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DESCENTRA 2019

atualizado em 19/10/2020 | 12:43

ATENÇÃO

OS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS ESTÃO TEMPORARIAMENTE INTERROMPIDOS, EM VIRTUDE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 17.298/2020 PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, QUE DETERMINA O FECHAMENTO DOS PRÉDIOS DA PREFEITURA COMO MEDIDA DE COMBATE À PANDEMIA MUNDIAL DE CORONAVÍRUS (COVID-19).

O ATENDIMENTO ONLINE PERMANECE PARA O ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS.


CONVOCATÓRIA DE PROJETOS SUPLENTES

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao Item 4.12.7 da INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019 e ao Art. 50 do EDITAL LMIC - DESCENTRA 2019, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de setembro de 2019 e considerando o ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO de projetos, publicado no DOM em 10 de setembro de 2020, convoca o projeto cultural suplente, obedecendo a ordem de pontuação.

ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RETIFICAÇÃO


Conforme determina o Item 4.12 da INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, o(a) Empreendedor(a) deverá acessar o site oficial de atendimento LMIC, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis contados da data de publicação da convocatória no DOM (19/09/2020) e preencher o formulário online para a obtenção do Certificado de Participação do Fundo Municipal de Cultura.


ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETO

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Item 4.12 da Instrução Normativa 032/2019 e no Art. 46 do Edital LMIC – Descentra 2019, torna público o ATO DE ANULAÇÃO DA APROVAÇÃO DE PROJETO, conforme publicação no DOM.

ACESSE AQUI A PUBLICAÇÃO 

Fica assegurado, ao empreendedor citado, o contraditório e a ampla defesa, nos termos do § 2º, Art. 50 do Edital LMIC – Descentra 2019, devendo se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, por meio do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.


HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO do EDITAL DESCENTRA 2019, conforme anexos abaixo relacionados:

ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS CONTEMPLADOS
ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES

Os Empreendedores de projetos constantes na relação dos aprovados estarão aptos a obter o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, mediante apresentação de toda a documentação exigida pelo Art. 44 do Edital no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação da Homologação do Resultado do Edital no DOM, por meio de requerimento disponível no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC.

Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.

ATENÇÃO: após o envio do Certificado, o Empreendedor terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para solicitar a emissão do Termo de Compromisso, por meio de requerimento disponível no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC. Como condição para a solicitação do Termo de Compromisso, o Empreendedor deverá providenciar a abertura de conta bancária para o projeto, a apresentação da Planilha Financeira Original, a solicitação do Termo de Contrapartida e a apresentação de todos os demais documentos obrigatórios, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL DESCENTRA 2019, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC.

Description: C:\Users\leona\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\B5C35193.tmp ACESSE A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO NO DOM


EDITAL DESCENTRA 2019

A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, de 17 de setembro a 14 de outubro de 2019, estará aberto o prazo de inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios do EDITAL DESCENTRA 2019, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do Município de Belo Horizonte.
 

RESUMO DAS INFORMAÇÕES 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
17/Setembro (0h) a 14/Outubro (17h)

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Obs: todos os Empreendedores deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)

EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 12, os subsetores

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais)

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Conforme Art. 11, o valor máximo para projetos apresentados no presente Edital é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Empreendedor.

POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO INSCRITO E/OU APROVADO EM QUALQUER DOS EDITAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA?
É vedada a inscrição de um mesmo projeto inscrito e/ou aprovado em qualquer dos editais oriundos da Política Municipal de Fomento à Cultura no ano corrente, bem como aqueles que integram o BH NAS TELAS - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte. Para mais informações, verificar o Art. 7º do Edital. 

QUANDO SERÁ PUBLICADO O RESULTADO?
O resultado está previsto para Dezembro/2019.


ETAPAS DO EDITAL:

LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E CANCELADOS
LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E DESCLASSIFICAÇÃO FINAL
RESULTADO
RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

 

LINKS E DOWNLOADS:

EDITAL 
PUBLICAÇÃO NO DOM 
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO 
ANEXO I (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO II (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA) 
ANEXO III (RELAÇÃO DE ENDEREÇOS PARA USO DE COMPUTADOR E INTERNET) 
ANEXOS V e VI (MODELOS DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA E AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO VI (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VII (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
MANUAL DE INSCRIÇÃO 



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