EDITAL DE PREMIAÇÃO AGENTES CULTURAIS

criado em 29/12/2025 - atualizado em 27/02/2026 | 15:55

CARAVANAS DA CULTURA

Em 2026, as Caravanas da Cultura chegam com o objetivo de ampliar o acesso à informação, esclarecer dúvidas e aproximar agentes culturais dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa promove encontros virtuais e presenciais para orientar sobre os processos de inscrição, critérios e oportunidades de premiação.

📅 26 de fevereiro (quinta-feira) – Encontros virtuais (Google Meet)

14h às 15h20: Premiação PNAB – reconhecimento das trajetórias de Agentes Culturais - CLIQUE AQUI para acessar a reunião
15h30 às 16h50: Premiação Cultura Viva – reconhecimento das trajetórias de Pontos de Cultura - CLIQUE AQUI para acessar a reunião

📅 5 de março (quarta-feira) – 18h30 às 20h30

Encontro presencial no Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango

Serão abordadas as mesmas pautas dos encontros virtuais, em um espaço de diálogo direto, escuta e troca de experiências. Se você é agente cultural, integra coletivo, é representante de Ponto de Cultura ou atua no fortalecimento da cultura na cidade, participe. Não deixe para realizar sua inscrição nos últimos dias!

COMUNICADO

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade) e no Decreto Municipal nº 18.824/2024, torna pública a prorrogação do prazo de inscrições para a premiação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - PNAB CICLO 2, oriundo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

O novo prazo para inscrições se encerra no dia 11/03/2026 (quarta-feira), às 17h.

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

RESUMO DAS INFORMAÇÕES

O Edital de Premiação de Agentes Culturais da PNAB – Ciclo 2 irá destinar R$ 3,35 milhões a 161 agentes culturais de Belo Horizonte, com premiações individuais entre R$ 10 mil e R$ 28 mil. O objetivo é reconhecer e valorizar aqueles que contribuem significativamente para o desenvolvimento artístico e cultural da cidade.
As inscrições estão abertas até às 17h do dia 2 de março de 2026 (segunda-feira), exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural BH .

Quem são os agentes culturais?

Toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais entre outros.
O agente cultural pode ser:

Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI)

Pessoa jurídica com fins lucrativos

Pessoa jurídica sem fins lucrativos

Coletivo/Grupo sem CNPJ, representado por pessoa física

Quem pode participar?

Podem participar agentes culturais atuantes nas diversas manifestações e linguagens artístico culturais, entre elas: Artes Cênicas (Circo, Dança Ópera e Teatro); Artes Visuais; Artesanato; Audiovisual; Culturas Populares e Tradicionais; Culturas Urbanas; Design; Gastronomia e Cultura Alimentar; Gestão e Produção Cultural; Literatura e Leitura; Música; Moda; Patrimônio Cultural e Multilinguagens, de acordo com as categorias do edital.

Quem não pode participar?

Não podem participar quem colaborou na elaboração ou análise do edital; parentes de servidores envolvidos no processo; e ou agentes públicos em cargos de chefia (Prefeito, Secretários, Vereadores, etc.).

Quais são as categorias do Edital?

Cada agente deve escolher e se inscrever em uma única categoria, não sendo permitida a participação em mais de uma.

