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Política Nacional Aldir Blanc - PNAB

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A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.
 

Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, tendo em vista que serão feitos repasses financeiros da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. 
 

Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para a área da cultura, podendo também executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
 

Atenção para as próximas Caravanas da Cultura sobre a PNAB:

  • Dia 21 de maio, terça-feira, das 19h às 20h30 -  Reunião Pública com o setor da Moda sobre a Política Nacional Aldir Blanc Fomento à Cultura - PNAB, no Auditório da Secretaria Municipal da Fazenda

Local: Rua Espírito Santo, 605, 7º andar - bairro Centro.

 

Reuniões gratuitas e sem necessidade de inscrição prévia. 

 

Participação Social
  • Dia 23 de abril, terça-feira, das 19h às 20h30 - Reunião Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc Fomento à Cultura - PNAB, no Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira.

Acesse as Fotos da Reunião Pública de 23 de abril de 2024

  • Dia 11 de abril, quinta-feira, das 19h às 20h30 - Reunião Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB de Fomento à Cultura, no Centro Cultural Lindéia Regina.

Acesse as Fotos da Reunião Pública de 11 de abril de 2024

  •  Dia 26 de março, terça-feira, às 19h - Reunião Pública sobre a Política Nacional Aldir Blanc - PNAB de Fomento à Cultura, no Teatro Marília.

Acesse as fotos da Reunião Pública de 26 de março de 2024

 Legislação

Legislação Federal:

Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Decreto Nº 11.740, de 18 de outubro de 2023 - Regulamenta a Lei nº 14.399/2022 - PNAB

Portaria MinC Nº 80, de 27 de outubro de 2023

 

Acesse a legislação completa no site do Ministério da Cultura.  

 

 Materiais de Orientação

Cartilha da Política Nacional Aldir Blanc

Manual de uso de Marca Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Apresentação - PNAB: Política Nacional Aldir Blanc 2024

 

 

 

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