza Sant’anna), 01.000.929/26-13 (Inexigibilidade nº 018/2026, Contratado: José Luis de Freitas), 01.000.914/26-46 (Inexigibilidade nº 007/2026, Contratado: Caio Cesar Assis de Resende), 01.000.895/26-01 (Inexigibilidade nº 010/2026, Contratado: Jerônimo Cândido da Silva), 01.000.907/26-80 (Inexigibilidade nº 008/2026, Contratada: Andreia Ribeiro), 01.000.906/26-18 (Inexigibilidade nº 001/2026, Contratado: Rodrigo Gomes Wanderley) e 01.000.910/2695 (Inexigibilidade nº 009/2026, Contratada: Cesária Alice Macedo).

PORTARIA SMC Nº 015/2026 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contratos. Processo nº: 01.045.900/24-62. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação SMC nº 030/2026. Contratado: Tiago Oliveira da Rocha.

PORTARIA SMC N° 016/2026 - Altera a Portaria SMC Nº 074/2025, que designa servidora para a função de gestora de parceria. Processo nº: 31.00896850/2025-76. OSC Parceira: Instituto Universo Cultural. Objeto: Realização de ações e cooperações que integram o Cinema sem Fronteiras - programa internacional de audiovisual que exibe e discute a produção contemporânea do cinema brasileiro, sua história, patrimônio, linguagens, estética e formas de inserção no mercado audiovisual, contribuindo para fortalecer, ampliar e democratizar a produção audiovisual e o acesso democrático e gratuito do público aos bens culturais.

PORTARIA SMC Nº 017/2026 - Altera a Portaria SMC Nº 073/2025, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para realizar o Projeto "Cinema sem Fronteiras".

PORTARIA SMC Nº 018/2026 - Institui Comissão Eleitoral que coordenará o processo de eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte (COMUC) no biênio 2026-2028 e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 019/2026 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contratos. Processos nºs: 01.001.859/26-75 (Inexigibilidade nº 023/2026, Contratado: Francisco Fernando Braga Menezes), 01.045.931/24-96 (Inexigibilidade nº 031/2026, Contratado: Pepe Lenirio Rodrigues Jordão Junior), 01-002.533/26-83 (Inexigibilidade nº 027/2026, Contratada: Paula Gotelip de Souza Correa), 01.002.529/26-06 (Inexigibilidade nº 028/2026, Contratado: Elinaldo José Rodrigues), 01.002.525/26-55 (Inexigibilidade nº 022/2026, Contratado: Cristiano Abud Barbosa), 01.002.538/26-05 (Inexigibilidade nº 024/2026, Contratada: Daniela Correa Braga), 01.002.536/26-71 (Inexigibilidade nº 025/2026, Contratado: Márcio Silveira dos Santos), 01.002.532/26-10 (Inexigibilidade nº 026/2026, Contratado: Edson Ferreira da Silva Junior), 01.002.540/26-49 (Inexigibilidade nº 021/2026, Contratada: Adriane Ferreira Carvalho Costa) e 01.002.520/26-31 (Inexigibilidade nº 020/2026, Contratada: Cibele Ribeiro da Silva).

PORTARIA SMC Nº 020/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo Administrativo nº: 04.000.051/25-23. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 97027/2025. Contratada: Oficial Paper Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Material de Higiene e Limpeza.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 002/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de gestor, fiscal de contrato e respectivo substituto. Processo Administrativo nº: 01-022.181/25-10. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2025. Objeto: Contratação de empresa para montagem de mobiliário técnico destinado ao Museu de Arte da Pampulha - MAP.

PORTARIA SMC Nº 021/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00204095/2026-45. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: CONFLUÊNCIA: Ações para a Cidadania. Objeto: Apoio financeiro para viabilizar o patrocínio destinado à realização do evento “Cultural Talent”, voltado à valorização de talentos artísticos e à promoção da cultura como instrumento de inclusão social, desenvolvimento pessoal e fortalecimento comunitário, com apresentações culturais, oficinas e concursos em diversas linguagens artísticas.

PORTARIA SMC Nº 022/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo Administrativo nº: 04.000.051/25-23. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 97027/2025. Contratada: Liga Distribuidora Ltda. Objeto: Material de Higiene e Limpeza.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2026 - Institui a Comissão de Acompanhamento das Medidas Compensatórias e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 023/2026 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00186593/2026-15. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: Associação Ponto Cultural. Objeto: Apoio financeiro destinado à viabilização do Patrocínio para a realização da primeira edição do projeto “Féstival de Belô”, prevista para o ano de 2026, no município de Belo Horizonte, com a participação de artistas de abrangência nacional e regional.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 004/2026 -
Institui a Comissão de Assessoramento do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

PORTARIA SMC Nº 024/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo Administrativo nº: 04.000.066/25-09. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 97045/2025. Contratadas: Port Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA e Europaper Comercial LTDA. Objeto: Material de escritório.

PORTARIA SMC Nº 025/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00306882/2026-63. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: Associação Ponto Cultural. Objeto: Apoio financeiro para viabilizar o patrocínio à 2ª edição do projeto denominado “FÉstival de Belô - 2ª edição”.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/BELOTUR Nº 001/2026 - Institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - PNAB CICLO 2 PNAB, oriundo da Política Nacional Aldir Blanc e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 005/2026 - Institui a Comissão para estudos e implantação do Museu Afro-brasileiro e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 026/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00355648/2026-59. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO MARIA DE PROTEÇÃO E APOIO AOS RAROS - AMPARA. Objeto: Apoio financeiro para viabilizar o Patrocínio financeiro para a realização de ação cultural integradora de diferentes linguagens artísticas, com ênfase em música ao vivo, ambientação cultural e valorização da economia criativa.

PORTARIA SMC Nº 027/2026 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura por motivo de viagem oficial.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 006/2026* - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 032/2024, que institui a Comissão de Credenciamento de Pareceristas responsável pela análise documental e credenciamento de pareceristas que atuarão na seleção dos prêmios e projetos a serem contemplados nos editais financiados com recursos oriundos da Lei Federal 14.399/22, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do Decreto Federal Nº 11.740/2023, do Decreto Municipal 18.240/2023 e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 028/2026 - Designa os membros dos Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura - SMC.

PORTARIA SMC Nº 029/2026 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura por motivo de férias regulamentares.

PORTARIA SMC Nº 030/2026 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura por motivo de licença médica.

PORTARIA SMC Nº 031/2026 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00449604/2026-88. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: CENTRO NACIONAL DE AFRICANIDADE E RESISTÊNCIA AFRO-BRASILEIRO CENARAB. Objeto: Repasse de recursos financeiros à patrocinada para a realização do projeto denominado “4º EGBE – ENCONTRO NACIONAL DA CULTURA DOS POVOS DE MATRIZ AFRICANA: O PODER ANCESTRAL”, proveniente de recursos de emendas parlamentares.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 007/2026 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 010/2025, que designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo nº: 01.001.500/25-08. OSC Parceira: Instituto Cultural Amilcar Martins (ICAM). Objeto: Articulação, integração e intercâmbio institucional entre os partícipes, visando à implementação do Projeto "Repertório Bibliográfico de Belo Horizonte – 125 anos e Minas Gerais 300 anos de história", a fim de assegurar a proteção e defesa dos interesses difusos e coletivos, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

PORTARIA SMC Nº 032/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal de contrato e respectiva substituta. Processo Administrativo nº: 04.000.137/25-47. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97060/2025. Contratada: BLUE OCEAN NEGÓCIOS E SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de saneantes e sabonetes.

PORTARIA SMC Nº 033/2026 - Institui a Comissão de Habilitação destinada a conduzir o processo de habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BELO HORIZONTE - PNAB CICLO 2 - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA da Secretaria Municipal de Cultura, oriundo da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2 e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 034/2026 - Institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BELO HORIZONTE - PNAB CICLO 2 - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA da Secretaria Municipal de Cultura, oriundo da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo 2 e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 035/2026 - Designa gestores para 12 parcerias culturais oriundas de Emendas Impositivas (2025 e 2026), totalizando R$ 880.750,00 em recursos para projetos artísticos, festivais, oficinas e inclusão social em BH. OSCs parceiras: Videira, ACELBRA-MG, Projeto Cariúnas, SôUai, Oiticica Parangolé, Associação Origem, Casa do Hip Hop Taquaril, Lá da Favelinha, Abalo-Caxi, aKasulo, Soul Guetto e Centro Social Paulo VI.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/SMOBI/SUDECAP Nº 001/2026 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC/SMOBI/SUDECAP Nº 001/2024, que dispõe sobre a designação de servidores para a função de gestor de convênio. Processo nº: 01-028.408/24-03. Objeto: Convênio de mútua cooperação que entre si celebram a Secretaria Municipal de Cultura/Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, a Fundação Municipal de Cultura e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital, objetivando o repasse de recursos financeiros do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte para a execução de ações, obras e empreendimentos em bens culturais imóveis protegidos do Município de Belo Horizonte.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 008/2026 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: 01-024.277/25-68. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratada: TL Publicidade e Assessoria Ltda. Objeto: Prestação de serviços de produção editorial para publicação sobre a exposição "Arte Brasileira: A Coleção MAP na Casa Fiat de Cultura”, em caráter eventual.

PORTARIA SMC Nº 036/2026 - Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal de contrato e respectiva substituta. Processo Administrativo nº: 04-000.084/25-82. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97059/2025. Contratada: RIQUEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE MANUFATURADOS LTDA – EPP. Objeto: Aquisição de material de escritório.

PORTARIA SMC Nº 037/2026 - Institui as Comissões de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com as Dispensas de Chamamento Público, derivadas das Emendas Individuais previstas na Lei Nº 11.802, de 03 de janeiro de 2025 e na Lei Nº 11.875, de 14 de julho de 2025, que estima e fixa a receita financeira do Município para o exercício financeiro de 2025 e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 038/2026 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00437898/2026-27. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: FEST EVENTOS PRODUÇÕES LTDA. Objeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PATROCINADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “FESTA JUNINA DO BAIRRO CAIÇARA - 2ª EDIÇÃO”.

PORTARIA SMC Nº 039/2026 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00456764/2026-89. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE BELO HORIZONTE. Objeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PATROCINADA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “EVENTO FILHOS DO ALTO”.

PORTARIA SMC N° 040/2026 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00505490/2026-98. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: LE PETIT COMUNICAÇÃO VISUAL E EDITORIAL LTDA. Objeto: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PATROCINADA PARA À VIABILIZAÇÃO DO CENÁRIO E DA MONTAGEM DA SALA DE CINEMA NO MERCADO CENTRAL DE BELO HORIZONTE, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MATULA FILM FESTIVAL - CINEMA E COMIDA 2026.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 010/2026 - Designa servidor para a função de gestor do Convênio. Processo Administrativo nº: 31.00450109/2026-33. Concedente: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT/MG. Objeto: Sistematização de ações de apoio logístico, infraestrutura e fomento aos festejos das culturas populares, visando garantir a continuidade dessas ações nos seus territórios no município de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 041/2026 - Designa servidores para a função de gestor de parceria. Processos: 31.00577019/2026-85, 01-008.970/25-20, 01-008.971/25-92, 01-008.973/25-18 e 01-008.992/25-62. Parcerias (MROSC): ASSOCIAÇÃO REMEDIAR, BIBLIOTECA A CEU ABERTO, FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE IPANEMA e GRUPO DE FORMAÇÃO CULTURAL E SOCIALIZAÇÃO. Objetos: Oficinas artísticas e de capoeira; pontos de leitura em praças públicos; produção/exibição do programa "Tio Uli e os Bonecos"; e oficinas de arte-educação.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 011/2026 - Designa servidores para as funções de gestor de Termo de Cooperação. Processo Administrativo nº: 31.00583695/2026-59. Instituições Partícipes: Secretaria Municipal de Cultura, Fundação Municipal de Cultura e Prosas Tecnologias Social LTDA. Objeto: Formalização da relação do regime de mútua cooperação entre as partes, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a articulação institucional, a cooperação, a conjugação de esforços e o intercâmbio de conhecimentos entre os partícipes, visando à realização das ações de formação, conforme definido no Plano de Trabalho.