TRAJETÓRIAS COLETIVAS
CATEGORIA	DESCRIÇÃO	NATUREZA JURÍDICA	VAGA	PRÊMIO
Culturas populares e tradicionais	Esta categoria abrange as expressões vivas de uma comunidade, fundamentadas na tradição e reconhecidas como parte essencial de sua identidade. Inclui saberes, celebrações, artesanato, música, dança, rituais, etc., transmitidos e constantemente recriados entre gerações.	PJ ou Coletivo	28	R$ 25 mil
Artes e Culturas Urbanas	Esta categoria abrange as manifestações que surgem nas ruas, centros e periferias, expressando a identidade e a história local por meio de linguagens como música, dança, grafitti, hip-hop e performances.	PJ ou Coletivo	30	R$ 25 mil
Carnaval	Esta categoria premia os grupos que animam o carnaval de Belo Horizonte, como blocos de rua, blocos afro, escolas de samba e os tradicionais blocos caricatos, com o objetivo de promover a ocupação criativa dos espaços públicos, incentivar a participação da comunidade e preservar este importante patrimônio cultural da cidade.	PJ ou Coletivo	30	R$ 28 mil
Festejos juninos	Esta categoria está dedicada à seleção e premiação de quadrilhas que preservam e revitalizam a autenticidade desta tradição cultural. Seu foco é reconhecer e valorizar esses grupos, que mantêm viva a dança coletiva característica dos festejos, com seus trajes típicos, músicas tradicionais e coreografias que mesclam o tradicional e o contemporâneo.	PJ ou Coletivo	30	R$ 21 mil
TRAJETÓRIAS INDIVIDUAIS
Artistas	Esta categoria reconhece e premia profissionais individuais que atuam na criação e expressão artística em todas as suas linguagens — desde as tradicionais até as contemporâneas e experimentais -. Seu objetivo é valorizar trajetórias consistentes que contribuam para o cenário cultural e para a identidade de Belo Horizonte, abrangendo áreas como artes cênicas, música, artes visuais, literatura, audiovisual, práticas interdisciplinares, etc..	Pessoa Física	15	R$ 10 mil
Detentores de saberes e ofícios	Esta categoria reconhece mestres e guardiões de saberes tradicionais e ofícios ancestrais, como artesãos, rezadeiras, mestres de capoeira e outros, cujos conhecimentos são transmitidos pela experiência e oralidade. Seu objetivo é valorizar e preservar esse patrimônio vivo, premiando aqueles que mantêm e transmitem essas práticas essenciais para a identidade e a memória cultural da cidade.	Pessoa Física	14	R$ 10 mil
Técnicos das artes	Esta categoria reconhece os profissionais especializados que trabalham nos bastidores das produções culturais, como operadores de som, luz, cenógrafos, montadores e etc. O objetivo é valorizar esses ofícios técnicos essenciais, premiando a expertise que viabiliza a realização de espetáculos e eventos artísticos em Belo Horizonte.	Pessoa Física	15	R$ 10 mil
TOTAL			161	R$ 3.335 milhões

Quais são as cotas deste edital?

Todos os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura possuem cotas para:
Pessoas negras (pretas e pardas);
Pessoas indígenas;
Pessoas com deficiência

Neste edital, temos também reserva de vagas para diversidade. Consulte as regras e quantidades no edital.

Como é o processo de seleção?

Inscrição – etapa de apresentação de candidaturas pelos agentes culturais;

Seleção – etapa em que a Comissão de Seleção analisa e seleciona as candidaturas;

Habilitação – etapa em que os agentes culturais selecionados na etapa anterior serão convocados para apresentar documentos de habilitação;

Assinatura do Termo de Premiação Cultural – etapa em que os agentes culturais habilitados serão convocados para assinar o Termo de Premiação Cultural

Posso ser aprovado em mais de um edital da PNAB Ciclo 2?

Para evitar acúmulo de aprovações em editais, um mesmo agente cultural, seja individual ou coletivo, não pode ser aprovado em mais de um edital do ciclo 2 da PNAB lançado pelo Município de Belo Horizonte.

Caso mais de uma inscrição vinculada ao mesmo CPF ou CNPJ seja selecionada, apenas a inscrição que foi aprovada primeiro será considerada e canceladas as demais inscrições.

Quais são as minhas obrigações se receber o prêmio?

O prêmio tem natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, o agente cultural aprovado recebe o pagamento, sem exigência de contrapartida, sem assinatura de instrumento jurídico e necessidade de prestar contas.