RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA HABILITAÇÃO SUPLENTES
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 9.14 do EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2023 - BH CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA HABILITAÇÃO, conforme anexo abaixo:
ANEXO ÚNICO - RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE HABILITAÇÃO
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data da publicação no DOM. Os recursos devem ser enviados, EXCLUSIVAMENTE, por meio do link abaixo:
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final da etapa de Habilitação será publicado no DOM.
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos no EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2023 - BH CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna pública a convocação de 25 (vinte e cinco) suplentes, conforme ordem de classificação constante na HOMOLOGAÇÃO do resultado final, publicada em 08 de março de 2024.
A convocação dos suplentes viabilizada pelo saldo remanescente dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), no município, bem como por recursos da emenda parlamentar nº1151, que destinou o valor de R$500.000,00 ( quinhentos mil reais), exclusivamente, para premiação de Pontos de Cultura certificados.
Em conformidade com o item 10 do Edital, a próxima etapa consistirá na habilitação dos projetos convocados, podendo os proponentes serem diligenciados, por meio do e-mail informado na inscrição, caso haja inconsistência na documentação apresentada na etapa de inscrição, tendo o parazo de 2 dias úteis para resposta.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos no EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2023 - BH CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público a Homologação do Resultado Final do Edital, conforme anexos abaixo:
ANEXO I - Aprovados - Homologação do Resultado Final - Categoria Culturas Populares e Tradicionais e Culturas Urbanas Prêmios Individuais e Duplas
ANEXO II - Suplentes e Desclassificados - Homologação do Resultado Final - Categoria Culturas Populares e Tradicionais e Culturas Urbanas Prêmios Individuais e Duplas
ANEXO III - Aprovados - Resultado Final - Homologação do Categoria Culturas Populares e Tradicionais e Culturas Urbanas Prêmios Coletivos Acima de 3 Pessoas
ANEXO IV - Suplentes e Desclassificados - Homologação do Resultado Final - Categoria Culturas Populares e Tradicionais e Culturas Urbanas Prêmios Coletivos Acima de 3 Pessoas
ANEXO V - Aprovados - Homologação do Resultado Final - Categoria Pontos de Cultura Certificados
ANEXO VI - Suplentes e Desclassificados - Homologação do Resultado Final - Categoria Pontos de Cultura Certificados
A Secretaria Municipal de Cultura irá informar aos aprovados, por meio do e-mail informado no ato da inscrição, sobre os procedimentos necessários para assinatura do Recibo de Premiação Cultura, em conformidade com a item 12 do Edital.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 9.14 do EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2023 - BH CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o resultado final da etapa de habilitação, conforme anexos abaixo:
ANEXO I - RESULTADO FINAL ETAPA HABILITAÇÃO - CATEGORIA CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E CULTURAS URBANAS PRÊMIOS INDIVIDUAIS E DUPLAS
ANEXO II - RESULTADO FINAL ETAPA HABILITAÇÃO - CATEGORIA CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E CULTURAS URBANAS PRÊMIOS COLETIVOS ACIMA DE 3 PESSOAS
ANEXO III - RESULTADO FINAL ETAPA HABILITAÇÃO - CATEGORIA PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS
Em conformidade com o item 10 do Edital, a próxima etapa consistirá na habilitação das candidaturas aprovadas, podendo o agente cultural selecionado ser diligenciado, por meio do e-mail informado na inscrição, caso haja inconsistência na documentação apresentada na etapa de inscrição, tendo o prazo de 2 dias úteis para resposta.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO PRELIMINAR FASE DE HABILITAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 7.3 do EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2023 - BH CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA HABILITAÇÃO, conforme anexos desta publicação:
ANEXO I - RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CATEGORIA CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS E CULTURAS URBANAS PRÊMIOS INDIVIDUAIS E DUPLAS
ANEXO III - RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - CATEGORIA PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS
De acordo com o Edital, a próxima etapa deste certame consistirá na habilitação final das candidaturas aprovadas, podendo o agente cultural inabilitado apresentar à Comissão de Habilitação recurso fundamentado contra a decisão da fase de habilitação.