PORTARIA SMC Nº 042/2026 - Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº: 01-008.996/25-13. OSC Parceira: Associação Cultural Seu Vizinho. Objeto: Realizar oficinas de contação de histórias, composição de músicas autorais, construção de performance artística e construção de figurino para o grupo de mulheres idosas “Vizinhas das C’Antigas (VDCs)”, participantes do Ponto de Cultura Seu Vizinho; e executar a gravação, em estúdio, de 2 novas músicas autorais, com produção de videoclipes, lançamento e disponibilização gratuita dos materiais audiovisuais em plataforma digital.

PORTARIA SMC Nº 043/2026 - Designa servidora para a função de gestora de parceria. Emenda Impositiva Nº: 1263/2026 (Parlamentar: Bruno Martuchele de Sales / Bruno Miranda). OSC Parceira: SOAMA (Associação dos Espaços Cênicos, da Cultura, Meio Ambiente, Desporto, Desenvolvimento Social e Cidadania). Projeto: Projeto de Natal Iluminado - Encanto de Natal. Valor: R$ 300.000,00.

PORTARIA SMC Nº 044/2026 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituto de contratos. Processos nºs: 31.00314153/2026-74 (Inexigibilidade nº 032/2026, Contratado: Murillo Pereira de Jesus), 31.00345174/2026-05 (Inexigibilidade nº 033/2026, Contratado: Felinio de Sousa Freitas), 31.00348973/2026-58 (Inexigibilidade nº 034/2026, Contratada: Simone Veloso de Figueiredo Soares), 31.00311097/2026-39 (Inexigibilidade nº 035/2026, Contratado: Jarmeson de Lima Nascimento), 31.00315715/2026-95 (Inexigibilidade nº 036/2026, Contratada: Denise Alves da Costa Azeredo), 31.00346973/2026-29 (Inexigibilidade nº 037/2026, Contratado: Michel Augusto Galiotto da Silva), 31.00346517/2026-22 (Inexigibilidade nº 038/2026, Contratada: Leticia Martins Dias), 31.00347296/2026-38 (Inexigibilidade nº 039/2026, Contratado: Daniel Lemos Cerqueira), 31.00551697/2026-26 (Inexigibilidade nº 040/2026, Contratada: Cybele Nascimento Silva), 31.00551508/2026-85 (Inexigibilidade nº 041/2026, Contratado: Joao Victor Soares Aguiar) e 31.00551114/2026-53 (Inexigibilidade nº 042/2026, Contratada: Alcideia Margareth Rocha Trancoso).

PORTARIA SMC Nº 045/2026 - Institui as Comissões de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com as Dispensas de Chamamento Público, derivadas das Emendas Individuais previstas na Lei nº 11.939, de 29 de dezembro de 2025 e na Lei Nº 12.075, de 20 de julho de 2026, que estimam e fixam a receita financeira do Município para o exercício financeiro de 2026 e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 046/2026 - 
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a Dispensa de Chamamento Público Nº 015/2026, derivada da Emenda Individual 972/2025, para o exercício financeiro de 2025, para o Termo de Fomento celebrado entre as Organizações da Sociedade Civil – OSC e a Secretaria Municipal de Cultura e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 001/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 014/2024, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.068/24-45. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97.005/2024. Contratada: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Papel sulfite, reprográfico, cor ultra branca, formato A4.

PORTARIA SMC Nº 002/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 017/2024, que designa servidores para as funções de gestor de contrato, fiscal titular e seu substituto. Processo nº: 01-026.583/24-94. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2024. Contratada: MEI Ana Paula Alves Santiago. Objeto: Contratação de serviço de AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM em hotel e HOSPEDAGENS EM APARTAMENTOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

PORTARIA SMC Nº 003/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 021/2024, que designa servidores para as funções de gestor de contrato, fiscal titular e seu substituto. Processo nº: 01-025.205/24-01. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contratada: BR Libras Ltda. Objeto: Prestação de serviço especializado em tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para língua Portuguesa e vice-versa, na modalidade falada, sinalizada ou escrita, na forma simultânea, ao vivo, presencial ou em plataforma "online", com cessão de uso de imagem para a Prefeitura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 004/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 037/2024, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04.000.102/24-81. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97016/2024 - SUALOG/SMFA. Contratadas: PAPELARIA OURO LTDA, COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA, SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Objeto: UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO.

PORTARIA SMC Nº 005/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 034/2024, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.099/24-79. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97.013/2024 - SUALOG/SMFA. Contratada: QUALITY MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: HIGIENE E LIMPEZA - HIGIENE PESSOAL.

PORTARIA SMC Nº 006/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 036/2024, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.106-24-32. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-97020/2024 - SUALOG/SMFA. Contratada: Atual Comércio Atacadista de Produtos para a Saúde LTDA. Objeto: Material de higiene e limpeza, saneantes.

PORTARIA SMC Nº 007/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 032/2024, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.105-24-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-97019/2024 - SUALOG/SMFA. Contratada: Big Minas Comércio e Representações LTDA – ME. Objeto: Material de higiene e limpeza, sabonetes.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/SMSP/BELOTUR Nº 001/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC/SMSP/BELOTUR n.º 001/2024, que Institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - FOMENTO BH, oriundo da Política Nacional Aldir Blanc e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 001/2025 - Designa servidores para as funções de gestor do contrato, fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: PRODABEL Nº 04-000.217/24-01 / FMC Nº 01-048.896/24-01. Modalidade: Contrato decorrente de ARP – Pregão Eletrônico Nº 90.013/2024 (Ata de Registro de Preços Nº 009/2024). Objeto: Aquisição de 01 notebook tipo I.

PORTARIA SMC Nº 008/2024 - Altera a Portaria SMC nº 052/2023, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os ajustes no Plano Bianual de Financiamento à Cultura para os anos 2024 e 2025 aprovado na Plenária do Conselho Municipal de Política Cultural, realizada em 19 de dezembro de 2023.

PORTARIA SMC Nº 009/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: 04.000.104/24-07. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97017/2024 - SUALOG/SMFA. Contratadas: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, Fabiana D. Carvalho LTDA, Injex Pen Industria e Comercio de Artigos Plásticos Ltda. Objeto: Canetas e Outros.

PORTARIA SMC Nº 010/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: 04-000.100/24-56. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97.014/2024 - SUALOG/SMFA. Contratada: MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA - EPP. Objeto: Utensílios para limpeza.

PORTARIA SMC Nº 011/2025 - Processo nº: 01-040.280/24-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratada: VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de cessão de mão de obra de apoio e conservação para a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

PORTARIA SMC Nº 012/2025 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura por motivo de férias regulamentares e folgas compensatórias.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 002/2025 - Institui Comissão Eleitoral que coordenará o processo de Eleições Administrativas Suplementares e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC n.º 009/2024, que institui e designa os membros da Comissão de Análise e Aprovação de Contrapartida e da Comissão de Avaliação da Prestação de Contas relativas aos projetos beneficiados com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Belo Horizonte.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 004/2025 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para a prática dos atos que especifica e dá outras providências.

PORTARIA SMC Nº 013/2025 - Delega competência para a prática de atos administrativos no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 005/2025 - Revoga a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 004/2025, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Fundação Municipal de Cultura, para a prática dos atos que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 006/2025 - Institui a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 014/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: 04-000.103/24-44. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97.018/2024. Contratadas: Castro e Castro Comércio e Importação LTDA, JC da Silva Suprimentos para Escritório, Papelaria Ouro LTDA. Objeto: Artigos para escritório - SMALOG

PORTARIA SMC Nº 015/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 011/2025, que designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo nº: 01-040.280/24-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratada: VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de cessão de mão de obra de apoio e conservação para a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

PORTARIA SMC Nº 016/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e fiscal substituto de contrato. Processo nº: 04-000.296-24-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97034/2024 - SUALOG/SMFA. Contratada: RMCC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Materiais descartáveis, copo descartável 200ML.

PORTARIA SMC Nº 017/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de fiscal e fiscal substituto de contrato. Processo nº: 04-000.101/24-19. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97.015/2024 - SMALOG. Contratadas: PAPELARIA LUTERO LTDA, VISA INDUSTRIA ATACADISTA LTDA. Objeto: Artigos para papelaria.

PORTARIA SMC Nº 018/2025 - Dispõe sobre a ampliação do prazo de execução de projetos aprovados no EDITAL LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 2022 – MODALIDADE INCENTIVO FISCAL da Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

PORTARIA SMC Nº 019/2025 - Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº: 01-008.998/25-49, 01-009.076/25-30 e 01-009.180/25-52. Objeto: Projetos Iniciação musical ao violino, AMORAN - Trilha da Cidadania - Centro Cultural e "Percussionando".

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 007/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 001/2019, relativa à composição da Comissão de Acompanhamento de Medidas Compensatórias do CDPCM/BH.

PORTARIA SMC Nº 020/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 006/2025 publicada em 17 de janeiro de 2025, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo Administrativo nº: 04-000.106/24-32. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97.020/2024 - SMALOG. Contratadas: Brumadinho Papel e Comércio LTDA, Comercial Vener LTDA e Mercearia Indianópolis LTDA. - EPP. Objeto: Produtos saneantes.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 008/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2024 publicado no DOM do dia 5 de julho de 2024 para implantação de programa de difusão do acervo do Museu de Ciências Naturais PUC Minas, pela Sociedade Mineira de Cultura e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 009/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 004/2024, que designa servidor para a função de gestor de convênio. Processo nº: 01-043.887/23-44. Conveniada: Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Objeto: Projeto "O fenômeno humano – o caminhar da humanidade".

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 010/2025 - Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo nº: 01.001.500/25-08. OSC Parceira: Instituto Cultural Amilcar Martins (ICAM). Objeto: Projeto "Repertório Bibliográfico de Belo Horizonte – 125 anos e Minas Gerais 300 anos de história".

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 011/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 025/2024, que designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo nº: 01.006.102/24-51. OSC Parceira: Sociedade Mineira de Cultura. Objeto: Projeto "O FENÔMENO HUMANO - O CAMINHAR DA HUMANIDADE".

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 012/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 044/2024, que designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo nº: 01-043.503/23-10. Concedente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Objeto: Projeto "Repertório bibliográfico de Belo Horizonte – 125 anos e Minas Gerais – 300 anos de história".

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 013/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 001/2019, relativa à composição da Comissão de Acompanhamento de Medidas Compensatórias do CDPCM/BH.

