BH Premiação PNAB

criado em 16/09/2024 - atualizado em 14/12/2024 | 18:11

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 7.4 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de setembro de 2024, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO, conforme os anexos abaixo:

ANEXO I – Propostas desclassificadas
ANEXO II – Ampla concorrência
ANEXO III – Cota pessoa negra
ANEXO IV – Cota pessoa indígena
ANEXO V – Cota pessoa com deficiência

Os agentes culturais terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir primeiro dia útil posterior a publicação no DOM, para solicitarem o parecer técnico de análise da sua candidatura. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [encerrado]

Os agentes culturais terão o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao envio do parecer técnico pela Secretaria Municipal de Cultura, para apresentarem recurso alegando o que acharem de direito e levando se em consideração o que foi apresentado na candidatura analisada. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias. Os recursos deverão ser enviados por meio do link abaixo.

RECURSOS

A Secretaria Municipal de Cultura salienta que os recursos interpostos poderão alterar a ordem de classificação das candidaturas no resultado da etapa de seleção, sendo este resultado, portanto, provisório.

O resultado final da etapa de seleção observará o disposto no Art. 7º, II da Lei 14.399/2022 e no Art. 15 da IN 10/2023, que estabelecem um percentual mínimo de 20% para trajetórias, ações e projetos relacionados a áreas periféricas, territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, bem como a povos e comunidades tradicionais, conforme o Anexo VIII do Edital

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB

RETIFICAÇÃO DO ANEXO I

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) torna público a retificação do ANEXO I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, publicado em 27 de setembro 2024, por erro material nas fórmulas de cálculo das vagas de ampla concorrência, bem como na soma das cotas previstas.

Salientamos que número total de vagas neste edital, bem como as regras e procedimentos permanecem inalterados.

ANEXO I - CATEGORIAS - RETIFICADO

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

CARAVANAS DA CULTURA

Dia 9 de outubro, quarta-feira, das 14h às 16h - Reunião Pública virtual sobre os Editais Premiação Agentes Culturais e Fomento

Acesse o vídeo completo da reunião

COMUNICADO

Informamos que foi identificado um erro material na tabela de cotas do Anexo I dos editais PNAB SMC 01/2024 - Premiação para Pontos de Cultura e SMC 02/2024 - BH Premiação para Agentes Culturais. O erro refere-se às fórmulas de cálculo das vagas de ampla concorrência, bem como à soma das cotas.

Ressaltamos, no entanto, que o número total de oportunidades permanece inalterado nos referidos editais.

Uma retificação será publicada no Diário Oficial do Município.

PUBLICAÇÃO DOM

RESUMO DAS INFORMAÇÕES

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o edital BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB destina-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Belo Horizonte.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
de 30 de setembro (10h) a 18 de outubro de 2024 (17h)

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoa física (maior de 18 anos)
Microempreendedor Individual (MEI)
Pessoa jurídica com fins lucrativos
Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)
Coletivo/Grupo sem CNPJ (representado por pessoa física)

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 5.580.000,00 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta mil reais)

EM QUAIS CATEGORIAS?
ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS
CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS (prêmios individuais e coletivos)
CULTURAS URBANAS (prêmios individuais e coletivos)
FESTEJOS JUNINOS
CARNAVAL
TÉCNICOS DE TODAS AS ÁREAS ARTÍSTICAS
Consulte o ANEXO I do Edital para mais informações sobre as categorias.

O QUE SERÁ AVALIADO NAS TRAJETÓRIAS CULTURAIS?
Será avaliada a contribuição do agente ou coletivo no contexto artístico ou cultural de Belo Horizonte.
Consulte o ANEXO II do Edital para mais informações sobre os critérios de seleção.

QUAIS OS VALORES DOS PRÊMIOS?
Serão prêmios de R$ 10.000,00 a R$50.000,00, dependendo da categoria de inscrição.
O ANEXO I do Edital traz, também, mais informações sobre as faixas de premiação e cotas.

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições para o edital serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH