CONVOCATÓRIA DE PROJETOS SUPLENTES
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 49 do EDITAL DESCENTRA 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, convoca os projetos culturais suplentes informados em lista, obedecendo a ordem de pontuação e o recurso disponível:
Convocatória de Suplentes: Lista de projetos convocados
Em conformidade ao Art 44 § 1º, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e-mail) informado pelo (a) Empreendedor (a) no ato da inscrição do projeto.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL DESCENTRA 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 43 do EDITAL DESCENTRA 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, torna público a homologação do resultado, conforme os anexos desta publicação:
ANEXO I – Relação dos projetos aprovados
ANEXO II – Relação dos projetos suplentes
Em conformidade ao Art. 44, § 1º, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado pelo(a) Empreendedor(a) no ato da inscrição do projeto.
Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.
A INSTRUÇÃO NORMATIVA 032/2019, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL DESCENTRA 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 42 do EDITAL DESCENTRA 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, torna público, conforme ANEXO ÚNICO desta publicação, o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos culturais na ordem de classificação do Edital, publicada em 29 de outubro de 2022.
ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos quanto à ordem de classificação
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
Em conformidade com o Art. 43 do Edital, a próxima etapa consistirá na homologação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. O resultado contará, também, com a relação dos projetos reprovados, se for caso.
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ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 40 do EDITAL DESCENTRA 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, torna pública a ordem de classificação dos projetos culturais conforme ANEXO ÚNICO.
ANEXO ÚNICO – Ordem de classificação dos projetos
O(a) Proponente terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.
SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [PRAZO ENCERRADO]
O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]
Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E LISTA DEFINITIVA DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 35, §2º, do EDITAL DESCENTRA 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, torna público, conforme ANEXO I, o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à relação de projetos desclassificados do Edital, publicada no DOM em 11 outubro de 2022, bem como a lista definitiva dos 36 (trinta e seis) projetos desclassificados, conforme o ANEXO II.
O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo(a) detentor(a) de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.
ANEXO I – Resultado da análise de recurso dos projetos desclassificados
ANEXO II – Lista definitiva dos projetos desclassificados
Em conformidade com o Art. 38 do Edital, a ordem de classificação dos projetos será publicada no DOM, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.
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LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS
A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 35, § 1º do EDITAL DESCENTRA 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, torna público a relação dos 37 (trinta e sete) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO:
ANEXO ÚNICO
Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]
Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 32 do EDITAL DESCENTRA 2022 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 10 de agosto de 2022, por meio do ANEXO ÚNICO, a lista definitiva dos324 (trezentos e vinte e quatro) projetos inscritos no Edital.
ANEXO ÚNICO: Lista definitiva de projetos inscritos
Não houve apresentação de recursos referente à Lista de Projetos Inscritos e Projetos Cancelados, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 31 de agosto de 2022.
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LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com o PARÁGRAFO ÚNICO do art. 31 do EDITAL DESCENTRA 2022 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 10 de agosto de 2022 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 324 (trezentos e vinte e quatro) projetos inscritos, vide ANEXO I desta publicação, bem como a relação dos 8 (oito) projetos com inscrição cancelada, vide ANEXO II.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Fica estabelecido o prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir da data da publicação, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo. No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
CARAVANA DA CULTURA VIRTUAL - DESCENTRA 2022
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem na sexta-feira, dia 12 de agosto, às 14h, uma edição virtual da Caravana da Cultura. O encontro on-line tem o objetivo apresentar Edital DESCENTRA 2022 - MODALIDADE FUNDO, além de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos. O encontro virtual acontecerá por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 30 minutos antes do início do encontro. O limite de participantes é de 250 pessoas.
Data: 12/08/2022
Horário: de 14h às 16h
Local: Plataforma Google Meet (evento já realizado - para acessar a gravação clique aqui)
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
11 de agosto de 2022 (0h) a 24 de agosto de 2022 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 12 os subsetores
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.560.000,00 (um milhão quinhentos e sessenta mil reais)
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
NOVIDADE! Para a edição 2022, o teto dos projetos passa a ser de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente.
POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO INSCRITO E/OU APROVADO EM QUALQUER DOS EDITAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA?
É vedada a inscrição de projeto já aprovado em quaisquer editais oriundos da Política de Fomento à Cultura, publicados no ano de 2022 ou na modalidade plurianual do Edital LMIC 2018‐2019 ‐ Modalidade Incentivo Fiscal, bem como de projeto inscrito em editais oriundos da Política de Fomento à Cultura – LEI 11010/2016 publicados no ano de 2022, conforme Art. 7º do Edital.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL DESCENTRA 2022
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
ANEXO I (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO II (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO III (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO IV (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO V (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VI (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
ANEXO VII (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
MANUAL DE INSCRIÇÕES
PERGUNTAS E RESPOSTAS
LINK PARA INSCRIÇÕES