PORTARIA SMC Nº 021/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato. Processo nº: 01-005.003/25-15. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2025. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do município de Belo Horizonte - BHTRANS. Objeto: Aquisição de Bilhetes de Transporte Social para atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA SMC Nº 022/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato. Processo nº: 01-005.003/25-15. Modalidade: Inexigibilidade nº 001/2025. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do município de Belo Horizonte - BHTRANS. Objeto: Aquisição de Bilhetes de Transporte Social para atender demanda da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/SMED Nº 001/2025 - Altera a Portaria Conjunta FMC/SMED Nº 001/2025, de 7 de abril de 2025, que institui e designa os membros da Comissão de Seleção de Propostas, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a realização da 13ª edição do Festival de Arte Negra de BH - FAN BH - 2025, em parceria com Fundação Municipal de Cultura.

PORTARIA SMC Nº 023/2025 - Reajusta os jetons pagos à Câmara de Fomento à Cultura Municipal - CFCM, em conformidade com § 2º do Art. 25 da Lei nº 11.010/2016.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 014/2025 - Institui Comissão Técnica destinada a conduzir a elaboração da proposta para o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG e para a Lei Orçamentária Anual - LOA no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.

PORTARIA SMC N° 024/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 031/2024, que designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº: 01-045.949/24-51. OSC Parceira: Associação Casa Viva Down. Objeto: Realizar oficinas de musicalização e de apoio em teatro, dança, consciência corporal e fonoaudiologia, para as pessoas com deficiência e seus cuidadores, a fim de fortalecer o desenvolvimento do Coral Viva Voz.

PORTARIA SMC N° 025/2025 - Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº: 01-009.495/25-63. OSC Parceira: Instituto Fé, Esperança e Amor. Objeto: "Realização de oficinas de música, com ensino de teclado e violão para crianças e adolescentes da região Norte de Belo Horizonte."

PORTARIA SMC N° 026/2025 - Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº: 01-009.485/25-00. OSC Parceira: Instituto Assistencial Coração Feliz. Objeto: Realização de jogos culturais para idosos residentes no bairro Gameleira, BH.

PORTARIA SMC N° 027/2025 - Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº: 01-009.483/25-84. OSC Parceira: Associação Centro de Apoio Acolher. Objeto: Realizar oficinas de educação musical e cultural para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo seu desenvolvimento integral, inclusão social e cidadania.

PORTARIA SMC Nº 028/2025 - Designa servidoras para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 01-009.209/25-32. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: SINDICATO DA INDÚSTRIA AUDIOVISUAL DE MINAS GERAIS. Objeto: Apoio financeiro para a execução do projeto "Conectando Olhares, Ampliando as Fronteiras do Audiovisual Mineiro", no contexto da programação especial do Marché du Film - 78ª edição do Festival de Cannes.

PORTARIA SMC Nº 029/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo Administrativo nº: 01-008.430/25-82. Modalidade: Dispensa de licitação. Contratada: CARIMBOS UNIVERSO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 015/2025 - Institui o Comitê de Acompanhamento da Implementação do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei Federal 14399/22, para as ações relativas às multilinguagens das artes da cultura, no Município de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 016/2025 - Institui o Comitê de Acompanhamento da Implementação do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei Federal 14399/22, para as ações relativas à Política Cultura Viva, no Município de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 017/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC n.º 041/2024, que institui a Comissão de Habilitação destinada a conduzir o processo de habilitação dos editais de Seleção Pública da Secretaria Municipal de Cultura, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc.

PORTARIA SMC Nº 030/2025 - Designa Encarregado pelo Tratamento de Dados ou Data Protection Officer – DPO – na Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 018/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC n.º 009/2024, que institui e designa os membros da Comissão de Análise e Aprovação de Contrapartida e da Comissão de Avaliação da Prestação de Contas relativas aos projetos beneficiados com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Belo Horizonte. 

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 019/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal de contrato e respectivo substituto. Processo Administrativo nº: 04-000.321/24-15. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço técnico-profissional especializado para produção e instalação de 15 (quinze) Placas Interpretativas do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 031/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com as Dispensas de Chamamento Público, derivadas das Emendas Impositivas 622 A, 1008, 1216, 1217, 1218 e 1275A, para os Termos de Fomento celebrados entre as Organizações da Sociedade Civil – OSCs e a Secretaria Municipal de Cultura e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 020/2025 - Institui o Comitê de Implementação do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei Federal 14.399/22, no Município de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 021/2025 - Institui a Comissão Organizadora da 8° Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 022/2025 - Institui a Comissão Executiva do Plano Municipal de Cultura (2026-2035) na Prefeitura de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 023/2025 - Institui a Comissão Executiva da Cultura para a 8ª Conferência Municipal de Cultura de BH e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 024/2025 - Institui a Comissão Organizadora da Celebração dos 20 anos da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte e designa seus membros.

RETIFICAÇÃO PORTARIA SMC Nº 008/2024 - Altera a Portaria SMC nº 052/2023, de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os ajustes no Plano Bianual de Financiamento à Cultura para os anos 2024 e 2025 aprovado na Plenária do Conselho Municipal de Política Cultural, realizada em 19 de dezembro de 2023.

PORTARIA SMC N° 032/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 024/2025, que designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo Administrativo nº: 01-009.483/25-84. OSC Parceira: Associação Centro de Apoio Acolher. Objeto: Realizar oficinas de educação musical e cultural para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo seu desenvolvimento integral, inclusão social e cidadania.

PORTARIA SMC Nº 033/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 002/2025, que designa servidores para as funções de gestor de contrato, fiscal titular e seu substituto. Processo nº: 01-026.583/24-94. Modalidade: Dispensa de Licitação 001/2024. Contratada: MEI Ana Paula Alves Santiago. Objeto: Contratação de serviço de AGENCIAMENTO DE HOSPEDAGEM em hotel e HOSPEDAGENS EM APARTAMENTOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

PORTARIA SMC Nº 034/2025  - Altera a Portaria SMC Nº 003/2025, que designa servidores para as funções de gestor de contrato, fiscal titular e seu substituto. Processo nº: 01-025.205/24-01. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contratada: BR Libras Ltda. Objeto: Prestação de serviço especializado em tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para língua Portuguesa e vice-versa, na modalidade falada, sinalizada ou escrita, na forma simultânea, ao vivo, presencial ou em plataforma “online”, com cessão de uso de imagem para a Prefeitura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 035/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 004/2025, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04.000.102/24-81. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97016/2024 - SUALOG/SMFA. Contratadas: PAPELARIA OURO LTDA, COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA e SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA. Objeto: UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO.

PORTARIA SMC Nº 036/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 005/2025, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.099/24-79. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97.013/2024 - SUALOG/SMFA. Contratada: QUALITY MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: HIGIENE E LIMPEZA - HIGIENE PESSOAL.

PORTARIA SMC Nº 037/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 007/2025, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.105-24-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-97019/2024 - SUALOG/SMFA. Contratada: Big Minas Comércio e Representações LTDA – ME. Objeto: Material de higiene e limpeza, sabonetes.

PORTARIA SMC Nº 038/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 009/2025, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04.000.104/24-07. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97017/2024 - SUALOG/SMFA. Contratadas: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, Fabiana D. Carvalho LTDA. e Injex Pen Industria e Comercio de Artigos Plásticos Ltda. Objeto: Canetas e Outros.

PORTARIA SMC Nº 039/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 010/2025, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.100/24-56. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97.014/2024 - SUALOG/SMFA. Contratada: MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA. - EPP. Objeto: Utensílios para limpeza.

PORTARIA SMC Nº 040/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 014/2025, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.103/24-44. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97.018/2024. Contratadas: Castro e Castro Comércio e Importação LTDA, JC da Silva Suprimentos para Escritório e Papelaria Ouro LTDA. Objeto: ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO - SMALOG.

PORTARIA SMC Nº 041/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 016/2025, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.296-24-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97034/2024- SUALOG/SMFA. Contratada: RMCC DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Materiais descartáveis, copo descartável 200ML.

PORTARIA SMC Nº 042/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 017/2025, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.101/24-19. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97.015/2024 - SMALOG. Contratadas: PAPELARIA LUTERO LTDA e VISA INDÚSTRIA ATACADISTA LTDA. Objeto: ARTIGOS PARA PAPELARIA.

PORTARIA SMC Nº 043/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 020/2025, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.106/24-32. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97.020/2024 - SMALOG. Contratadas: Brumadinho Papel e Comércio LTDA, Comercial Vener LTDA e Mercearia Indianópolis LTDA. - EPP. Objeto: PRODUTOS SANEANTES.

PORTARIA SMC Nº 044/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 029/2025, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 01-008.430/25-82. Modalidade: Dispensa de licitação. Contratada: CARIMBOS UNIVERSO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de confecção de carimbos.

PORTARIA SMC Nº 045/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora e fiscais de Termo de Patrocínio. Processo nº: 01-012.669/25-10. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: Pacto de Vida Produções Culturais LTDA. Objeto: Apoio financeiro para a execução do projeto "Música Para Além dos Tempos". O projeto prevê a realização de um espetáculo gratuito em comemoração ao Dia Nacional da Música Gospel.

PORTARIA SMC Nº 046/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora e fiscais de Termo de Patrocínio. Processo nº: 01-012.673/25-98. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: Associação Ponto Cultural. Objeto: Apoio financeiro para a realização da primeira edição do evento cultural intitulado FÉstival de Belô, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 025/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 019/2025, que designa servidores para as funções de gestor de contrato, fiscal titular e seu substituto. Processo Administrativo nº: 04-000.321/24-15. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço técnico-profissional especializado para produção e instalação de 15 (quinze) Placas Interpretativas do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 047/2025 - Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processos: Emendas Impositivas nº 632, 990, 1162 e 877/2025. OSCs Parceiras: Diaconia Fé Associação SHALOM, Quinta Arte e Sociedade Artística Mirim de Belo Horizonte – Projeto Cariúnas. Objeto: Projetos "Projeto Ponte - Módulo II", "Barreiro Fashion Zica – 3ª Edição", "Oficina Percussionando - Módulo II" e "Oficina Banda Instrumental Cariúnas".

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 027/2025 - Designa servidora para as funções de gestora do Convênio. Processo nº: 01-002.854/25-06. Concedente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Objeto: Contratação de projetos técnicos para o Restauro do Espaço Dino Barbieri para a recuperação do projeto original de Burle Marx no Complexo da Pampulha - Belo Horizonte/MG, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 028/2025  - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal de contrato e respectivo substituto. Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2025. Objeto: Contratação da licença bienal Jotform.inc, para criação e hospedagem de formulários online.

PORTARIA SMC Nº 048/2025 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 049/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora e fiscais de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00581298/2025-82. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: Associação Ponto Cultural. Objeto: Apoio financeiro para a realização da segunda edição do evento cultural intitulado FÉstival de Belô.

