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EDITAL LMIC 2021 - DESCENTRA

atualizado em 23/07/2021 | 15:37

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EDITAL DESCENTRA 2021

A Secretaria Municipal de Cultura torna público que, de 20 de julho a 20 de agosto de 2021, estará aberto o prazo de inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios do EDITAL DESCENTRA 2021, oriundo da Política Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do Município de Belo Horizonte.
 

RESUMO DAS INFORMAÇÕES

 

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
20 de julho de 2021 (0h) a 20 de agosto de 2021 (17h)

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)

EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 12, os subsetores

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.560.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta mil reais)

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
Conforme Art. 11, o valor máximo para projetos apresentados no presente Edital é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente.

POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO INSCRITO E/OU APROVADO EM QUALQUER DOS EDITAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA?
É vedada a inscrição de projeto já aprovado em quaisquer editais oriundos da Política de Fomento à Cultura, publicados no ano de 2020 ou na modalidade plurianual do Edital LMIC 2018‐2019 ‐ Modalidade Incentivo Fiscal, bem como de projeto inscrito em editais oriundos da Política de Fomento à Cultura – LEI 11010/2016 publicados no ano de 2021, conforme Art. 7º do Edital. 

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH


LINKS E DOWNLOADS:

EDITAL DESCENTRA 2021
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO I (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO II (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO III (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO IV (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO V (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VI (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
ANEXO VII (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
MANUAL DE INSCRIÇÕES
PERGUNTAS E RESPOSTAS 
RETIFICAÇÃO


CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO