ATENÇÃO
OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS ESTÃO TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDOS, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.298/2020 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA COMO MEDIDA DE COMBATE À PANDEMIA MUNDIAL DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
O ATENDIMENTO ONLINE PERMANECE PARA O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.
CONVOCATÓRIA DE PROJETOS SUPLENTES
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao Item 4.12.7 da INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019 e ao Art. 50 do EDITAL LMIC - DESCENTRA 2019, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de setembro de 2019 e considerando o ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO de projetos, publicado no DOM em 10 de setembro de 2020, convoca o projeto cultural suplente, obedecendo a ordem de pontuação.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RETIFICAÇÃO
Conforme determina o Item 4.12 da INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, o(a) Empreendedor(a) deverá acessar o site oficial de atendimento LMIC, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados da data de publicação da convocatória no DOM (19/09/2020) e preencher o formulário online para a obtenção do Certificado de Participação do Fundo Municipal de Cultura.
ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 4.12 da Instrução Normativa 032/2019 e no Art. 46 do Edital LMIC – Descentra 2019, torna público o ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETO, conforme publicação no DOM.
ACESSE AQUI A PUBLICAÇÃO
Fica assegurado, ao empreendedor citado, o contraditório e a ampla defesa, nos termos do § 2º, Art. 50 do Edital LMIC – Descentra 2019, devendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO do EDITAL DESCENTRA 2019, conforme anexos abaixo relacionados:
ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS CONTEMPLADOS
ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES
Os Empreendedores de projetos constantes na relação dos aprovados estarão aptos a obter o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, mediante apresentação de toda a documentação exigida pelo Art. 44 do Edital no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação da Homologação do Resultado do Edital no DOM, por meio de requerimento disponível no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
ATENÇÃO: após o envio do Certificado, o Empreendedor terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para solicitar a emissão do Termo de Compromisso, por meio de requerimento disponível no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC. Como condição para a solicitação do Termo de Compromisso, o Empreendedor deverá providenciar a abertura de conta bancária para o projeto, a apresentação da Planilha Financeira Original, a solicitação do Termo de Contrapartida e a apresentação de todos os demais documentos obrigatórios, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL DESCENTRA 2019, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC.
ACESSE A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO NO DOM
ANÁLISE GERAL
DADOS E INDICADORES DO EDITAL
Para o ano de 2020, tão desafiador para o setor cultural, a Secretaria Municipal de Cultura manteve o cronograma de seus principais editais da modalidade Fundo e, também, do Incentivo Fiscal. Fruto de um intenso trabalho de aperfeiçoamento destes mecanismos, os editais buscam, por meio de um processo de inscrições mais simplificado, regras e procedimentos mais transparentes, atender as mais variadas manifestações artísticas de forma descentralizada e democrática.
Neste ano, de forma inédita, a Caravana da Cultura foi realizada de forma virtual, ampliando o alcance de suas ações no sentido de apresentar os editais e realizar o treinamento dos proponentes.
A exemplo dos editais anteriores, tendo em vista a necessidade de transparência e disponibilização do acesso à informação, bem como análise de indicadores e demais informações que subsidiarão o desenvolvimento de novos Editais vinculados à Política Municipal de Fomento à Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura divulga também amplo estudo dos projetos e do perfil dos Empreendedores inscritos no Edital, bem como dos projetos aprovados.
ESTUDO COMPLETO DOS INSCRITOS
ESTUDO DOS APROVADOS
Alguns destaques:
- R$ 1.059.460,00 distribuídos
- 54 projetos aprovados [13,10% dos inscritos]
- Expectativa de mais de 270 mil cidadãos contemplados
- Mais de 500 postos de trabalhos gerados
- 61% dos projetos são inéditos
- 61% dos Empreendedores nunca aprovou projeto antes
- 46% são mulheres
- 74% são negros, pardos e indígenas
- Todas as Regionais foram contempladas com um mínimo de 3% dos projetos
- Houve, em média, menos de 2% de corte nos valores aprovados
EDITAL DESCENTRA 2019
A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, de 17 de setembro a 14 de outubro de 2019, estará aberto o prazo de inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios do EDITAL DESCENTRA 2019, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do Município de Belo Horizonte.
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
17/Setembro (0h) a 14/Outubro (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Obs: todos os Empreendedores deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 12, os subsetores
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais)
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Conforme Art. 11, o valor máximo para projetos apresentados no presente Edital é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Empreendedor.
POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO INSCRITO E/OU APROVADO EM QUALQUER DOS EDITAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA?
É vedada a inscrição de um mesmo projeto inscrito e/ou aprovado em qualquer dos editais oriundos da Política Municipal de Fomento à Cultura no ano corrente, bem como aqueles que integram o BH NAS TELAS - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte. Para mais informações, verificar o Art. 7º do Edital.
QUANDO SERÁ PUBLICADO O RESULTADO?
O resultado está previsto para Dezembro/2019.
ETAPAS DO EDITAL:
LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E CANCELADOS
LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E DESCLASSIFICAÇÃO FINAL
RESULTADO
RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL
PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
ANEXO I (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO II (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO III (RELAÇÃO DE ENDEREÇOS PARA USO DE COMPUTADOR E INTERNET)
ANEXOS V e VI (MODELOS DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA E AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VI (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÃO
CANAL DE DÚVIDAS
EDITAL ENCERRADO
