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DESCENTRA 2018

atualizado em 02/08/2019 | 12:37

Edital 2018 Descentra - Inscrições 28/8 a 28/9

EDITAL DESCENTRA 2018
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
 

A Secretaria Municipal de Cultura torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL DESCENTRA 2018, conforme anexos abaixo relacionados:

ANEXO I – LISTA DOS PROJETOS CONTEMPLADOS
ANEXO II – LISTA DOS PROJETOS SUPLENTES

Os Empreendedores de projetos contemplados estarão aptos, a partir de 16/04/2019, a obterem o Certificado de Participação do Fundo Municipal de Cultura, mediante apresentação de toda a documentação estabelecida pelo Art. 50 do Edital. O prazo para solicitação do Certificado de Participação é de 10 (dez) dias úteis a partir da homologação do resultado, ou seja, até 03/05/2019.

As normas, os procedimentos e as demais regras referentes à obtenção do Certificado e às etapas posteriores do Edital constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPLEMENTAR AO EDITAL DESCENTRA 2018 (IN).

Após a homologação do resultado, o atendimento aos projetos contemplados e as orientações sobre a execução dos projetos passam a ser realizadas por meio do SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO LMIC, onde estão disponibilizados todos os documentos, formulários e demais informações necessárias, incluindo Canal de Dúvidas e Atendimento aos Empreendedores.

Acesse a PUBLICAÇÃO da homologação do resultado no DOM e o resultado da ANÁLISE DE RECURSOS apresentados durante a etapa recursal.

 



ANÁLISE GERAL – DADOS E INDICADORES DO EDITAL
 

Como ferramenta que integra a Política Municipal de Fomento à Cultura de Belo Horizonte, o EDITAL DESCENTRA surgiu em 2013, tendo como objetivos a democratização do acesso aos mecanismos municipais de fomento à cultura e a ampliação da participação de artistas, agentes, coletivos e grupo culturais de todas as regionais de Belo Horizonte.

Após um hiato de dois anos e com algumas novidades, dentre elas a simplificação do processo de inscrições, o DESCENTRA foi retomado junto à recriação da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, na constante busca por melhor destinação e desconcentração dos recursos oriundos do Fundo Municipal de Cultura.

Tendo em vista a necessidade de transparência e disponibilização do acesso à informação, bem como análise de indicadores e demais informações que subsidiarão o desenvolvimento de novos editais vinculados à Política Municipal de Fomento à Cultura, a Secretaria Municipal de Cultura divulga também amplo estudo das etapas de inscrição, bem como do resultado homologado.

seta azul apontando para a esquerda ESTUDO COMPLETO 

Serão distribuídos R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) entre os 51 projetos contemplados. Um dos grandes destaques está no percentual de recursos aprovados por regiões da cidade. 39% dos recursos serão destinados para as regionais Barreiro, Venda Nova e Norte, até então, historicamente, menos contempladas.

Além disso, 76,5% dos Empreendedores são novos - ou seja, nunca haviam aprovados projetos em qualquer dos mecanismos públicos municipais de financiamento à cultura -, 51% são mulheres e 82% são negros e pardos, sendo 60% dos recursos destinados a Empreendedores negros e 20% a pardos. 

O resultado é fruto de uma maior mobilização e da realização da Caravana da Cultura, iniciativa que percorreu centros culturais em todas as regionais do município apresentando o Edital e orientando os proponentes sobre as formas de participação.

A estimativa é que todos esses projetos, juntos, envolvam o trabalho direto de mais de 200 pessoas e alcancem um público total de 160 mil cidadãos.
 


RESUMO DAS INFORMAÇÕES
 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
28/08/2018 a 28/09/2018 (com reabertura da plataforma de inscrições entre 02/10/2018 e 04/10/2018).

QUEM PÔDE SE INSCREVER?
Empreendedores Pessoas Físicas com atuação na área cultural. 

EM QUAIS SETORES?
Artes visuais; Audiovisual; Circo; Dança; Literatura; Música; Patrimônio material / Memória; Patrimônio imaterial / Identidade cultural; Teatro; Multisetorial.

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA CADA PROJETO?
R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

QUANTIDADE DE PROJETOS SELECIONADOS:
51 (cinquenta e um) projetos.
 


DOWNLOADS

 

DOWNLOADS |  ETAPA DE INSCRIÇÕES

EDITAL DESCENTRA 2018

PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DOM

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

MANUAL DE INSCRIÇÃO

INSCRIÇÕES NO MAPA CULTURAL

PERGUNTAS E RESPOSTAS

ANEXO I (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)

ANEXO II (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAIS E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)

ANEXO III (RELAÇÃO DE ENDEREÇOS PARA USO DE COMPUTADOR E INTERNET)

ANEXO IV (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)

ANEXO V (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)

CARAVANA DA CULTURA 

 

DOWNLOADS |  DEMAIS ETAPAS DO PROCESSO 

ETAPA DE EXECUÇÃO - Convocatória de projetos suplentes
ETAPA DE EXECUÇÃO - Ato de cancelamento de projetos | Ato de cancelamento de projetos 02
INSTRUÇÃO NORMATIVA COMPLEMENTAR AO EDITAL DESCENTRA 2018 - Publicação no DOM | Retificação 
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - Publicação no DOM 
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - ANEXO I | Projetos contemplados
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - ANEXO II | Projetos suplentes
ETAPA DE RECURSOS – Resultado da análise dos recursos 
RESULTADO DO EDITAL - Publicação no DOM 
RESULTADO DO EDITAL - ANEXO I | Projetos contemplados
RESULTADO DO EDITAL - ANEXO II | Notas de todos os projetos avaliados
RESULTADO DO EDITAL - ANEXO III | Projetos não pontuados/cancelados
PRORROGAÇÃO DO RESULTADO - Publicação no DOM
PROJETOS INSCRITOS - ANEXO I - Relação completa | Publicação no DOM
PROJETOS INSCRITOS - ANEXO II - Solicitação de cancelamento 
PROJETOS INSCRITOS - ANEXO III - Inscrição não aceita 
REABERTURA DA PLATAFORMA DE INSCRIÇÃO - Publicação no DOM

 

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