RECURSO [prazo encerrado]
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RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no no Item 9.14 do EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2023 - BH CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, conforme anexos abaixo:
ANEXO I - Aprovados - Resultado Final - Categoria Culturas Populares e Tradicionais e Culturas Urbanas Prêmios Individuais e Duplas
ANEXO II - Suplentes e Desclassificados - Resultado Final - Categoria Culturas Populares e Tradicionais e Culturas Urbanas Prêmios Individuais e Duplas
ANEXO III - Aprovados - Resultado Final - Categoria Culturas Populares e Tradicionais e Culturas Urbanas Prêmios Coletivos Acima de 3 Pessoas
ANEXO IV - Suplentes e Desclassificados - Resultado Final - Categoria Culturas Populares e Tradicionais e Culturas Urbanas Prêmios Coletivos Acima de 3 Pessoas
ANEXO V - Aprovados - Resultado Final - Categoria Pontos de Cultura Certificados
ANEXO VI - Suplentes e Desclassificados - Resultado Final - Categoria Pontos de Cultura Certificados
Em conformidade com o item 10 do Edital, a próxima etapa consistirá na habilitação das candidaturas aprovadas, podendo o agente cultural selecionado ser diligenciado, por meio do e-mail informado na inscrição, caso haja inconsistência na documentação apresentada na etapa de inscrição, tendo o prazo de 2 dias úteis para resposta.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 9.14 do EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2023 - BH CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público, conforme ANEXO ÚNICO desta publicação, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas às candidaturas no Resultado Preliminar, publicado em 29 de dezembro de 2023.
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos quanto à ordem de classificação
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO PRELIMINAR
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 9 do EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2023 - BH CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna pública a ordem de classificação dos projetos culturais:
I - Ordem de Classificação - Resultado Preliminar - Categoria Culturas Populares e Tradicionais e Culturas Urbanas Prêmios Individuais e Duplas
II - Ordem de Classificação - Resultado Preliminar - Categoria Culturas Populares e Tradicionais e Culturas Urbanas Prêmios Coletivos Acima de 3 Pessoa
III - Ordem de Classificação - Resultado Preliminar - Categoria Pontos de Cultura Certificados
O(a) Proponente terá o prazo de 2 (dois) dias corridos, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico de análise do projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente pelo link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO: PRAZO ENCERRADO
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será publicado no DOM e os selecionados passarão para a Etapa de Habilitação.
SOLICITAÇÃO DE RECURSO: PRAZO ENCERRADO
A Secretaria Municipal de Cultura salienta que os recursos interpostos poderão alterar a ordem de classificação dos projetos, sendo o resultado preliminar ora apresentado um resultado provisório.
PLANTÃO TIRA-DÚVIDAS
Plantão EDITAIS BH PREMIAÇÃO CULTURAS TRADICIONAIS, URBANAS E PONTOS DE CULTURA e BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS (9h às 10h30): [FINALIZADO]
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, em virtude de ajustes realizados na plataforma MAPA CULTURAL BH, nos dias 01 e 02 de outubro, ficam prorrogadas as inscrições do EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2023 - BH CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA até dia 17 de outubro de 2023.
Os proponentes que, porventura, tenham finalizado e enviado sua inscrição no período de 01 e 02 de outubro, deverão realizar nova inscrição no MAPA CULTURAL BH.
Os proponentes que, porventura, tenham iniciado sua inscrição no período de 01 e 02 de outubro, deverão revisar todas as informações antes de enviarem sua proposta.
PUBLICAÇÃO NO DOM
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.
É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
O Edital de Premiação nº 01/2023 - BH Culturas Populares e Tradicionais, Culturas Urbanas e Pontos de Cultura destina-se à premiação de agentes culturais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao município de Belo Horizonte.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
de 1º a 17 de outubro de 2023
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoa física (maior de 18 anos)
Microempreendedor Individual (MEI)
Coletivo/Grupo sem CNPJ (representado por pessoa física)
Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais)
EM QUAIS CATEGORIAS?
CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS
CULTURAS URBANAS
PONTOS DE CULTURA CERTIFICADOS
Consulte o Anexo I para mais informações sobre as categorias.
O QUE SERÁ AVALIADO NAS TRAJETÓRIAS CULTURAIS?
Será avaliada a contribuição do agente, coletivo ou ponto de cultura no contexto artístico ou cultural de Belo Horizonte.
Consulte o Anexo II para mais informações sobre os critérios de seleção.
QUAIS OS VALORES DOS PRÊMIOS?
Serão prêmios de R$ 10.000,00 para trajetórias individuais ou em duplas e R$ 25.000,00 para trajetórias coletivas ou de pontos de cultura. O Anexo I do Edital também traz mais informações sobre as faixas de premiação.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições para o credenciamento serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 01/2023 - BH CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS, CULTURAS URBANAS E PONTOS DE CULTURA
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
ANEXO I - CATEGORIAS
ANEXO II - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
ANEXO III - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (formulário otimizado para navegadores)
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
ANEXO V - RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA
ANEXO VIII - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO IX - DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA
ANEXO X - RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA
LINK PARA INSCRIÇÕES
APRESENTAÇÃO DA CARAVANA CULTURAL
PORTARIA 028/2023 - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
PORTARIA CONJUNTA SMC/FMC Nº 003/2024 - ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITACÃO
PORTARIA 042/2024 - (COMISSÃO DE HABILITAÇÃO - ALTERAÇÃO DA PORTARIA 28/2023)