PORTARIA SMC Nº 050/2025 - Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo nº: 01-014.860/25-06. Modalidade: Inexigibilidade nº 003/2025. Contratada: Base Projetos Especiais Ltda. Objeto: Contratação para prestação de serviços de criação e produção de uma escultura em bronze, em tamanho natural, escala 1:1, retratando o ex-prefeito Sr. Fuad Noman.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 029/2025 - Institui as Comissões de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com as Dispensas de Chamamento Público derivadas de Emendas Individuais da LOA 2025 (Lei nº 11.802/2025), e designa seus membros para acompanhar as parcerias celebradas com Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

PORTARIA SMC Nº 051/2025 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura por motivo de férias regulamentares.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 030/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 032/2024, que institui a Comissão de Credenciamento de Pareceristas responsável pela análise documental e credenciamento de pareceristas que atuarão na seleção dos prêmios e projetos a serem contemplados nos editais financiados com recursos oriundos da Lei Federal 14.399/22, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do Decreto Federal Nº 11.740/2023, do Decreto Municipal 18.240/2023 e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 031/2025 - 
Altera a PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 015/2025, que institui o Comitê de Acompanhamento da Implementação do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei Federal 14399/22, para as ações relativas às multilinguagens das artes da cultura, no Município de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 052/2025 - Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo nº: 01.016.071/25-37. Modalidade: Dispensa 002/2025. Contratada: RDG GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos e de papelaria oferecendo as condições necessárias para a comunicação das atividades, registro e promoção para a realização da 8ª Conferência Municipal de Cultura e do 2º Fórum Municipal Cultura Viva.

PORTARIA SMC Nº 054/2025 - Designa servidores para as funções de fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo Administrativo nº: 04.000.296/24-70. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97034/2024 - SUALOG/SMFA. Contratada: BRR Distribuidora Materiais de Construção e de Consumo Ltda. Objeto: Materiais descartáveis, copo descartável 50ML.

PORTARIA SMC Nº 055/2025 - Altera a Portaria SMC nº 009/2021, que institui o Programa de Integridade e os Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA SMC Nº 056/2025 - Designa os membros dos Comitês de Gestão Estratégica e de Integridade da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA SMC N° 057/2025 - Designa a autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA SMC Nº 058/2025 - Designa servidores para as funções de fiscal titular e fiscal substituto de contrato. Processo Administrativo nº: 01.014.213/24-78. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97048/2024. Contratada: Pelmaster LTDA. Objeto: Contrato de prestação de serviço de confecção e entrega de formulários padronizados – envelopes.

PORTARIA SMC Nº 059/2025 - Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo: Inexigibilidade de Licitação/2025. OSC Parceira: Instituto Cultural AbraPalavra. Objeto: Realização do 2º Fórum Municipal Cultura Viva.

PORTARIA SMC Nº 060/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para a parceria a ser celebrada entre a Secretaria Municipal de Cultura e a OSC Instituto Cultural AbraPalavra, referente à realização do 2º Fórum Municipal Cultura Viva, e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 061/2025 - Estabelece os procedimentos de monitoramento e avaliação dos resultados dos projetos beneficiados pelo Edital de Chamamento Público nº 03/2024 - Fomento BH, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), no Município de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 062/2025 - Designa servidoras para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00652184/2025-67. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: Universo Produção Ltda. Objeto: Apoio financeiro para viabilizar o patrocínio à 19ª CineBH - Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte e do 16º Brasil CineMundi - Encontro Internacional de Coprodução.

PORTARIA SMC Nº 063/2025 - Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo nº: 01.020.383/25-63. Modalidade: Dispensa 003/2025. Contratada: Celia Afonsina de Paula Soares. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches destinados ao atendimento dos participantes das Pré-conferências Municipais de Cultura, que antecedem a realização da 8ª Conferência Municipal de Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 032/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Resultados relativa aos projetos beneficiados pelo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - FOMENTO BH, da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc - PNAB), no Município de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 033/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/ FMC N° 008/2023, que designa membros da Mesa de Diálogo e Mediação Permanente no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura.

PORTARIA SMC Nº 065/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora e fiscais de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00763347/2025-40. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: Instituto E Se Fosse Você?. Objeto: Concessão de auxílio financeiro para a realização do "Festival Mulheres em Lutas".

PORTARIA CONJUNTA SMC/SMDE/SMEL/SMMA/SMOBI/SMPOG/SMPU/SMSP/SMRI/FMC/BELOTUR E SLU Nº 001/2025 - Institui o Grupo de Trabalho do projeto “Retomada da Navegação e Uso do Espelho d’Água da Lagoa da Pampulha” e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 067/2025 - Institui a Comissão de Inventário do almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura para o ano-base de 2025 e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 068/2025 - Designa servidores para as funções de gestora, fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo nº: 01-017.721/25-16. Modalidade: Inexigibilidade nº 004/2025. Contratada: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte (Transfácil). Objeto: Aquisição de bilhetes de transporte social para atendimento dos participantes da 8ª Conferência de Cultura e do 2º Fórum dos Pontos de Cultura.

PORTARIA SMC Nº 069/2025 - Designa servidora para a função de gestora do convênio. Processo nº: 01-046.462/24-22. Concedente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Objeto: Implementação do Projeto "Cinema sem Fronteiras Programa Internacional de Audiovisual", visando à articulação, integração e intercâmbio institucional para assegurar a proteção e defesa dos interesses difusos e coletivos.

PORTARIA SMC Nº 070/2025 - Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal de contrato e respectivo substituto. Processo Administrativo nº: 04.000.017/25-95. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 97011/2025 - SUALOG/SMFA. Contratada: MERCEARIA INDIANÓPOLIS LTDA. – EPP. Objeto: Utensílios para limpeza.

PORTARIA SMC Nº 071/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, para realizar o Projeto "Repertório Bibliográfico de Belo Horizonte – 125 anos e Minas Gerais 300 anos de história".

PORTARIA SMC Nº 072/2025 - Altera a Portaria SMC Nº 026/2025, que designa servidora para a função de gestora de parceria. Processo Administrativo nº: 01-009.485/25-00. Modalidade: Dispensa de Chamamento MROSC Parceria Emenda 792/2024. OSC Parceira: Instituto Assistencial Coração Feliz. Objeto: Realizar 08 encontros mensais referentes às oficinas Jogos Culturais para idosos residentes no bairro Gameleira, BH.

PORTARIA SMC Nº 073/2025 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para a realização do Projeto "Cinema sem Fronteiras", programa audiovisual internacional criado em Belo Horizonte, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público SMC nº 010/2025, e designa suas servidoras integrantes.

PORTARIA SMC Nº 074/2025 - Designa servidora para a função de gestora de parceria. Processo nº: 31.00896850/2025-76. OSC Parceira: Instituto Universo Cultural. Objeto: Realização de ações e cooperações que integram o Cinema sem Fronteiras - programa internacional de audiovisual que exibe e discute a produção contemporânea do cinema brasileiro, sua história, patrimônio, linguagens, estética e formas de inserção no mercado audiovisual.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/FPMZB Nº 034/2025 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC/FPMZB Nº 001/2024, de 10 de julho de 2024, que Institui o Grupo de Trabalho sobre o Plano de Gestão e Ocupação do Espaço Multiuso, localizado no Parque Municipal Américo René Giannetti, e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 075/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 01-020.383/25-63. Modalidade: Dispensa de licitação. Contratada: MVS DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de produção de eventos, abrangendo planejamento logístico, gestão de fornecedores e gestão de equipe, necessários para a realização da 8ª Conferência Municipal de Cultura.

PORTARIA SMC Nº 076/2025 - Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal de contrato e respectiva substituta. Processo Administrativo nº: 04.000.119.25-65. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 07/2025. Contratada: PAPEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de papel sulfite formato A4 pacote com 500 folhas dimensões 210 x 297mm, gramatura 75 g/m².

PORTARIA SMC Nº 077/2025 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 31.00805533/2025-89. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: Serviço De Apoio Às Micro E Pequenas Empresas De Minas Gerais - Sebrae/Mg. Objeto: Apoio financeiro para viabilizar o Patrocínio financeiro para a realização da MAX - Minas Audiovisual Expo 2025, evento voltado para o mercado audiovisual.

PORTARIA SMC Nº 078/2025 - Designa servidora para a função de gestora de parceria. Processo Administrativo nº: 01.008.999/25-01. Modalidade: Dispensa de Chamamento MROSC Parceria Emenda 633/2025. OSC Parceira: Associação Casa Viva Down. Objeto: Realizar oficinas e apresentações culturais de teatro, dança, capoeira, slackline e consciência corporal tendo por objetivo o desenvolvimento de pessoas com deficiência, além da produção do Festival Viva em Movimento com a apresentação de uma peça teatral com música.

PORTARIA SMC Nº 079/2025 - Designa servidora para a função de gestora de parceria. Processo Administrativo nº: 01-008.983/25-71. Modalidade: Dispensa de Chamamento MROSC Parceria Emenda 955/2025. OSC Parceira: Agência de Iniciativas Cidadãs. Objeto: Realizar oficinas e apresentações culturais de teatro, dança, capoeira, slackline e consciência corporal tendo por objetivo o desenvolvimento de pessoas com deficiência, além da produção do Festival Viva em Movimento com a apresentação de uma peça teatral com música.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 001/2024 - Designa servidores para as funções de gestor de contrato e fiscal. Processo nº: 01.054.498/24-10. Modalidade/Nº/Ano: Dispensa por Limite de Valor nº 007/2024-FMC. Contratada: S B M LIMA - COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de caixas organizadoras de plástico para acondicionamento e conservação de parte do acervo documental custodiado pela Fundação Municipal de Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/ FMC/ SMASAC/ SMED/ SMPU Nº 001/2024 - Institui o Comitê de Salvaguarda do Largo do Rosário e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 002/2024 - Designa servidora para a função de gestor de convênio.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 028/2023, de 30 de setembro de 2023, que institui a Comissão de habilitação dos Editais da LPG.

PORTARIA SMC Nº 001/2024 - Delega ao Gerente de Fomento as competências atribuídas à Diretoria de Fomento e Economia por motivo de folgas compensatórias da Diretora.

PORTARIA SMC Nº 002/2024 - Designa servidora para a função de gestora da Parceria a ser firmada entre a Secretaria Municipal de Cultura e a Associação Museu da História da Inquisição. Processo nº: 01-004.347/24-08. Gestor da Parceria: Ricelli dos Santos Piva. Objeto: Adequação para acessibilidade e implantação de recursos digitais para difusão do conteúdo do Museu da História da Inquisição para a visitação do público geral.

PORTARIA SMC Nº 003/2024 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação em conformidade com o Termo de Colaboração para Parceria com a OSC Associação Museu da História da Inquisição e designa seus membros. Emenda parlamentar nº: 40870005. Projeto: "Reestruturação e adequação para acessibilidade do Museu da Inquisição".

PORTARIA SMC Nº 004/2024 - Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituta. Processo nº: 04-000.722/22-02. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratada: Brumadinho Comércio e Papel Ltda. Objeto: Material de Higiene e limpeza - Esponjas. Fiscal Titular: Juliana Pantaleão Feliciano da Silva de Souza. Fiscal Substituto: Bruna Pereira Faustino.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 004/2024 - Designa servidoras para as funções de gestora e fiscal de convênio. Processo nº: 01-043.887/23-44. Conveniada: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (CNPJ: 20.971.057/0001-45). Objeto: Articulação, integração e intercâmbio institucional entre os partícipes, visando à implementação do Projeto "O fenômeno humano – o caminhar da humanidade", a fim de assegurar a proteção e defesa dos interesses difusos e coletivos. Gestora: Janaina Mércur Alves Melo. Fiscal: Aretha Mariane Bittencourt Gallego.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 005/2024 - Institui Grupo de Trabalho para acompanhamento e implementação da política audiovisual do município e do Programa de Desenvolvimento do Audiovisual - BH nas Telas e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 006/2024 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação em conformidade com o Acordo de Cooperação para realização da exposição do acervo do MAP e de atividades complementares na exposição “Arte brasileira: a coleção MAP na Casa Fiat de Cultura”, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros. Coordenadora: Aretha Mariane Bittencourt Gallego.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 007/2024 - Designa servidora para a função de gestora de parceria. Processo nº: 01-067.552/23-20. Modalidade: Acordo de Cooperação. OSC Parceira: CASA FIAT DE CULTURA. Objeto: Realização da exposição do acervo do MAP e de atividades complementares na exposição "Arte brasileira: a coleção MAP na Casa Fiat de Cultura". Gestora: Janaina Mércia Alves Melo.

