Edital Descentra 2023 - Fundo | Prefeitura de Belo Horizonte

Edital Descentra 2023 - Fundo

criado em 12/06/2023 - atualizado em 05/07/2024 | 16:34

ATO DE CANCELAMENTO DE PROJETO

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância aos dispostos no PARÁGRAFO ÚNICO do Art. 44 do EDITAL BH NAS TELAS 2023 – MODALIDADE FUNDO, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de junho de 2023, torna público o ato de cancelamento de 1 (um) projeto, conforme, conforme quadro abaixo:

NÚMERO DO PROJETO	TÍTULO DO PROJETO	NOME DO(A) PROPONENTE	SETOR DE ANÁLISE	MOTIVAÇÃO DO CANCELAMENTO
1687/2023	CARAVANA ARTE & CULTURA NA QUEBRADA	DEIVISON LUIZ HONORATO	MÚSICA	art. 44 - parágrafo único \| Pendências relacionadas ao Projeto 1590/2021

Fica estabelecido o prazo de 3 (três) dias úteis, contados da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura pelos projetos cancelados por este ato.

Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.

RECURSO

Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal de dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.

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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO

A Secretaria Municipal de Cultura, em atendimento ao disposto no Art. 42 do EDITAL DESCENTRA 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de junho de 2023, torna pública a homologação do resultado, conforme os anexos abaixo:

ANEXO I – Relação dos projetos aprovados
ANEXO II – Relação dos projetos suplentes
ANEXO III – Relação dos projetos reprovados

Em conformidade ao Art. 43, § 1º, o CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA será emitido e encaminhado para o endereço de correspondência eletrônico (e‐mail) informado pelo(a) Empreendedor(a) no ato da inscrição do projeto.

Todas as normas, os procedimentos e as demais regras referentes às etapas posteriores do Edital, no que diz respeito à assinatura do Termo de Compromisso, à execução e à prestação de contas dos projetos culturais aprovados, constam na INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, que dispõe sobre a seleção e o acompanhamento da execução de projetos culturais na modalidade Fundo Municipal de Cultura.

A INSTRUÇÃO NORMATIVA 60/2023, bem como todos os formulários a serem utilizados pelos projetos aprovados no EDITAL BH NAS TELAS 2023 – MODALIDADE FUNDO, estão disponibilizados no SITE OFICIAL DE ATENDIMENTO DA LMIC (pbh.gov.br/atendimentolmic).

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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS – ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 41 do EDITAL DESCENTRA 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de junho de 2023, torna público o RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS quanto às notas atribuídas aos projetos culturais na ordem de classificação do Edital, publicada em 01 de março de 2024, conforme anexo abaixo:

ANEXO ÚNICO – Resultado da análise de recursos quanto à ordem de classificação

O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo detentor de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.

Em conformidade com o Art. 42 do Edital, a próxima etapa consistirá na homologação do resultado final do Edital, contendo a relação dos projetos aprovados, bem como de todos os suplentes em cada setor artístico-cultural, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação. O resultado contará, também, com a relação dos projetos reprovados, se for caso.

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ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 39 do EDITAL DESCENTRA 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de junho de 2023, torna pública a ordem de classificação dos projetos culturais conforme ANEXO ÚNICO.

ANEXO ÚNICO – Ordem de classificação dos projetos

O(a) Proponente terá o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para solicitar o parecer técnico do seu projeto. A solicitação do parecer deverá ser feita exclusivamente no link abaixo, sendo obrigatório o upload do documento de identidade do(a) Proponente. O não preenchimento da solicitação de forma integral acarretará no não envio do parecer.

SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO [PRAZO ENCERRADO]

O período de interposição de recursos será de até 3 (três) dias úteis contados da data do envio do parecer. A Secretaria Municipal de Cultura não disponibiliza formulário padrão/modelo de interposição de recursos. No ato do envio, o(a) Proponente deverá preencher seu nome completo, e-mail, CPF, nome e número do projeto e as motivações que julgar necessárias.

RECURSOS [PRAZO ENCERRADO]

Após recebidos e decididos eventuais recursos, o resultado final será homologado e publicado no DOM.
A Secretaria Municipal de Cultura salienta que os recursos interpostos poderão alterar a ordem de classificação dos projetos, sendo o resultado preliminar ora apresentado um resultado provisório.

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RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS E
LISTA DEFINITIVA DOS PROJETOS DESCLASSIFICADOS

A Secretaria Municipal de Cultura, em observância ao disposto no Art. 34, §2º, do EDITAL DESCENTRA 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de junho de 2023, torna público, conforme ANEXO I desta publicação, o resultado da análise dos recursos apresentados quanto à relação de projetos desclassificados do Edital, publicada no DOM em 17 de fevereiro de 2023, bem como a lista definitiva dos 57 (cinquenta e sete) projetos desclassificados, conforme o ANEXO II.

O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado através do e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do(a) Proponente ou pelo(a) detentor(a) de procuração, devendo ser apresentado documento de identificação com foto, nome e número do projeto.

ANEXO I – Resultado da análise de recurso dos projetos desclassificados
ANEXO II – Lista definitiva dos projetos desclassificados

Em conformidade com o Art. 39 do Edital, a próxima etapa será publicação, no DOM, da ordem de classificação dos projetos, sendo respeitada a ordem decrescente de pontuação.

