Múltiplas Artes e Culturas

criado em 29/09/2023 - atualizado em 11/04/2025 | 13:51

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA CONVOCATÓRIA DA SUPLENTE

A Secretaria Municipal de Cultura, em cumprimento ao estabelecido no EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 30 de setembro de 2023, vem, por meio deste tornar público a HOMOLOGAÇÃO do resultado final da convocatória de suplentes, publicada em 06 de novembro de 2024.

ANEXO ÚNICO – Homologação da Convocatória de Suplentes

A convocação dos suplentes foi viabilizada pelo saldo remanescente dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município, além de suplementação de recursos na ordem de R$ 571.335,96. Com isso, o orçamento total do EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS passa a ser de R$ 3.771.335,96 (três milhões trezentos e setenta e um mil trezentos e trinta e cinco reais e vinte seis centavos)

As despesas decorrentes desta convocação de suplentes correrão por conta das seguintes dotações Orçamentárias:

3100.1100.13.392.154.2.930.0008.339039-99 1.716.000 CO: 0000

3100.1100.13.392.154.2.930.0008.339039-99 2.716.000 CO: 0000

3100.1100.13.392.154.2.930.0008.339036-99 2.716.000 CO: 0000

A Secretaria Municipal de Cultura entrará em contato com os aprovados, por meio do e-mail informado no ato da inscrição, para comunicar os procedimentos necessários à formalização e assinatura do Termo de Execução Cultural, conforme o disposto no item 15 do Edital.

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RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES

ANEXO ÚNICO - RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES

A próxima etapa consistirá na homologação do resultado final do Edital.

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RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos no Item 12.11. do EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o resultado preliminar da etapa de habilitação, conforme o anexo desta publicação.

ANEXO ÚNICO - RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES

O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data desta publicação. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias. Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final da etapa de Habilitação será publicado no DOM.

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CONVOCATÓRIA DE PROJETOS SUPLENTES

Em conformidade com o item 14 do Edital, a próxima etapa consistirá na habilitação dos projetos convocados, podendo os proponentes serem diligenciados, por meio do e-mail informado na inscrição, caso haja inconsistência na documentação apresentada na etapa de inscrição, tendo o prazo de 2 dias úteis para resposta.

ANEXO ÚNICO - CONVOCATÓRIA DE SUPLENTES

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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos no EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna pública, conforme anexo único desta publicação, a convocação de 14 (quatorze) projetos suplentes, conforme ordem de classificação constante na Homologação do Resultado Final, publicada em 22 de maio de 2024.

ANEXO I - Homologação - Categoria 1. Eventos Culturais
ANEXO II - Homologação - Categoria 2. Manutenção de Espaços e de Grupos Culturais
ANEXO III - Homologação - Categoria - 3. Criação Artística
ANEXO IV - Homologação - Categoria - 4. Ações Formativas

Os(as) proponentes aprovados poderão enviar a documentação necessária para o formalização do Termo de Execução Cultural por meio de link específico na página de ATENDIMENTO DA LPG.

Os procedimentos de execução, avaliação e prestação de informações de conclusão dos projetos contemplados estão disposto na PORTARIA SMC Nº 006/2024.

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RESULTADO FINAL DA ETAPA HABILITAÇÃO

ANEXO I - Resultado Final da Habilitação - Categoria 1. Eventos Culturais
ANEXO II - Resultado Final da Habilitação - Categoria 2. Manutenção de Espaços e de Grupos Culturais
ANEXO III - Resultado Final da Habilitação - Categoria 3. Criação Artística
ANEXO IV - Resultado Final da Habilitação - Categoria 4. Ações Formativas

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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - ETAPA HABILITAÇÃO

Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 14 do EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o resultado da análise de recursos referentes à etapa de habilitação, conforme anexos abaixo:

ANEXO ÚNICO - Resultado da Análise de Recursos Referente à Etapa de Habilitação

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RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA HABILITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 7.3 do EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA HABILITAÇÃO, conforme anexos abaixo:

ANEXO I - Resultado Preliminar da Habilitação - Categoria 1. Eventos Culturais
ANEXO II - Resultado Preliminar da Habilitação - 2. Manutenção de Espaços e de Grupos Culturais
ANEXO III - Resultado Preliminar da Habilitação - Categoria 3. Criação Artística
ANEXO IV - Resultado Preliminar da Habilitação - Categoria 4. Ações Formativas

Em conformidade com o item 14.3 do EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, contra a decisão da fase de habilitação, caberá recurso fundamentado e especifico destinado à Comissão de Habilitação.

O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data da publicação DOM. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.

RECURSOS [até 15/05/2024]

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final da etapa de Habilitação será publicado no DOM.

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RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 12.11 do EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público, conforme anexos desta abaixo, a RETIFICAÇÃO do RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL – Resultado Final da Classificação dos projetos culturais, publicado em 23 de abril de 2024.

ANEXO I - Retificação do resultado final de classificação - resultado - Categoria - 1. Eventos Culturais - Subcategoria 1.3 - A partir da 11ª edição - Cotas Pessoas Negras
ANEXO II - Resultado final da classificação - Categoria - 1. Eventos Culturais (retificada)

Esta retificação altera somente o anexo referente ao resultado da CATEGORIA 1. EVENTOS CULTURAIS - SUBCATEGORIA 1.3 - A PARTIR DA 11ª EDIÇÃO - COTAS PESSOAS NEGRAS, permanecendo os outros resultados inalterados..

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RESULTADO FINAL DA ETAPA DE CLASSIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 12.11 do EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL – Resultado Final da Classificação dos projetos culturais , conforme ANEXOS abaixo:

ANEXO I - Resultado Final da Classificação - Categoria 1. Eventos Culturais (RETIFICADA)
ANEXO II - Resultado Final da Classificação – Categoria 2. Manutenção de Espaços e de Grupos Culturais
ANEXO III - Resultado Final da Classificação - Categoria 3. Criação Artística
ANEXO IV - Resultado Final da Classificação - Categoria 4. Ações Formativas

Em conformidade com o item 14 do Edital, a próxima etapa consistirá na habilitação das candidaturas aprovadas, podendo o agente cultural selecionado ser diligenciado, por meio do e-mail informado na inscrição, caso haja inconsistência na documentação apresentada na etapa de inscrição, tendo o prazo de 2 dias úteis para resposta.

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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 12 do EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos no Resultado Preliminar do Edital, publicado em 05 de março de 2024, bem retificação publicada em 04 de abril de 2024, conforme ANEXO abaixo.

ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos referentes ao resultado preliminar

O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.

Em conformidade com o item 12.11 do Edital, a próxima etapa consistirá na publicação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada categoria, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. O resultado contará, também, com a relação dos projetos reprovados/desclassificados.

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RETIFICAÇÃO DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS – RESULTADO PRELIMINAR

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 12 do EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna pública a retificação do ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS – RESULTADO PRELIMINAR, publicada em 05 de março de 2024, conforme ANEXOS abaixo.

ANEXO I - Retificação da Ordem de Classificação - Resultado Preliminar
ANEXO II - Ordem de Classificação Categoria 3. Criação Artística (Retificada)
ANEXO III - Ordem de Classificação Categoria 4. Ações Formativas (Retificada)

Esta retificação afeta somente a relação de projetos reprovados das categorias 3. CRIAÇÃO ARTÍSTICA e 4. AÇÕES FORMATIVAS.

Somente os Proponentes atingidos por esta retificação terão o prazo de de 2 (dois) dias corridos, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO

O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.

RECURSOS

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será publicado no DOM.

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ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 12 do EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de setembro de 2023, torna pública a ordem de classificação (Resultado Preliminar) dos projetos culturais conforme ANEXOS abaixo.