PORTARIA SMC N° 005/2024 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, delegando ao Secretário Municipal Adjunto de Cultura, Gabriel Portela Saliés, as competências da Diretora de Gestão Integrada de Cultura, Juliana Pantaleão Feliciano da Silva de Souza, no período de 1º a 19 de abril de 2024.

PORTARIA SMC Nº 006/2024 - Estabelece os procedimentos de execução, avaliação e prestação de informações de conclusão dos projetos contemplados com recurso da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Belo Horizonte - EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS e EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 008/2024 - Designa servidoras para as funções de fiscal de contrato e fiscal substituta. Processo nº: 01.008651.24.60. Modalidade/Nº/Ano: Inexigibilidade nº 05/2024. Contratada: Base Projetos Especiais Ltda. Objeto: Contratação de serviço de artista com notória especialização, por meio do seu representante exclusivo, para a criação, execução e instalação de monumento artístico inédito para fomento da memória da literatura afro-brasileira, constituindo por duas estátuas em bronze em tamanho natural das escritoras Lélia González e Carolina de Jesus.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 009/2024 - Institui e designa os membros da Comissão de Análise e Aprovação de Contrapartida e da Comissão de Avaliação da Prestação de Contas relativas aos projetos beneficiados com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, no Município de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 008/2024 - Altera a Portaria SMC N° 040/2023, que designa servidores para as funções de gestor e fiscal de convênio. Processo nº: 01.039.435/23-59. Objeto: Acordo de Convênio SMIIC - Universidade Federal de Viçosa.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 010/ 2024 - Institui a Comissão Especial de Avaliação prevista no item 11.1 do Edital Novas Dramaturgias em Cena – Concurso FMC Nº 90001/2024 e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 011/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 003/2018, de 26 de outubro de 2018, que constitui e designa os membros do Grupo Gestor do Plano de Promoção da Igualdade Racial (GGPIR) no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 012/2024 - Designa servidoras para as funções de gestor, de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: 01.059.986/23-75. Modalidade/Nº/Ano: Inexigibilidade nº 83/2023. Contratada: ELO AUDIOVISUAL SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de licenciamento para exibição de 13 filmes audiovisuais, no segmento extra-cinema que serão veiculados na programação do Cine Santa Tereza.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 013/2024 - Designa servidoras para as funções de gestor, de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: 01.057.529/23-82. Modalidade/Nº/Ano: Inexigibilidade nº 81/2023. Contratada: EMABÚBA FILMES LTDA. Objeto: Aquisição de licenciamento para exibição de 25 filmes audiovisuais, no segmento extra-cinema que serão veiculados na programação do Cine Santa Tereza.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 014/2024 - Designa servidoras para as funções de gestor, de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: 01.060.885/23-65. Modalidade/Nº/Ano: Inexigibilidade nº 84/2023. Contratada: Providence Distribuidora de Filmes LTDA. Objeto: Aquisição de licenciamento para exibição de 11 filmes audiovisuais, no segmento extra-cinema que serão veiculados na programação do Cine Santa Tereza.

PORTARIA SMC Nº 009/2024 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura por motivo de férias regulamentares.

PORTARIA SMC Nº 010/2024 - Altera a Portaria SMC N° 012/2023, de 1º de junho de 2023, que designa servidor para a função de gestor de convênio. Processo nº: 01.073.421/22-56. Convênio entre Governo Federal e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Proposta inscrita na Plataforma +Brasil nº 5243/2022 – Convênio Nº 930002/2022. Objeto: Implementação, de maneira complementar aos convênios nº 904066/2020 e 903188/2020, da Política Nacional de Cultura Viva no Município de Belo Horizonte, por meio da premiação de pontos de cultura cadastrados, promovendo a articulação dos Pontos de Cultura através de oficinas sobre redes de cultura e preservação das memórias e identidades culturais. Gestor: Françoise Jean de Oliveira Souza.

PORTARIA SMC Nº 011/2024 - Altera a Portaria SMC N° 013/2023, de 1º de junho de 2023, que designa servidor para a função de gestor de convênio. Processo nº: 01.000.711/21-54. Convênio Nº 904066/2020, celebrado entre Governo Federal/Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: Implementação da Política Nacional de Cultura Viva, a partir da seleção, apoio financeiro, capacitação, articulação de Pontos de Cultura e registro de suas atividades culturais nas comunidades do Município de Belo Horizonte. Gestor: Françoise Jean de Oliveira Souza.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 015/2024 - Institui a Comissão Eleitoral que coordenará o processo de eleição dos conselheiros representantes da sociedade civil para integrar o Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte no período 2024-2026 e designa seus membros.

PORTARIA SMC N° 012/2024 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 016/2024 - Institui o Comitê de Acompanhamento da Implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei Federal 14399/22, para as ações relativas à Política Cultura Viva, no Município de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 017/2024 - Institui o Comitê de Acompanhamento da Implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei Federal 14399/22, para as ações relativas às multilinguagens das artes da cultura, no Município de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA SMC N° 013/2024 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA SMC Nº 014/2024 - Designa servidoras para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: 04-000.068/24-45. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 97.005/2024. Contratada: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Papel sulfite, reprográfico, cor ultra branca, formato A$. Fiscal Titular: Natália Morais Nangino. Fiscal Substituto: Érica Carolina das Graças Silva.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 018/2024 - Designa servidores para as funções de gestor de contrato e fiscal. Processo nº: 01.016.586/23-75. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 004/2023-SMC. Contratada: AGENCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO EIRELI-ME. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a realização de Inventário/Dossiê sobre a cultura Carnaval em Belo Horizonte que constituirá a base para subsidiar tecnicamente o Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte na definição quanto a titulação da expressão cultural supracitada como Patrimônio Cultural. Gestor: Carlos Henrique Bicalho.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 019/2024 - Designa servidores para as funções de gestor de contrato e fiscal. Processo nº: 01.010.743/23-39. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 002/2023-SMC. Contratada: AGENCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO EIRELI-ME. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a realização de Inventário/Dossiê sobre as celebrações dos Reinados e Guardas de Congado em Belo Horizonte. Gestor: Carlos Henrique Bicalho. Fiscal: Álan Oziel da Silva Pires.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC N° 020/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 019/2022, de 11 de dezembro de 2022, que designa servidor para a função de gestor de convênio. Processo nº: 01-065.601/22-82. Convênio entre Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Proposta SICONV nº 5265/2022. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a realização de Inventário/Dossiê sobre as celebrações dos Reinados e Guardas de Congado em Belo Horizonte. Gestor: Álan Oziel da Silva Pires.

RETIFICAÇÃO PORTARIA SMC Nº 014/2024 - RETIFICAÇÃO - Retifica o anexo "campo objeto" da Portaria SMC Nº 014/2024 (publicada no DOM em 12/06/2024), que designa servidoras para as funções de fiscal de contrato e seu substituto.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 021/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 010/2024, de 23 de abril de 2024, que institui e designa os membros da Comissão Especial de Avaliação prevista no item 11.1 do EDITAL CONCURSO FMC Nº 90001/2024.

PORTARIA SMC Nº 015/2024 - Altera a Portaria SMC Nº 045/2023, de 27 de dezembro de 2023, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.883/22-33. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 083/2022. Contratada: BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Detergente líquido. Fiscal Titular: Natália Morais Nangino.

PORTARIA SMC Nº 016/2024 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura por motivo de férias regulamentares.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 022/2024 - Institui o Comitê de Salvaguarda do Teatro de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 023/2024 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 024/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 001/2019, relativa à composição da Comissão de Acompanhamento de Medidas Compensatórias do CDPCM/BH.

PORTARIA SMC Nº 017/2024 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituta. Processo nº: 01-026.583/24-94. Modalidade/Nº/Ano: Dispensa de Licitação nº 001/2024. Contratada: MEI Ana Paula Alves Santiago. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de hospedagem em hotel e hospedagens em apartamentos.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/SMOBI/SUDECAP Nº 001/2024 - Designa servidores para a função de gestor de convênio. Processo nº: 01.028.408/24-03. Convênio de mútua cooperação entre a Secretaria Municipal de Cultura/Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, a Fundação Municipal de Cultura, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural para a execução de ações, obras e empreendimentos em bens culturais imóveis protegidos do Município de Belo Horizonte.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 025/2024 - Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo nº: 01.032.531/24-17. OSC Parceira: Movimento de Arte e Luta Caminho da Liberdade (CNPJ: 05.861.543/0001-49). Objeto: Articulação, integração e intercâmbio institucional visando à implementação do Projeto "Capoeira da Gente", com a finalidade de assegurar a proteção e a defesa dos interesses difusos e coletivos. Gestor: Yuri Mello Mesquita.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 026/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 006/2024, de 22 de março de 2024, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para a realização da exposição do acervo do MAP e de atividades complementares na exposição “Arte brasileira: a coleção MAP na Casa Fiat de Cultura”

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 027/2024 PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 027/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 007/2024, de 22 de março de 2024, que designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo nº: 01-087.552/23-20. Acordo de Cooperação. OSC Parceira: CASA FIAT DE CULTURA. Objeto: Realização da exposição do acervo do MAP e de atividades complementares na exposição "Arte brasileira: a coleção MAP na Casa Fiat de Cultura". Gestora: Isabela Tavares Guerra.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 028/2024 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA SMC Nº 018/2024 - Altera a Portaria SMC nº 29/2021, de 23 de dezembro de 2021, que designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo nº: 01.069.869/21-76. OSC Parceira: Associação Museu da História da Inquisição. Objeto: Projeto de Reestruturação e adequação para acessibilidade do Museu da Inquisição. Gestora: Arminda Aparecida de Oliveira.

