BH Fomento PNAB

criado em 16/09/2024 - atualizado em 15/12/2025 | 11:09

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 03/2024 - BH FOMENTO PNAB RETIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a retificação, por erro material, das dotações orçamentárias constantes na convocação de suplentes do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 03/2024 - BH FOMENTO PNAB, publicada em 25 de novembro de 2025, na edição 7389 do DOM.

Onde se lê: “As despesas decorrentes desta convocação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

3100.1100.13.392.154.2.930.0008.339036-99 2.715.000 CO:0000 3100.1100.13.392.154.2.930.0008.339039-99 2.715.000 CO:0000”

Leia-se: “As despesas decorrentes desta convocação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

3101.1100.13.392.0170.2369.0005.339036.99.2.719.000.0000 3101.1100.13.392.0170.2369.0005.339036.99.1.719.000.0000 3101.1100.13.392.0170.2369.0005.339039.99.1.719.000.0000”

As demais disposições da convocação permanecem inalteradas, conforme a publicação original.

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

RESULTADO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE SUPLENTES CONVOCADOS – HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA DE SUPLENTES

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no item 10 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 03/2024 - BH FOMENTO PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 03 de outubro de 2024, torna público o resultado da etapa de habilitação dos projetos suplentes convocados em 25 de novembro de 2025.

Como não houve projetos inabilitados nesta fase, fica homologada esta chamada de suplentes, podendo-se dar prosseguimento aos procedimentos de contratualização.

A Secretaria Municipal de Cultura irá comunicar os aprovados, por meio do e-mail informado no ato da inscrição, sobre os procedimentos necessários para formalização e assinatura do Termo de Execução Cultural, em conformidade com a item 11.1 do Edital.

ANEXO ÚNICO – Habilitação final dos suplentes convocados (homologação)

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos nos itens 3.2 e 3.3 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 03/2024 - BH FOMENTO PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 03 de outubro de 2024, torna pública a convocação de 11 (onze) suplentes conforme ANEXO ÚNICO desta publicação.

ANEXO ÚNICO – Relação de suplentes convocados

A convocação segue a ordem de classificação dos projetos nas respectivas categorias e cotas, conforme estabelecido na Homologação do Resultado Final, publicada em 31 de maio de 2025 e retificada em 28 de junho de 2025.

Esta convocação foi viabilizada pelo saldo remanescente dos recursos repassados pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no valor de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro reais).

As despesas decorrentes desta convocação correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

3100.1100.13.392.154.2.930.0008.339036-99 2.715.000 CO:0000

3100.1100.13.392.154.2.930.0008.339039-99 2.715.000 CO:0000

Em conformidade com o item 10 do Edital, os agentes culturais convocados deverão enviar a documentação necessária para habilitação por meio de link específico, que será enviado para o e-mail informado no ato da inscrição.

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL

A Secretaria Municipal de Cultura, torna público a retificação de informações de proponentes constantes na HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Edital, conforme os anexos desta publicação.

ANEXO I – Retificação

ANEXO II – Lista de aprovados ampla concorrência (RETIFICADA)

ANEXO III – Lista de aprovados cota pessoas negras (RETIFICADA)

ANEXO IV – Lista de aprovados cota pessoa com deficiência (RETIFICADA)

Ressalta-se que a presente retificação diz respeito exclusivamente aos projetos de número 110755/2024, 111080/2024, 111407/2024 e 110894/2024, cujas informações relativas à natureza do proponente foram corrigidas. Importante destacar que não houve alteração no status de aprovação dos projetos já homologados na publicação anterior, datada de 31 de maio de 2025.

ACESSE A PUBLICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância aos dispostos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 03/2024 - BH FOMENTO PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 03 de outubro de 2024, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final do Edital, conforme os anexos abaixo:

ANEXO I – Homologação ampla concorrência

ANEXO II – Homologação cota pessoas negras

ANEXO III – Homologação cota pessoas indígenas

ANEXO IV – Homologação cota pessoa com deficiência

ANEXO V – Suplentes

ANEXO VI – Reprovados

ANEXO VII – Desclassificados

Conforme disposto no art. 7º II da Lei 14399/2022, foi destinado percentual superior a 20% (vinte por cento) para projetos desenvolvidos em áreas periféricas bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais. A Secretaria Municipal de Cultura irá comunicar os aprovados, por meio do e-mail informado no ato da inscrição, sobre os procedimentos necessários para formalização e assinatura do Termo de Execução Cultural, em conformidade com a item 11.1 do Edital.

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 10 do EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - FOMENTO BH, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 27 de setembro de 2024, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS referente ao Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação, divulgado em 22 de maio de 2025, bem como o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS CONVOCADOS, conforme os anexos abaixo:

ANEXO I – Resultado da análise de recursos

ANEXO II – Habilitação final ampla concorrência

ANEXO III – Habilitação final cota pessoas negras

ANEXO IV – Habilitação final cota pessoas indígenas

ANEXO V – Habilitação final cota pessoa com deficiência

A próxima etapa a publicação da Homologação Resultado Final do Edital.

