HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 43 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, torna público a homologação do resultado, conforme os anexos desta publicação:
ANEXO I – Relação dos projetos aprovados
ANEXO II – Relação dos projetos suplentes
ANEXO III – Relação dos projetos reprovados
Em conformidade ao Art. 44, § 1º, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado pelo(a) Empreendedor(a) no ato da inscrição do projeto.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 42 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, torna público, conforme ANEXO ÚNICO desta publicação, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos culturais na ordem de classificação do Edital, publicada em 29 de outubro de 2022.
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos quanto à ordem de classificação
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
Em conformidade com o Art. 43 do Edital, a próxima etapa consistirá na homologação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. O resultado contará, também, com a relação dos projetos reprovados, se for caso.
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ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 45 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, torna público o ato de cancelamento de 1 (um) projeto, conforme ANEXO ÚNICO.
ANEXO ÚNICO
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação, somente pelo projeto cancelado por este ato, de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
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ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 40 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, torna pública a ordem de classificação dos projetos culturais conforme ANEXO ÚNICO.
ANEXO ÚNICO – Ordem de classificação dos projetos
O(a) Proponente terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [PRAZO ENCERRADO]
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E LISTA DEFINITIVA DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 35, §2º, do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, torna público, conforme ANEXO I, o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à relação de projetos desclassificados do Edital, publicada no DOM em 08 outubro de 2022, bem como a lista definitiva dos 7 (sete) projetos desclassificados, conforme o ANEXO II.
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo(a) detentor(a) de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
ANEXO I – Resultado da análise de recurso dos projetos desclassificados
ANEXO II – Lista definitiva dos projetos desclassificados
Em conformidade com o Art. 38 do Edital, a ordem de classificação dos projetos será publicada no DOM, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.
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LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 35, § 1º do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, torna pública a relação dos 7 (sete) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO:
ANEXO ÚNICO
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
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LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 32 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, por meio do ANEXO ÚNICO, a lista definitiva dos 51 (cinquenta e um) projetos inscritos no Edital.
ANEXO ÚNICO: Lista definitiva de projetos inscritos
Não houve apresentação de recursos referente à Lista de Projetos Inscritos e Projetos Cancelados, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 31 de agosto de 2022.
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LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com o art. 31 do EDITAL ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 10 de agosto de 2022 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 51 (cinquenta e um) projetos inscritos, vide ANEXO I desta publicação, bem como a relação dos 3 (três) projetos com inscrição cancelada, vide ANEXO II.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Fica estabelecido o prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir da data da publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo. No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]
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CARAVANA DA CULTURA VIRTUAL - ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem na terça-feira, dia 16 de agosto, às 16h, uma edição virtual da Caravana da Cultura. O encontro on-line tem o objetivo apresentar Edital ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022 - MODALIDADE FUNDO, além de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos. O encontro virtual acontecerá por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro. O limite de participantes é de 250 pessoas.
Data: 16/08/2022
Horário: de 16h às 18h
Local: Plataforma Google Meet (evento já realizado - para acessar a gravação clique aqui)
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
11 de agosto de 2022 (0h) a 24 de agosto de 2022 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
- Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
- Pessoas jurídicas sem fins lucrativos
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados / sediados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no art.13 Edital, os subsetores
QUAL TIPO DE PROJETO PODE SER INSCRITO?
Podem ser inscritos apenas projetos culturais com previsão de realização no TERRITÓRIO DA ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO, conforme área de abrangência determinada pelo ANEXO I do Edital, que prevejam a realização de atividades ou eventos abertos à participação do público.
Os eventos e/ou as atividades abertas ao público são entendidos como as ações efetivas a serem realizadas pelos projetos, tais como espetáculos (sessão), shows, saraus, lançamento de publicações, sessões de exibição de filmes, exposições, instalações, performances, intervenções, atividades relacionadas às culturas populares tradicionais e urbanas, de maneira geral, dentre outros.
EM QUAIS CATEGORIAS?
1. MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DE ESPAÇOS CULTURAIS, PROJETOS E GRUPOS/COLETIVOS
2. PROGRAMAÇÃO DO TERRITÓRIO
Obs: a definição de cada categoria e os tipos de atividades/eventos admitidos constam no Art. 14 do
Edital
QUAIS OS LIMITES DE FINANCIAMENTO?
CATEGORIA 1: R$ 50.000,00
CATEGORIA 2: R$ 25.000,00
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente.
POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO INSCRITO E/OU APROVADO EM QUALQUER DOS EDITAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA?
É vedada a inscrição de projeto já aprovado em quaisquer editais oriundos da Política de Fomento à Cultura, publicados no ano de 2022 ou na modalidade plurianual do Edital LMIC 2018‐2019 ‐ Modalidade Incentivo Fiscal, bem como de projeto inscrito em editais oriundos da Política de Fomento à Cultura – LEI 11010/2016 publicados no ano de 2022, conforme Art. 8º do Edital.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL ZONA CULTURA PRAÇA DA ESTAÇÃO 2022
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO I (ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO EDITAL)
ANEXO II (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO CONTEXTO DA ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO)
ANEXO III (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO IV (CARTA DE REPRESENTAÇÃO)
ANEXO V (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO VI (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VII (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VIII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
ANEXO IX (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
MANUAL DE INSCRIÇÕES
PERGUNTAS E RESPOSTAS
LINK PARA INSCRIÇÕES