PORTARIA SMC Nº 019/2024 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo nº: 01-027.019/24-08. Modalidade/Nº/Ano: Registro de preço 001/2024. Contratada: Faça Produções LTDA. Objeto: Empresa especializada na organização e realização de eventos, sob demanda, para prestação de serviços de planejamento operacional, organização, coordenação, produção e acompanhamento de eventos, projetos e/ou ações promocionais tipificados. Gestor: Françoise Jean de Oliveira Souza.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 029/2024 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial de ações para o Centro de Referência das Culturas Urbanas - Viaduto Santa Tereza - CRC URB e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 030/2024 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2024 publicado no DOM do dia 05 de julho de 2024 para implantação de programa de difusão do acervo do Museu de Ciências Naturais PUC Minas, pela Sociedade Mineira de Cultura, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/FPMZB Nº 001/2024 - Institui o Grupo de Trabalho sobre o Plano de Gestão e Ocupação do Espaço Multiuso, localizado no Parque Municipal Américo René Giannetti, e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 031/2024 - Designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 01-052.206/23-06. Modalidade/Nº/Ano: Inexigibilidade nº 085/2023. Contratada: Atelier Jorge dos Anjos LTDA. Objeto: Criação e Produção de 84 estátuas, confeccionadas em chapas de aço corten (material de alta resistência) e dimensões de 35x16x8cm, destinadas ao Prêmio dos Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 032/2024 - Institui a Comissão de Credenciamento de Pareceristas responsável pela análise documental e credenciamento de pareceristas que atuarão na seleção dos prêmios e projetos a serem contemplados nos editais financiados com recursos oriundos da Lei Federal 14.399/22, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do Decreto Federal Nº 11.740/2023, do Decreto Municipal 18.240/2023 e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 033/2024 - Dispõe sobre a Revogação da Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 028/2024, de 16 de julho de 2024.

PORTARIA SMC Nº 020/2024 - Delega competência para a prática de atos financeiros no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura-SMC, do Fundo Municipal de Cultura e Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 034/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 001/2019, relativa à composição da Comissão de Acompanhamento de Medidas Compensatórias do CDPCM/BH.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/SMMA/SMOBI/SUDECAP Nº 001/2024  - Designa servidores para a função de gestor de convênio. Processo nº: 01.066.601/23-07. Objeto: Repasse de recursos financeiros do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte - FPPC (CNPJ: 18.648.088/0001-18) para execução das obras referentes ao projeto selecionado no edital SMMA 01/2019, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, referente ao Concurso Nacional de Estudos Preliminares de Arquitetura, Urbanismo e Paisagismo para revitalização de parte do Conjunto Histórico e Paisagístico da avenida Bernardo Monteiro, com conformidade com o artigo 3º da Lei Municipal 14.499/2012, que define sobre a destinação dos recursos do FPPC.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 035/2024 - Institui o Comitê de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, Lei Federal 14.399/22, no Município de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 036/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 032/2024, de 31 de julho de 2024, que Institui a Comissão de Credenciamento de Pareceristas responsável pela análise documental e credenciamento de pareceristas que atuarão na seleção dos prêmios e projetos a serem contemplados nos editais financiados com recursos oriundos da Lei Federal 14.399/22, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do Decreto Federal Nº 11.740/2023, do Decreto Municipal 18.240/2023 e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 037/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 032/2024, de 31 de julho de 2024, que Institui a Comissão de Credenciamento de Pareceristas responsável pela análise documental e credenciamento de pareceristas que atuarão na seleção dos prêmios e projetos a serem contemplados nos editais financiados com recursos oriundos da Lei Federal 14.399/22, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do Decreto Federal Nº 11.740/2023, do Decreto Municipal 18.240/2023 e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 037/2024* - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 032/2024, de 31 de julho de 2024, que Institui a Comissão de Credenciamento de Pareceristas responsável pela análise documental e credenciamento de pareceristas que atuarão na seleção dos prêmios e projetos a serem contemplados nos editais financiados com recursos oriundos da Lei Federal 14.399/22, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos do Decreto Federal Nº 11.740/2023, do Decreto Municipal 18.240/2023 e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 038/2024 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, para os fins a que se destina.

PORTARIA SMC Nº 021/2024 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contrato. Processo nº: 01-025.205/24-01. Modalidade/Nº/Ano: Dispensa de Licitação nº 002/2024. Contratada: BR Libras Ltda. Objeto: Prestação de serviço especializado em tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para língua Portuguesa e vice-versa, na modalidade falada, sinalizada ou escrita, na forma simultânea, ao vivo, presencial ou em plataforma "online", com cessão de uso de imagem para a Prefeitura de Belo Horizonte.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 039/2024 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para realização do Circuito Municipal de Cultura, em parceria com a Fundação Municipal de Cultura e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 022/2024 - Designa servidores para as funções operacionais de gestora, fiscal titular e fiscal substituto de contrato. Processo nº: 01-028.269/24-09. Modalidade/Nº/Ano: Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024. Contratada: Ravel Produção e Gestão Cultural Ltda. Objeto: Prestação de serviço de Consultoria e Instrutoria para desenvolvimento do projeto "Cultura Viva - Fortalecimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura".

PORTARIA SMC Nº 023/2024 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com as Dispensas de Chamamento Público, derivadas das Emendas Impositivas 779, 792, 1156, 1162, 1220 e 1223, para os Termos de Fomento celebrados entre as Organizações da Sociedade Civil – OSCs e a Secretaria Municipal de Cultura e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 024/2024 Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com as Dispensas de Chamamento Público, derivadas das Emendas Impositivas 1008, 1216, 1217 e 1218, para os Termos de Fomento celebrados entre as Organizações da Sociedade Civil – OSCs e a Secretaria Municipal de Cultura e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/SMAICS/SMDE/BELOTUR Nº 001/2024 - Institui o Comitê Gestor do BH Nas Telas, instituído pelo art. 6º do Decreto Nº 18.701, de 10 de maio de 2024, de caráter consultivo, com atribuição de analisar e acompanhar a política e as ações relativas ao Programa BH nas Telas, e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 025/2024  - Designa servidoras para as funções operacionais de gestora e fiscal de Termo de Patrocínio. Processo nº: 01-039.691/24-08. Modalidade: Termo de Patrocínio. Patrocinada: Universo Produção Ltda. Objeto: Auxílio financeiro para a realização da "18ª CineBH - Mostra Internacional de Cinema de Belo Horizonte" e da "15ª Brasil CineMundi - Encontro Internacional de Coprodução".

PORTARIA CONJUNTA SMC/ FMC/ SMASAC/ SMPU / SMOBI / SMMA Nº 001/2024 - Institui o comitê de Salvaguarda das Comunidades Quilombolas reconhecidas como Patrimônio Cultural de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 040/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/ FMC N° 008/2023, que designa os membros da Mesa de Diálogo e Mediação Permanente no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 041/2024 - Institui a Comissão de Habilitação destinada a conduzir o processo de habilitação dos editais de Seleção Pública da Secretaria Municipal de Cultura, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 042/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC n.º 028/2023, de 30 de setembro de 2023, que institui a Comissão de Habilitação destinada a conduzir o processo de habilitação dos editais de Seleção Pública lançados pela Secretaria Municipal de Cultura, oriundos da Lei Complementar 195/2022, Edital Nº 01/2023 - PREMIAÇÃO PARA CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA, , EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS e EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 026/2024 - Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo nº: 01-043.076/24-42. Modalidade: Dispensa de Chamamento Público nº 003/2024. OSC Parceira: Fundação Cultural e Educacional de Ipanema. Objeto: Produção de 20 programas televisivos, com duração de 30 minutos cada, com a temática relacionada à valorização da cultura.

PORTARIA SMC Nº 027/2024 - Designa servidora para a função de gestora de parceria. Processo nº: 01-043.336/24-61. Modalidade: Dispensa de Chamamento Público nº 006/2024. OSC Parceira: Associação Voo Azul Autismo. Objeto: Realização de 60 (sessenta) horas de Oficinas artísticas de musicalização, artes plásticas e artes cênicas (dança/teatro) para até 140 crianças e adolescentes autistas; promoção de até 4 (quatro) encontros, na modalidade roda, com familiares e comunidade do público atendido; e produção de 1 (uma) Mostra Cultural com exposição dos trabalhos desenvolvidos no projeto.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/BELOTUR Nº 001/2024 - Institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, oriundo da Política Nacional Aldir Blanc e designa seus membros.

RETIFICAÇÃO PORTARIA SMC Nº 026/2024 - A Secretária Municipal de Cultura, Retificação na Portaria FMC Nº 026/2024 publicada no Diário Oficial do Município do dia 22 de outubro de 2024, que designa servidor para a função de gestor de parceria.

PORTARIA SMC Nº 028/2024 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contratos. Processos: 01.040.712/24-75, 01.040.716/24-26, 01.040.727/24-42, entre outros. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contratados: Wellington Bartholomeu Sampaio Mendes Junior, Andre Huchi Dib, José Roberto Correa Ribeiro, entre outros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 043/2024 - Designa servidor para as funções de gestor de convênio. Processo nº: 01.000710.21.91. Modalidade: Convênio de Ingresso nº 903431/2020. União/Ministério da Cultura/Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e a Prefeitura de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: Realização de atividades de Seminário sobre a Presença Indígena em contexto urbano, voltado para a promoção na área da Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 044/2024 - Designa servidor para a função de gestor de convênio. Processo nº: 01-043.503/23-10. Concedente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Objeto: Articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, visando à implementação do Projeto "Repertório bibliográfico de Belo Horizonte - 125 anos e Minas Gerais - 300 anos de história".

PORTARIA SMC Nº 029/2024 - Designa servidora para a função de gestora de parceria. Processo nº: 01-044.890/24-75. Modalidade: Dispensa de Chamamento Público nº 007/2024. OSC Parceira: Associação Remediar. Objeto: Oferecer gratuitamente oficinas artísticas de dança para idosos e de capoeira para crianças e adolescentes na região do Bairro Nazaré. Cada oficina terá duração de 6 meses, com carga horária semanal de 12h.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/SMSP/BELOTUR Nº 001/2024 - Institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - FOMENTO BH, oriundo da Política Nacional Aldir Blanc e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 030/2024 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal titular e fiscal substituta de contratos. Processos: 01-041.992/24-39, 01-042.128/24-09, 01-042.693/24-01, 01-042.679/24-72, 01-042.660/24-44, 01-043.040/24-03, 01-043.091/24-36, 01-043.315/24-91, 01-043.567/24-84. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (nº 044/2024 a 052/2024). Contratados: Marco Antônio Gomes, Cláudio José Moreira da Silva, Alexandra de Lima Cavalcanti, Juliana Ferreira de Araujo, Paula Vilela e Souza, Ari Jorge de Freitas, Maciel Torquato Tavares, Vanéssia Gomes dos Santos, Luciana Crivellari Dulci. Objeto: Prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, nas condições estabelecidas no edital de Credenciamento SMC nº 001/2024 - Pareceristas - Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

PORTARIA SMC Nº 031/2024 - Designa servidora para a função de gestora de parceria. Processo nº: 01-045.949/24-51. Modalidade: Dispensa de Chamamento Público nº 002/2024. OSC Parceira: Associação Casa Viva Down. Objeto: Projeto Coral Viva Voz.

PORTARIA SMC Nº 032/2024 - Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: 04-000.105/24-70. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-97019/2024 - SUALOG/SMFA. Contratada: Big Minas Comércio e Representações LTDA - ME. Objeto: Material de higiene e limpeza, sabonetes.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 045/2024 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura, para os fins a que se destina

PORTARIA SMC Nº 033/2024 - Institui a Comissão de Inventário do almoxarifado da Secretaria Municipal de Cultura para o ano-base de 2024 e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 034/2024 - Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: 04-000.106/24-32. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-97020/2024 - SUALOG/SMFA. Contratada: Atual Comércio Atacadista de Produtos para a Saúde LTDA. Objeto: Material de higiene e limpeza, saneantes.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/BELOTUR Nº 002/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC/BELOTUR n.º 001/2024, de 26 de outubro de 2024, que Institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, oriundo da Política Nacional Aldir Blanc e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 035/2024 - Designa servidor para a função de gestor de parceria. Processo nº: 01-046.417/24-78. Modalidade: Dispensa de Chamamento Público nº 005/2024. OSC Parceira: Diaconia Fé Associação SHALOM. Objeto: Projeto Ponte.

