Edital Descentra 2023 - Fundo
LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com o PARÁGRAFO ÚNICO do art. 30 do EDITAL DESCENTRA 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 30 de junho de 2023 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 548 (quinhentos e quarenta e oito) projetos inscritos, conforme ANEXO I abaixo, bem como a relação dos 25 (vinte cinco) projetos com inscrição cancelada, vide ANEXO II.
ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA
Fica estabelecido o prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo. No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.
RECURSOS
ACESSE A PUBLICAÇÃO NO DOM
PLANTÃO TIRA-DÚVIDAS
CARAVANA DA CULTURA VIRTUAL - DESCENTRA 2023
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem na segunda-feira, dia 10 de julho, às 19h, uma edição virtual da Caravana da Cultura. O encontro on-line tem o objetivo apresentar Edital DESCENTRA 2023 - MODALIDADE FUNDO, além de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos. O encontro virtual acontecerá por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 15 minutos antes do início do encontro. O limite de participantes é de 250 pessoas.
Data: 10/07/2023
Horário: de 19h às 21h
Local: Plataforma Google Meet [evento já realizado - Para acessar a gravação, clique aqui]
RESUMO DAS INFORMAÇÕES
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
01 de julho de 2023 (0h) a 31 de julho de 2023 (17h)
QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)
EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 12 os subsetores
QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)
QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
O teto dos projetos é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente.
POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO INSCRITO E/OU APROVADO EM QUALQUER DOS EDITAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA?
É vedada a inscrição de projeto já aprovado em quaisquer editais oriundos da Política de Fomento à Cultura, publicados nos anos de 2022 e 2023, conforme Art. 7º do Edital. Essa regra não se aplica a propostas de continuidade.
COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH
LINKS E DOWNLOADS:
EDITAL DESCENTRA 2023
EDITAL - PUBLICAÇÃO NO DOM
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO e PLANILHA SIMPLIFICADA
INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO
TUTORIAL PLANILHA FINANCEIRA SIMPLIFICADA (NOVO)
ANEXO I (EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA)
ANEXO II (RELAÇÃO DE BAIRROS, REGIONAL E TERRITÓRIOS DE GESTÃO COMPARTILHADA)
ANEXO III (MODELO DE DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA)
ANEXO IV (MODELO DE AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA)
ANEXO V (MINUTA DO TERMO DE COMPROMISSO)
ANEXO VI (CONCEITOS UTILIZADOS PELO EDITAL)
ANEXO VII (DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA)
MANUAL DE INSCRIÇÕES
PERGUNTAS E RESPOSTAS
LINK PARA INSCRIÇÕES
CANAL DE DÚVIDAS E ATENDIMENTO
INFORMAÇÕES
- LEI ALDIR BLANC
- Lei Paulo Gustavo
- CULTURA VIVA
- LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
- Planos de Cultura
- ZONA CULTURAL PRAÇA DA ESTAÇÃO
- CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL - COMUC
- BH NAS TELAS
- DESCENTRA
- CULTURA E PENSAMENTO
- FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO
- GENTILEZA
- CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA
- Informações e Indicadores Culturais
- BALANÇO DE GESTÃO
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD
- PROGRAMA DE INTEGRIDADE
- CULTAA