POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB
RETIFICAÇÃO DO ANEXO I
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) torna público a retificação do ANEXO I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, publicado em 27 de setembro 2024, por erro material nas fórmulas de cálculo das vagas de ampla concorrência, bem como na soma das cotas previstas.
Salientamos que número total de vagas neste edital, bem como as regras e procedimentos permanecem inalterados.
ANEXO I - CATEGORIAS - RETIFICADO
CARAVANAS DA CULTURA
- Dia 9 de outubro, quarta-feira, das 14h às 16h - Reunião Pública virtual sobre os Editais Premiação Agentes Culturais e Fomento
Acesse o vídeo completo da reunião
COMUNICADO
Informamos que foi identificado um erro material na tabela de cotas do Anexo I dos editais PNAB SMC 01/2024 - Premiação para Pontos de Cultura e SMC 02/2024 - BH Premiação para Agentes Culturais. O erro refere-se às fórmulas de cálculo das vagas de ampla concorrência, bem como à soma das cotas.
Ressaltamos, no entanto, que o número total de oportunidades permanece inalterado nos referidos editais.
Uma retificação será publicada no Diário Oficial do Município.
PUBLICAÇÃO DOM
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o edital BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB destina-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Belo Horizonte.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
de 30 de setembro (10h) a 18 de outubro de 2024 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoa física (maior de 18 anos)
Microempreendedor Individual (MEI)
Pessoa jurídica com fins lucrativos
Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)
Coletivo/Grupo sem CNPJ (representado por pessoa física)
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 5.580.000,00 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta mil reais)
EM QUAIS CATEGORIAS?
ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS
CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS (prêmios individuais e coletivos)
CULTURAS URBANAS (prêmios individuais e coletivos)
FESTEJOS JUNINOS
CARNAVAL
TÉCNICOS DE TODAS AS ÁREAS ARTÍSTICAS
Consulte o ANEXO I do Edital para mais informações sobre as categorias.
O QUE SERÁ AVALIADO NAS TRAJETÓRIAS CULTURAIS?
Será avaliada a contribuição do agente ou coletivo no contexto artístico ou cultural de Belo Horizonte.
Consulte o ANEXO II do Edital para mais informações sobre os critérios de seleção.
QUAIS OS VALORES DOS PRÊMIOS?
Serão prêmios de R$ 10.000,00 a R$50.000,00, dependendo da categoria de inscrição.
O ANEXO I do Edital traz, também, mais informações sobre as faixas de premiação e cotas.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições para o edital serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
PDF CARAVANA DA CULTURA EDITAIS PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
ANEXO I - CATEGORIAS (CORRIGIDO)
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VII - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VIII - LISTA DOS TERRITÓRIOS CONTEMPLADOS PELAS MEDIDAS DE DESCONCENTRAÇÃO TERRITORIAL E REGIONAL
MATERIAL DE ORIENTAÇÃO - RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAIS E TERRITÓRIOS DE BH (para auxílio no preenchimento do endereço na ficha de inscrição online no Mapa Cultural BH)
LINK PARA INSCRIÇÕES
PORTARIA 041/2024 - (COMISSÃO DE HABILITAÇÃO)