PORTARIA SMC Nº 036/2024 - Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituto. Processo nº: 04-000.099/24-79. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE 97.013/2024 - SUALOG/SMFA. Contratada: Quality Max Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Eireli. Objeto: Higiene e limpeza - higiene pessoal.

PORTARIA SMC Nº 037/2024 - Designa servidores para as funções operacionais de fiscal de contrato e fiscal substituta. Processo nº: 04.000.102/24-61. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 97016/2024 - SUALOG/SMFA. Contratadas: Papelaria Ouro LTDA, Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona LTDA, SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de Informática. Objeto: Utensílios para escritório.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 046/2024 - Institui a Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2024 e de Inventário Físico e Financeiro dos Valores 2024, e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 047/2024 - Institui a Comissão de Seleção destinada a conduzir a Etapa de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 001/2024 -REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BELO HORIZONTE e designa os seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 048/2024 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC n.º 041/2024, que institui a Comissão de Habilitação destinada a conduzir o processo de habilitação dos editais de Seleção Pública da Secretaria Municipal de Cultura, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 001/2023 - Designa servidor para função de gestor de convênio. Objeto: Realização de inventário/dossiê sobre a cultura Carnaval em Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 001/2023 - Designa servidor para função de gestor de convênio. Objeto: Implementação, de maneira complementar aos convênios nº 904066/2020 e 903188/2020, da Política Nacional de Cultura Viva no Município de Belo Horizonte, por meio da premiação de pontos de cultura cadastrados, promovendo a articulação dos Pontos de Cultura através de oficinas sobre redes de cultura e preservação das memórias e identidades culturais.

PORTARIA SMC Nº 002/2023 - Designa servidoras para as funções de gestora e de fiscal de convênio. Objeto: Conjugação de esforços, a cooperação, o intercâmbio de conhecimentos e a troca de informações entre os partícipes, com o objetivo de fomento ao ecossistema da Economia Criativa em Belo Horizonte, seus segmentos culturais, especialmente do audiovisual e da música.

PORTARIA SMC Nº 003/2023 - Institui a Comissão de Ética da Secretaria Municipal de Cultura e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 004/2023 - Altera a Portaria SMC N° 025/2021, de 24 de novembro de 2021, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a Inexigibilidade de Chamamento Público SMC nº 01/2021 para Parceria com a Organização da Sociedade Civil – OSC, Instituto Cultural Amilcar Martins para realizar a Requalificação do Acervo do Instituto Cultural Amilcar Martins.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 002/2023 - Designa servidores para as funções de Autoridade Competente, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para licitação na modalidade pregão eletrônico, para aquisições relativas à Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2023 - Institui Comissão de Assessoramento do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 004/2023 - Institui Comissão Eleitoral que coordenará o processo de Eleições Administrativas Suplementares e da Designação Suplementar de conselheiros e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA GP/SMC/SMMA/FMC Nº 001/2023 - Institui a Comissão de Seleção responsável pela condução do processo de seleção do EDITAL CONCURSO SMC Nº 001/2023 – SELEÇÃO DE MONUMENTO ARTÍSTICO “MEMORIAL À VIDA” e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 005/2023 - Institui a Comissão Técnica de Habilitação, responsável pela condução do processo de habilitação do EDITAL CONCURSO SMC Nº 001/2023 – SELEÇÃO DE MONUMENTO ARTÍSTICO e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 005/2023 - Designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 061/2022. Contratada: PORT Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA.

PORTARIA SMC Nº 006/2023 - Dispõe sobre a solicitação de prorrogação do prazo de execução de projetos aprovados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura e suas respectivas contrapartidas selecionados no Editais Zona Cultural - Praça da Estação 2019-2020, Edital LMIC 2018/2019 Incentivo Fiscal, Edital Incentivo Fiscal 2017/2018 (Ano 2 Plurianual), Edital LMIC Fundo 2018/2019, Edital Setorial Audiovisual 2019: Fundo Municipal de Cultura (BH nas Telas).

PORTARIA SMC Nº 007/2023 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto. Instrumento Jurídico: 01.2023.3100.0004.00.00. Contratada: DRIVE A INFORMÁTICA LTDA 00.677.870/0001-08

PORTARIA SMC Nº 008/2023 - Designa servidoras para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.722-22-02. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 035/2022 Contratadas: Alexandre H M Chamone Comércio – EPP e FB Distribuidora Ltda.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 006/2023 - Institui a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 007/2023 - Institui a Mesa de Diálogo e Mediação Permanente no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Municipal de Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 008/2023 - Designa membros da Mesa de Diálogo e Mediação Permanente no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura.

PORTARIA SMC Nº 009/2023 - Institui Comissão Técnica de Habilitação e Avaliação destinada a conduzir o processo de habilitação e avaliação do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2023 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO 1º FÓRUM MUNICIPAL DOS PONTOS DE CULTURA e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 009/2023 - Institui Comissão de organização dos eventos de comemoração dos 80 anos do Conjunto Moderno da Pampulha e designa seusos membros. da Comissão de organização dos eventos de comemoração dos 80 anos do Conjunto Moderno da Pampulha.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 010/2023 - Institui Comissão de Acompanhamento Técnico e Estratégico da plataforma Mapa Cultural BH.

PORTARIA SMC Nº 010/2023 - Dispõe sobre a solicitação de prorrogação do prazo de execução de projetos aprovados na Lei Municipal de Incentivo à Cultura e suas respectivas contrapartidas e sobre o prazo de entrega da prestação de contas selecionados no Editais Zona Cultural - Praça da Estação 2019-2020, Edital LMIC 2018/2019 Incentivo Fiscal, Edital Incentivo Fiscal 2017/2018 (Ano 2 Plurianual), Edital LMIC Fundo 2018/2019, Edital Setorial Audiovisual 2019: Fundo Municipal de Cultura (BH nas Telas).

PORTARIA CONJUNTA GP/SMC/SMMA/FMC Nº 002/2023 - Altera a PORTARIA CONJUNTA GP/SMC/SMMA/FMC Nº 001/2023, de 10 de março de 2023, que institui a Comissão de Seleção responsável pela condução do processo de seleção do EDITAL CONCURSO SMC No 001/2023 – SELEÇÃO DE MONUMENTO ARTÍSTICO “MEMORIAL À VIDA” e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 011/2023 - Institui Comissão de Habilitação e Seleção de que trata o item 7.2 do Edital de Concurso Nº 003/2023-SMC, 6º Prêmio “Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte” e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 012/2023 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA SMC Nº 011/2023 -Altera a Portaria SMC N° 027/2022, de 15 de janeiro de 2022, que designa servidores para as funções de gestor e fiscal de convênio. Processo: 01.066.680/22-94. Acordo de Convênio SMIIC – Universidade Federal de Viçosa. 

PORTARIA SMC Nº 012/2023 - Altera a Portaria SMC N° 001/2023, de 17 de janeiro de 2023, que designa servidor para a função de gestor de convênio. Implementação, de maneira complementar aos convênios nº 904066/2020 e 903188/2020, da Política Nacional de Cultura Viva no Município de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 013/2023 - Altera a Portaria SMC N° 001/2021, de 20 de janeiro de 2021, que designa servidor para a função de gestor de convênio. Implementação da Política Nacional de Cultura Viva, a partir da seleção, apoio financeiro, capacitação, articulação de Pontos de Cultura e registro de suas atividades culturais nas comunidades do Município de Belo Horizonte.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 013/2023 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 001/2019, relativa à composição da Comissão de Acompanhamento de Medidas Compensatórias do CDPCM/BH.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/SMGO/SLU Nº 001/2023 - Dispõe sobre a remoção de manifestação cultural por meio de pintura ou escrita.

PORTARIA SMC Nº 014/2023 - Designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Objeto: Sabonete líquido. Processo nº: 04-000.883.22-33. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 063/2022. Contratada: BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA.

PORTARIA SMC Nº 015/2023 - Designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Objeto: Detergente líquido. Processo nº: 04-000.883.22-33. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 063/2022. Contratada: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO EPP.

RETIFICAÇÃO PORTARIA SMC Nº 014/2023 - Retifica o anexo “campo objeto” da Portaria SMC Nº 014/223, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto, publicada no DOM (Diário Oficial do Município) em 20/06/2023. onde se lê: “sabonete líquido”, leia-se: “detergente líquido”.

RETIFICAÇÃO PORTARIA SMC Nº 015/2023 -  retifica o anexo “campo objeto” da Portaria SMC Nº 015/223, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto, publicada no DOM (Diário Oficial do Município) em 20/06/2023. onde se lê: “detergente líquido”, leia-se: “sabonete líquido”.

PORTARIA SMC Nº 017/2023 - Convoca a 7ª Conferência Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 018/2023 - Designa servidores para as funções de gestor e fiscal de contrato. Aquisição de 02 (dois) Certificados Digitais A1 e-CNPJ para a Secretaria Municipal de Cultura - SMC. PROCESSO 01-034.219/23-26.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 014/2023 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC nº 011/2022, de 27 de agosto de 2022., que designa servidores para função de gestor de acordo de cooperação. Processo administrativo nº 01-049.740/2278.Dispensa de Chamamento Público - Acordo de Cooperação Sem Compartilhamento. OSC Parceira: Instituto Cultural Corpo. Realização do inventário e dossiê de registo da dança em Belo Horizonte, visando seu reconhecimento como patrimônio imaterial da cidade, sem transferência direta de recursos financeiros públicos ou qualquer outro tipo de compartilhamento patrimonial.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 015/2023 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e fiscal substituto de contrato. Processo SMC nº 01.030.360/21-60. Modalidade: PE SMC nº 002/2021. Contratada: Cultura, Meio Ambiente e Patrimônio Campo Ltda. Contratação de serviço técnico especializado para a elaboração do Inventário Cultural da Presença Indígena em Belo Horizonte, que constituirá o eixo central de discussão de um Seminário sobre a Presença Indígena em contexto urbano.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 016/2023 - Designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 01-052.829/22-58. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico SMC nº 001/2023. Contratada: VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Transcrição de áudio e gravação de reuniões dos conselhos, comissões, câmaras e demais instâncias vinculadas à Secretaria Municipal Cultura.

PORTARIA SMC Nº 019/2023 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura por motivo de férias regulamentares.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 017/2023 - Altera a PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2023, de 24 de fevereiro de 2023, que Institui Comissão de Assessoramento do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 018/2023 - Designa servidoras para as funções de fiscal de contrato e substituta. Processo nº: 01-008.237/23-70. Modalidade/Nº/Ano: Concurso SMC nº 001/2023. Contratada: RICARDO CARVÃO LEVY

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC N° 019/2023 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC n° 014/2021, de 29 de outubro de 2021, que designa servidores para as funções operacionais de Gestor, Fiscal e Substituto do Fiscal de Contrato que menciona.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 020/2023 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e seu substituto. Processo 01.034900.21.58. Prestação de serviço técnico-profissional especializado. 

