DESCENTRA 2019

atualizado em 01/06/2020 | 09:05

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO do EDITAL DESCENTRA 2019, conforme anexos abaixo relacionados:

ANEXO I: RELAÇÃO DE PROJETOS CONTEMPLADOS
ANEXO II: RELAÇÃO DE PROJETOS SUPLENTES

Os Empreendedores de projetos constantes na relação dos aprovados estarão aptos a obter o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, mediante apresentação de toda a documentação exigida pelo Art. 44 do Edital no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data de publicação da Homologação do Resultado do Edital no DOM, por meio de requerimento disponível no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC.

Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.

ATENÇÃO: após o envio do Certificado, o Empreendedor terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para solicitar a emissão do Termo de Compromisso, por meio de requerimento disponível no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC. Como condição para a solicitação do Termo de Compromisso, o Empreendedor deverá providenciar a abertura de conta bancária para o projeto, a apresentação da Planilha Financeira Original, a solicitação do Termo de Contrapartida e a apresentação de todos os demais documentos obrigatórios, em conformidade com a INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL DESCENTRA 2019, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC.

$Description: C:\Users\leona\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.MSO\B5C35193.tmp$ ACESSE A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO NO DOM

RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto nos artigos 42 e 43 do Edital Descentra 2019, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de setembro de 2019, torna público, conforme ANEXO ÚNICO, o resultado de ANÁLISE DE RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos culturais no resultado do Edital, publicado em 30 de maio 2020.

O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado pelo e-mail fomentocultura@pbh.gov.br.

ANEXO ÚNICO

Em conformidade com o Art. 37, a próxima etapa consistirá na homologação do Resultado Final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.

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RESULTADO

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) e a Câmara de Fomento à Cultura Municipal (CFCM), em observância ao disposto no Art. 40 do Edital Descentra 2019, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de setembro de 2019, tornam público a relação dos projetos culturais aprovados no Edital, conforme ANEXO I, bem como a relação das notas dos projetos suplentes, conforme ANEXO II.

ANEXO I - Relação de projetos aprovados
ANEXO II - Relação de projetos suplentes

O Empreendedor terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer de análise do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do Empreendedor. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

SOLICITAÇÃO DE PARECER [PRAZO ENCERRADO]

Caso o Empreendedor queira apresentar recurso quanto à nota atribuída, deverá fazê-lo em até 5 (cinco) dias úteis contados da data do envio do parecer. Na hipótese de o Empreendedor não solicitar o parecer, o prazo para interposição de recurso será de até 5 (cinco) dias úteis contados da data da publicação no DOM. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos.

Qualquer interessado poderá apresentar impugnação quanto ao resultado do Edital, devendo fazê-lo em até 5 (cinco) dias úteis contados da data da publicação do DOM. O recurso e/ou a impugnação deverá ser apresentado(a) exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, o Empreendedor deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.

RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.

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RESULTADO DE ANÁLISE DOS RECURSOS DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E DESCLASSIFICAÇÃO FINAL

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 35 do Edital Descentra 2019, publicado no DOM em 10 de setembro de 2019, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura, torna público, conforme ANEXO I, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS apresentados quanto à relação de projetos desclassificados do Edital, publicada no DOM em 30 de janeiro de 2020, bem como a RELAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS, conforme ANEXO II.

O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado na Diretoria de Fomento e Economia da Cultura, sediada na Avenida Augusto de Lima, 30 – 3° andar – Centro – Belo Horizonte/MG, mediante solicitação pessoal do Empreendedor ou pelo detentor de procuração, devendo ser preenchido formulário próprio no ato da requisição.

Em conformidade com o Art. 40 do Edital, a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, será publicada no DOM, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.

ANEXO I – Resultado da análise dos recursos
ANEXO II – Relação final dos projetos desclassificados

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RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no parágrafo único do Art. 35 do EDITAL DESCENTRA 2019, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de setembro de 2019, torna público a relação dos 40 (quarenta) projetos desclassificados.

Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação no Diário Oficial do Município (DOM), para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura.

Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo.

RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]

No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.

RELAÇÃO DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

A Secretária Municipal de Cultura, no exercício de suas atribuições e em conformidade com o disposto no art. 38, parágrafo único do Edital Descentra 2019, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 10/09/2019, informa a todos os interessados que o prazo para a divulgação do resultado final será prorrogado até o dia 14/02/2020, nos termos do processo administrativo do Edital.

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LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS

A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, por meio dos Decretos Municipais 16.597/2017 e 16.940/2018, torna público a lista dos 263 (duzentos e sessenta e três) projetos inscritos, vide ANEXO ÚNICO.

ANEXO ÚNICO

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LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E CANCELADOS

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a lista dos 263 (duzentos e sessenta e três) projetos inscritos no EDITAL DESCENTRA 2019, por meio do ANEXO I desta publicação, bem como a lista de projetos cancelados, por meio do ANEXO II.

ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS CANCELADOS

Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso. No ato do envio, os Empreendedores deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.

RECURSO [prazo encerrado]

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EDITAL DESCENTRA 2019

A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, de 17 de setembro a 14 de outubro de 2019, estará aberto o prazo de inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios do EDITAL DESCENTRA 2019, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do Município de Belo Horizonte.

RESUMO DAS INFORMAÇÕES

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
17/Setembro (0h) a 14/Outubro (17h)

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Obs: todos os Empreendedores deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)

EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 12, os subsetores

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.060.000,00 (um milhão e sessenta mil reais)

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Conforme Art. 11, o valor máximo para projetos apresentados no presente Edital é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Empreendedor.

POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO INSCRITO E/OU APROVADO EM QUALQUER DOS EDITAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA?
É vedada a inscrição de um mesmo projeto inscrito e/ou aprovado em qualquer dos editais oriundos da Política Municipal de Fomento à Cultura no ano corrente, bem como aqueles que integram o BH NAS TELAS - Programa de Desenvolvimento do Audiovisual de Belo Horizonte. Para mais informações, verificar o Art. 7º do Edital.

QUANDO SERÁ PUBLICADO O RESULTADO?
O resultado está previsto para Dezembro/2019.

CARAVANA DA CULTURA

Para apresentar as novidades do Edital, uma Caravana Cultural irá percorrer Centros Culturais de diferentes regionais de Belo Horizonte, visando a divulgação das informações e instruções sobre os procedimentos a serem adotados para as inscrições. Os encontros são totalmente gratuitos e não há necessidade de inscrição prévia.

LOCAL	DATA	ENDEREÇO	HORÁRIO
Centro Cultural Alto Vera Cruz (CCAVC)	23/Set	Rua. Padre Júlio Maria, 1577 - Alto Vera Cruz Tels.: (31) 3277-5612 e 3277-5618	19h
Centro Cultural Salgado Filho (CCSF)	24/Set	Rua Nova Ponte, 22 - Salgado Filho Tels.: (31) 3277-9625	19h
Centro Cultural Liberalino Alves de Oliveira (CCLAO)	25/Set	Av. Antônio Carlos, 821- Lagoinha (dentro do Mercado da Lagoinha) Tels.: (31) 3277-6091 ou 3277-6077	19h
Centro Cultural Urucuia (CCU)	30/Set	Rua W3, 500 - Pongelupe Tels.: (31) 3277-1531 e 3277-1549	19h
Centro Cultural Zilah Spósito (CCZS)	01/Out	Rua Carnaúba, 286 - Jaqueline Tel.: (31) 3277-549	19h
Centro Cultural Padre Eustáquio (CCPE)	02/Out	Rua Jacutinga (antiga Feira Coberta), 821 -Padre Eustáquio Tels.: (31) 3277-8394	19h