ANEXO I - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA 1. EVENTOS CULTURAIS
ANEXO II - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA 2. MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E DE GRUPOS CULTURAIS
ANEXO III - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA 3. CRIAÇÃO ARTÍSTICA
ANEXO IV - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA 4. AÇÕES FORMATIVAS

O(a) Proponente terá o prazo de de 2 (dois) dias corridos, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [prazo encerrado]

O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.

RECURSOS [prazo encerrado]

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será publicado no DOM.

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Secretária Municipal de Cultura (SMC), no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS, publicado no DOM em 30 de setembro de 2023, conforme descrito abaixo:

Anexo I

Onde se lê:

2	MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E DE GRUPOS CULTURAIS
		R$45.000,00	4	R$800.000,00

Leia-se:

2	MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E DE GRUPOS CULTURAIS
		R$80.000,00	10	R$800.000,00

Onde se lê:

4	AÇÕES FORMATIVAS
	4.1 - OFICINAS	R$10.000,00	5	2	1	8	R$200.000,00
	4.2 - SEMINÁRIOS	R$40.000,00	2	1	1	4	R$200.000,00

Leia-se:

4	AÇÕES FORMATIVAS
	4.1 - OFICINAS	R$10.000,00	5	2	1	8	R$200.000,00
	4.2 - SEMINÁRIOS	R$30.000,00	2	1	1	4	R$200.000,00

Anexo IV

Onde se lê:
- Serão desclassificados os projetos que:
I - receberam nota 0 em qualquer dos critérios;

Leia-se:
- Serão desclassificados os projetos que:
I - receberam nota 0 em qualquer dos critérios, exceto Protagonismo;

PUBLICAÇÃO NO DOM

PLANTÃO TIRA-DÚVIDAS

BANNER

Plantão EDITAIS BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS e BH PREMIAÇÃO CULTURAS TRADICIONAIS, URBANAS E PONTOS DE CULTURA (9h às 10h30): [FINALIZADO]

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, em virtude de ajustes realizados na plataforma MAPA CULTURAL BH, nos dias 01 e 02 de outubro, ficam prorrogadas as inscrições do EDITAL PÚBLICO Nº 02/2023 - BH MÚLTIPLAS ARTES E CULTURAS até dia 18 de outubro de 2023.

Os proponentes que, porventura, tenham finalizado e enviado sua inscrição no período de 01 e 02 de outubro, deverão realizar nova inscrição no MAPA CULTURAL BH.

Os proponentes que, porventura, tenham iniciado sua inscrição no período de 01 e 02 de outubro, deverão revisar todas as informações antes de enviarem sua proposta.

PUBLICAÇÃO NO DOM

RESUMO DAS INFORMAÇÕES

A Secretaria Municipal de Cultura apresenta o Edital Público Nº 02/2023 - BH Múltiplas Artes e Culturas, que tem como objetivo a seleção de projetos culturais das diversas linguagens artísticas, com o finalidade de incentivar as mais variadas formas de manifestações culturais do município de Belo Horizonte.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
de 1º a 18 de outubro de 2023

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoa física (maior de 18 anos)
Microempreendedor Individual (MEI)
Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc)
Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)
Coletivo/Grupo sem CNPJ (representado por pessoa física)

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos reais)

EM QUAIS LINGUAGENS?
Todas as linguagens artísticas, exceto o audiovisual.

EM QUAIS CATEGORIAS?
MOSTRAS, FESTIVAIS E EXPOSIÇÕES
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E DE GRUPOS CULTURAIS
CRIAÇÃO ARTÍSTICA
AÇÕES FORMATIVAS
Consulte o Anexo I para mais informações sobre as categorias.

QUAIS OS VALORES MÁXIMOS PARA OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM APRESENTADOS NESTE EDITAL?
Os tetos orçamentários vão de R$ 10.000,00 até R$ 100.000,00. O Anexo I do Edital também traz mais informações sobre os valores de cada categoria.

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições para o credenciamento serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH