POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB
Reabertura do prazo de inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC N° 001/2024 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
A Secretaria Municipal de Cultura, visando melhor atender ao interesse público, comunica a reabertura do prazo de inscrições do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC N° 001/2024 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA até 17h, do dia 28/10/2024
Publicação no Diário Oficial do Município
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC N° 001/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BELO HORIZONTE - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL E ANEXO 04
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) torna público a retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC N° 001/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BELO HORIZONTE - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA, publicado em 27 de setembro 2024, e no Anexo 04 em conformidade com o Informe Circular SCDC/MinC - PNCV na PNAB - nº 02/2024, onde foi retirada a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda para coletivos informais representados por pessoas físicas.
ANEXO 04 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL (RETIFICADO)
RETIFICAÇÃO DO ANEXO 01
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) torna público a retificação do ANEXO 01 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC N° 001/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BELO HORIZONTE - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA, publicado em 27 de setembro 2024, por erro material nas fórmulas de cálculo das vagas de ampla concorrência, bem como na soma das cotas previstas.
ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS (CORRIGIDO)
CARAVANAS DA CULTURA
- Dia 9 de outubro, quarta-feira, das 16h às 18h - Reunião Pública virtual sobre a Premiação Cultura Viva
Acesse o vídeo completo da reunião
COMUNICADO
Informamos que foi identificado um erro material na tabela de cotas do Anexo I dos editais PNAB SMC 01/2024 - Premiação para Pontos de Cultura e SMC 02/2024 - BH Premiação para Agentes Culturais. O erro refere-se às fórmulas de cálculo das vagas de ampla concorrência, bem como à soma das cotas.
Ressaltamos, no entanto, que o número total de oportunidades permanece inalterado nos referidos editais.
Uma retificação será publicada no Diário Oficial do Município.
PUBLICAÇÃO DOM
Segunda retificação publicada no Diário Oficial do Município.
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
O Município de Belo Horizonte torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BELO HORIZONTE” por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC N° 001/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE BELO HORIZONTE - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA tem por objeto a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
de 30 de setembro a 18 de outubro de 2024
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura com CNPJ (tratados, no Edital, como entidades)
Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura sem CNPJ (tratados, no Edital, como coletivos)
Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (tratados, no Edital, como entidades)
Coletivos informais sem CNPJ, representados por pessoa física (tratados, no Edital, como coletivos)
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 4.060.000,00 (Quatro milhões e sessenta mil reais)
EM QUAIS CATEGORIAS?
Entidades (com CNPJ)
Coletivos (sem CNPJ)
O QUE SERÁ AVALIADO?
Será avaliada e reconhecida a contribuição dos Pontos e Pontões de Cultura no contexto artístico ou cultural de Belo Horizonte, bem como seus impactos sociais.
Consulte o ANEXO 02 para mais informações sobre os critérios de avaliação.
QUAIS OS VALORES DOS PRÊMIOS?
Serão prêmios de R$ 25.000,00 a R$ 40.000,00 os Pontos e Pontões de Cultura, dependendo de sua natureza jurídica.
O ANEXO 01 do Edital também traz mais informações sobre as faixas de premiação e cotas.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições para o edital serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
PDF CARAVANA DA CULTURA EDITAIS PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC N°001/2024 - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
ANEXO 01- CATEGORIAS E COTAS (CORRIGIDO)
ANEXO 02- CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO 03- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO 04- DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL
ANEXO 05- MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO 06- MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
ANEXO 07- FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)
ANEXO 08- LISTA DOS TERRITÓRIOS CONTEMPLADOS PELAS MEDIDAS DE DESCONCENTRAÇÃO TERRITORIAL E REGIONAL
LINK PARA INSCRIÇÕES
PORTARIA 041/2024 - COMISSÃO DE HABILITAÇÃO