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 021/2023 - Institui a Comissão de Credenciamento de Pareceristas responsável pela análise documental e credenciamento de pareceristas que atuarão na seleção dos prêmios e projetos a serem contemplados nos editais financiados com recursos oriundos da Lei Complementar 195/2022 e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 022/2023 - Dispõe sobre a designação de servidores para as funções de Autoridade Competente/Representante, Agente de Contratação e Equipe de Apoio.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 023/2023 - Revoga Portaria de instituição de Comissão Curatorial

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 024/2023 - Institui a Comissão Curatorial, em conformidade com o CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1271000749/2018 para seleção de profissionais para realização da 2ª Edição do Seminário Internacional Cultura e Pensamento, e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 025/2023 - Designa representantes da sociedade civil para integrar a Comissão Curatorial instituída pela PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 024/2023, em conformidade com o CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1271000749/2018 para seleção de profissionais para realização da 2ª Edição do Seminário Internacional Cultura e Pensamento, e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 020/2023 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal de contrato e seu substituto. Processo SMC nº 01.016.694/23-48. Modalidade: PE SMC nº 003/2023. Contratada: Mundo de Ideias Promoções e Eventos Ltda. Prestação de serviço de organização, planejamento e execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura, recursos humanos, alimentação e outros serviços correlatos.

PORTARIA SMC Nº 021/2023 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal de contrato e seu substituto. Processo SMC nº 01.016.694/23-48. Modalidade: PE SMC nº 003/2023. Contratada: Ilma da Conceição Monteiro Ali Adri.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 026/2023 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 011/2023, que institui Comissão de Habilitação e Seleção do Concurso 003/2023-SMC, “6º Prêmio “Mestres da Cultura Popular de Belo Horizonte” e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 022/2023 - Designa servidores para as funções operacionais de gestor, fiscal e substituto do fiscal de contrato. Processo SMC nº 01.033462.23.09. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação SMC nº 006/2023. Contratada: Muito Mais Comunicação Ltda.

PORTARIA CONJUNTA FMC/SMC Nº 027/2023 - Institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 028/2023 - Institui a Comissão de Habilitação destinada a conduzir o processo de habilitação dos editais de Seleção Pública lançados pela Secretaria Municipal de Cultura, oriundos da Lei Complementar 195/2022, Edital Nº 01/2023 - PREMIAÇÃO PARA CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA, , EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS e EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/BELOTUR Nº 001/2023 - Institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do Edital de Seleção Pública, Edital Nº 01/2023 - PREMIAÇÃO PARA CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA, destinado às “Demais Áreas Culturais”, descritas no Art. 8º da Lei Complementar 195/2022 e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/BELOTUR Nº 002/2023 - Institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do Edital de Seleção Pública, Edital Nº 02/2023 – BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/SMMA/SMPU/SMOBI/SUDECAP Nº 001/2023 - Institui a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento, em conformidade com o EDITAL DE CONCURSO SMC Nº 001/2023 – SELEÇÃO DE MONUMENTO ARTÍSTICO “MEMORIAL À VIDA”, e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 022/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Zona de Arte da Periferia - ZAP 18.     
Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 023/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Organização da Sociedade Civil SôUai. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 024/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Seu Vizinho. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 025/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Instituto Cultural Minas Bahia de Capoeira - ICMBC. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 026/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Instituto Cultural Casarão das Artes Negras. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 027/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Centro Cultural Lá da Favelinha. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 028/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Instituto Cultural Abra Palavra. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 029/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Guarda de Moçambique Treze de Maio de Nossa Senhora do Rosário. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 030/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada:  Associação Teatro de Bonecos Origens. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 031/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Associação Cultural São Miguel Arcanjo. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 032/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Associação Coletiva da Juventude. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 033/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Associação Cultural Eu Sou Angoleiro. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 034/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Associação Querubins. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 035/2023 - Designa servidores para as funções de gestora e fiscal de contrato. Processo nº: 01-018.181/23-44. Modalidade/Nº/Ano: Edital Concurso SMC no 002/2023. Contratada: Associação de Resistência Cultural da Comunidade Quilombola Manzo Ngunzo Kaiango. Contratação de proposta artística e cultural selecionada por meio de Edital de Concurso SMC n° 002/2023 para compor a programação cultural do 1º Fórum Municipal dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte.

PORTARIA SMC Nº 036/2023 - Designa servidoras para as funções de fiscal de contrato e fiscal substituta. Processo nº: 04-000.722/22-02. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratada: FB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Papel higiênico e papel toalha.

PORTARIA SMC Nº 037/2023 - Designa servidora para as função de gestora de contrato Processo nº 01.047.162-2343. Patrocínio Brasil. CineMundi – International. Coprodution Meeting.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 029/2023 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão de Encerramento do Exercício Financeiro de 2023 e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 038/2023 - Designa servidores para as funções de gestor. fiscal de contrato e fiscal substituto. PROCESSO 01.043.361/23-28. Objeto: Prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, para execução de quatro edições do seminário “Cultura e Pensamento” – Convênio de Saída Nº 1271000749/2018, nos Termos do Anexo I – Projeto Básico e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PORTARIA SMC Nº 039/2023 - Designa servidoras para as funções de Gestora e Fiscal de contrato. Processo nº: 01-054.082/23-26. Modalidade/Nº/Ano: Dispensa Licitação 04/2023. Contratada: TOP Service Terceirização LTDA.     
Prestação de serviços de mão de obra de asseio, apoio de conservação para a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas neste instrumento e anexos.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/BELOTUR Nº 003/2023 - Altera a PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/BELOTUR Nº 001/2023, de 30 de setembro de 2023, que institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do Edital de Seleção Pública, Edital Nº 01/2023 - PREMIAÇÃO PARA CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA, destinado às “Demais Áreas Culturais”, descritas no Art. 8º da Lei Complementar 195/2022 e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/BELOTUR Nº 004/2023 - Altera a PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC/BELOTUR Nº 002/2023, de 30 de setembro de 2023, que institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do Edital de Seleção Pública, Edital Nº 02/2023 – BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, e designa seus membros.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 030/2023 - Altera a PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 027/2023, de 30 de setembro de 2023, que institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO e designa seus membros.

RETIFICAÇÃO PORTARIA SMC Nº 004/2023 - Em razão do erro material verificado quanto à Portaria SMC n. 004/2023, de 17 de fevereiro de 2023, apresentamos a seguinte correção. Leia-se: Altera a Portaria SMC N° 025/2021, de 26 de novembro de 2021, que institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em conformidade com a Inexigibilidade de Chamamento Público SMC nº 01/2021 para Parceria com a Organização da Sociedade Civil – OSC, Instituto Cultural Amilcar Martins para realizar a Requalificação do Acervo do Instituto Cultural Amilcar Martins.

PORTARIA SMC Nº 040/2023 - Designa servidoras para as funções de gestora e fiscal de convênio. Processo: SMC n.º 01-039.435/23-59. Conveniada: Universidade Federal de Viçosa. CNPJ: 25.944.455/0001-96. Interveniente: Fundação Artur Bernardes. O convênio tem como objeto o estabelecimento de formas de cooperação e parceria entre os partícipes, PBH e UFV, para o desenvolvimento de ações de fortalecimento do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC) e implantação do Observatório da Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 030/2023* - Altera a PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 027/2023, de 30 de setembro de 2023, que institui a Comissão de seleção destinada a conduzir o processo de seleção do EDITAL PÚBLICO Nº 03/2023 - BH NAS TELAS EDIÇÃO PAULO GUSTAVO e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 041/2023 - Designa servidores para as funções de gestor, fiscal de contrato e fiscal substituto.     
Decorrente do Processo administrativo nº: 01.036.216/23-09. Modalidade/Nº/Ano: EDITAL DE CREDENCIAMENTO SMC Nº 001/2023 – PARECERISTAS LEI PAULO GUSTAVO. Prestação de serviço de análise de projeto e emissão de parecer técnico, nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento SMC nº 001/2023 – Pareceristas Lei Paulo Gustavo.

PORTARIA SMC Nº 042/2023 - Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.

PORTARIA SMC Nº 043/2023 - Altera a Portaria SMC Nº 003/2023, que institui a Comissão de Ética da Secretaria Municipal de Cultura e designa seus membros.

PORTARIA SMC Nº 044/2023 - Altera a Portaria SMC Nº 005/2023, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.961-22-45, Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 061/2022, Contratada: PORT Distribuidora de Informática e Papelaria LTDA. Objeto: Papel A4.

PORTARIA SMC Nº 045/2023 - Altera a Portaria SMC Nº 014/2023, de 20 de junho de 2023, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.883.22-33. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 063/2022. Contratada: BRUMADINHO PAPEL E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Detergente líquido.

PORTARIA SMC Nº 046/2023 - Altera a Portaria SMC Nº 008/2023 de 1º de abril de 2023, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.722-22-02. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratadas: Alexandre H M Chamone Comércio – EPP e FB Distribuidora Ltda. Objeto: Material de Higiene e Limpeza - Copos e Outros.

PORTARIA SMC Nº 047/2023 - Altera a Portaria SMC Nº 015/2023 de 20 de junho de 2023, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.883.22-33. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 063/2022. Contratada: ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO EPP. OBJETO: Sabonete líquido.

PORTARIA SMC Nº 048/2023 - Altera a Portaria SMC Nº 018/2023 de 26 de julho de 2023, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Aquisição de 02 (dois) Certificados Digitais A1 e-CNPJ para a Secretaria Municipal de Cultura - SMC. Processo 01-034.219/23-26.

PORTARIA SMC Nº 049/2023 - Altera a Portaria SMC Nº 036/2023 de 27 de outubro de 2023, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 04-000.722/22-02.Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico nº 035/2022. Contratada: FB DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Papel higiênico e papel toalha.

PORTARIA SMC Nº 050/2023 - Altera a Portaria SMC Nº 039/2023 de 21 de novembro de 2023, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 01-054.082/23-26. Modalidade/Nº/Ano: Dispensa Licitação 04/2023. Contratada: TOP Service Terceirização LTDA. Objeto: Prestação de serviços de mão de obra de asseio, apoio de conservação para a Secretaria Municipal de Cultura, nas condições estabelecidas neste instrumento e anexos.

PORTARIA SMC Nº 052/2023 - Dispõe sobre aprovação do Plano Bianual de Financiamento à Cultura para os anos de 2024 e 2025 aprovado em Plenária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 19 de dezembro de 2023.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 031/2023 - Altera a Portaria SMC N° 008/2023, de 17 de fevereiro de 2023, que designa os membros da Mesa de Diálogo e Mediação Permanente no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal de Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 032/2023 - Altera a Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 016/2023 de 03 de agosto de 2023, que designa servidores para as funções de fiscal de contrato e seu substituto. Processo nº: 01-052.829/22-58. Modalidade/Nº/Ano: Pregão Eletrônico SMC nº 001/2023. Contratada: VISUAUDIO SERVIÇOS DE LOCUÇÃO E SONORIZAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Transcrição de áudio e gravação de reuniões dos conselhos, comissões, câmaras e demais instâncias vinculadas à Secretaria Municipal Cultura.

PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 033/2023 - 
Altera as Portarias Conjuntas SMC/FMC Nº 003/2023 de 24 de fevereiro de 2023 e a Portaria Conjunta SMC/FMC Nº 17/2023 de 12 de agosto de 2023, que Institui Comissão de Assessoramento do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte e dá outras providências.