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 9 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 03/2024 - BH FOMENTO PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 03 de outubro de 2024, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO, conforme os anexos abaixo:

ANEXO I - Habilitação preliminar ampla concorrência

ANEXO II – Habilitação preliminar cota pessoas negras

ANEXO III – Habilitação preliminar cota pessoas indígenas

ANEXO IV – Habilitação preliminar cota pessoa com deficiência

O período para interposição de recursos, conforme o item 10.3 do Edital, será de até 3 (três) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Os recursos deverão ser enviados por meio de formulário online, disponível no link abaixo:

FORMULÁRIO DE RECURSOS

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final da etapa de Habilitação será publicado no DOM.

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO I - Aprovados ampla concorrência

ANEXO II – Aprovados cota pessoas negras

ANEXO III – Aprovados cota pessoas indígenas

ANEXO IV – Aprovados cota pessoa com deficiência

ANEXO V – Suplentes

ANEXO VI – Reprovados

ANEXO VII – Desclassificados

Conforme disposto no art. 7º II da Lei 14399/2022, foi destinado percentual superior a 20% (vinte por cento) para trajetórias desenvolvidas em áreas periféricas bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais.

Em conformidade com o item 10 do Edital, os agentes culturais selecionados passarão pela ETAPA DE HABILITAÇÃO e terão 5 (cinco dias úteis) contados a partir do dia útil subsequente à data desta publicação para enviar a documentação necessária, por meio de link específico que será enviado por e-mail para o endereço eletrônico informado na inscrição.

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS ETAPA RESULTADO PROVISÓRIO

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 8.6 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 03/2024 - BH FOMENTO PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 03 de outubro de 2024, torna público, conforme ANEXO ÚNICO abaixo, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto Resultado Provisório da Etapa de Seleção, publicado em 06 de fevereiro de 2025.

A próxima etapa será a publicação do Resultado Final da Etapa de Seleção.

ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em conformidade com o item 8.6 do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 03/2024 - BH FOMENTO PNAB, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 03 de outubro de 2024, torna público o RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO, conforme os anexos abaixo:

ANEXO I – Ampla concorrência
ANEXO II – Cota pessoa negra
ANEXO III – Cota pessoa indígena
ANEXO IV – Cota pessoa com deficiência
ANEXO V – Propostas desclassificadas

Os agentes culturais terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados a partir primeiro dia útil posterior a publicação no DOM, para solicitarem o parecer técnico de análise da sua candidatura. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [até 10/02/2025]

Os agentes culturais terão o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil posterior ao envio do parecer técnico pela Secretaria Municipal de Cultura, para apresentarem recurso alegando o que acharem de direito e levando se em consideração o que foi apresentado na candidatura analisada. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias. Os recursos deverão ser enviados por meio do link abaixo.

RECURSOS [encerrado]

A Secretaria Municipal de Cultura salienta que os recursos interpostos poderão alterar a ordem de classificação dos projetos no resultado da etapa de seleção, sendo este resultado, portanto, provisório.

O resultado final da etapa de seleção observará o disposto no Art. 7º, II da Lei 14.399/2022 e no Art. 15 da IN 10/2023, que estabelecem um percentual mínimo de 20% para projetos relacionados a áreas periféricas, territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social, bem como a povos e comunidades tradicionais, conforme o Anexo IX do Edital

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES

A Secretaria Municipal de Cultura comunica que, devido ao grande volume de acessos simultâneos ao Mapa Cultural BH nas últimas horas do período de inscrições do Edital BH Fomento, a plataforma apresentou lentidão momentânea.

Entendemos que muitos não conseguiram concluir suas inscrições e, por isso, EXCEPCIONALMENTE, o prazo será estendido por 24 horas, até 17h, do dia 24/10/2023.

CARAVANAS DA CULTURA

Dia 9 de outubro, quarta-feira, das 14h às 16h - Reunião Pública virtual sobre os Editais Premiação Agentes Culturais e Fomento

Acesse o vídeo completo da reunião

RESUMO DAS INFORMAÇÕES

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada.

As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o edital EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - BH FOMENTO destina-se a premiar agentes culturais atuantes no município de Belo Horizonte.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
de 03 a 23 de outubro de 2024 (17h)

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoa física (maior de 18 anos)
Microempreendedor Individual (MEI)
Pessoa jurídica com fins lucrativos
Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc)
Coletivo/Grupo sem CNPJ (representado por pessoa física)

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 5.990.000,00 (Cinco milhões, novecentos e noventa mil reais)

PARA QUAIS LINGUAGENS?
Todos os setores e linguagens artísticas.

EM QUAIS CATEGORIAS?
CIRCULAÇÃO
DIFUSÃO
CRIAÇÃO E PRODUÇÃO
FORMAÇÃO
Consulte o ANEXO I do Edital para mais informações sobre as categorias.

O QUE SERÁ AVALIADO NAS PROJETOS?
Vários critério serão avaliados nas propostas inscritas, dentre eles: qualidade e relevância do projeto, alcance e democratização das ações e retorno social da proposta.
Consulte o ANEXO III do Edital para mais informações sobre os critérios de seleção.

QUAIS OS VALORES MÁXIMOS PARA OS PROJETOS CULTURAIS A SEREM APRESENTADOS NESTE EDITAL?
Os tetos orçamentários vão de R$ 30.000,00 até R$ 100.000,00.
O ANEXO I do Edital traz, também, mais informações sobre os valores e cotas.

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições para o edital serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH