HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 7.4 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de setembro de 2024, torna público a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Edital, conforme os anexos desta publicação.
ANEXO I - Aprovados ampla concorrência
ANEXO II – Aprovados cota pessoas negras
ANEXO III – Aprovados cota pessoas indígenas
ANEXO IV – Aprovados cota pessoa com deficiência
Conforme disposto no art. 7º II da Lei 14399/2022, foi destinado percentual superior a 20% (vinte por cento) para trajetórias desenvolvidas em áreas periféricas bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais. Os anexos desta publicação estão disponíveis nos sites http://pbh.gov.br/bhpremiacaopnab e https://dom-web.pbh.gov.br/.
Esta homologação retifica a classificação das candidaturas aprovadas nas cotas previstas no edital, destacando que a alteração não se refere à posição da candidatura na ordem de pontuação, mas sim à sua natureza, ou seja, se pertence às cotas ou à ampla concorrência. Salientamos que essa retificação não altera o status de 'aprovado', 'suplente', 'reprovado' ou 'desclassificado' das candidaturas em relação às publicações anteriores, tratando-se apenas de uma reclassificação quanto à natureza da candidatura, conforme esclarecido anteriormente
A Secretaria Municipal de Cultura irá comunicar os aprovados, por meio do e-mail informado no ato da inscrição, sobre os procedimentos necessários para formalização e assinatura do Termo de Premiação Cultural, em conformidade com a item 10 do Edital.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 9 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de setembro de 2024, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, conforme os anexos abaixo:
ANEXO I – Habilitação final ampla concorrência
ANEXO II – Habilitação final cota pessoas negras
ANEXO III – Habilitação final cota pessoas indígenas
ANEXO IV – Habilitação final cota pessoa com deficiência
A próxima etapa a publicação da Homologação Resultado Final do Edital
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS – ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 9 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de setembro de 2024, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto a Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, publicado em 04 de fevereiro de 2025:
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos
A próxima etapa será a publicação do Resultado Final da Etapa de Habilitação:
RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 9 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de setembro de 2024, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, conforme os anexos abaixo:
ANEXO I – Habilitação preliminar ampla concorrência
ANEXO II – Habilitação preliminar cota pessoas negras
ANEXO III – Habilitação preliminar cota pessoas indígenas
ANEXO IV – Habilitação preliminar cota pessoa com deficiência
O período de interposição de recursos, em conformidade com o item 9.3 do Edital, será de até 3 (três) dias úteis contados da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.
Os recursos podem ser enviados por meio do link abaixo:
RECURSOS
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 7.4 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de setembro de 2024, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, conforme os anexos desta publicação.
ANEXO I - Aprovados ampla concorrência
ANEXO II – Aprovados cota pessoas negras
ANEXO III – Aprovados cota pessoas indígenas
ANEXO IV – Aprovados cota pessoa com deficiência
Conforme disposto no art. 7º II da Lei 14399/2022, foi destinado percentual superior a 20% (vinte por cento) para trajetórias desenvolvidas em áreas periféricas bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais. Os anexos desta publicação estão disponíveis nos sites http://pbh.gov.br/bhpremiacaopnab e https://dom-web.pbh.gov.br/.
Em conformidade com o item 9 do Edital, os agentes culturais selecionados passarão pela ETAPA DE HABILITAÇÃO e terão 5(cinco dias úteis) contados a partir do dia útil subsequente à data desta publicação para enviar a documentação necessária, por meio de link específico que será enviado por e-mail.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS ETAPA RESULTADO PROVISÓRIO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 7.4 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de setembro de 2024, torna público, conforme ANEXO ÚNICO desta publicação, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto ao Resultado Provisório da Etapa de Seleção, publicado em 03 de dezembro de 2024 e retificado, categoria CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS (PRÊMIO INDIVIDUAL), publicada em 04 de janeiro de 2025 .
O anexo desta publicação está disponível nos sites http://pbh.gov.br/bhpremiacaopnab e https://dom-web.pbh.gov.br/. A próxima etapa será a publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção.
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos
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RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 7.4 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de setembro de 2024, torna público, conforme os anexos desta publicação, a RETIFICAÇÃO do Resultado Provisório da Etapa de Seleção, publicado em 03/12/2024.
ANEXO I – Propostas desclassificadas - retificado
ANEXO II – Ampla concorrência - retificado
ANEXO III – Cota pessoa negra - retificado
ANEXO IV – Cota pessoa indígena - retificado
ANEXO V – Retificação do Resultado Provisório da Etapa de Seleção
Esta retificação altera exclusivamente a situação das candidaturas nº 110419-02/24 e nº 110562-02/24, na categoria CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS (PRÊMIO INDIVIDUAL), permanecendo as demais categorias inalteradas. Os agentes culturais da categoria afetada terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir primeiro dia útil posterior a esta publicação, para solicitarem o parecer técnico de análise da sua inscrição. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no site http://pbh.gov.br/bhpremiacaopnab, em seção específica destinada ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO
Os agentes culturais da categoria afetada terão o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao envio do parecer técnico pela Secretaria Municipal de Cultura, para apresentarem recurso alegando o que acharem de direito e levando se em consideração o que foi apresentado na candidatura analisada.
RECURSOS
A Secretaria Municipal de Cultura salienta que os recursos interpostos poderão alterar a ordem de classificação no resultado da etapa de seleção, sendo este resultado, portanto, provisório.
O resultado final da etapa de seleção observará o disposto no Art. 7º, II da Lei 14.399/2022 e no Art. 15 da IN 10/2023, que estabelecem um percentual mínimo de 20% para trajetórias, ações e projetos relacionados a áreas periféricas, territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, bem como a povos e comunidades tradicionais, conforme o Anexo VIII do Edital.
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 7.4 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de setembro de 2024, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO, conforme os anexos abaixo:
ANEXO I – Propostas desclassificadas
ANEXO II – Ampla concorrência
ANEXO III – Cota pessoa negra
ANEXO IV – Cota pessoa indígena
ANEXO V – Cota pessoa com deficiência
Os agentes culturais terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir primeiro dia útil posterior a publicação no DOM, para solicitarem o parecer técnico de análise da sua candidatura. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [encerrado]
Os agentes culturais terão o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao envio do parecer técnico pela Secretaria Municipal de Cultura, para apresentarem recurso alegando o que acharem de direito e levando se em consideração o que foi apresentado na candidatura analisada. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias. Os recursos deverão ser enviados por meio do link abaixo.
RECURSOS
A Secretaria Municipal de Cultura salienta que os recursos interpostos poderão alterar a ordem de classificação das candidaturas no resultado da etapa de seleção, sendo este resultado, portanto, provisório.
O resultado final da etapa de seleção observará o disposto no Art. 7º, II da Lei 14.399/2022 e no Art. 15 da IN 10/2023, que estabelecem um percentual mínimo de 20% para trajetórias, ações e projetos relacionados a áreas periféricas, territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, bem como a povos e comunidades tradicionais, conforme o Anexo VIII do Edital
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB
RETIFICAÇÃO DO ANEXO I
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) torna público a retificação do ANEXO I do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB, publicado em 27 de setembro 2024, por erro material nas fórmulas de cálculo das vagas de ampla concorrência, bem como na soma das cotas previstas.
Salientamos que número total de vagas neste edital, bem como as regras e procedimentos permanecem inalterados.
ANEXO I - CATEGORIAS - RETIFICADO
CARAVANAS DA CULTURA
- Dia 9 de outubro, quarta-feira, das 14h às 16h - Reunião Pública virtual sobre os Editais Premiação Agentes Culturais e Fomento
Acesse o vídeo completo da reunião
COMUNICADO
Informamos que foi identificado um erro material na tabela de cotas do Anexo I dos editais PNAB SMC 01/2024 - Premiação para Pontos de Cultura e SMC 02/2024 - BH Premiação para Agentes Culturais. O erro refere-se às fórmulas de cálculo das vagas de ampla concorrência, bem como à soma das cotas.
Ressaltamos, no entanto, que o número total de oportunidades permanece inalterado nos referidos editais.
Uma retificação será publicada no Diário Oficial do Município.
PUBLICAÇÃO DOM
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o edital BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB destina-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Belo Horizonte.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
de 30 de setembro (10h) a 18 de outubro de 2024 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoa física (maior de 18 anos)
Microempreendedor Individual (MEI)
Pessoa jurídica com fins lucrativos
Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)
Coletivo/Grupo sem CNPJ (representado por pessoa física)
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 5.580.000,00 (Cinco milhões, quinhentos e oitenta mil reais)
EM QUAIS CATEGORIAS?
ESPAÇOS E GRUPOS CULTURAIS
CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS (prêmios individuais e coletivos)
CULTURAS URBANAS (prêmios individuais e coletivos)
FESTEJOS JUNINOS
CARNAVAL
TÉCNICOS DE TODAS AS ÁREAS ARTÍSTICAS
Consulte o ANEXO I do Edital para mais informações sobre as categorias.
O QUE SERÁ AVALIADO NAS TRAJETÓRIAS CULTURAIS?
Será avaliada a contribuição do agente ou coletivo no contexto artístico ou cultural de Belo Horizonte.
Consulte o ANEXO II do Edital para mais informações sobre os critérios de seleção.
QUAIS OS VALORES DOS PRÊMIOS?
Serão prêmios de R$ 10.000,00 a R$50.000,00, dependendo da categoria de inscrição.
O ANEXO I do Edital traz, também, mais informações sobre as faixas de premiação e cotas.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições para o edital serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
PDF CARAVANA DA CULTURA EDITAIS PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 02/2024 - BH PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS PNAB
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
ANEXO I - CATEGORIAS (CORRIGIDO)
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VII - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO VIII - LISTA DOS TERRITÓRIOS CONTEMPLADOS PELAS MEDIDAS DE DESCONCENTRAÇÃO TERRITORIAL E REGIONAL
MATERIAL DE ORIENTAÇÃO - RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAIS E TERRITÓRIOS DE BH (para auxílio no preenchimento do endereço na ficha de inscrição online no Mapa Cultural BH)
LINK PARA INSCRIÇÕES
PORTARIA 041/2024 - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA 001/2024 - COMISSÃO DE SELEÇÃO
PORTARIA CONJUNTA 002/2024 - ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
PORTARIA CONJUNTA 041/2024 - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA 048/2024 - ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