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LISTA DE PROJETOS DESCLASSIFICADOS

A Secretária Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no Art. 34 do EDITAL DESCENTRA 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 30 de junho de 2023, torna pública a relação dos 58 (cinquenta e oito) projetos desclassificados, por meio do ANEXO ÚNICO abaixo:

ANEXO ÚNICO

Fica estabelecido o prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente no link abaixo. No ato do envio, deverão ser informados o número da inscrição e o título do projeto, o nome do (a) Proponente, e-mail, CPF e as devidas motivações que julgar necessárias.

RECURSOS [até 21/02/2024]

Dúvidas, eventuais esclarecimentos e as motivações detalhadas da desclassificação poderão ser solicitadas por meio do canal dúvidas e atendimento, disponível ao final desta página.

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LISTA DEFINITIVA DE PROJETOS INSCRITOS E RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO

A Secretaria Municipal de Cultura (SMC), em observância ao disposto no 31 do EDITAL DESCENTRA 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 30 de junho de 2023 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 548 (quinhentos e quarenta e oito) projetos inscritos projetos inscritos no Edital, bem o resultado de análise dos recursos apresentados após a publicação no DOM de 01/12/2023, vide ANEXO II.

ANEXO I: Lista definitiva de projetos inscritos no Edital
ANEXO II: Resultado da análise de recurso

O parecer conclusivo da análise dos recursos poderá ser requisitado exclusivamente pelo e-mail fomentocultura@pbh.gov.br, mediante solicitação do Proponente ou pelo detentor de procuração. No ato do envio, os Empreendedores ou detentores de procuração, deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do Empreendedor, e-mail e CPF.

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LISTA DE PROJETOS INSCRITOS E PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA

A Secretaria Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal 11.010/2016, do Decreto Municipal 16.514/2016 e alterações posteriores, e em conformidade com o PARÁGRAFO ÚNICO do art. 30 do EDITAL DESCENTRA 2023 – FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, publicado em 30 de junho de 2023 no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte (DOM), torna público a lista dos 548 (quinhentos e quarenta e oito) projetos inscritos, conforme ANEXO I abaixo, bem como a relação dos 25 (vinte cinco) projetos com inscrição cancelada, vide ANEXO II.

ANEXO I: LISTA DE PROJETOS INSCRITOS
ANEXO II: LISTA DE PROJETOS COM INSCRIÇÃO CANCELADA

Fica estabelecido o prazo de 1 (um) dia útil, contado a partir da data da publicação no DOM, para apresentação de recurso à Secretaria Municipal de Cultura. Os recursos deverão ser apresentados, exclusivamente, no link abaixo. No ato do envio, os(as) Proponentes deverão informar o número da inscrição e o título do projeto, o nome do(a) Proponente, e-mail, CPF ou CNPJ e as devidas motivações que julgar necessárias.

RECURSOS

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CARAVANA DA CULTURA VIRTUAL - DESCENTRA 2023

A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura promovem na segunda-feira, dia 10 de julho, às 19h, uma edição virtual da Caravana da Cultura. O encontro on-line tem o objetivo apresentar Edital DESCENTRA 2023 - MODALIDADE FUNDO, além de tirar dúvidas dos empreendedores culturais do município sobre as inscrições de projetos. O encontro virtual acontecerá por meio da plataforma Google Meet e não é necessário realizar inscrição. O link de acesso à reunião será disponibilizado 15 minutos antes do início do encontro. O limite de participantes é de 250 pessoas.

Data: 10/07/2023
Horário: de 19h às 21h
Local: Plataforma Google Meet [evento já realizado - Para acessar a gravação, clique aqui]

RESUMO DAS INFORMAÇÕES

PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
01 de julho de 2023 (0h) a 31 de julho de 2023 (17h)

QUEM PODE SE INSCREVER?
Pessoas físicas (maiores de 18 anos)
Obs: todos(as) os(as) Proponentes deverão ser domiciliados em Belo Horizonte e comprovarem sua atuação na área cultural mediante apresentação de currículo detalhado e material comprobatório (clipping)

EM QUAIS SETORES?
ARTES VISUAIS E DESIGN
AUDIOVISUAL
CIRCO
DANÇA
LITERATURA E LEITURA
MÚSICA
PATRIMÔNIO CULTURAL
TEATRO
MULTISETORIAL
OBS: verifique, no Art. 12 os subsetores

QUAL O MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO EDITAL?
R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais)

QUAL O VALOR MÁXIMO PARA OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL?
O teto dos projetos é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

QUANTOS PROJETOS POSSO INSCREVER?
É permitido apenas 1 (um) projeto por Proponente.

POSSO INSCREVER O MESMO PROJETO INSCRITO E/OU APROVADO EM QUALQUER DOS EDITAIS ORIUNDOS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA?
É vedada a inscrição de projeto já aprovado em quaisquer editais oriundos da Política de Fomento à Cultura, publicados nos anos de 2022 e 2023, conforme Art. 7º do Edital. Essa regra não se aplica a propostas de continuidade.

COMO POSSO ME INSCREVER?
As inscrições serão realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural BH